BORIS CASOY E BAND: ação indenizatória neles.

Muito pertinente a colocação do Saraiva, do blog Saraiva 13, sobre esse lamentável episódio de preconceito explícito. Esse Boris revelou o que sempre foi e que dissimulava para os incautos, que não conhecem sua história durante o regime militar.

Boris Casoy e BAND – AÇÃO INDENIZATÓRIA NELES

Boris Casoy e BAND :

AÇÃO INDENIZATÓRIA NELES

Inicialmente esclareço que escrevo esta nota porque não li nada a tal respeito e acredito que tudo que já colocamos em nossos blogs não será suficiente para que este repórter e seus patrões tomem vergonha na cara, mas quando sai alguma coisa do bolso ou do caixa da empresa a coisa muda de figura.

Estou convencido de que as palavras proferidas por Boris Casoy:"Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades... do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho..." (Boris Casoy - 31/12/2009 - Jornal da Band)em um canal aberto de tv, em rede nacional e em horário nobre, de forma claramente depreciativa e preconceituosa ofendeu a honra e a dignidade não só dos dois lixeiros, mas de todos os lixeiros brasileiros, ou, na melhor das hipóteses ( para a Band ) todos os lixeiros que se encontravam na Praia de Capacabana e também do Rio de Janeiro.

De nada vai adiantar a desculpa esfarrapada do Boris no dia seguinte, mesmo porque, pelo que sabemos até agora nenhum lixeiro foi ouvido e disse ter aceitado tal "desculpa", situação que mesmo tivesse ocorrido, não teria o condão de retirar a responsabilidade do Boris e da Rede Bandeirantes de Televisão.

O respeito à dignidade da pessoa está garantida inclusive constitucionalmente e sendo assim, não tenho dúvida da possibilidade de se propor uma AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Bóris Casoy e Rede Bandeirantes de Televisão, que no caso formarão um litisconsórcio passivo.Não sei se existe uma Associação Nacional dos Lixeiros ou Municipal ou Estadual no Rio de Janeiro, que através de seus advogados melhor estudará a conveniência de propor a ação figurando no pólo ativo, ou seja, como autores, na pior das hipóteses (para os lixeiros) apenas os dois mencionados, mas adianto que este não é o meu entendimento.

Não tendo associação os lixeiros deverão ser orientados a procurar o Dr. Luiz Antonio (ou outro), excelente Defensor Público que trabalhou comigo e vejo sempre dando entrevistas na globo, que salvo engano continua na cúpula da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na rua Marechal Câmara, não recordo o número, mas é do lado direito da rua e próximo ao prédio onde funciona o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Com todo respeito aos Defensores Públicos que atuam no Fórum da Comarca do Rio, entendo ser melhor antes procurar Defensores mais experientes, que inclusive avocam para si os casos mais complexos (não é o caso) de outros defensores, inclusive de Comarcas do Interior do Estado.

Digo tudo isto sem afastar a hipótese de "a esta altura do campeonato" alguns advogados que não respeitam o Código de Ética da OAB já tenham oferecido e contratado com os lixeiros os serviços profissionais para propositura da ação, mesmo porque pelos salários que os lixeiros ganham SÃO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, isentos assim do pagamento de qualquer despesa processual, ótima oportunidade para certos "advogados" aparecerem como patrocinadores de uma causa que sem dúvida será famosa.

Eu como blogueiro e não como advogado que fui e Juiz Aposentado, que sou nunca diria qual a possibilidade de procedência da ação, mas como existem vídeos e o próprio Boris Casoy "pediu desculpas", considero tal "desculpas" verdadeira confissão e sendo assim o fato que vai gerar a indenização, cujo valor será fixado inicialmente pelo Juiz Singular já está provado.

A responsabilidade dos réus no caso será objetiva, enquanto que o direito dos autores (lixeiros) no caso É DE ORDEM SUBJETIVA e somente eles é que deverão dizer se sentiram ofendidos na sua honra.

Não havendo acordo em 1ª Instância, da decisão caberá recurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dificilmente Recurso Especial para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) onde existem bons Ministros, ressaltando e tranqüilizado para os leigos que o caso não chegaria ao STF (Supremo Tribunal Federal) porque não vejo matéria constitucional a ser discutida e decida, quando um Gilmar Mendes ou Marco Aurélio de Mello, como relator seria capaz de tudo para beneficiar a mídia, no caso a BAND, onde sempre aparecem sob os holofotes.

Não creio que qualquer Juiz, Desembargador ou Ministro, que também fazem parte da "elite-branca", tão preconceituosos quanto o Boris Casoy (são poucos, mas existem) seria capaz DE TER A CORAGEM DE JULGAR o pedido contra os lixeiros.

E o que penso, respeitando opiniões em contrário, mesmo porque não sou jurista e depois de aposentado procuro sempre estar atualizado sobre matérias jurídicas, PRINCIPALMENTE RESPONSABILIDADE CIVIL, que sempre gostei, mas agora sou Aprendiz de Blogueiro, Grande Pescador e Navegador de um barquinho de 24 pés.

CONCLUSÃO:

"Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar os réus ao pagamento de R$...........(........), a título de danos morais, ficando ainda condenado nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação, tudo corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês até a data do efetivo pagamento.

P.R.I."

Após trânsito em julgado e comprovado o correto cumprimento da obrigação, inclusive com total quitação dos autores, dê-se baixa e arquivem-se, porque hoje já trabalhei muito estou cheio de processos para decidir e quero sair com minha esposa e filho de 11 anos de lancha para pescar. Então Sr. Chefe de Expediente do Cartório, não me voltem com estes autos, sob pena de levar um e.......federal. Certo?

(rs,rs,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk)

Abraços a todos,

Carlos Alberto Saraiva,

ou simplesmente:

Saraiva

BORIS CASOY, UM SERVIÇAL DO PODER ECONÔMICO.

Copiado do blog Vi o Mundo.

Bóris Casoy, um serviçal do poder econômico é pego em flagrante delito

por Mario Augusto Jakobskind

Qual a moral que tem o senhor Bóris Casoy depois de ser defenestrado em pleno noticiário? Casoy, um antigo militante do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) saiu-se com a seguinte jóia do pensamento elitista ao ver e ouvir mensagem de dois garis desejando feliz ano novo aos telespectadores: "Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. Dois lixeiros! O mais baixo da escala do trabalho". E ao fundo alguém gritou para avisar que o áudio estava no ar, interrompendo a reflexão de Casoy: "deu pau, deu pau", ou seja, o áudio estava aberto, ou a merda estava feita.

No dia seguinte, o próprio Casoy pedia desculpas verbais pelo que tinha dito. De que adianta pedir desculpas e tudo ficar por isso mesmo? É o mesmo que o âncora tinha feito desmentindo sua participação no CCC nos anos 60. Desmentiu, mas na prática continuou defendendo os valores do Comando.
O episódio revelou uma faceta do pensamento de parte significativa da elite brasileira, que tem um profundo menosprezo aos trabalhadores de um modo geral, em especial aos que exercem atividades como a dos garis.

Casoy é um digno representante de um segmento das elites, de natureza racista e preconceituosa. É do mesmo time de um jornalista que escreveu um livro dizendo que no Brasil não há racismo e hoje na TV Globo cuida diretamente de todo o noticiário sobre o candidato preferencial da emissora, o senhor José Serra. Em outras palavras, tudo que sai sobre Serra na Rede Globo passa antes pelo crivo de Ali Camel, segundo informam espiões benignos.

É uma vergonha que a TV brasileira seja ocupada por profissionais de imprensa que babam ódio, como Casoy, a qualquer tipo de manifestação das classes populares. Volta e meia, o próprio âncora da Bandeirantes é acionado para criminalizar de forma grosseira o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e qualquer outro movimento social. Ele fala com satisfação, tal como um mlitante ativo do CCC nos anos 60.

Os comentários contra os movimentos sociais são exatamente da mesma natureza que as reflexões feitas por Casoy sobre os garis. É o real pensamento de parte da elite brasileira, que não se conforma com o fato de o Brasil e a América Latina estarem em processo de transformação.

Casoy e outros do gênero, como, por exemplo, Arnaldo Jabor, são pagos para babarem ódio contra tudo que se aproxima de movimentos que visam tornar o país mais justo e igualitário.

Por estas e muitas outras é preciso mostrar aos brasileiros que o manipulado noticiário jornalístico das principais emissoras de televisão faz parte do jogo da dominação. Nada é por acaso, mesmo a reflexão do senhor Casoy ao expor o seu verdadeiro pensamento de servidor incondicional do poder econômico.

O âncora poderá ser gradativamente jogado fora pela cúpula da Band, porque pega mal para ela mostrar uma verdade que diariamente os bi-shots midiáticos tentam maquiar de forma sofisticada para iludir os telespectadores.

Será que o Sinidicato de Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e a Federação Nacional dos Jornalistas não vão se pronunciar sobre um fato que fere a ética dos profissionais de imprensa?

ANOS DE CHUMBO - Aversão à memória, oportunismo e covardia.

Aversão à memória, oportunismo e covardia

Jan 3rd, 2010

by Marco Aurélio Weissheimer.

A polêmica criada em torno da proposta de criação de uma comissão especial para investigar casos de tortura e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) mostra que a democracia brasileira ainda é tutelada. Uma tutela exercida sob várias formas, entre elas, as da aversão à memória e da negação do passado. A reação dos ministros militares e do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB) não expressa propriamente uma “divergência no governo” ou uma “crise no governo”, mas uma atitude de desrespeito ao direito do povo brasileiro conhecer sua própria história. Eles estão se opondo à criação de uma Comissão Nacional da Verdade, “com a tarefa de promover esclarecimento público das violações de Direitos Humanos por agentes do Estado na repressão aos opositores”, conforme afirma o texto apresentado pelo governo.

Jobim e os militares reclamam que essa comissão teria o objetivo de revogar a lei de Anistia, de 1979. A proposta não chega nem perto disso, rebate o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi: “O programa não é contra a Lei da Anistia. Não se trata nem de revisão e nem de anular a Lei. Está lá, no item que propõe a ação 23, que propõe a elaboração de um projeto de lei, até abril, instituindo uma Comissão Nacional da Verdade, nos termos definidos pela Lei da Anistia”. Essa comissão teria as seguintes funções: requisitar documentos; reconstituir a história dos casos de violação de direitos humanos e dar assistência às vítimas; localizar e identificar corpos e restos mortais de desaparecidos políticos; tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações durante a ditadura; e esclarecer as circunstâncias de torturas, mortes e desaparecimentos.

Ao encenar um pedido de demissão, juntamente com os chefes militares, o ministro da Defesa mostrou a natureza de seu compromisso com a democracia e com o governo ao qual pertence. Jobim quer apoiar seu amigo José Serra (PSDB) na disputa presidencial e aproveita o episódio para criar as condições de uma saída ruidosa. Um oportunismo covarde. Covardia, aliás, foi uma das palavras utilizadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao criticar a postura de Jobim: “O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não é amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos. O povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória como tempos idos e não muito distantes”.

ANOS DE CHUMBO - Aversão à memória, oportunismo e covardia.

Aversão à memória, oportunismo e covardia

Jan 3rd, 2010

by Marco Aurélio Weissheimer.

A polêmica criada em torno da proposta de criação de uma comissão especial para investigar casos de tortura e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) mostra que a democracia brasileira ainda é tutelada. Uma tutela exercida sob várias formas, entre elas, as da aversão à memória e da negação do passado. A reação dos ministros militares e do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB) não expressa propriamente uma “divergência no governo” ou uma “crise no governo”, mas uma atitude de desrespeito ao direito do povo brasileiro conhecer sua própria história. Eles estão se opondo à criação de uma Comissão Nacional da Verdade, “com a tarefa de promover esclarecimento público das violações de Direitos Humanos por agentes do Estado na repressão aos opositores”, conforme afirma o texto apresentado pelo governo.

Jobim e os militares reclamam que essa comissão teria o objetivo de revogar a lei de Anistia, de 1979. A proposta não chega nem perto disso, rebate o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi: “O programa não é contra a Lei da Anistia. Não se trata nem de revisão e nem de anular a Lei. Está lá, no item que propõe a ação 23, que propõe a elaboração de um projeto de lei, até abril, instituindo uma Comissão Nacional da Verdade, nos termos definidos pela Lei da Anistia”. Essa comissão teria as seguintes funções: requisitar documentos; reconstituir a história dos casos de violação de direitos humanos e dar assistência às vítimas; localizar e identificar corpos e restos mortais de desaparecidos políticos; tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações durante a ditadura; e esclarecer as circunstâncias de torturas, mortes e desaparecimentos.

Ao encenar um pedido de demissão, juntamente com os chefes militares, o ministro da Defesa mostrou a natureza de seu compromisso com a democracia e com o governo ao qual pertence. Jobim quer apoiar seu amigo José Serra (PSDB) na disputa presidencial e aproveita o episódio para criar as condições de uma saída ruidosa. Um oportunismo covarde. Covardia, aliás, foi uma das palavras utilizadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao criticar a postura de Jobim: “O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não é amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos. O povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória como tempos idos e não muito distantes”.

ANOS DE CHUMBO - Aversão à memória, oportunismo e covardia.

Aversão à memória, oportunismo e covardia

Jan 3rd, 2010

by Marco Aurélio Weissheimer.

A polêmica criada em torno da proposta de criação de uma comissão especial para investigar casos de tortura e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) mostra que a democracia brasileira ainda é tutelada. Uma tutela exercida sob várias formas, entre elas, as da aversão à memória e da negação do passado. A reação dos ministros militares e do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB) não expressa propriamente uma “divergência no governo” ou uma “crise no governo”, mas uma atitude de desrespeito ao direito do povo brasileiro conhecer sua própria história. Eles estão se opondo à criação de uma Comissão Nacional da Verdade, “com a tarefa de promover esclarecimento público das violações de Direitos Humanos por agentes do Estado na repressão aos opositores”, conforme afirma o texto apresentado pelo governo.

Jobim e os militares reclamam que essa comissão teria o objetivo de revogar a lei de Anistia, de 1979. A proposta não chega nem perto disso, rebate o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi: “O programa não é contra a Lei da Anistia. Não se trata nem de revisão e nem de anular a Lei. Está lá, no item que propõe a ação 23, que propõe a elaboração de um projeto de lei, até abril, instituindo uma Comissão Nacional da Verdade, nos termos definidos pela Lei da Anistia”. Essa comissão teria as seguintes funções: requisitar documentos; reconstituir a história dos casos de violação de direitos humanos e dar assistência às vítimas; localizar e identificar corpos e restos mortais de desaparecidos políticos; tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações durante a ditadura; e esclarecer as circunstâncias de torturas, mortes e desaparecimentos.

Ao encenar um pedido de demissão, juntamente com os chefes militares, o ministro da Defesa mostrou a natureza de seu compromisso com a democracia e com o governo ao qual pertence. Jobim quer apoiar seu amigo José Serra (PSDB) na disputa presidencial e aproveita o episódio para criar as condições de uma saída ruidosa. Um oportunismo covarde. Covardia, aliás, foi uma das palavras utilizadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao criticar a postura de Jobim: “O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não é amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos. O povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória como tempos idos e não muito distantes”.

O PRECONCEITO DE BORIS CASOY.

Copiado do blog "Em cima da notícia"

O preconceito de Boris Casoy

Esse é o Boris: Em 1968, em reportagem sobre líderes estudantis, a revista O Cruzeiro acusou-o de ter participado do grupo CCC (Comando de Caça aos Comunistas), que combatia comunistas durante as décadas de 1960 e 1970. Aqui na Wikipédia

Foi uma vergonha para o grande moralista Boris Casoy. Ele foi flagrado em seu preconceito em um canal aberto de tv, em rede nacional e em horário nobre, de forma claramente depreciativa e preconceituosa ofendeu a honra e a dignidade não só dos dois lixeiros, mas de todos os lixeiros brasileiros, ou, na melhor das hipóteses ( para a Band ) todos os lixeiros que se encontravam na Praia de Capacabana e também do Rio de Janeiro.Veja AQUI o que ele disse no Jornal da Band , "Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades... do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho..."

ANOS DE CHUMBO - Lula e a chantagem verde-oliva.

LULA E A CHANTAGEM VERDE-OLIVA

Celso Lungaretti (*)

O civil Nelson Jobim, fantasiado de soldado. Sonho de infância?

Em setembro de 2007, o alto comando do Exército lançou uma nota oficial para contestar a disposição do Governo Federal de abrir a caixa preta da ditadura de 1964/85, expressa em discursos e entrevistas de autoridades presentes no lançamento do livro Direito à Memória e à Verdade -- um dossiê oficial sobre como foram assassinadas centenas de resistentes durante o regime militar.

A preocupação dos fardados era com a aventada possibilidade de revogação da Lei de Anistia.

Com razão, pois, concertada em plena ditadura, a anistia de 1979 embutiu um habeas-corpus preventivo para os torturadores, tendo esse sapo sido digerido porque era o preço para a libertação de presos políticos e permissão do retorno de exilados.

Minha avaliação, aliás, coincide com a do veterano analista político Jânio de Freitas, em sua coluna deste domingo (3) na Folha de S. Paulo:

"Foi uma concessão dos militares e da direita civil em proveito seu, por temor aos tribunais, e aceita pela esquerda e pela demais oposição para aplacar a sua ansiedade, bem brasileira, de ver os exilados e os presos de volta ao ninho".

O Ministério discutiu em 2007 o assunto e a maioria dos ministros seguiu a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando intocável aquela anistia que igualara as vítimas a seus carrascos.

Foi quando o ministro da Defesa Nelson Jobim, que até então tentava impor a autoridade do Governo sobre os comandantes militares, deu uma guinada de 180º, tornando-se porta-voz da caserna no seio do Governo.

Coerentemente com a decisão tomada naquela ocasião, sempre que é pedido um parecer da Advocacia Geral da União em processos abertos contra antigos torturadores, a AGU afirma que a anistia de 1979 impede a punição desses réus.

ACUMULAÇÃO DE FORÇAS

Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), impedidos temporariamente de levar adiante sua cruzada na esfera do Executivo, transferiram-na para o Judiciário, lançando a palavra-de-ordem de que os verdugos deveriam ser acusados de crimes comuns.

Com isto, a sociedade civil voltou a mobilizar-se, o interesse pelo tema foi reavivado e começaram a surgir novas (e escabrosas) revelações, principalmente sobre a política de extermínio dos resistentes já vencidos, implementada pela ditadura a partir de 1971.

Como também assinalou Jânio de Freitas, "ao passo que, por ocasião da Anistia, tudo era sabido das ações contra o poder militar, aos militares foi anistiado sobretudo o que deles não era sabido".

Hoje, entretanto, já se conhece boa parte do festival de horrores por eles encenado, principalmente a partir do momento em que colocaram o Brasil inteiro sob lei marcial (pois esta é a essência do AI-5, embora eles tenham evitado dar nome aos bois).

Desde 2007, vem ocorrendo uma acumulação de forças no sentido de que seja, de uma vez por todas, revelado aos brasileiros o que eles têm todo direito de conhecer: as ações daqueles que (des)governaram o País em seu nome durante 21 longos anos, com o agravante de que os mandatos eram derivados das baionetas e não conquistados nas urnas.

Este ascenso se corporificou no compromisso, assumido pelo Governo, de criar uma Comissão da Verdade, principal avanço da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado no último dia 21.

Faz todo sentido que tenha novamente havido reação militar contra uma iniciativa de resgate histórico partida do Executivo. É rotina, como ironiza Elio Gaspari em sua coluna dominical:

"Os comandantes militares aborrecem-se sempre que se ilumina o porão das torturas e assassinatos mantido por seus antecessores nos anos 60 e 70. Pena, porque esse risco era inerente aos crimes que se praticavam".

Então, embora os lances de bastidores tenham sido vazados para a mídia de forma obviamente orquestrada, é implausível a alegação de que tudo não passaria de invencionice da imprensa.

A primeira reação de Tarso Genro à reportagem de O Estado de S. Paulo, p. ex., não foi de negá-la por completo, mas sim de minimizá-la:

"Não há nenhum pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável [grifo meu] entre Defesa e Secretaria de Direitos Humanos. Isso o presidente vai resolver com a sua capacidade de mediação após as férias".

Ou seja, admitiu que há mesmo uma controvérsia entre a sua Pasta e a de Jobim, a ser mediada por Lula.

Em seguida, entretanto, foi lançada uma Operação Panos Quentes, à qual até dediquei artigo.

É HORA DE BAIXAR A GUARDA?

Pior ainda foi quando se espalhou na internet que tudo não passara de uma conspiração da imprensa golpista, sem que Jobim e os comandantes militares manifestassem a mínima contrariedade com esse novo marco da luta pela transparência histórica.

Devemos crer que os lobos viraram cordeiros, apenas por ser uma versão menos constrangedora para o Governo?

E não será muito mais seguro manter a mobilização contra possíveis recuos, do que baixar a guarda? Às entidades, instituições e personalidades que estão manifestando seu apoio ao PNDH e rechaçando as pressões militares, devemos dizer-lhes "deixem pra lá"?

À vista dos lances anteriores dessa luta de bastidores entre os ministros progressistas e conservadores de Lula -- que, inegavelmente, existe --, parece-me uma opção das mais arriscadas.

Houve até quem me acusasse de estar sendo ingênuo, por supostamente colaborar com uma armação da imprensa burguesa no sentido de criar áreas de atrito para o presidente.

A esses respondi que tudo depende da ótica de cada um.

Para quem tem como prioridade única a defesa da imagem do Governo, convém mesmo negar quaisquer crises e divisões internas. Claque é pra essas coisas.

Já para um ex-resistente como eu, o imperativo é que não se desvirtue a nova versão do PNDH.

Que haja mesmo uma Comissão da Verdade, incumbida de levantar o véu que ainda encobre muitas práticas hediondas da ditadura.

E que nem sequer se cogite a concessão da contrapartida que os militares estariam exigindo: a apuração simultânea dos excessos eventualmente cometidos pelos resistentes.

Pois há uma diferença fundamental entre o que fizeram agentes do Estado por determinação de um governo golpista e o que fizeram cidadãos no curso de uma luta de resistência à tirania, travada em condições dramáticas e de extrema desigualdade de forças.

Aliás, outro veterano analista, Clovis Rossi, considera que não passa de "desinformação ou má fé" a alegação de que se estaria, unilateralmente, pretendendo punir apenas os crimes cometidos pelos militares. Sua argumentação fulmina de vez essa falácia:

"Todos os abusos da esquerda armada foram punidos. Alguns, na forma da lei. Outros, muitos, à margem da lei, por meio de assassinatos, torturas, exílio, banimento, desaparecimentos. Já os abusos praticados pelo aparato repressivo não foram nem investigados, com pouquíssimas exceções".

O certo é que essa pretensa isonomia vem sendo há muito reivindicada nos sites de extrema-direita como o Ternuma, A Verdade Sufocada e Mídia Sem Máscara; nas tribunas virtuais dos militares, tipo Coturno Noturno; pelos eternos conspiradores do Grupo Guararapes; pelos remanescentes da ditadura (Jarbas Passarinho), da repressão (Brilhante Ustra), etc.

No fundo, o que os comandantes militares estão querendo é munição propagandística para, contando com a conivência de setores da imprensa, tentarem diminuir o impacto das atrocidades da ditadura que deverão vir à tona.

Daí ser fundamental que o Governo rejeite cabalmente tal pretensão.

Se não houver recuo nenhum de Lula nos tópicos que a imprensa lhe atribuiu intenção de apaziguar os militares, poderemos acreditar que as tais chantagens inexistiram ou que nosso presidente sabe manter a autoridade que lhe conferimos.

Mas, se recuar, não haverá enrolação no mundo que nos impeça de concluir que ele cedeu à chantagem verde-oliva

ANOS DE CHUMBO - Sobre verdades e venenos.

Copiado do blog do Favre

Sobre verdades e venenos

CLÓVIS ROSSI – FOLHA SP

Episódio de envenenamento de opositores à ditadura de Augusto Pinochet no Chile tem pista brasileira revelada

A COMISSÃO da Verdade, proposta pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, bem que poderia começar procurando a verdade nos argumentos contra ela esgrimidos pelos comandantes militares. Não vai encontrar.
O argumento mais popular, a julgar pelo Painel do Leitor de ontem desta Folha, é o de que a proposta quer investigar os abusos de um lado (o dos militares) e ignorar os do outro (os militantes da esquerda armada). Ou é desinformação ou má-fé.
Todos os abusos da esquerda armada foram punidos. Alguns, na forma da lei. Outros, muitos, à margem da lei, por meio de assassinatos, torturas, exílio, banimento, desaparecimentos.
Já os abusos praticados pelo aparato repressivo não foram nem investigados, com pouquíssimas exceções.
Para ficar apenas no âmbito mais próprio para este espaço, o internacional, está mais do que na hora de buscar a verdade sobre a Operação Condor, o mecanismo repressivo multinacional armado pelas ditaduras militares do Cone Sul, nos anos 70/80.
Deve haver, escondido em algum arquivo bem protegido, um documento assinado por chefes militares da época anulando a soberania de cada país para que militantes da oposição às ditaduras pudessem ser caçados livremente.
Eu mesmo andei atrás desse papel, quando estava para cair a ditadura boliviana da época (começo dos 80), a primeira brecha que se abriria para ter acesso a arquivos oficiais. Um coronel, que fazia a ligação entre o candidato presidencial Hernán Siles Zuazo e as Forças Armadas, me disse que teria, sim, que haver um documento oficializando, digamos assim, a Operação Condor.
Pena que um novo golpe adiou a vitória de Siles, e perdi a pista.
Ainda nesse terreno de repressão internacional, a nova comissão poderia procurar a verdade sobre o envenenamento de opositores à ditadura de Augusto Pinochet. No domingo, o jornal espanhol “El País” fez um belo levantamento sobre a morte, por aparente envenenamento, do ex-presidente Eduardo Frei Montalva, pai de Eduardo Frei Ruiz-Tagle, também ex-presidente e hoje candidato de novo.
A investigação indica que Frei foi assassinado com três doses de mostarda sulfúrica, tálio e um fármaco não identificado.
No percurso para chegar a essa suspeita surgiu o caso de quatro militantes políticos presos em uma cadeia de segurança máxima em Santiago. Todos foram também envenenados, juntamente com quatro presos comuns, mas Ricardo Aguilera, então com 28 anos, sobreviveu.
Para encurtar a história, descobriu-se que o agente venenoso era a bactéria “clorstridium botulinum”, que provoca botulismo, e chegara ao Chile “em um pacote letal enviado do Brasil por valise diplomática”, segundo “El País”.
Em vez de incomodar-se com uma “Comissão da Verdade” não seria mais lógico que os comandantes militares brasileiros se preocupassem com o uso do território nacional, pelo qual têm a obrigação de zelar, para um crime político?

MEIO AMBIENTE - É hora de continuarmos nas ruas.

Conferência do Clima: É hora de continuar nas ruas

Imagens e texto do Greenpeace Brasil. Clique acima para mais imagens.

A Conferência do Clima (COP 15) nem havia acabado e o veredito estava no ar: a palavra fracasso resumia o sentimento que tomou o mundo frente à inação dos líderes em tratar do aquecimento global. Uma fotografia estampada no site do Greenpeace, de extração de petróleo de piscinas de xisto betuminoso no Canadá, era o retrato da decepção. A atividade está entre os maiores emissores individuais de CO2 do mundo. A imagem – uma panorâmica do complexo petrolífero expelindo fumaça no ar no meio de um cenário esbranquiçado pela neve – era plasticamente bonita, mas não deixava qualquer margem de dúvida sobre a mensagem. A reunião em Copenhague, com 120 chefes de Estado presentes, tinha dado com os burros n’água.

Fotografia no site do Greenpeace mostra extração de petróleo de piscinas de xisto betuminoso no Canadá: retrato da decepção na COP15

O Greenpeace chegou à COP 15 com três pedidos básicos. O primeiro tratava da redução de emissões de gases-estufa. Dos países ricos, pedia um corte de 40% até 2020. Das nações em desenvolvimento, redução entre 15% e 30% do crescimento de suas emissões futuras. O segundo era a constituição de um fundo, com contribuições das nações desenvolvidas, de US$ 140 bilhões anuais para financiar ações de adaptação e mitigação em regiões pobres do planeta. O último pedido era que tudo, uma vez acordado, saísse das negociações na Dinamarca com força de lei. Nada disso nem de longe tornou-se realidade.

Mas muito mais do que se imagina aconteceu. Alguns países, casos do Brasil, India, Africa do Sul e China, pela primeira vez foram para uma discussão de clima assumindo metas públicas de redução de suas emissões de CO2. Ainda que timídas, elas representaram uma reviravolta. Não tão grande, entretanto, quanto a que mexeu com a atitude do público em relação à crise do clima. O tema é relevante – envolve uma das maiores ameaças que a humanidade encarou em toda a sua história – mas até bem pouco dava sono em quem o escutava. Esse comportamento mudou à medida que a reunião de Copenhague se aproximava.

“Hoje todo mundo no Brasil se preocupa com o aquecimento global”, disse o presidente Lula no começo de novembro em São Paulo. Lá fora também. Copenhague foi a primeira COP acompanhada em escala global. Pelo tamanho da cobertura na imprensa, parecia uma eleição de Papa. Os políticos tropeçaram, mas seus eleitores deixaram claro ao longo de 2009 que o assunto lhes interessa e que esperam que seus líderes façam algo sobre ele. Essa percepção felizmente está consolidada. Tome-se novamente o caso brasileiro como exemplo. Aqui, de patinho feio, a questão ambiental e as mudanças climáticas viraram parte da campanha eleitoral que se desenha em 2010.

O desmatamento zero na Amazônia passou a fazer parte do debate político. José Serra, Dilma Roussef e Marina Silva, três dos principais candidatos à Presidência, estiveram na capital da Dinamarca. Nos últimos meses, alguns afinaram seus discursos para incluir neles o meio ambiente. O processo que levou a Copenhague, portanto, criou uma situação de oportunidade que não deve ser perdida. Ao invés de se lamuriar sobre o seu resultado, melhor prestar atenção no que ela deixa como herança – além do interesse do público, uma espécie de ressurgimento do ativismo ambiental, que entrou nessa década dado como morto e sai dela revitalizado.

No final do ano passado, o Greenpeace tomou a decisão de que o aquecimento global era um tema importante demais para ficar restrito aos gabinetes da diplomacia mundial e decidiu levá-lo para as ruas, para reiterar o seu sentido de urgência. No Brasil, praticamente não houve mês em que o Greenpeace não estivesse envolvido em ações públicas. No resto do planeta também. A organização mobilizou seus 38 escritórios ao redor do mundo para mobilizar a atenção das pessoas sobre as mudanças climáticas. Não há dúvida de que o trabalho produziu efeito, ou mais de uma centena de chefes de Estado não teriam aparecido para a Conferência do Clima em Copenhague.

Tampouco o Brasil hoje teria metas de redução e a promessa do governo de investir US$ 166 bilhões em 10 anos em projetos de mitigação e adaptação ao aquecimento global. Tudo isso é bom, mas não basta. A Amazônia continua sendo desmatada e, no Congresso, sob o olhar complacente do governo, a bancada da motosserra promete agir com vigor redobrado para conseguir seu grande objetivo: destruir o Código Florestal e quebrar o corpo de nossas leis ambientais.

Diante desse contexto, o Greenpeace continuará em 2010 a levar os temas do meio ambiente e do aquecimento global para além das paredes dos ministérios e dos corredores do Congresso. E sua ajuda é fundamental. Tudo o que conseguimos fazer em 2009 deve-se, em grande parte, à massa de pessoas – voluntários, ciberativistas e colaboradores – que apóiam nossas iniciativas. Mais do que nunca, esse apoio será fundamental para conseguirmos nos manter nas ruas do país em 2010 e garantir que o ambientalismo influencie os destinos do mundo ao longo da próxima década.

Greenpeace pede liberdade de ativistas presos em Copenhague

Manifestação em São Paulo faz parte de uma corrente mundial para libertar os ambientalistas detidos durante protesto pacífico. Imagem: Greenpeace / Otavio Vale.

O Greenpeace fez um protesto na quarta 23 pela manhã, em frente ao Consulado Geral da Dinamarca em São Paulo, para pedir a liberdade de quatro ativistas da organização, presos em Copenhague durante a realização da Conferência do Clima (COP15).

Os ambientalistas foram detidos quando participavam de um protesto, absolutamente pacífico, no palácio de Christiansborg, na semana passada. Em um jantar oferecido pela família real dinamarquesa a mais de cem chefes de Estado que participavam da COP, eles esticaram uma faixa com a mensagem: “Políticos falam. Líderes agem”.

Mesmo sem julgamento, os quatro podem ficar presos até o dia 7 de janeiro em regime de comunicação restrita, o que significa passar as festas de final de ano longe de suas famílias. Um dos ativistas é do escritório da Dinamarca, os demais são da Espanha, Suíça e Holanda.

“O mais injusto dessa prisão é que eles estão pagando por terem representado, em um protesto pacífico, a voz de milhões de pessoas que pediam por um acordo para salvar o clima do planeta”, diz o diretor de campanhas, Sérgio Leitão.

Os escritórios do Greenpeace na Espanha, Holanda, Noruega, Suíça, México, Argentina, Alemanha e Áustria também realizam atividades pedindo a libertação dos ativistas. Em São Paulo, o Greenpeace abriu uma faixa com o pedido em português e inglês, além de entregar uma carta com mais detalhes do caso.

Quem são os ativistas presos:

Juan Lopez de Uralde é diretor executivo do Greenpeace na Espanha. Pai de uma menina de 13 anos e um garoto de nove anos, ele começou no Greenpeace como voluntário do navio Rainbow Warrior no início dos anos 90.

Nora Christiansen é norueguesa, mas trabalha no escritório do Greenpeace na Dinamarca, há 10 anos, na área de captação de recursos. Ela é mãe de duas crianças.

Christian Schmutz começou como voluntário em 2003 e hoje é coordenador da área de logística do Greenpeace na Suíça. É pai de um menino de dois anos.

Joris Thijssen, trabalha no escritório central do Greenpeace, na Holanda. Ele é coordenador da campanha do clima.

Fonte: Agência Consciência.net

POLÍTICA - A experiência de 2009 e os desafios de 2010.

Copiado do blog " Tijolaço ", do Brizola Neto

A experiência de 2009 e os desafios de 2010

Bem, como o dia de hoje convida à reflexão e a rememoramos os fatos do ano que termina, quero lembrar um pouco das coisas que se passaram em 2009.

Um ano que começou sob a sombra de uma crise mundial que sepultou os mitos neoliberais. O “divino” capital teve de se pendurar no arcaico Estado para sobreviver.

Os pretensiosos distribuidores de regras e “notas” para nós, pobres e subdesenvolvidos, viram-se, de uma hora para outra, reprovados pelos seus próprios critérios.

Pra falar a verdade, acho que a maioria de nós gelou a espinha quando Lula vei com aquela história de que esta crise, no Brasil, seria uma “marolinha”.

Tínhamos na memória o que crises localizadas, em pequenos e distantes países, tinham feito aqui com nossa economia.

Por mais simpatia e boa-vontade que pudéssemos ter com as alterações de curso que o Governo Lula, poucos acreditavam que poderia haver uma guinada como a que houve.

Que fossemos recusar as eternas medidas de arrocho da população, que sempre acompanharam as crises.

Que fossemos apostar no vigor do povo brasileiro, aumentar salários, estimular o consumo, baratear o crédito.

Que, mesmo mantendo Henrique Meirelles. Lula fosse defenestrar a diretoria do Banco do Brasil e usá-lo para forçar uma queda nos juros cobrados no mercado. Ou comprar – justamente de Serra – a Nossa Caixa, evitando sua privatização e ampliando fortemente a presença do BB no mercado-chave do país.

Ou que fosse suspender os lesivos leilões do nosso petróleo, que seu próprio Governo já fizera, mais de uma vez.

Muito menos que fosse nacionalizar, da maneira possível, as jazidas do pré-sal.

E que fosse assumir um discurso nacionalista como há décadas não vimos um presidente assumir, malgrado todas as contradições de seu governo.

Muita coisa aconteceu em 2009. Inclusive com cada um de nós.

Percebemos com clareza que há um processo em marcha, que mesmo que não fosse um plano pessoal de Lula, a Lula fundiu-se.

Que o Governo Lula merece dúzias de críticas, é a mais pura verdade. Mas que o Governo Lula mereça oposição de nossa parte, nacionalistas, progressistas, da esquerda brasileira, é algo que só os rancores ou a sincera, mas danosa, falta de visão histórica pode explicar.

Mas, mesmo entre os que a fazem, por estas razões,a força do sentimento popular os acabará por convencer, quase todos.

Começa 2010 sob a égide de seus últimos meses, quando ocorrerão as eleições presidenciais.
O convite que faço a todos é que percebam que vamos fazer mais que escolher um presidente.
Vamos escolher um caminho.

Conseguir trilhá-lo é algo que depende não de nossa vontade, mas dos sentimentos de nosso povo.

A solidão, por mais justos e puros que sejam seus motivos, nunca é boa para a vida humana, se não é em nome de um resgate.

Mas não há resgate a fazer, senão em nossa memória histórica.

Os líderes nacionalistas do pré-64, como meu avô, Jango, Arraes, Getúlio, se foram para um exílio numa Itu que não tem volta.

Cabe-nos seguir sua luta,e isso exigirá o melhor de nós.

Precisamos vencer a eleição. Mas não apenas isso. Precisamos da polêmica que esclarece a população.

Precisamos destes novos e maravilhos meios que já não nos deixam reféns da “opinião que se publica”.

Precisamos de nós mesmos, de nossa grandeza como seres humanos, grandeza que é capaz de vencer os preconceitos, as conveniências, o marasmo.

Precisamos da coragem para enfrentar o status-quo e da sabedoria de fazê-lo de forma a sermos compreendidos e apoiados.
Que todos nós estejamos à altura deste ano novo, deste tempo novo para o Brasil.

Fonte: blog Tijolaço.

POLÍTICA - 2009: a direita em desespero.

2009: a direita em desespero

Escrito por Wladimir Pomar

27-Dez-2009

Não há nada de estranho acontecendo na América Latina e no Brasil. Apenas ocorreu que, depois de anos de desorganização econômica e domínio das políticas neoliberais, as forças populares, em aliança ou não com setores da pequena burguesia e da burguesia, chegaram ao governo em diferentes países da região, desde o início do século XXI. A rigor, não houve qualquer revolução social. É evidente que se podem considerar as vitórias eleitorais do metalúrgico Lula e do indígena Evo como revoluções culturais. Dentro das regras de perpetuação no poder das antigas classes dominantes, elas colocaram no governo personalidades oriundas de classes sociais cuja ascensão política era impensável, não só para os dominadores de sempre, mas também para muitos que se proclamavam, e ainda se proclamam, revolucionários. Em nenhum caso houve a conquista do poder de Estado, nem a bancarrota do antigo sistema de dominação econômica e social. Em todos os países em que as forças populares chegaram ao governo, não ocorreram mudanças nos demais poderes do Estado ou, quando se deram, foram tópicas. E o capitalismo permaneceu sendo o modo de produção dominante, mesmo na Venezuela, cujo governo pretende avançar na construção socialista. Nas condições em que ocorreram as vitórias eleitorais das forças populares, dificilmente poderia ser diferente. As massas populares deram a seus representantes o mandato de consertar, dentro das regras pseudo-democráticas existentes, as mazelas mais evidentes de seus países, a exemplo da miséria, fome, falta de forças produtivas industriais desenvolvidas, criminalização dos movimentos populares, extrema concentração da riqueza e ausência de soberania nacional. As massas populares ainda não estão convencidas de que é necessário destruir o antigo sistema estatal e construir um novo, em que os direitos de participação democrática (não apenas eleitoral) possam ser exercidos pela maioria da população. Esta realidade, em que as massas populares conseguiram eleger partidos populares para o governo central, é um problema prático e teórico novo na realidade latino-americana. Como novo é o fato de que esses governos populares terão que desenvolver as forças produtivas com o concurso e também com os problemas e o caos do mercado e da economia capitalista. Este tem sido o horror dos setores da esquerda que não abandonaram o voluntarismo e acreditam que podem solucionar as questões sem levar em conta a realidade concreta. Não concordam que os governos democráticos e populares, do Brasil e de outros países da América Latina, tenham se tornado, ou estejam se tornando, bons administradores do capitalismo, num contexto histórico muito peculiar. E mal percebem que uma das principais características desse ano que está findando consiste no crescente desespero da direita burguesa contra essa situação ambígua. As tentativas de desestabilização dos governos de esquerda, através de todos os meios imagináveis (e também inimagináveis), foram a tônica da ação da direita política desses países durante 2009, em Honduras culminando com um golpe de Estado. Para essa direita não importa que o sistema capitalista esteja sendo bem administrado e obtendo lucros. Ela não aceita que governos dirigidos pela esquerda se diferenciem dos governos das antigas classes dominantes. Abomina como populistas as políticas e medidas de redistribuição menos desigual da renda e de tratamento dos movimentos sociais como movimentos legítimos, sem criminalizá-los. Também não aceita que a antiga subserviência ao Império esteja sendo substituída por políticas externas soberanas. Nem que o Estado, partilhado por estranhos, interfira de forma crescente em seus negócios, inclusive construindo novas empresas estatais. Ela parece haver se convencido, ao contrário de alguns setores da própria esquerda, de que as políticas acima, combinadas com o apoio à economia familiar e a movimentos produtivos solidários, gerenciados pelos próprios trabalhadores, possam resultar, mais cedo ou mais tarde, no crescimento da mobilização popular e em mudanças indesejáveis para as classes dominantes que, perdurando por mais tempo, podem estimular tendências e consciência socialistas. As vitórias da esquerda no Equador, Paraguai, Uruguai e Bolívia estão açulando o desespero da direita brasileira e latino-americana. O ataque da Folha de São Paulo, de cunho fascista, na tentativa de desqualificar Lula como principal cabo eleitoral de Dilma Roussef, é apenas a parte visível do iceberg do reacionarismo da direita em relação a seu governo. Aliás, o mesmo reacionarismo que tentou desmembrar a Bolívia, vive inventando motivos para derrubar Chávez, militariza a Colômbia, busca emparedar Lugo e colocou Zelaya na geladeira. Essa direita brasileira e latino-americana está sendo estimulada pelos fundamentalistas do Partido Republicano dos Estados Unidos, que consideram qualquer mudança à direita, no tabuleiro centro e sul-americano, uma ajuda à sua agressividade contra o governo Obama. Sonham com a reconquista direitista dos governos latino-americanos, para pressionar o governo Obama a ser menos frouxo com os impérios do mal. Em tais condições, não será surpresa se 2009 for tido como preâmbulo de uma forte contra-ofensiva contra governos que uma parte da esquerda classifica de direitistas ou centristas. Wladimir Pomar é escritor e analista político. Fonte: Correio da Cidadania

A CHANTAGEM DOS GOLPISTAS.

Escrito por Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com

A chantagem dos golpistas

Atualizado às 15h44m de 1 de janeiro de 2010

Preferia escrever um texto mais ameno no primeiro dia de 2010, mas como nos últimos dias de 2009, mais uma vez, o Brasil foi encoberto por uma sombra que paira sobre si há mais de cinqüenta anos, pela sombra do golpismo, este meu primeiro texto do ano nada terá de ameno.

Devido aos esforços do governo Lula para trazer à luz os crimes hediondos cometidos pelos golpistas civis e militares nos idos de 1964, acabei lendo textos ameaçadores das instituições na mesma imprensa que fomentou o golpe militar naquele ano tão triste para este país.

O pior texto, o mais mentiroso, o mais covarde e o mais ameaçador foi publicado como editorial pelo jornal O Estado de São Paulo no último dia do ano passado. E não nos esqueçamos de que esse jornal foi um dos mentores empresariais da violação da democracia no Brasil por suas Forças Armadas.

O título do editorial, por si só, já constitui uma chantagem, uma ameaça explícita à democracia brasileira. “Brincando com fogo”, é o título. E quem estaria “brincando” seria o governo Lula, de forma que só se pode entender que os militares poderiam retaliar uma decisão do governo de investigar e punir os abusos da ditadura.

A pergunta de um milhão, pois, é a seguinte: como seria essa retaliação? Por meio de um novo golpe?

Vamos em frente. O editorial em questão é formado por um amontoado de mentiras e de meias verdades que tentam fazer crer ao leitor embriagado daquele jornal mentiroso e covarde que a ditadura de 1964 e a resistência a ela foram a mesma coisa, e que, portanto, não se poderia punir os crimes de Estado que foram cometidos.

Em primeiro lugar, há que desmontar a principal mentira dos golpistas que borboleteiam por todos os estratos da vida nacional, seja na imprensa, nas Forças Armadas, na academia etc. O regime oriundo do golpe de 31 de março de 1964 foi ilegal desde o seu primeiro dia até o último.

Para entender por que o regime militar brasileiro foi ilegal, primeiro temos que entender por que são feitos os golpes de Estado.

Resumindo a premissa em uma frase, pode-se dizer que os golpes são cometidos pelos que não conseguem ganhar eleições por não terem votos, de maneira que optam por desobedecer a vontade popular expressa pelas urnas e tomam o poder à força.

Repito a premissa de outra forma, para que não reste dúvida: golpes de Estado só são concebidos quando não há base legal para interromper um mandato popular e quando não há perspectivas de derrotar o governante dentro das regras do jogo democrático.

O ex-presidente Jango Goulart, portanto, foi derrubado porque seus adversários políticos não acreditavam que poderiam vencê-lo em eleições limpas e porque não tinham como impor a ele um processo político, feito de acordo com a Constituição, que resultasse na perda legal de seu mandato.

É como se nós, que nos opomos a golpes de Estado, decidíssemos que não se pode usar uma concessão pública – como uma televisão, por exemplo – para fazer proselitismo político ou ideológico em favor de grupos sectários e, assim, decidíssemos invadir, em outro exemplo, a TV Globo, a fim de passarmos a exibir nessa concessão pública só aquilo de que gostássemos.

Do que se trata uma atitude como essa descrita acima, é do seguinte: por sabermo-nos desamparados pelas leis, passaríamos por cima delas.

E outra mentira dita pelo editorial em tela foi a de que, para condenarmos os torturadores e assassinos que usaram o poder do Estado em seus crimes, teríamos que punir aqueles que lutaram contra um ato de força ilegal como foi o golpe de 1964.

Mentira. Não se pode equiparar a ação de grupos isolados e que agiam em nome da Carta Magna ao tentarem impedir a prevalência de um ataque ilegal às instituições com a ação de criminosos que violaram as regras da democracia e o próprio Estado Democrático de Direito.

Além disso, os métodos dos dois lados foram distintos. Não há relatos críveis e comprovados de torturas praticadas pela Resistência aos golpistas, enquanto que estes têm contra si provas infindáveis de crimes que cometeram, como o de estuprar uma filha ou um filho diante do seu pai, ou uma esposa diante do marido, ou como a prática de mutilações e outros métodos bestiais que os golpistas usavam para “extraírem informações”.

Houve, sim, ataques da Resistência ao regime de 1964 contra alvos dos usurpadores do Poder, mas tais ataques se inserem em uma tentativa de reação legalista, pois o uso da violência é aceitável se for para defender as instituições, as leis, o interesse e a vontade coletivos.

Ora, se Jango Goulart foi eleito em uma chapa legítima por um partido político legalizado de acordo com as regras eleitorais vigentes, só um plebiscito ou um processo jurídico-político previsto na Constituição poderia retirá-lo do poder. Combater quem usou a violência para subverter as leis, pois, era obrigação de todo brasileiro.

Não é por outra razão que o editorial do Estadão “Brincando com o fogo” me preocupou. É clara a ameaça de ruptura da ordem constitucional caso um governo investido de legitimidade para legislar sobre essa matéria da Comissão da Verdade sobre os crimes da ditadura desagrade as Forças Armadas subordinadas a esse governo.

A sociedade e suas instituições devem reagir contra essa chantagem golpista que visa impedir que a verdade seja contada, para que esses criminosos nunca mais ponham suas garras asquerosas no que não têm direito e para que nunca mais prendam ilegalmente, estuprem, torturem e matem ninguém.

EUA - A " campanha presidencial da paz " na América Latina.

A "campanha presidencial da paz" na América Latina

Noam Chomsky
Do The New York Times

Barack Obama, o quarto presidente dos Estados Unidos a ganhar o Prêmio Nobel da Paz, mantém a tradição de seus antecessores para promover a paz, desde que, é claro, seja conveniente para seu país.

Todos os quatro presidentes deixaram sua marca na "região que nunca incomodou ninguém", como descreveu a América Latina o Secretário da Guerra norte-americano Henry L. Stimson, em 1945.

Levando em conta a postura da administração Obama com relação às eleições de Honduras em Novembro, pode ser interessante rever a história.

THEODORE ROOSEVELT

Em seu segundo mandato na presidência dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt declarou que "a expansão dos povos brancos ou de origem europeia nos últimos séculos resultou em benefícios para a maioria dos países por eles colonizados", apesar dos africanos, Índios norte-americanos, filipinos e outros supostos beneficiários discordarem redondamente.

Foi então "inevitável e altamente desejável para o bem da humanidade em geral, que o povo americano derrotasse os mexicanos", conquistando metade do México, já que "estava fora de questão esperar que os texanos se submetessem à autoridade de uma raça inferior".

Usar a chamada "diplomacia de canhoneiras" para roubar o Panamá da Colômbia para construir o canal também foi considerado um bem para a humanidade.

WOODROW WILSON

Woodrow Wilson foi o mais laureado dos presidentes e talvez o pior para a América Latina.

A invasão do Haiti orquestrada por Wilson em 1915 matou milhares de pessoas, restaurou a escravidão e deixou boa parte do país em ruínas.

Demonstrando seu amor pela democracia, Wilson ordenou a seus fuzileiros que dissolvessem o parlamento haitiano à mão armada, pois o mesmo se negou a aprovar uma lei "progressista" que permitia às empresas dos EUA praticamente comprar o país. O problema foi remediado quando os haitianos adotaram à força uma constituição redigida pelos EUA. O Departamento de Estado, inclusive, garantiu ao povo que o feito seria "bom para o Haiti".

Wilson também invadiu a República Dominicana para garantir o bem estar da nação. Os dois países foram colocados sob a custódia de guardas nacionais perversas. Décadas de tortura, violência e miséria foram o legado do "idealismo de Wilson", um princípio que norteou fundamentalmente a política diplomática dos Estados Unidos.

JIMMY CARTER

Para o presidente Jimmy Carter, os direitos humanos eram "a alma da política de relações internacionais".

Robert Pastor, conselheiro de segurança nacional para a América Latina, explicou algumas diferenças importantes entre direitos e políticas: Infelizmente, a administração precisava apoiar o regime do ditador Nicaraguense Anastasio Somoza e, mesmo quando isso se tornou impraticável, era preciso manter a Guarda Nacional treinada pelos americanos, ainda que ela tenha massacrado a população "com uma brutalidade que as nações normalmente reservam a seus inimigos", matando quase 40.000 pessoas.

Para Pastor, a razão é óbvia: "Os Estados Unidos não queriam controlar a Nicarágua ou qualquer outro país da região, mas também era preciso manter um certo controle sobre seu desenvolvimento. Os norte-americanos queriam que os nicaraguenses agissem de forma independente, a não ser quando isso afetasse os interesses dos Estados Unidos".

BARACK OBAMA

O presidente Barack Obama isolou os Estados Unidos de quase toda a América Latina e Europa quando aceitou o golpe militar que derrubou a democracia hondurenha em junho.

O golpe refletiu uma "separação política e socioeconômica", como relatou o New York Times. Para a "pouco representativa classe alta", o presidente hondurenho Manuel Zelaya estava se tornando uma ameaça ao que eles chamam de "democracia", especialmente para "as mais poderosas forças políticas e corporativas do país".

Zelaya estava levando a cabo medidas perigosas, como o aumento do salário mínimo - isso em um país em que 60% da população vive na pobreza. É claro que ele precisava ser deposto.

Quase sem o apoio de mais ninguém, os Estados Unidos reconheceram as eleições de novembro (em que Pepe Lobo saiu vitorioso), realizadas sob a ditadura militar: "uma grande festa da democracia", como descreveu o embaixador de Obama, Hugo Llorens.

O apoio também preservou o direito de uso da base aérea de Palmerola, mais valiosa do que nunca, já que as forças armadas norte-americanas têm se tornado cada vez menos bem-vindas na América Latina.

Depois das eleições, Lewis Anselem, o representante de Obama na OEA, sugeriu que os países latinos contrários deveriam reconhecer a legitimidade do golpe militar e juntar-se aos Estados Unidos, "no mundo real e não no mundo de realismo fantástico".

O apoio de Obama ao golpe militar foi realmente inédito. O governo dos Estados Unidos financia o Instituto Internacional Republicano e o Instituto Nacional Democrata, duas instituições que teoricamente deveriam promover a democracia.

O Instituto Republicano costuma apoiar golpes militares para depor governos eleitos, como aconteceu na Venezuela em 2002 e no Haiti em 2004.

Mas o Instituto Democrata permanecia em silêncio. Em Honduras, pela primeira vez, o Instituto Democrata concordou em observar as eleições sob o comando militar, ao contrário da OEA e da ONU, que continuavam em um mundo de realismo fantástico.

Levando em conta as ligações entre o Pentágono e o exército hondurenho e as vantagens econômicas descomunais que os EUA têm no país, seria muito mais simples que Obama aderisse à América Latina e Europa na luta para proteger a democracia em Honduras.

Mas Obama preferiu a política tradicional.

Em sua história de relações internacionais com o hemisfério sul, o acadêmico Gordon Connell-Smith escreve que "apesar do discurso pró-democracia na América Latina, os interesses dos Estados Unidos estão justamente direcionados ao oposto", a não ser por "uma democracia artificial, com eleições que na maioria das vezes não passam de puro teatro".

Uma democracia funcional precisa reagir às questões populares, ao passo que "os Estados Unidos estão mais preocupados em estabelecer as melhores condições para realizar seus investimentos".

É preciso muito da chamada "ignorância intencional" para deixar de perceber a realidade.

Essa cegueira deve ser sustentada cuidadosamente se o estado violento pretende manter-se no poder - sempre para o bem da humanidade como declarou Obama no discurso de agradecimento pelo Nobel da Paz.

Noam Chomsky é professor emérito de lingüística e filosofia no Instituto de Tecnologia de Massachusetts em Cambridge, Massachusetts. Artigo distribuído pelo The New York Times Syndicate.

O COMPROMISSO COM A ESPERANÇA.

O compromisso com a esperança

Por Mauro Santayana


Mário Lago, durante as filmagens do romance São Bernardo, de Graciliano Ramos, do diretor Leon Hirszman, ficou conhecendo em Alagoas um poeta popular que o fascinou. Grande escritor que era, Lago escreveu excelente texto sobre Chico Nunes das Alagoas, e destacou uma frase forte do repentista: “Se o mundo fosse bom, o dono morava nele”.

O mundo social é uma construção humana. Não é a morada de Deus, nem dos deuses. Se o dono do mundo, na filosofia de Chico Nunes, mora fora dele, o Criador, se Criador houve, está dele distante. O físico Ubirajara Brito diz que, se Deus criou o Universo, não reservou, nele, um lugar em que estar.

A História tem sido um pesadelo, do qual tentamos em vão despertar, conforme Stephen Dedalus, personagem de Joyce, em Ulysses. Quando olhamos o passado, como o anjo de Paul Klee – que tanto impressionou Walter Benjamin – as cenas fortes das guerras, dos genocídios, das hecatombes, das pestes, nos aterrorizam.

Apesar desse ceticismo, o homem tem sobrevivido porque, em meio ao pesadelo de Dedalus, há sonhos, está presente a esperança. É essa esperança, anunciada pelos profetas, como Isaías, e reafirmada pela mensagem do cristianismo, que faz suportável a vida, neste “vale de lágrimas”. A História de nosso país tem sido uma oscilação entre o desânimo e a confiança no futuro. Somos capazes de superar as horas mais difíceis e nos agarrarmos a um fiapo de promessa, com o sentimento da fé. Isso é evidente em nossa trajetória política, desde a Independência. Saudamos o grito do Ipiranga, e o jovem príncipe foi visto como o protetor da nacionalidade que nascia. Menos de dez anos depois, nele veríamos um absolutista de que nos devíamos livrar – e nos livramos, com as jornadas de abril de 1831.

A República, produto mais intelectual do que histórico, acenou-nos com a democracia e a descentralização federativa, mas continuou sendo o espaço das oligarquias. A Aliança Liberal e sua consequência natural, a Revolução de 30, foram frustradas com a radicalização ideológica daqueles anos, que nos levou às tentativas insurrecionais à esquerda e à direita - e ao Estado Novo. Depois da pausa tíbia do governo Dutra, a esperança voltou-se para a volta de Getulio e a retomada de seu projeto de desenvolvimento. Fomos frustrados mais uma vez, diante da articulação das oligarquias, às quais se somava a alienação de parcelas da classe média urbana, deslumbradas com o american way of life, que o cinema nos impingia.

O suicídio de Getulio mobilizou novamente a nação, que elegeu Juscelino. O povo se uniu ao seu programa de metas – em continuação ao projeto de Vargas. Depois de cumprir com êxito o mandato, seu sucessor se revelou um homem fraco, destituído das qualidades que se exigem de um estadista. Qualquer que tivesse sido o propósito da intempestiva renúncia – tentativa de golpe ou covardia moral – o gesto de Jânio decepcionou novamente o país. O golpe militar foi consequência direta de seu ato, e roubou 21 anos de nossas liberdades. A ação política de Tancredo e de seus aliados, que negociaram pacientemente a saída política, com a anistia e a eleição indireta, foi atingida pela sua morte, e levou a nação ao desconsolo. As multidões que o acompanharam ao túmulo assumiam, com o morto, o compromisso com o seu sonho.

A esperança se deslocou para a Assembleia Nacional Constituinte, que votou uma boa Constituição. A eleição do sucessor de Sarney trouxe as consequências conhecidas, que não vale a pena recordar. Durante dois anos, a nação foi protegida pela austeridade e nacionalismo de Itamar Franco, mas, logo em seguida, o intelectual paulista violou a Constituição e desmontou toda a estrutura estatal que Getulio e Juscelino criaram e que os militares haviam preservado.

Com um compromisso arduamente negociado e estabelecido entre os moderados, nos anos finais do regime militar, e, depois de 25 anos de tantas vicissitudes, o país começa a reerguer-se, e a esperança nos assiste. Todos os que perderam seus familiares durante os anos ditatoriais têm o direito aos seus mortos, e ao conhecimento das circunstâncias em que pereceram, mas ao Estado nacional não cabe punir o que se convencionou esquecer.

Temos que nos unir contra os que se levantam, dentro e fora do país, para, mais uma vez, atrasar o nosso encontro com o destino. É preciso sonhar – e fazer.

Sonhar e fazer é o que o colunista deseja a todos os leitores, neste e nos anos a vir.

ANOS DE CHUMBO - Corrente em solidariedade ao Ministro Paulo Vannuchi.

De: Marcelo Zelic < mzelic@uol.com.br >

CORRENTE EM SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO MINISTRO PAULO VANNUCHI

OAB critica Jobim e comando militar e afirma que País não pode se acovardar

Brasília, 30/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em declarações feitas hoje (30), criticou duramente as pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de comandantes militares contra a criação da Comissão da Verdade, dentro do Plano Nacional de Direitos Humanos, para investigar a tortura e os arquivos do período da ditadura militar (1964-1985). "Um País que se acovarda diante de sua própria história não pode ser levado a sério: o direito à verdade e à memória garantido pela Constituição não pode ser revogado por pressões ocultas ou daqueles que estão comprometidos com o passado que não se quer ver revelado", afirmou Britto em resposta às pressões dos chefes militares contra investigações de torturas e desaparecimentos no período da ditadura.

"O Brasil que está no Haiti defendendo a democracia naquele país não pode ser o país que aqui se acovarda", sustentou o presidente nacional da OAB - entidade que defende no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal Militar (STM) ações reivindicando a abertura dos arquivos da ditadura e a punição aos torturadores, e uma das primeiras a apoiar a criação da Comissão da Verdade. "O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade; anistia não á amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos: o povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória, como os tempos idos e não muito distantes".

Para Cezar Britto, "negar simplesmente a história, ou tentar escondê-la a todo custo, é querer contá-la de novo, especialmente nas suas páginas mais obscuras, excludentes e nefastas". Ele lembrou, nesse sentido, episódios recentes vividos pelos estudantes que protestaram em Brasília contra escândalos de corrupção denunciados, envolvendo os poderes públicos locais."A violência policial cometida contra os estudantes de Brasília em data recente não foi diferente durante a ditadura militar. É preciso revogar o medo, fazendo escrever nas páginas da história do Brasil que este é um País livre, democrático e protegido por uma Constituição que Ulysses Guimarães batizou de coragem", concluiu.

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1- TAPETÃO DO JOBIM - O GOLPE DO MINISTÉRIO DA DEFESA CONTRA A COMISSÃO DA VERDADE E JUSTIÇA PARA GARANTIR A IMPUNIDADE AOS TORTURADORES DA DITADURA MILITAR 1964-1985. (6 minutos) - http://tvbrasildefato.blip.tv/

Para colocar em seu sitio ou BLOG copie a fórmula:

2- Manifesto Contra Anistia a Torturadores, da Associação Juízes para a Democracia e dirigido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Procurador Geral da República acesse http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php, já reuniu cerca de 10 mil assinaturas.

ENCAMINHE CARTA AOS SEUS CONTATOS NA IMPRENSA PARA QUE ELES VEJAM QUE 94% DOS DELEGADOS APROVARAM A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VERDADE E JUSTIÇA. Vamos desmascarar o golpista do Jobim que não aceita a decisão democrática da XIII Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Em breve estaremos lançando o documentário - APESAR DE VOCÊ - OS CAMINHOS DA JUSTIÇA - produzido pelo Armazém Memória, que retrata a luta pela responsabilização dos torturadores da ditadura militar na justiça brasileira e na Corte Interamericana de Direitos Humanos, discutindo a necessidade do STF acolher a posição da OAB sobre a Lei de Anistia expressa na ADPF 153.

Atenciosamente;

Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
(11) 3052-2141
(11) 9206-9284
www.armazemmemoria.com.br
mzelic@uol.com.br