Na última quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a nova regra fiscal. A ideia é que ela substitua a Lei do Teto de Gastos, ordenamento draconiano criado durante o governo Michel Temer, que continuou no governo Bolsonaro, e que, na prática, limita os investimentos públicos, em especial na área social.
De forma resumida, a nova regra ou “arcabouço”, como também tem sido chamada, propõe limitar o crescimento das despesas do governo federal a até 70% do crescimento da arrecadação. Existem diversos outros pontos, e o Brasil de Fato inclusive publicou matéria apontando como ela funciona. E também há parâmetros que podem ser ajustados durante sua aplicação.
Na prática, ela serve a duas coisas. Primeiro, permitir a volta do investimento, já que a Lei do Teto impedia isso. Por outro lado, também significa um aceno ao chamado mercado, mostrando que o governo se compromete com a tão decantada responsabilidade fiscal.
Podia ser melhor? Segundo muitos economistas do campo da esquerda, podia sim, como você pode conferir aqui. Mas é sempre bom lembrar que houve um movimento semelhante no início do primeiro governo Lula em 2003, quando a situação econômica inclusive era menos pior do que hoje, e mais adiante houve um afastamento gradual das ideias mais inflexíveis relacionadas à austeridade econômica.
O retorno “flopado”
E a nova regra fiscal também ajudou a ofuscar outro fato ocorrido no mesmo dia: o retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil. Segundo o diretor de pesquisas da Quaest, Felipe Nunes, nas redes, Bolsonaro liderou as conversas até por volta das 10h da manhã. “Depois, só deu regra fiscal e o ministro Haddad”, postou no Twitter, o que ele considera uma vitória da comunicação do governo.
E ainda é necessário considerar outro dado: enquanto a maior parte das menções a Bolsonaro foi negativa, as menções ao regime fiscal foram predominantemente positivas.
Também nas redes, o termo “flopou”, associado à volta de Jair Bolsonaro, chegou aos assuntos mais comentados do Twitter. Para quem não conhece essa expressão, bastante usada no meio digital, flopar significa dar errado.
Isso porque se esperava uma grande recepção e uma grande comoção com o retorno do ex-presidente ao Brasil, mas a realidade não correspondeu à expectativa. O que motivou até um comentário do ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha usando o termo.
E Jair Bolsonaro já tem compromisso marcado na sua agenda. Na próxima quarta-feira (5) ele terá de dar explicações sobre o caso das joias da Arábia Saudita em depoimento na Polícia Federal.
Além disso, nesta semana matéria do jornal O Estado de S.Paulo mostrou que Bolsonaro recebeu um terceiro conjunto de joias da Arábia Saudita durante seu mandato. O estojo inclui um relógio cravejado de diamantes da Rolex, avaliado em R$ 364 mil. Se você perdeu essa, a gente te conta.
É bom lembrar que o agora ex-presidente enfrenta pelo menos 16 ações de investigação no âmbito da Justiça Eleitoral e qualquer uma delas pode tirar dele o direito de se eleger a cargos públicos. Fica a questão: qual será o destino do ex-presidente? Publicamos uma reportagem que ajuda você a entender os possíveis cenários.
Flávio Dino e o “carão” do parlamentar bolsonarista
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi a uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na última terça-feira (28), e teve que desmentir uma das muitas fake news criadas por extremistas.
O deputado André Fernandes, do PL do Ceará, afirmou que o ministro respondia a 277 processos judiciais. A fonte da suposta informação era o site Jusbrasil.
O problema é que a simples menção ao nome de qualquer cidadão no site mostra documentos vinculados aos tribunais de todo o país. O que não quer dizer que as pessoas citadas respondem a processos.
Flavio Dino deu uma explicação que arrancou risos de quem ouviu. Pulou essa? Veja aqui.
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