Pragmatismo Político

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• Sergio Moro ensaia bolsonarismo sem Bolsonaro em corrida para 2022
• Pacto pelo emprego deveria estar no centro da política econômica
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• MP vai investigar PMs que agrediram mulher com bebê no colo
• Crise para quem?

Sergio Moro ensaia bolsonarismo sem Bolsonaro em corrida para 2022 Posted: 10 Nov 2021 04:59 PM PST Imagem: Evaristo Sá | AFP Jean-Philip Struck, DW “Jamais entraria para a política. (…) Não sou um homem da política“, disse o então juiz Sergio Moro em novembro de 2016, em sua primeira entrevista oficial após o início da Lava Jato, a operação que projetou seu nome nacionalmente e provocou um terremoto no mundo político brasileiro. Dois anos depois, Moro oficialmente entrou para a política, ao aceitar integrar o atual governo como um superministro da Justiça, levantando questionamentos sobre sua conduta como magistrado. Afinal, ele havia sido diretamente responsável por tirar do páreo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiando diretamente o político de extrema direita Jair Bolsonaro, com quem o então juiz viria a se aliar oficialmente meses após a prisão do petista. Agora, nesta quarta-feira (10), Moro oficializou sua entrada de vez na política partidária, ao se filiar ao pequeno Podemos. Em um longo discurso, Moro assumiu uma postura de pré-candidato à Presidência, embora não tenha feito um anúncio específico sobre concorrer a esse cargo, afirmando que “está à disposição” do Brasil para assumir um papel de liderança de um “projeto nacional” de “reconstrução”. Em sua fala, ele tentou ampliar o leque da sua agenda, notoriamente limitada nos últimos anos a temas de lei e ordem, abordando, ainda que brevemente e de modo vago, tópicos como economia, pobreza e meio ambiente, tentando se situar como uma espécie de “terceira via” entre o bolsonarismo e o petismo. “Chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha, chega de orçamento secreto“, disse o político Moro, em referência a escândalos que atingiram os governos Lula/Dilma e Bolsonaro. Moro rompeu com este último em 2020, após permanecer tumultuados 16 meses no cargo de ministro. Ele deixou a pasta acusando o presidente de interferência política na Polícia Federal. Embora tenha feito esforços para ampliar seu leque de ideias, Moro repetidamente se concentrou especialmente em seus temas de estimação: defendendo a volta da prisão em segunda instância e o fim do foro privilegiado. Mesmo as suas falas sobre a situação social do país usaram o jargão da Lava Jato. Ele falou, por exemplo, na formação de uma “força-tarefa de erradicação da pobreza”, algo que deve alimentar a classificação de ser um candidato de “uma nota só”. Embora tenha procurado se distanciar do hoje impopular mas resiliente Bolsonaro, Moro também fez acenos ao eleitorado de direita com falas de tom conservador, pregando que é preciso “proteger a família brasileira contra a violência, contra a desagregação e contra as drogas que ameaçam nossas crianças, jovens e adultos”. Em seu discurso, Moro evitou mencionar alguns temas espinhosos, atribuindo os problemas da Lava Jato a um “retrocesso” promovido por forças políticas. Ele tentou se pintar como um idealista que inicialmente não tinha ambições políticas ou projeto pessoal de poder. Em tom mesmo messiânico, afirmou que passou o último ano nos EUA e que retornou porque sentia que não podia “abandonar o Brasil” diante da falta de “grandes avanços”. “Resolvi fazer do jeito que me restava: entrando para a política, corrigindo isso de dentro para fora“, disse Moro. Mas o ex-juiz não desponta na corrida presidencial como um rosto novo e sem degastes, mas sim como uma figura que tem sua própria carga de escândalos e uma trajetória política tumultuada. No último ano, Moro acumulou sucessivas derrotas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que macularam ainda mais sua conduta na Lava Jato. Em março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da operação, incluindo a notória sentença do triplex elaborada por Moro, que abriu a porta para que o petista ficasse de fora do pleito de 2018. Em junho, foi a vez de o plenário do STF manter uma decisão que declarou que Moro era suspeito para julgar Lula. Os ministros se basearam especialmente nas revelações feitas pelo site The Intercept Brasil que, em julho de 2019, divulgou diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol. As conversas indicaram conluio e várias condutas ilegais executadas pela dupla para assegurar a condenação de Lula e outros réus. Também pesou no entendimento da maioria dos ministros do STF o fato de Moro ter aceitado um cargo de ministro no governo Bolsonaro poucos meses após ter determinado a prisão de Lula. “Demonizou-se o poder para apoderar-se dele“, disse nesta semana o ministro do STF Gilmar Mendes, um crítico da Lava Jato, ao comentar as notícias de que Moro iria se filiar ao Podemos e que Deltan deixará o Ministério Público para também oficialmente mirar na política partidária. Desde que deixou o governo, Moro adicionou mais questionamentos sobre sua conduta ética. Ele também perseguiu iniciativas mais lucrativas, tornando-se membro da Alvarez & Marsal, empresa de consultoria com sede nos Estados Unidos que atua – e lucra – como administradora judicial de empreiteiras emparedadas pela Lava Jato. No final de outubro, a Alvarez & Marsal e Moro encerraram a parceria, deixando o ex-juiz livre para se filiar ao Podemos. O partido que Moro escolheu para se filiar, adota em tese um discurso contra a corrupção e de defesa da Lava Jato. No entanto, dos 19 parlamentares do Podemos – 10 deputados e 9 senadores –, um total de 10 tiveram ou ainda têm encrencas com a Justiça, o que deve testar mais uma vez o discurso idealista “anticorrupção” adotado por Moro. Em seu discurso nesta quarta, Moro defendeu o legado da Lava Jato, cuja imagem sofreu desgaste após a explicitação dos excessos da operação e a passagem do ex-juiz pelo governo. Uma eventual candidatura também deve ser usada para tentar reavivar a imagem da operação. No entanto, a entrada de Moro na política partidária pode ter o efeito oposto, segundo o cientista político Oliver Stuenkel, da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. “A entrada de Moro no governo Bolsonaro já afetou profundamente a percepção sobre o ato que tirou Lula do processo eleitoral. Com a possível decisão de Moro de se lançar como candidato à Presidência, agrava-se ainda mais a suspeita de que ele agiu de maneira não imparcial. Em geral, me parece que o engajamento de Moro na política afeta a reputação do Judiciário como um todo“, diz Stuenkel. O cientista político Cláudio Couto, da FGV-SP, também aponta que as aparentes ambições presidenciais de Moro levantam novos questionamentos éticos. “Entrar num partido político como agora é explicitar ainda que ele sempre foi um agente político. Ele já deixou isso evidenciado quando aceitou o convite para integrar o governo [Bolsonaro]. Isso tudo mostra que ele já tinha essa orientação. É muito difícil acreditar que ele tenha se motivado a entrar na política só agora“, diz Couto. O que pensa Moro No seu discurso desta quarta, os termos vagos que Moro usou para falar sobre economia e liberalismo não jogaram mais luz sobre qual é efetivamente seu plano para o país. Mesmo Bolsonaro fez promessas eleitorais em 2018 de combater a pobreza e adotar uma agenda liberal para favorecer os negócios, que nunca se materializaram. Para o professor Couto, não é nos discursos eleitorais que alguém vai conseguir entender Moro, mas analisando suas ações passadas. Nesse sentido, Moro seria um “conservador autoritário”, diferente de Bolsonaro, mas ainda assim autoritário e membro de uma “direita radical”. “É difícil colocá-lo na mesma extrema direita de Bolsonaro, mas há pontos em comum, além de ele ter integrado o governo. O ponto principal é que tanto Bolsonaro como Moro, embora de maneiras diferentes, não reconhecem os limites do Estado de direito como questões relevantes. Bolsonaro o faz investindo contra o Supremo e os limites federativos. Moro, por sua vez, o fez como juiz, ao não respeitar o devido processo legal, ao abusar dos instrumentos investigativos e do processo penal, aplicando instrumentos de coação sobre testemunhas e investigados“, afirma Couto. “Há um desapreço igual. Moro é sim um autoritário, não há como negar isso. Mas são autoritários de natureza distinta. Bolsonaro tem traços fascistas no sentido pleno. Creio que Moro está mais para um conservador autoritário do que um fascista. Isso não quer dizer que conservadores autoritários e fascistas não possam se associar. Eles fazem isso com uma certa frequência, como aconteceu na Espanha franquista e até no início do nazismo.” Em seu discurso nesta quarta-feira, Moro parece ter feito acenos para se pintar como uma alternativa de direita mais comportada que o bolsonarismo em alguns aspectos, afirmando que a pandemia mostrou o “valor da ciência” e que é preciso parar “de ofender ou intimidar jornalistas”. “Moro até pode convencer muita gente, que pode achar que ele é um mal menor por não ser Bolsonaro“, afirma Couto. Impacto na corrida Para Couto, uma eventual candidatura de Moro à Presidência é uma má notícia para Bolsonaro, já que ambos tendem a disputar o mesmo eleitorado. O presidente ainda possui um núcleo fiel, que não o abandonou nem mesmo nos momentos mais erráticos do governo, mas Moro tem potencial de avançar em parte do eleitorado de direita. “Para Bolsonaro é prejudicial. Moro divide o eleitorado dele à direita, que tem horror a Lula. No limite, ele pode conquistar uma parcela do eleitorado de Bolsonaro. Dentre as opções que apareceram até agora, Moro é eleitoralmente o candidato com mais potencial. Tem chance de embolar o jogo, ainda que não necessariamente tenha chance de ganhar”, afirma Couto. Já Oliver Stuenkel avalia que, num momento inicial, Moro tem chances de se destacar no pulverizado campo da “terceira via”, possivelmente até despontando como favorito nesse grupo. Na última pesquisa Datafolha que incluiu o nome de Moro, divulgada em maio, o ex-juiz apareceu com 7% das intenções de voto – empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT). Mas Stuenkel prevê um impacto mais limitado no longo prazo. “Moro pode fazer algum barulho, mas é mais provável que ele não chegue até as eleições mesmo. Ele deve desistir antes“, arrisca. Segundo o cientista político, o fato de Moro soar como um candidato de um “tema só”, o combate à corrupção, deve reduzir suas chances de alcançar os dois primeiros colocados no momento, Lula e Bolsonaro. “O combate à corrupção não deve ser um dos temas centrais da campanha presidencial de 2022“, diz Stuenkel, apontando para a situação econômica do país. “Me parece muito pouco provável que Moro consiga diversificar sua persona e mostrar competência para além desse tema específico.” Nesta quarta-feira, uma pesquisa da Genial/Quaest apontou que a economia é o principal problema no país no momento para 48% dos brasileiros. Um tanto ironicamente, a mesma pesquisa mostra que a entrada de Moro na corrida deve ampliar, pelo menos no momento, a vantagem do ex-presidente Lula, o nêmesis do ex-juiz. O petista apareceu com 47% dos votos no primeiro turno, contra 44% na pesquisa de agosto. Para o cientista Claudio Couto, a entrada de Moro não deve mudar os cálculos de Lula, o favorito para ganhar a eleição de 2022. “Para Lula é indiferente. É claro que Moro na disputa recoloca de alguma forma os problemas de corrupção que o PT enfrentou. Isso não é uma boa lembrança. Mas Lula e o PT já sofreram tanto desgaste que o prejuízo que pode vir a ocorrer com essa questão voltando à tona agora não deve ser significativo. E Lula também tem contra-argumentos, como a questão da parcialidade de Moro e o fato de Moro ter se aliado com Bolsonaro“, aponta. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post Sergio Moro ensaia bolsonarismo sem Bolsonaro em corrida para 2022 apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Pacto pelo emprego deveria estar no centro da política econômica Posted: 10 Nov 2021 04:41 PM PST Imagem: reprodução Clemente Ganz Lúcio*, Agência Sindical A crise sanitária, além de provocar mortes e sofrimento para milhões de pessoas, carregou a economia para uma outra crise porque a proteção à vida e à saúde exigiram a paralisação das atividades produtivas de setores e empresas e desorganizou cadeias produtivas e fluxos de abastecimentos de insumos, promovendo o deslocamento de milhões de trabalhadores para o desemprego, a inatividade, o desalento e o subemprego. No Brasil, segundo o IBGE, estavam desempregados em agosto cerca de 13,7 milhões de trabalhadores e mais de 31 milhões de pessoas que participam da força de trabalho do país eram consideradas subutilizadas (desempregadas, desalentadas, inativos ou com jornada de trabalho insuficiente). De outro lado, piora a cada dia a expectativa sobre o crescimento econômico. O país continua derrapando na política econômica do governo, as empresas continuam indo embora ou fechando, a desindustrialização avança. Em 2008 o mundo passou por uma grave crise econômica. Buscando respostas para os severos impactos sobre o mundo do trabalho, os representantes de governos, empregadores e trabalhadores presentes na 98ª Conferência Internacional da OIT – Organização Internacional do Trabalho (junho/2019) apresentaram um conjunto de diretrizes para enfrentar a crise mundial do emprego que foram reunidas no documento “Um Pacto Mundial para o Emprego”. Agora a emergência sanitária traz a urgência de enfrentar uma nova crise global do emprego. Por isso consideramos que a iniciativa da OIT precisa ser renovada para enfrentar o contexto atual de desemprego, queda da renda do trabalho e desestruturação do sistema produtivo. A seguir destacaremos diretrizes do “Pacto pelo Emprego” de 2019, que são atuais e que deveriam estar no centro da política econômica dos países, inclusive do Brasil. A OIT indica que os esforços globais devem ser orientados por uma visão deferente – como, por exemplo, aquela que foi recentemente debatida na COP 26 -, coordenados para construir respostas para o emprego, com empresas sustentáveis, com qualidade do serviço público, na proteção das pessoas, preservando seus direitos, o diálogo social e a participação coletiva. Desafortunadamente, o Brasil, por escolha do seu governo, tem caminhado no sentido contrário a essas diretrizes. Nessa linha de ação, o Pacto indica a urgência à proteção e crescimento do emprego, com especial atenção às mulheres e homens vulneráveis, à juventude, aos trabalhadores mal remunerados, pouco qualificados, informais e migrantes. Políticas orientadas para manter os empregos, para facilitar a mobilidade profissional e favorecer o acesso aos postos de trabalho. No caso do Brasil, cabe prioridade para a reorganização e revitalização do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, o que inclui medidas de proteção dos empregos e da renda do trabalho, ampliação do seguro-desemprego, fortalecimento da intermediação pública de mão de obra, a formação profissional continuada e integrada entre escola e trabalho, o microcrédito produtivo, o apoio e assistência à economia solidária e popular, ao cooperativismo e à agricultura familiar. A política centrada no emprego deve ter por objetivo evitar a queda dos salários, a deterioração das condições de trabalho, promovendo as normas fundamentais do trabalho decente e reduzindo a desigualdade entre homens e mulheres, incentivando a negociação coletiva, favorecendo a criação de empresas e a geração de empregos em diversos setores. Para enfrentar o risco de desemprego de longa duração e o aumento da informalidade, tendências de difícil reversão, deve-se buscar o pleno emprego produtivo com trabalho decente por meio de políticas macroeconômicas que impulsionem a demanda efetiva, a manutenção dos níveis salariais, articulando políticas ativas do mercado de trabalho e mobilizadas pelos serviços integrados por um Sistema Público de Emprego. Esforços devem ser envidados para que as empresas sejam capazes de manter ou retomar suas atividades produtivas, mantendo seus trabalhadores, apoiando a criação de empregos em vários setores da economia e seus efeitos multiplicadores. Ter a atenção para o papel central que as micro, pequenas e médias empresas e o cooperativismo têm na criação de empregos e a necessidade de apoio e assistência. Medidas emergenciais devem mobilizar o poder público para realizar investimentos para a realização e retomada de obras, entre outras medidas de criação direta de empregos, inclusive com atenção especial para a economia informal. Nessa perspectiva de ações emergenciais vinculadas a um projeto estrutural de desenvolvimento sustentável, devem-se articular os investimentos em infraestrutura econômica e social, em pesquisa e inovação, na promoção de “serviços verdes” e nas atividades relacionados aos cuidados das pessoas e do meio ambiente. Deve-se buscar reforçar os sistemas de proteção social para proteger as pessoas e famílias, para dar suporte à renda que sustenta a demanda, para combater o aumento da pobreza e das desigualdades. Nessa linha convergem os programas de proteção de renda (Bolsa Família e Auxílio Emergencial), integrados aos programas de proteção à saúde, assistência, educação, com atenção para os idosos, a juventude, às crianças, buscando aumentar a duração e a cobertura desses programas. Para evitar a espiral deflacionária dos salários, a OIT indica o diálogo social, a negociação coletiva e as políticas relacionadas à valorização do salário mínimo. Esse arcabouço de diretrizes deve ter como elemento constitutivo o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, o combate contínuo ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e à discriminação no trabalho. Respeitar a liberdade sindical, o direito à sindicalização e à negociação coletiva. Em momento tão grave o caminho a ser seguido deveria convergir para o fortalecimento do diálogo social, capaz de sintonizar a nação por meio das suas organizações a construir caminhos e políticas adequadas a cada contexto situacional, que legitimem as escolhas coletivas. O nosso desafio é abrir uma outra trajetória de futuro, muito diferente daquela que o país vem trilhando, intencionalmente convergente com as diretrizes acima, com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o diálogo social, o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a justiça social. *Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, assessor técnico das Centrais Sindicais, professor, ex-diretor diretor técnico do DIEESE (2004-2019) e membro do CDES entre 2004 e 2016. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post Pacto pelo emprego deveria estar no centro da política econômica apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Assista Marighella Posted: 10 Nov 2021 04:28 PM PST Anderson Pires* Para muitos pode parecer ficção, mas o filme Marighella é história do Brasil. Não faz 40 anos que a ditadura militar brasileira acabou. O Golpe instalado em 1964 teve seu fim em 1985. Foram 21 anos de privação da democracia, supressão de direitos e muita violência praticada pelos militares e setores das Polícias Civis. Todo um aparato de repressão foi montado para promover perseguições, torturas e mortes de quem representasse algum perigo ao regime militar. O filme de Wagner Moura retrata parte da vida de Carlos Marighella. Além do valor artístico, cumpre o papel de popularizar o que foi a ditadura militar brasileira. É verdade que não é possível retratar todos os aspectos desse período. Certamente, muitas questões serão suscitadas a partir do recorte que foi feito. O mais importante é que o filme faz lembrar o lado perverso e desumano que tomou conta do Brasil por mais de duas décadas. A ditadura não serviu a nada de nobre ou patriótico. Sua função foi defender interesses dos Estados Unidos, que tinha ingerência direta sobre as decisões tomadas pelos militares. Ao contrário de combaterem a “ameaça comunista”, estavam a serviço da promoção dos piores interesses capitalistas. Ampliaram a desigualdade, entregaram o controle do patrimônio nacional e promoveram o endividamento externo para deixar o Brasil completamente a mercê dos americanos do Norte. Para tanto, precisavam calar qualquer voz que denunciasse os absurdos praticados. Transformaram o Brasil num grande palco de tortura e repressão. Direitos básicos em qualquer estado democrático foram abolidos como parte da forma de conter os divergentes. As manifestações artísticas e culturais passaram a receber censura de forma completamente insana, baseada na moral de agentes do estado que eram capazes de criar inimigos onde, muitas vezes, não existia qualquer correlação com atividades de resistência à ditadura. Leia também: É primeiro de abril Muita gente foi morta, torturada e desaparecida. Mutilaram uma geração e impuseram o medo como política de estado. A reação veio majoritariamente da juventude e de velhos líderes de esquerda como Carlos Marighella. Foram guiados pelo idealismo de quem tinha coragem de colocar a vida em risco para defender direitos que deveriam ser universais. A utopia de uma sociedade justa e democrática foram os principais motivadores. Mas a simbologia de Marighella, um velho comunista, que teve sua militância iniciada ainda na Era Vargas e que atravessou diversos períodos obscuros da história do Brasil, servia como exemplo de que a luta era a própria vida. O Brasil padece desse obscurantismo da ditadura até hoje. Tanto é assim que um representante desse período nefasto é hoje presidente do país e desdenha de todas as violências que foram praticadas no regime militar. O Presidente Capitão Bolsonaro é o reflexo mais nítido do quão aceso estão os valores que serviram de base para a tortura, a quebra da democracia e a promoção da desigualdade como política de governo. Os mesmos militares que resolveram condenar o Brasil em 1964 estão vivos no Governo Brasileiro. Foram eleitos em 2018 com mesmo discurso de combate a corrupção e o comunismo, além de falsas bandeiras, como a ideologia de gênero e valores fascistas, muitas vezes, propagados dentro de igrejas e grupos privilegiados economicamente. Lembrar da luta de Marighella e milhares de jovens que combateram a ditadura é o principal mérito do filme. Não é um roteiro inventado. É a verdade mostrada num momento mais que necessário. É um resgate que não pode ser minimizado. Porque não podemos ser permissivos quando questões humanitárias estão em jogo. Leia aqui todos os textos de Anderson Pires Está claro que, assim como na ditadura, o Governo Bolsonaro não tem respeito pela democracia, os direitos fundamentais e a vida. Sua postura belicosa, cheia de preconceitos e de profundo desprezo pelos mais pobres, já matou muito mais que a ditadura, seja por fome, homofobia ou covid. Marighella volta para ascender a indignação: “Não tenho tempo de ter medo”. Deixa a mensagem que não podemos cogitar a volta das práticas comuns no regime militar. Nos faz imaginar no lugar daqueles que enfrentaram a ditadura. Provoca quem acredita em ideais democráticos a defendê-los de forma intransigente. Escancara o entreguismo que os militares promoveram e que hoje está tão em voga. E conclui: a vida tem que ser livre e digna. “São cruzes sem nomes, sem corpos, sem datas. Memória de um tempo onde lutar por seu direito É um defeito que mata” Gonzaguinha – trilha do filme Marighella *Anderson Pires é formado em comunicação social – jornalismo pela UFPB, publicitário, cozinheiro e autor do Termômetro da Política. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post Assista Marighella apareceu primeiro em Pragmatismo Político.