Brasil de Fato: Como funciona o "bolsolão"?

 

Como funciona o “bolsolão”?   Quarta-feira, 03 de novembro de 2021     Você já ouviu essa palavra por aí? Provavelmente deve ter ouvido o termo “orçamento secreto”, que parece meio obscuro, mas não dá pra saber direito se é algo dentro da lei e como funciona. Bom, podemos resumir assim: o tal orçamento secreto é um esquema de compra de votos de deputados para aprovar projetos de interesse do governo, mais especificamente a PEC dos Precatórios. Agora vamos mostrar passo a passo como ela aconteceu:   Lá no final de 2020, o governo fez um acordo com o Congresso para liberar R$ 20,1 bilhões (isso mesmo, BILHÕES) para as chamadas emendas de relator. Quando a gente fala de emendas parlamentares, geralmente se refere a um recurso a que cada parlamentar tem direito para investir no que ele considerar mais adequado. Então pode ser uma reforma em alguma quadra de escola no município onde fica sua base eleitoral ou algum investimento em política pública de combate à fome, por exemplo. Mas é fácil descobrir para onde foi o dinheiro, porque isso tudo fica registrado, é informação pública.   No caso das emendas de relator, não. Embora o dinheiro do esquema esteja no Orçamento Geral da União de 2020, a destinação das verbas é feita de forma sigilosa, a partir de acordos políticos. Ao contrário das emendas individuais, não é possível saber quem indicou o quê. A emenda de relator é definida pelo deputado federal ou senador escolhido como relator-geral do Orçamento a cada ano, em negociações geralmente informais.   Ou seja, o orçamento é secreto porque a gente não sabe pra onde foi o dinheiro (público, diga-se).   A coisa fica mais feia porque, às vésperas da votação do primeiro turno da PEC dos Precatórios, o governo Jair Bolsonaro liberou R$ 909,7 milhões em emendas desse tipo em apenas dois dias. E, bom, ontem a PEC foi aprovada em segundo turno na Câmara, surpreendendo um total de zero pessoas. A proposta viabiliza a criação do Auxílio Brasil (que substitui o extinto e bem sucedido Bolsa Família), de interesse eleitoreiro do governo.   Se bem que por um momento até houve esperança de que os rumos seriam diferentes. Isso porque o STF definiu no fim da tarde de ontem que o tal orçamento secreto não tem respaldo na Constituição. A ministra Rosa Weber já tinha concedido uma liminar no dia 5 dizendo isso, e agora cinco outros ministros já acompanharam esse entendimento. Embora o julgamento não tenha terminado, já há maioria na Corte contra a manobra do governo.   Mesmo assim, poucas horas depois, a PEC foi aprovada com uma margem folgada. Não é à toa que tem tanta gente dizendo, desde o começo dessa novela, que temos hoje o “pior Congresso” da história.   Mas a oposição não quer deixar que tudo simplesmente acabe em pizza. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já disse que estão sendo colhidas assinaturas para abrir uma nova CPI. Aparentemente, só mostrar a responsabilidade do governo sobre mais de 600 mil mortes não foi suficiente.   Enquanto isso… O Bolsa Família vai pro saco e as pessoas que dependem dele para coisas como comer e sobreviver ficam só com as interrogações. O fim do programa via medida provisória (quando ele completava 18 anos!) e do auxílio emergencial sem informações claras sobre como vão ficar os pagamentos prometidos pelo governo com a criação do eleitoreiro Auxílio Brasil jogou as famílias no limbo. Trabalhadores que contavam com o auxílio para garantir uma parte do sustento da família relatam angústia e preocupação.   Um pouco de esperança   Como nem só de notícia ruim se faz uma semana, trazemos aqui também uma luz no fim do túnel. O filme Marighella anda fazendo sucesso por aí agora que finalmente conseguiu ser lançado depois de tantos boicotes, mas no último fim de semana teve uma exibição um pouco diferente. Um assentamento do MST em Prado, no sul da Bahia, recebeu Wagner Moura, o elenco e quase mil assentados para o lançamento.   Para o diretor, “a sensação é que o filme finalmente encontrou seu público”, já que “Marighella lutou contra a opressão, a ditadura, mas sobretudo pelo povo, e o MST é a continuidade dessa luta contra as injustiças do Brasil”.   Veja aqui como foi e resgate um pouquinho de esperança no futuro do Brasil.   O que é o orçamento secreto? Entenda o esquema usado por Bolsonaro e Lira no Congresso   Leia perguntas e respostas sobre o esquema bilionário operado pelo governo para garantir apoio entre congressistas. Análise | Com quantos orçamentos secretos se mantém o fascismo?   É o total controle do orçamento público que faz o Centrão assistir imóvel a um presidente que debocha de nossos mortos. Wagner Moura no MST: “A sensação é que o filme (Marighella) finalmente encontrou seu público”   Sessão foi acompanhada por 850 militantes do movimento em Prado, no sul da Bahia, onde o diretor plantou uma árvore. PSDB sairá mais debilitado do que unido das prévias, dizem analistas políticos   Partido decidirá qual nome irá tentar emplacar como terceira via em 21 de novembro. Até agora, resultado é imprevisível.