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sexta-feira, 6 de abril de 2018

POLÍTICA - Ainda sobre a parceira da Carminha, a ínclita Dra. Rosa Weber, aquela que é e não é a favor da presunção de inocência.

Luis Nassif  

Se bem entendi, a lógica da Ministra Rosa Weber foi a seguinte:
  1. O colegiado votou anteriormente contra habeas corpus em decisão de 2ª instância. Na ocasião, ela foi voto vencido.
  2. Ela presume que, em uma nova votação, o colegiado decidirá de forma diferente, mesmo porque Gilmar Mendes mudou sua posição.
  3. Mas como não houve a nova votação, ela fica com a decisão da última votação, por questão de respeito ao colegiado.

Como se vê, a Ministra acabou, de uma forma muito estranha e bizarra, dizendo que a posição dela, com relação à presunção, é positiva, mas, ao mesmo tempo, em relação ao habeas corpus ela estranhamente se coloca contra.
Ela diz que é pela questão da colegialidade. Isso é uma invenção da Casa dos Lordes, da Inglaterra, que já em 1966 sacou esse negócio. Se seguir à risca, nunca mudará as leis. O próprio Ministro Ricardo Lewandowski disse isso. Se seguir à risca a tese da Ministra, todo mundo vai continuar tendo a mesma posição. Não tem nenhum sentido.
Os Ministros, na sua grande maioria, disseram que estavam votando a tese, portanto estavam votando uma espécie de condição principal. O Ministro Barroso chegou a dizer que nem estava examinando o habeas corpus, porque estava votando só a tese. O Ministro Fux também disse. Então como aceitar o voto da Ministra Weber, que é a única que não vota na tese, mas vota contra o habeas corpus? Essa é a contradição sanável por embargos de declaração. Obviamente não transitou em julgado, não podia ser cumprido. Portanto, o pedido da prisão é inconstitucional.


Deu para entender?
Disse tudo isso no mais puro javanês, aprendendo a jogar para a plateia, ora com afirmações que induziam a acreditar que seria a favor do habeas corpus, ora outras em direção contrária. E com grande dificuldade de recitar o nome dos juristas alemães que os assessores incluíram no seu voto, para conferir respeitabilidade jurídica.
Segundo a velha mídia, Lula não poderia ter tratamento diferente dos cidadãos comuns. Na votação de hoje, ficou flagrante que não merece sequer o tratamento destinado ao cidadão comum. Mas, contra seus direitos, pode.

Como já escrevi,nunca mais 


acreditei nessa senhora 


(nem 


lembro se acreditava antes) depois 


daquele  voto no


julgamento do Mentirão sobre José 


Dirceu: "não tenho 


provas 


mas vou condená-lo porque a 


literatura jurídica  me 


permite"


O voto ridículo de ontem foi no 


mesmo diapasão.


Para negar o habeas corpus


  arranjou uma desculpa (nem


se 


pode chamar de argumento) que 


não convence nem a ela.  


 E em setembro, quando se espera 


que o STF volte a ser 


Supremo, já que a acovardada e 


manipuladora Carminha 


vai 


deixar a presidência, esta que 


soltou seu conterrâneo, o Aécio 


Never, quem sabe a Rosa


 arranjará outra 


desculpa


para desdizer o que sempre disse?

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