Brasil de Fato

 

De um lado, medidas eleitoreiras. De outro, benefício aos ricos   Quarta-feira, 20 de Abril de 2022     São dois públicos bem diferentes. Hoje começa o calendário de saques excepcionais de até R$ 1.000,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), um direito garantido para quem trabalha com carteira assinada – o que, infelizmente, não é a situação de todos os trabalhadores e trabalhadoras. A liberação desses recursos é uma das medidas propostas pelo governo Bolsonaro para movimentar a economia em um cenário de inflação e crise.   Recentemente, o governo vem adotando outra medida com a justificativa de “fomentar o turismo”: isentar de impostos a importação de artigos de luxo como veleiros, dirigíveis, planadores e balões. De acordo com o governo, a isenção “tem o potencial de ampliar o uso dessas embarcações como ativos econômicos e instrumentos de trabalho”. Faltaram as iniciativas para evitar a compra para uso particular, além de explicar por que jet skis também deixam de ser tributados.   Na prática, essa medida beneficia poucos cidadãos ricos, que deixam de pagar os impostos que deveriam e poderiam pagar. E a matriz tributária segue mais pesada para os mais pobres, que já pagam mais impostos sobre itens básicos, como alimentos. Muitos trabalhadores também precisam arcar com os impostos sobre seus instrumentos de trabalho – como o IPVA pago por profissionais de aplicativos, que sequer terão acesso a outros estímulos como antecipação do INSS ou liberação do FTGS.   Vale lembrar duas coisas. A primeira é que o saque do FGTS é um adiantamento de um dinheiro que pertence ao trabalhador, enquanto as isenções representam dinheiro que deixa de ser arrecadado para os cofres públicos. A segunda é um alerta feito pelo Dieese na semana passada: as medidas eleitoreiras do governo são insuficientes para a população, e boa parte desses recursos será absorvida pelo sistema financeiro.    Números da violência no campo   Na mesma semana em que o massacre de Eldorado do Carajás completou 26 anos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou o relatório Conflitos no Campo Brasil 2021, que mostra um aumento nas mortes e outras violências decorrentes de conflitos pela terra no ano passado.   O relatório destaca a atuação de entes privados, como fazendeiros, pistoleiros por encomenda e agromilícias, mas reconhece a atuação do poder público. O que chama a atenção é o papel que o garimpo ilegal passa a ocupar nesse cenário: garimpeiros foram responsáveis por 92% das mortes por conflitos registradas pela CPT em 2021. A atuação de garimpeiros resultou na morte de 101 indígenas, todos eles da etnia Yanomami, no ano passado. .   Devastação é 20 vezes menor em terras indígenas, mas seus habitantes pagam com a vida   Estudos do Mapbiomas e da CPT evidenciam os resultados positivos e o custo humano da luta pela preservação ambiental. Juca Abdalla, o banqueiro que lucra com a privatização da Eletrobras e administrará a Petrobras   18º homem mais rico do país opina em conselho de estatais e ganha com notícias sobre a venda delas.  Defesa usou R$ 150 milhões de verba do SUS para conserto de aeronaves, denuncia relatório   Levantamento aponta uso indevido de recursos da saúde pública para aviões e unidades militares no exterior.