Com substituição ideológica do ‘Mais Médicos’ por ‘Médicos pelo Brasil’ Bolsonaro atrasou acesso à Saúde
27/12/2021
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, general Hamilton Mourão, em 01/08/2019, durante cerimônia de lançamento do programa Médicos Pelo Brasil, para substituição ideológica do Mais Médicos, criado no governo de Dilma Rousseff | Foto de Marcos Corrêa / PR
PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
Programa criado no governo do PT foi alvo do presidente, profissionais cubanos saíram depois da eleição de 2018 e só agora são abertos editais de contratação
Com a substituição ideológica do programa ‘Mais Médicos’, lançado em 2013 pelo Governo Dilma com o fim de suprir a falta dos profissionais em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil, para onde foram contratados 15 mil médicos, o chefe do Executivo atrasou o acesso à saúde por três anos, dizem especialistas, pois somente agora são abertos editais de contratação para o novo programa substituto, ‘Médicos pelo Brasil’.
Os profissionais cubanos saíram depois da eleição de 2018, sob forte crítica do presidente, que com um discurso agressivo em relação aos profissionais cubanos, nunca escondeu sua intenção de acabar com o programa Mais Médicos.
Antes mesmo da posse de Bolsonaro, o governo de Cuba determinou o fim da parceria e o retorno dos médicos à ilha caribenha, citando como justificativa as declarações ameaçadoras do presidente eleito no Brasil.
Na ocasião, o então ministro da Saúde de Bolsonaro, o ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta, se notabilizou em canais de extrema direita por seus discursos efusivos no Congresso Nacional contra o Mais Médicos.
Em 2019, Bolsonaro criou o Médicos pelo Brasil, que não saiu do papel.
Atualmente, o Mais Médicos possui 15.839 profissionais em atividade em 4.164 municípios. Ou seja, Bolsonaro apresentou um nome e um logotipo novo, mas o programa nunca foi colocado em prática, mesmo na pandemia.
Os primeiros editais de chamada de municípios, para o Médicos Pelo Brasil, foram abertos nas últimas semanas, com previsão de 5 mil vagas para médicos, de acordo com informações dos jornalistas Gustavo Queiroz e Levy Teles, no jornal O Estado de S. Paulo.
No Pará, em Rurópolis, o Mais Médicos, de Dilma, aumentou de um para sete o número de profissionais em 2017 e deu uma alavancada nos atendimentos de saúde da família. Mas há três anos a saída dos profissionais cubanos e a redução dos editais deixaram o município com apenas cinco, dos sete que lá atuavam, e as duas vagas abertas nunca foram preenchidas. O resultado foi a falta de atendimento a cerca de dez mil pessoas de duas comunidades rurais a cerca de 60 quilômetros do centro urbano.
O Médicos pelo Brasil tinha a proposta de substituir gradativamente um programa pelo outro até eliminar o anterior, em 2022. Mas o atraso na efetivação do novo modelo mudou o cronograma.
O último relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o Mais Médicos é de 2018.
Os auditores identificaram inconformidade nos processos de adesão e seleção dos municípios – ou seja, não se priorizou a demanda dos mais vulneráveis.
A CGU também apontou que o Ministério da Saúde não corrigiu falhas e provocou prejuízo, com pagamentos antecipados por serviços não executados.
Bolsonaro passou a defender que as vagas surgidas fossem ocupadas por brasileiros. Editais para preenchimento das vagas foram lançados com esse objetivo, mas até abril de 2019, 1.052 brasileiros haviam desistido das posições para as quais foram selecionados.
MÉDICOS PELO BRASIL
O Médicos pelo Brasil tem como principal escopo a contratação pelo regime celetista. Prevê uma bolsa inicial de dois anos até a contratação pelo regime da CLT. O salário inicial de R$ 12 mil aumenta de acordo com a progressão na carreira ou atuação em lugar de difícil acesso.
A gestão do Médicos pelo Brasil caberá à Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). O conselho do órgão terá na vice-presidência a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como ‘Capitã Cloroquina’, cujo indiciamento foi pedido no relatório final da CPI da Covid. A Adaps contratará diretamente as equipes, mas não os gestores locais, e pode celebrar acordos com instituições privadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário