domingo, 1 de fevereiro de 2009

A CRISE E A VOLTA AO PROTECIONISMO.

Mauro Santayana

A crise não uniu os europeus: conforme constatou Le Monde, cada um dos 27 membros da União Européia tem seu próprio plano de salvação. Em muitos deles está prevista a nacionalização dos bancos. A crise poderia ter contribuído para reforçar a unidade continental, mas parece mais fácil distribuir os resultados da prosperidade do que os sacrifícios da recessão. Como sempre, os países mais fortes cuidam de se defender, e deixou de prevalecer o princípio da solidariedade, que orientou os esforços de Robert Schumann e Jean Monnet para estabelecer, com a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, as bases da união econômica e política do continente.

Mas não são somente os europeus que buscam voltar-se para dentro de suas casas, a fim de salvar-se da tormenta. Não obstante a proposta de novo trato com o mundo, feita pelo presidente Obama, durante a campanha, o pacote de ajuda financeira aprovado pelo Congresso conta uma cláusula, perdida nas centenas de páginas do documento, que está sendo chamada de buy american. As indústrias que usarem insumos estrangeiros, como o aço – e isso nos prejudica – não poderão contar com a ajuda do Tesouro. Essa cláusula atinge diretamente a indústria automobilística.

A biópsia do sistema financeiro internacional vem confirmando que a erosão da economia globalizada é consequência direta da dissolução da palavra, como expressão da boa-fé dos contratos. Ainda que a violação dos contratos fosse norma comum entre os trapaceiros que sempre houve no mundo dos negócios, os grandes banqueiros os respeitavam, entre eles mesmos, a fim de que pudessem explorar, com mais eficiência e segurança, os seus negócios. Os contratos, sem embargo, quase sempre prejudicavam os trabalhadores, o que obrigou o Estado a criar leis que os protegessem.

O presidente Barack Obama desprezou as conveniências do léxico moderado, e considerou vergonhoso – shameful – o comportamento dos grandes executivos de Wall Street, que se atribuíram bônus no valor de 18,4 bilhões de dólares em 2008, mesmo depois da ajuda ao sistema promovida pelo governo Bush. A resposta dos banqueiros ouvidos pela imprensa é de inédito cinismo: não lhes consta que os bônus tenham sido pagos com o dinheiro federal. Ora, qualquer pessoa, por mais ignorante seja, sabe que o dinheiro não é carimbado: a ajuda federal se fez exatamente para cobrir os prejuízos provocados pelas falcatruas dos bancos, entre elas a exagerada remuneração dos executivos.

Um dos caminhos inevitáveis para o reendereçamento do mundo é a descentralização do poder. Obama, conforme matéria do New York Times de sexta-feira, parece inclinado a promover o fortalecimento do poder dos estados. Nas últimas administrações, sobretudo a partir de Reagan, a federação norte-americana (como também ocorreu entre nós) passou a ser solapada pela centralização do poder. Lá, como aqui, atuaram os grandes lobistas do poder financeiro. Ao velho e novo liberalismo sempre interessou a concentração do poder. Mediante governos fortes, que são de seu agrado, os donos do dinheiro estabelecem as leis que lhes interessam, e controlam a sociedade nacional como um todo. Nós vimos isso, com clareza, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique. Nele não só os empresários nacionais impuseram legislação de seu interesse mas, sobretudo, os executores do Consenso de Washington. Entre outras regras, impingiram aos países emergentes a privatização de empresas públicas, a descabida proteção de patentes, a lei de responsabilidade fiscal. Entre nós, o arrocho financeiro dos estados se completou com a proibição do endividamento e a privatização, a fórceps, dos bancos estatais. Com isso, os neoliberais ainda tiveram o benefício marginal de facilitar a corrupção das autoridades públicas, porque a concentração do poder a torna mais barata e mais cômoda.

Entende o novo presidente dos Estados Unidos que a unidade das nações não se consegue mediante o arbítrio do governo central, mas, sim, no entendimento com todas as esferas do poder político e administrativo. Esse deve ser também o nosso entendimento, quando nos encontramos a menos de dois anos das eleições gerais. O presidente Lula sabe que não poderá promover a candidatura de seu interesse à sucessão, mediante o método tradicional do "rolo compressor" da União sobre o parlamento e os estados.

A circunstância histórica adverte-o de que, se o fizer, poderá perder, ao mesmo tempo, as eleições e o respeito dos cidadãos.

Fonte: JB

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