PETROBRAS - Maior patrimônio do povo brasileiro está em perigo.

 

 

Petrobras o maior patrimônio do povo brasileiro está em perigo

 

Le Monde

Setembro 2015

 

A grande imprensa burguesa, junto com as empresas multinacionais e grandes bancos internacionais - especuladores capitaneados pelo PSDB de José Serra, realiza uma intensa campanha para desmoralizar a Petrobras, rebaixar o preço dos seus ativos e arrematá-la a preços baixos

N. GODEIRO*

 

 

 

 

A

 entrega da Vale do Rio Doce ao capital internacional e a quebra do monopólio estatal do petró­leo, por Fernando Henrique Car­doso, revelaram a rendição da burgue­sia brasileira diante do imperialismo. Privatização, terceirização, desnacio­nalização. Três palavras que resumem duas “decadências" do Brasil: a quebra de uma potente indústria nacional e o retorno do país como exportador de produtos primários. Assim, o Brasil in­gressou pela porta dos fundos na nova ordem mundial neoliberal.

0 MAIOR ATAQUE DESDE A QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL 00 PETRÓLEO

A Petrobras é o maior patrimônio do povo brasileiro. Representa 13% do PIB do país. Sozinha, é responsável por boa parte do desenvolvimento do Brasil. Por isso, é incompreensível a orientação do governo, ao cortar 37% dos investimentos da Petrobras e ven­der metade do seu patrimônio.

O PNG (Plano de Negócios e Gestão da Petrobras) 2015/2019 determinou: “Rio de Janeiro, 29 de junho de 2015 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras co­munica que seu Conselho de Adminis­tração aprovou, no dia 26 de junho de 2015, o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.0 Plano tem como objetivos fundamentais a desalavancagem da Companhia e a geração de valor para os acionistas. (...) O montante de desin­vestimentos em 2015/2016 foi revisado para US$ 15,1 bilhões... O Plano tam­bém prevê esforços em reestruturação de negócios, desmobilização de ativos e desinvestimentos adicionais, totali­zando US$ 42,6 bilhões em 2017/2018”.

Essa decisão desmonta a Petrobras e joga a economia na maior recessão desde a década de 1990.

VENDA DE ATIVOS £ PRIVATIZAÇÃO

O patrimônio líquido da Petrobras está avaliado em torno de R$ 300 bi­lhões. O governo do PT pretende ven­der, em apenas quatro anos, cerca de R$ 180 bilhões, ou seja, 60% do Siste­ma Petrobras.

Quem mais sofre com esse ataque são os trabalhadores: em meados de 2015, já temos 85 mil demissões, entre trabalhadores diretos e terceirizados.

O governo Dilma, por meio de Al- demir Bendini, pretende desmontar a Petrobras para, em seguida, privatizá- -la, vendendo ativos petrolíferos de grande rentabilidade a preço baixo.

A direção da empresa escolheu o Bank of America para precificar os ati­vos do pré-sal que serão vendidos. Contratou o Itaú-Unibanco para ope­rar a venda da Gaspetro e o Bradesco para orientar a venda de parte da BR Distribuidora.

Assim, o governo do PT repete a fórmula fraudulenta da venda da Vale: o Bradesco foi o banco responsável por precificar a Vale. Determinou a cifra de LJSS 3 bilhões para um patrimônio que valia US$ 100 bilhões. Assim, o banco foi avaliador e comprador ao mesmo tempo, motivo suficiente para suspender o processo. Hoje o Bradesco é grande acionista da Vale.

CAMPANHA PARA DESACREDITAR A PETROBRAS E PRIVATIZÁ-LA

A grande imprensa burguesa, junto com as empresas multinacionais e grandes bancos internacionais - espe­culadores -, capitaneados pelo PSDB de José Serra, realiza uma intensa campanha para desmoralizar a Petro­bras, rebaixar o preço dos seus ativos e arrematá-la a preços baixos.

Com essa campanha, buscam o au­mento do preço dos combustíveis, a fa- bricqção dos componentes da indús­tria petrolífera fora do Brasil, a redução drástica de investimentos para pagar a dívida com grandes bancos interna­cionais, o desmonte da Petrobras como empresa integrada de energia para transformá-la em exportadora de óleo cru e importadora de derivados, a pri­vatização da BR Distribuidora e, por ta­bela, ainda querem que os trabalhado­res paguem, com seu emprego, o rombo deixado pelos corruptos.

O Plano de Negócios 2015/2019 é a capitulação do governo Dilma às mul­tinacionais e ao PSDB. A demonstração dessa capitulação é o anúncio por par­te do governo Dilma de mais um leilão de áreas de petróleo e gás, em outubro de 2015. Também está previsto para 2016 um novo leilão na área do pré-sal.

C0M0 SE FABRICA UM “PREJUÍZO”

Parte importante da campanha é a demonstração de que a Petrobras é uma empresa que dá “prejuízo”. Veja no Gráfico 1 como ela de repente se torna uma empresa “deficitária”: re­pentinamente, apareceu um “prejuí­zo" líquido de R$ 21,5 bilhões em 2014. Como? A empresa contabilizou como prejuízo as propinas de 3% sobre todos os contratos das 27 empresas do cartel da Lava Jato entre 2004 e 2012.

Outra forma de derrubar a empresa é por meio do “valor de mercado”, de­terminado por especuladores interna­cionais. Veja no Gráfico 2: o “valor de mercado” caiu de R$ 380 bilhões em 2010 para R$ 128 bilhões em 2014, en­quanto o valor patrimon ial da empresa se manteve o mesmo entre 2010 e 2014.

A VERDADEIRA SITUAÇÃO DA PETROBRAS

A Petrobras é uma das empresas mais valorizadas do mundo. Tem re­servas no subsolo brasileiro ambicio­nadas por todas as grandes petrolífe­ras. Domina a tecnologia em águas profundas e produz petróleo com cus­to mais baixo que as multinacionais.

O pré-sal tem um potencial de re­serva da ordem de 300 bilhões de bar­ris, dos quais 60 bilhões já foram des­cobertos pela Petrobras. Uma riqueza estimada em US$ 6 trilhões.

Uma simples operação matemáti­ca demonstra quão rentável é a Petro­bras: o preço do barril de petróleo no segundo trimestre de 2015 estava em US$ 61,92, e o de produção do barril pela Petrobras, em US$ 12,99. Soma­dos a US$ 21 de taxas e impostos, te­mos um custo de US$ 33,99 por barril.

Portanto, o lucro por barril é de US$ 27,93. Multiplicado por 2,13 mi­lhões de barris por dia (que é a produ­ção diária da Petrobras), o resultado dá US$ 21,7 bilhões de lucro em um ano, resultado espetacular mesmo com o preço baixo do barril, como está hoje.

O Gráfico 3 também demonstra a excelente situação da Petrobras: uma empresa que tem um faturamento por

volta de R$ 300 bilhões, lucro bruto as­cendente, lucro operacional (EBITDA) também crescente, revelando que a vi­da produtiva da empresa é saudável. Além disso, há aumento da produção de óleo e de derivados e aumento do consumo de combustíveis no Brasil. Como se vê, o “prejuízo” se dá nas esfe­ras financeiras e especulativas.

A Petrobras hoje rivaliza com as Cinco maiores multinacionais do pe­tróleo, produzindo mais óleo e tendo mais reservas que elas (Exxon, Che­vron, Shell, BP e Total).

AS QUATRO CARAS OA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS

Infelizmente o PT, chegando ao po­der central, continuou com a política privatizadora da Petrobras realizada por Fernando Henrique Cardoso. O PT optou por governar o Brasil mantendo a dominação estrangeira e aplicou a ve­lha política de lotear as empresas públi­cas para garantir a “governabilidade”.

Para a Petrobras, essa política sig­nificou a continuidade da privatização que se expressou em quatro aspectos:

1. Leilão é privatização

Em doze anos de leilão (1997 a 2009), o governo FHC concedeu 484 blocos nos cinco primeiros leilões, en­quanto Lula concedeu 706 blocos, re­duzindo a parte da Petrobras e au­mentando a das empresas privadas.

O leilão de Libra, em 2014, entregou para as multinacionais 60% do campo, pagando apenas U$ 3 bilhões por um patrimônio que vale US$ 300 bilhões. Por isso, o presidente da multinacional francesa Total, Denis Palluat de Bes- set, classificou a vitória do consórcio no leilão de Libra como um sucesso formidável: “Para nós o Brasil é impor­tante e estratégico. Estamos aqui para ficar 100 anos pelo menos".¹

Não satisfeito, o senador José Serra, do PSDB, por meio do PL 131/2015, quer entregar 100% do subsolo brasi­leiro às multinacionais, piorando o re­gime de partilha, que já é ruim, pois coloca 70% do nosso petróleo à dispo­sição das multinacionais, com alta lu­cratividade e risco zero. Ainda assim, a atual Lei de Partilha mantém a Petro- bras como operadora única e detento­ra de 30% de toda a produção, dois as­pectos que Serra quer mudar para pior.

Tanto os leilões quanto a quebra do monopólio estão em contradição com a dinâmica da indústria do petróleo mundial: hoje, 90% das reservas de pe­tróleo estão nas mãos de estatais, as­sim como três quartos da produção mundial de óleo.

1. Terceirização é privatização

A Petrobras é a empresa que mais utiliza terceirização de serviços no Brasil. No governo de Fernando Henri­que, eram 120 mil funcionários tercei­rizados. Nos dois governos Lula, esse número subiu para 300 mil e chegou a 360 mil na gestão Dilma.

Esses trabalhadores são superex- plorados, ganham cerca de 20% dos rendimentos do trabalhador direto da Petrobras e são vítimas da maioria dos acidentes fatais. Boa parte deles está atuando em atividades-fim da empre­sa. Em dezembro de 2014, 291 mil tra­balhadores eram terceirizados (78% da mão de obra) e apenas 80 mil eram funcionários diretos (22%). Ademais, a terceirização é a porta de entrada da corrupção, como está comprovado na Operação Lava Jato.

1. AdesnacionaUzação
   da Petrobras

De acordo com o Relatório da Ad­ministração da Petrobras 2014, a pro­priedade do capital total social da Pe­trobras se dividia em abril de 2015, com 54% sob posse privada, a maior parte de origem estrangeira (36% do total): Bank of New York Mellon, BNP, Gap, Credit Suisse, Citibank, HSBC, J.P. Morgan, Santander, BlackRock. Ao governo cabiam os demais 46%.

Uma pesquisa para averiguar os donos desses bancos leva às duas fa­mílias mais ricas do capitalismo mun­dial: Rockefeller e Rothschild. Isso sig­nifica que a maior parte dos lucros da Petrobras serve ao enriquecimento de bancos internacionais, e não para re­investir na própria empresa, obrigan­do a companhia a se endividar.

1. O alto endividamento da Petro­bras com os bancos internacionais

A Petrobras tem uma dívida de R$ 319 bilhões, representando o valor da produção de cinco anos da empre­sa. Esse alto endividamento gera uma bola de neve, obrigando a companhia a exportar óleo cru barato para arre­cadar dólares e pagar a dívida - um círculo vicioso e destrutivo.

Esse crédito deveria ser garantido pelo BNDES. Porém, mais uma vez inexplicavelmente, o Banco Central, dirieido Delo PT. Droibiu o BNDES de der a companhia, pararia de emprestar somas bilionárias aos grandes empre­sários nacionais e internacionais para bancar o crescimento da estatal.

A ESTRATÉGIA NEOLIBERAL PARA 0 BRASIL: GRANDE EXPORTADOR DE ÚLE0 CRU

Desde o governo Fernando Henri­que o refino no Brasil foi secundariza- do. Essa foi a forma que o neoliberalis- mo encontrou para quebrar a indústria nacional e importar refinados caros dos países ricos. Ficamos 35 anos sem construir uma refinaria. Isso mudou em 2004, no governo Lula, que proje­tou a construção de quatro, mas agora retrocedeu, como se pode ver pela de­claração da própria Petrobras no Rela­tório da Administração de 2014: “Re­centes circunstâncias levaram nossa Administração a revisar nosso plane­jamento e implementar ações para preservar o caixa e reduzir o volume de investimentos. Por meio desse pro­cesso, optamos por postergar os se­guintes projetos: Complexo Petroquí­mico do Rio de Janeiro (Comperj) e segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Refinarias Pre- mium: em janeiro de 2015, decidimos encerrar os projetos de investimento para a construção das refinarias Pre- mium I e Premium II”.

Essa estratégia jogará o Brasil numa encruzilhada: em 2023 poderemos pro­duzir cerca de 5 milhões de barris de pe­tróleo por dia e teremos uma capacida­de de refino de apenas 2,6 milhões. Isso significa que o país se tornará grande exportador de óleo cru, barato, e grande importador de derivados, caros.

É um tiro no pé.

O Brasil toma o caminho oposto ao dos Estados Unidos, que proíbem a ex­portação de petróleo e obrigam a refi­ná-lo no próprio país. O déficit da ba­lança comercial de combustíveis em 2014 foi de US$ 15 bilhões. Exportamos óleo cru barato e importamos deriva­dos 35% mais caros. Essa perda de US$ 15 bilhões corresponde ao preço de uma refinaria por ano. Esse é o re­sultado da estratégia iniciada por FHC, na década de 1990, e continuada pelos governos petistas.

A DOMINAÇÃO DAS MULTINACIONAIS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA

Esse ataque à Petrobras é parte da neocolonização do Brasil, na qual as multinacionais dominam os princi­pais ramos da indústria brasileira, co­mo o automobilístico (100%), ele- troeletrônico (92%), autopeças (75%), telecomunicações (74%), farmacêuti­co (68%), indústria digital (60%), bens de capital (57%) etc., segundo a revista Exame, Maiores e Melhores de 2012.

Também se operou uma transfor­mação da economia brasileira: de uma forte indústria até a década de 1980 e grande exportador de produtos indus­trializados, nos transformamos em grande exportador de produtos primá­rios. Exportamos muito minério de ferro e importamos trilhos de trem a preços sete vezes maiores que a maté­ria-prima enviada ao exterior. Somos os maiores produtores de carne bovi­na do mundo e não temos mais como comprar carne no supermercado. É a volta da antiga economia colonial.

CONCLUSÃO

Só a mobilização do povo brasilei­ro, especialmente dos trabalhadores, pode barrar a venda de ativos da Pe­trobras realizada por Dilma/Bendini e derrotar o PL do senador José Serra. É hora de unir todos na luta em defesa de Petrobras como empresa integrada de energia, 100% estatal, pela volta dc monopólio estatal, pelo fim dos lei­lões.