Por Rogério Grassetto Teixeira da Cunha*
Nestes últimos dias assistimos a um debate público entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Supostamente, a razão da peleja refere-se às posições (tenebrosas, como de costume) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em relação ao plantio de cana no planalto do entorno do Pantanal e à possibilidade de mudanças no Código Florestal, este último aparentementemente sendo o pomo principal da discórdia.
Para começar, detendo-se nos aspectos mais novelescos do episódio, transmitido em horário nobre da TV Globo, ele foi abafado com um "pito" de Lula. O presidente mandou os dois ficarem de bem, sem, é claro, posicionar-se sobre a matéria debatida, exatamente como convém, para não desagradar nem a gregos nem a troianos.
A briguinha é, antes de qualquer coisa, uma criação do ministro Minc, que faz do show a sua marca maior, a principiar por sua vestimenta peculiar. Então, assim como já fez antes nos embates com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, joga para a platéia, para passar uma imagem de "ambientalista sincero" em oposição ao "predador".
No dia 26 de janeiro, Minc apareceu nos telejornais dizendo que Stephanes estava "descompensado". Já o ministro da Agricultura, que não tem interesse algum na contenda pública, e sabe bem das intenções do titular da pasta do Meio Ambiente, minimizou a questão, dizendo que não há desentendimento algum. Passada a bulha, Minc geralmente vira um cordeirinho dócil.
Consta que Minc pediu ajuda à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para que intermediasse a contenda. Pura perda de tempo (considerando que a disputa seja sincera, o que não acredito). Dilma é mãe do PAC e alinhadíssima com as posições do Palácio do Planalto quando o assunto é desenvolvimentismo e grandes obras, ou seja, vê o meio ambiente como empecilho. O que só reforça a tese de que tudo não passa de jogo de cena. Este histórico, aliado ao casamento de Lula com o grande agronegócio, não nos dá esperanças que a ministra ajude seu colega do meio ambiente, cujo ministério, aliás, é tradicionalmente fraco e desprestigiado.
Poderíamos esperar dias difíceis para a senadora Marina Silva, caso ela ainda estivesse à frente da pasta, porque é uma pessoa sinceramente comprometida com o meio ambiente e teria que acabar engolindo alguns sapos. Já para Minc está tudo dentro do roteiro, muitas aparições espetaculosas na mídia, muito falatório e, de prático, quase nada. Afinal, ele foi escolhido justamente para isso, para que seu ministério fosse, por um lado, menos rebelde e mais cordato na essência, e, por outro, espetaculoso na aparência.
Assim, segue o tempo passando a impressão de que estão acontecendo avanços.
Voltando ao alegado pomo da discórdia, as tentativas de mudanças na legislação ambiental fazem parte de uma campanha contínua dos ruralistas para amenizar as "restrições à produção". As principais bandeiras dos ruralistas quase sempre se referem à redução do percentual de Reserva Legal (ou sua utilização econômica) ou a itens relativos às Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Para que o leitor entenda, Reserva Legal é aquela parcela da propriedade que deveria ser, embora quase nunca o seja, mantida preservada, sendo de 80% na Floresta Amazônica, 35% em áreas de Cerrado dentro da Amazônia e 20% no restante do país. Já as APPs são locais nos quais não é permitido o corte da vegetação nativa, como encostas íngremes, topos de morros e encostas de rios, lagos e represas. Em outras palavras, são aquelas exigências "inúteis" de ambientalistas "radicais" que, se tivessem sido cumpridas, teriam diminuído muito a catástrofe sócioambiental de Santa Catarina no fim do ano passado, por exemplo.
Além da temerosa discussão acerca da redução dos limites ou da utilização econômica das Reservas Legais, há que se destacar o desrespeito contínuo e sistemático às mesmas desde a sua criação, algo sobre o qual também não vemos Minc pronunciar-se clara e enfaticamente, como deveria se exigir de sua pasta. Como exemplo desta sua atitude, vale citar sua declaração de que a queda recente dos desmatamentos não foi conseqüência da crise. Essa bola nós já cantamos nesta coluna, na edição perspectiva.
Ao desconsiderar o óbvio, ele tenta capitalizar para seu ministério algo que não corresponde à realidade, tapando assim o sol com a peneira, o que é, indiretamente, um aval à depredação, que voltará a recrudescer quando o pior desta crise passar.
Vira e mexe, a bancada ruralista apresenta algum projeto neste sentido. Mas, felizmente, as tentativas têm esbarrado em forte oposição por parte da sociedade. Tanto que a discussão dos projetos mencionados em artigo anterior (Novo ataque ao Código Florestal) evoluiu e, se não a ideal, a última versão apresentava diversos avanços em relação às propostas iniciais.
Mas os ruralistas não sossegam. Tanto que, mesmo com as discussões andando na Câmara dos Deputados, elaboraram subitamente, em dezembro último, juntamente com o Ministério da Agricultura, uma nova proposta de alteração. E já haviam acionado um rolo compressor para rápida aprovação. As propostas são tão bizarras e fora de propósito que fizeram com que nove ONGs ambientalistas se retirassem do grupo de trabalho formado pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
O pacotaço era tosco, para dizer o mínimo. Queriam, por exemplo, anistia ampla, geral e irrestrita para as ocupações irregulares em Área de Preservação Permanente existentes até 31 de julho de 2007 (como as ocupações em encostas de Santa Catarina). Mais ou menos como se concedêssemos anistia total a algum outro tipo de crime que já existisse há muito tempo (as APPs existem desde o Código Florestal de 1967). O Ministério da Agricultura negou essa possibilidade, mas os termos empregados na redação da nota divulgada foram vagos.
Outra pérola na "tentativa de golpe": redução dos percentuais de reserva legal na Amazônia sem a realização do zoneamento ecológico-econômico. A terceira tentativa de alteração fortemente criticada pelas ONGs foi a troca de áreas desmatadas na Mata Atlântica e no Cerrado por áreas na Amazônia. Atualmente, quando a discussão entre os ambientalistas é se deveríamos ou não considerar compensações fora da mesma bacia hidrográfica, propor troca entre biomas é uma idéia descabida, pois seria o mesmo que aceitar a destruição de fato e declarar abertamente que não faremos nada para recompor o ambiente naquelas áreas que já foram desmatadas mais do que deveriam ter sido (em muitos casos crimes ambientais, com penas e multas previstas em lei). Por fim, de acordo com a nota divulgada pelas ONGs, a proposta contemplaria a possibilidade de os estados reduzirem todos os parâmetros referentes às Áreas de Preservação Permanente.
Sou leigo em direito, mas, para mim, além do absurdo sob o ponto de vista ambiental, isto soa também como um completo absurdo jurídico, abrindo aos estados a possibilidade de serem mais permissivos em relação a determinada matéria legal.
A tática do ministro da Agricultura pode muito bem ser exagerar na dose, para depois reduzir as pressões, garantindo a aprovação de uma proposta mais suave (mas ainda assim muito ruim para o meio ambiente). Outra possibilidade seria o Ministério da Agricultura não ceder muito em suas posições, já que muitos ou a maioria dos ruralistas realmente têm opiniões como as da proposta e consideram o meio ambiente um mero entrave a suas atividades.
Como se vê, estamos mal em termos de meio ambiente. O titular da pasta é alheio às questões e problemas reais. Daí a alcunha de alienígena, do título "Alien vs Predador". Enquanto o ministro da Agricultura assume as piores posições dos ruralistas brasileiros. Um filme trash, sem mocinhos, transmitido em horário nobre em rede nacional.
*Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, biólogo, é docente da Universidade Federal de Alfenas.
Fonte:MST
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