Peneira tapando o sol: STJ nega a Lula uso de mensagens e descarta tese de parcialidade
03/02/2021Evidências do lawfare contra o ex-presidente, através das provas de que as mensagens da Lava Jato tornadas públicas são autênticas, são ignoradas pelo Tribunal mesmo com decisão do STF e opinião generalizada da sociedade contra a Lava Jato
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) descartou recurso da defesa de Lula solicitando que a Corte reconheça as mensagens entre Moro e procuradores como provas de sua parcialidade.
Os ministros Felix Fischer (relator), Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha e Reynaldo Soares da Fonseca, rechaçaram o pedido em decisão que não foi unânime porque o ministro Joel Ilan Paciornik se declarou impedido.
Fischer argumentou que os dados “não passaram por perícia nem pelo contraditório” e disse que a tese de parcialidade do ex-juiz já havia sido descartada pelo tribunal anteriormente.
Com a decisão, é como se o Tribunal quisesse esconder o sol com uma peneira. Opiniões como a do líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), dão um exemplo da generalização do pensamento da sociedade, revelando que a maioria condena as atividades coordenadas por Sergio Moro:
“A prisão em segunda instância foi um casuísmo que a Lava Jato construiu para tirar o Lula da eleição (…) Os juízes e promotores têm que ser punidos”.
No decorrer dos dias após a retirada do sigilo das mensagens por Lewandowski, declarações e opiniões semelhantes às do deputado inundam as redes sociais, o meio jurídico e o político.
A imprensa, diariamente, aborda trechos que evidenciam a parcialidade de toda a operação persecutória não deixando espaço para dúvidas sobre a utilização do poder da Justiça contra Lula.
Ontem, em entrevista para o Canal do Datena, o ministro do STF, Gilmar Mendes afirmou:
“Nós temos que encerrar essa preocupação midiática de julgar o Lula tendo em vista esse desiderato: fazê-lo inelegível. Eu sempre digo: Lula é digno de um julgamento justo”.
Longe da ‘República de Curitiba’, Lula tem sido absolvido ou os inquéritos têm sido arquivados. Uma decisão proferida em dezembro pela 6ª Vara Federal de São Paulo arquivou a investigação aberta contra ele e seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, tendo sido o sétimo processo em que o petista foi julgado justamente.
Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin, o mais emblemático é o processo que ficou conhecido como “Quadrilhão do PT”. Após decisão do juiz da 12ª Vara Federal, que concluiu que a ação proposta se tratava de “tentativa de criminalização da política”, o MP desistiu de apelar.
Atualmente correm quatro processos contra Lula. Ele foi condenado em dois: o caso do tríplex e o do sítio de Atibaia. Mas ambos estão vinculados à sua inelegibilidade e fazem com que os recursos apresentados por sua defesa tenham trâmites morosos, pois resultados favoráveis ao ex-presidente alteraria todo o contexto político nacional.
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