POLÍTICA - O maior legado da Dilma.

Conquistas sociais são o maior legado do governo Dilma

A campanha eleitoral tem, entre outras vantagens, a de promover um debate mais amplo sobre o Brasil que temos e o Brasil que queremos. Portanto, não é a escolha do candidato A ou B, mas a escolha de um plano para o país.

Desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, o país vive um amplo processo de mudanças tendo a inclusão social como norte das ações de governo. A reeleição de Lula e a eleição de Dilma, em 2010, representaram a continuidade e ampliação desse projeto.

A grande marca dos governos Lula e Dilma foi manter o controle da inflação com desenvolvimento econômico e social, políticas públicas progressivas, geração de empregos, aumento da renda e proteção dos direitos trabalhistas. Aqueles que hoje criticam, quando estavam no governo mantiveram o controle da inflação às custas de muita quebradeira da economia nacional, desemprego e arrocho dos salários.

Os pessimistas de plantão travestidos de economistas diziam há dez anos que o aumento do salário mínimo representaria um aumento do desemprego e da informalidade. A realidade e a decisão política dos governos de Lula e Dilma mostraram o contrário.

Desde 2002, foram 20 milhões de empregos com carteira assinada gerados, acompanhados de uma política de valorização do salário mínimo que teve aumento real de 75%. Para se ter uma ideia, o governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os 5 milhões dos oitos anos do governo FHC.

A luta sindical também se transformou. Nos oito anos de governo FHC, os trabalhadores enfrentaram um brutal retrocesso das relações de trabalho com o desmonte da legislação trabalhista. Com os salários corroídos pela inflação – que ele diz ter controlado –, os trabalhadores lutavam para assegurar direitos e frear o desemprego, que atingiu o número recorde de 11,5 milhões de trabalhadores.

Nos governos Lula e Dilma, a luta passou a ser para ampliar os direitos dos trabalhadores. As negociações coletivas garantiram aumento real em 95% dos casos, e a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) passou a compor a pauta de boa parte das categorias profissionais, tornando-se uma espécie de 14° salário.

Houve avanço também na regulamentação de diversas categorias, com destaque para as trabalhadoras domésticas, uma das mais antigas profissões que ainda não gozavam de direitos básicos, como jornada de trabalho, piso salarial e férias. Não foi à toa que a regulamentação foi considerada como o fim efetivo da escravidão no Brasil.

Mas não só a renda aumentou, como foi melhor distribuída. Mais de 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza e 42 milhões passaram a compor a chamada classe C, promovida principalmente por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, tão criticado pelas viúvas de FHC, que não conseguiram diminuir a diferença entre ricos e pobres, ao contrário, durante o governo tucano esta só fez aumentar.

Os governos Lula e Dilma deram dignidade à vida de seis milhões de brasileiros com o Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional da história do Brasil, sendo 60,7% destinadas às famílias com renda mensal até R$ 1.600,00, o que foi acompanhado da ampliação do acesso ao crédito imobiliário.

Na saúde, apesar dos problemas ainda existentes, o governo deu passos importantes com o programa Mais Médicos, levado a mais de cinco mil municípios que tinham escassez desses profissionais, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

Um jovem que tem 20 anos hoje, tinha apenas oito anos na eleição de Lula em 2002. Esse jovem experimenta uma transformação na educação e no mercado de trabalho.

Em 12 anos de governos de Lula e Dilma foram criadas 282 escolas técnicas federais, três vezes mais do que foi construído em quase um século de história do Brasil. A qualificação profissional, um dos maiores gargalos do país, ganhou o Pronatec, que tem 6,8 milhões de matrículas, em sua maioria jovens e mulheres.

O ensino superior também deixou de ser um sonho para os jovens de baixa renda, com o acesso democratizado com o Prouni, a ampliação do financiamento estudantil e o aumento de vagas nas universidades públicas. O número de matrículas dobrou nas universidades, passando de 3,7 milhões para mais de 7 milhões.

A campanha do candidato neoliberal e conservador Aécio Neves, até agora, reafirma que manterá os programas sociais, justamente porque não tem proposta. Quando o seu partido, o PSDB, estava no governo demonstrou que no que se refere à inclusão social a meta é cortar verbas. É o que eles chamam de “ajustes”.

Diferentemente de Lula e Dilma, em que o Estado é o agente promotor das mudanças sociais e econômicas, a proposta de “ajustes” e “redução das despesas públicas” de Aécio segue a cartilha neoliberal (estabelecida pelo sistema financeiro) que tem levado milhões ao desemprego na Europa.

É por tudo isso que o processo eleitoral que vivemos tem o desafio de decidir se o Brasil vai continuar na trajetória de desenvolvimento com inclusão e conquistas sociais. Ou se o país fará uma meia volta em direção ao que a oposição chama de “fortes ajustes”, que significam retrocesso às políticas neoliberais antipopulares e antinacionais.