Jesus Barbosa Divino de Souza
Fernando Pessoa, como poucos:
- "O homem e a hora são um só / quando Deus faz e a história é feita. /O mais é carne, cujo pó / a terra espreita."
Os três acabam sendo uma coisa só: o homem, a hora e a história. A história é a hora acontecendo. Na hora, o homem faz a história acontecer. Com as lutas do homem, a história vai surgindo do ventre do tempo.
Cada passo dado no Brasil, ao longo de dois séculos, para construir a Previdência Social, foi fruto de todo um longo e penoso processo, permanente e irreversível. Cada fato precedido de muitas e muitas lutas.
É uma bela história, que ninguém contou melhor do que uma brilhante equipe do Ministério da Previdência, comandada por Jorceli Pereira de Sousa, que pesquisou, organizou, escreveu, em 2002, com seus companheiros Mônica Cabañas Guimarães, Vinicius Carvalho Pinheiro, Delúbio Gomes Pereira da Silva, Tereza Augusta dos Santos Ouro e Francisco Orru de Azevedo, o livro Os 80 Anos da Previdência Social.
Elói, Collor, Aluísio
Os três grandes marcos da Previdência no Brasil são a lei do paulista Elói Chaves, de 1923, governo de Artur Bernardes, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (e Previdência), por Lindolpho Collor (avô de Fernando Collor), na "revolução" de 30, governo de Vargas, e a Lei Orgânica da Previdência Social (Lei nº 3.807) de 1960, governo de Juscelino, projeto, desde 1947, do deputado Aluísio Alves, do Rio Grande do Norte.
Mas as nações não caem do céu, como estrelas. Para cada vitória, sempre muitas lutas. A primeira medida governamental com efeito prático foi o Decreto nº 9.912, de 26 de março de 1888, regulamentando o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Também em 1888, foi criada uma Caixa de Socorros em cada uma das Estradas de Ferro do Império.
Ainda nos fins do século XIX, foram instituídos o Fundo de Pensões do Pessoal das Oficinas de Imprensa, a aposentadoria para os empregados da Estrada de Ferro Central do Brasil, posteriormente estendida a todos os ferroviários, o Montepio Obrigatório dos empregados do Ministério da Fazenda e a aposentadoria por invalidez e pensão por morte para a operários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro e seus dependentes.
Era a Previdência Social engatinhando.
Medeiros e Graco
Em 1894, o jornalista, escritor e acadêmico José Joaquim de Campos da Costa Medeiros e Albuquerque, abolicionista e republicano, deputado por Pernambuco e pelo Rio, depois senador por Pernambuco, exilado na Europa de 1910 a 1916 por combater a candidatura de Hermes da Fonseca, apresentou projeto criando um seguro contra acidentes do trabalho.
Em 1908, o sergipano Maurício Graco Cardoso, depois presidente de Sergipe de 1922 a 1926, e o paulista Altino Arantes, depois presidente de São Paulo, de 1916 a 1920, e candidato a vice em 1950 na chapa de Cristiano Machado, apresentaram projetos criando o seguro de acidentes do trabalho.
Outros projetos com o mesmo objetivo foram apresentados, mais tarde: em 1915, pelos deputados paulistas Adolfo Gordo, cunhado do presidente Prudente de Morais, depois senador, e Prudente de Morais Filho. Nenhum deles conseguiu vencer a resistência conservadora e ser aprovado.
Everardo
A vitória só viria com a luta social, poderosa, na histórica greve operária de 1917, em São Paulo, a maior das duas primeiras décadas do século. No clássico História das Lutas Sociais no Brasil (outro excelente livro dele é Memórias de um Exilado), o operário e jornalista espanhol, naturalizado brasileiro, Everardo Dias, que participou das greves de 1917, 1918 e 1919, quando foi preso e deportado por decreto do presidente Epitácio Pessoa, junto com mais 22 militantes sindicalistas anarquistas, contou:
- "Do outro lado da rua, o comandante da cavalaria ordena que a multidão se disperse. Há um momento de tensão e silêncio. Ecoa a fuzilaria. A polícia dispara sobre os operários e a cavalaria investe contra a multidão. Na calçada da fábrica Mariângela há um operário mortalmente ferido. Era José Martinez, jovem anarquista de 22 anos. O dia é 9 de julho de 1917. Era o ponto culminante de uma greve iniciada um mês antes, que logo se alastrou e chegou a mobilizar mais de 70 mil trabalhadores."
Era presidente da República Venceslau Braz, governador de São Paulo, Altino Arantes, e secretário de Justiça e Segurança, Elói Chaves, que aprendeu bem a lição e fez a lei de 1923.
O seguro contra acidentes do trabalho só virou lei em 17 de abril de 1919, dois anos depois da greve de 1917.
Lacerda
Em 1917, o deputado Maurício de Lacerda, do Rio (1912 a 20), jornalista, vereador e prefeito de Vassouras, pai de Carlos Lacerda, nacionalista e socialista, defensor das lutas e das greves dos operários, um dos fundadores da Liga Socialista, havia apresentado um projeto que criava o Código do Trabalho, estabelecendo, entre outras medidas, carga horária de 8 horas diárias de trabalho e proibição de trabalho aos menores de 14 anos.
Todo o empresariado (como sempre, no Brasil) ficou contra o projeto de Maurício de Lacerda, que não foi adiante. Mas Fernando Pessoa sabe mais do que a CNI, a Fiesp, a Firjan e todos os dinossauros patronais:
- "O homem e a hora são um só, quando Deus faz e a história é feita."
Como o poeta, o povo também sabe: o Bolsa Família é a Aposentadoria dos pobres e a Previdência dos miseráveis.
Cada passo para construir a Previdência Social no Brasil foi fruto de longo e penoso processo.
Meus comentários:
Poucos são os que relacionam as conquistas dos trabalhadores com as suas lutas, este texto é um dos raros que fazem esta relação, preferem "achar" que foi um presente, que "alguém deu", apesar de saberem que "não existe cafezinho grátis".
Eu considero a previdência "o socialismo da burguesia", sendo um instrumento liberal travestido de socialista, assim como "um lobo em pele de cordeiro", em assim sendo não poderia ser diferente, ela tem todas as mazelas inerente a sua condição, ou seja, de liberal, sendo um instrumento perfeito de ajuste e conformação social, funcionando como uma válvula, para não deixar explodir quando nos organizamos e oferecemos risco ao capital, e consequentemente aos capitalistas, nestes momentos eles "abrem", via "benefícios" previdenciários, as suas "válvulas", concedendo na medida do necessário, para não explodir, alguns parcos direitos, e, ao aparecerem os primeiros sinais de que o risco de explosão passou, eles voltam a fechá-los.
Ainda sobre "o tempo", vejam:
O tempo é implacável
jesusprevidencia@hotmail.com
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