Brasil de Fato

 

O que Elon Musk quer nos céus do Brasil?   Quarta-feira, 16 de março de 2022     O governo brasileiro fez lobby para beneficiar uma das empresas do homem mais rico do mundo. É isso que mostram documentos obtidos pelo Brasil de Fato via Lei de Acesso à Informação e que a gente te conta aqui.   Embora Elon Musk seja mais conhecido pelos carros elétricos de luxo da empresa Tesla e pelos foguetes que manda ao espaço com a SpaceX, seu interesse no Brasil tem a ver com seus satélites de baixa órbita.   O bilionário tem uma constelação de 4 mil satélites a uma distância muito menor da Terra do que a maioria dos que possibilitam serviços de internet por satélites atualmente. É a rede Starlink.   E Elon Musk queria (e, spoiler, conseguiu) trazer essa rede de satélites para o Brasil, como você pode ver aqui.   Mas o que o governo Bolsonaro tem a ver com isso?   Bom, ele atuou junto à Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, pela autorização da operação desses satélites no Brasil. Isso mesmo: o governo brasileiro agiu para beneficiar Elon Musk.   Os documentos que a reportagem obteve mostram correspondências entre o governo e a empresa e evidenciam a atuação da gestão Bolsonaro em prol da Starlink. Eles também demonstram a participação da Embaixada dos Estados Unidos na tentativa de acelerar o processo de autorização da Anatel aos satélites da empresa de Musk.   Em tese, a Anatel é "administrativamente independente" da gestão federal e não deveria se guiar por recomendações do governo. Pelo contrário, agências reguladoras devem ter independência e autonomia para tomar suas decisões.   Mas foi o que aconteceu. A aprovação foi concedida pela Anatel em 28 de janeiro deste ano, e a Starlink passou a poder oferecer seus serviços de internet no Brasil.   O aval da Anatel foi o primeiro a projetos do tipo no país.   O que dizem de fato as mensagens?   Foram várias. Elas mostram que houve até reunião fora da agenda oficial entre o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e Elon Musk. O ministro inclusive trouxe a Amazônia para o debate, afirmando que a região seria uma “lacuna digital” a ser preenchida.   Em uma das mensagens, o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra de Oliveira, confirma textualmente à CEO da Starlink que o governo fez contato com a Anatel para obter informações sobre o processo envolvendo a empresa. A confirmação dos contatos do governo federal com a Anatel, a pedido da Starlink, consta em uma carta enviada por Coimbra no dia 29 de outubro de 2021.   Em outra correspondência, o governo federal é informado de que a empresa estuda uma manobra no processo de autorização da Anatel para acelerar a aprovação.   Na matéria completa, que você pode ler aqui, há mais detalhes sobre as mensagens e uma linha do tempo para entender melhor o caso.   Nossa reportagem procurou o Ministério das Comunicações e a Anatel para ter esclarecimentos sobre essa relação com a Starlink. Os dois órgãos confirmaram recebimento dos emails e afirmaram que a demanda estaria "em tratamento". Concedemos um prazo de mais de dez dias para o retorno, mas não obtivemos resposta.   Mérito indigenista? Bolsonaro e dez ministros ganham medalha do Ministério da Justiça   Presidente e chefes da Esplanada são apoiadores de políticas anti-indígena e criticados pelas principais lideranças. Sob Bolsonaro, infiltração ruralista transformou Funai em ameaça à vida de indígenas isolados    Latifundiários ditaram nomeações, acessaram relatórios sigilosos e planejaram redução de terras com presença de isolados. Refinaria privatizada vende gasolina 10% mais cara onde não tem concorrência   Empresa vende combustível que produz na BA a preços mais baixos em PE, AL e MA por conta da competividade. Entenda quais são as origens do separatismo russo na Ucrânia   Especialistas comentam história de união entre Rússia e Ucrânia e raízes do conflito armado.