sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

PETROBRAS - Cerveró, culpado?

Cerveró, culpado ou apenas o homem errado?


É possível que Nestor Cerveró tenha feito parte dos esquemas de Fernando Soares (o tal “Fernando Baiano”, intermediário do PMDB) e de Júlio Camargo, o lobista da Samsung.
Mas até agora não há nenhuma prova maior de que tenha recebido propinas. Todos os pontos indicados pelo Ministério Público Federal baseiam-se exclusivamente nos depoimentos de Júlio Camargo, lobista da Samsung, e de Fernando Baiano.
O que se tem de concreto:
1.     Cerveró e Baiano são amigos.
2.     A pedido de Baiano, Cerveró recebeu a Samsung, que ofereceu um navio para perfuração de poços na costa da África..
3.     Depois, indicou o produto para a Petrobras. Foi montado um Grupo de Trabalho que endossou a indicação.
4.     Pelo trabalho efetuado, Júlio Camargo recebeu comissão da Samsumg, parte da qual repassou para Fernando Baiano.
Esses são os fatos comprovados.
Em cima desses fatos, há duas narrativas possíveis:
A narrativa pró Cerveró – era amigo de Fernando Baiano. A seu pedido recebeu a Samsung que demonstrou dispor de uma tecnologia superior para sondas. Foi montado um grupo de trabalho para analisar os produtos, que foram aprovados. Foi um trabalho técnico pelo qual não teria recebido nenhuma remuneração.
A narrativa contra Cerveró – a compra dos equipamentos foi acertada previamente com Fernando Baiano e resultou no pagamento de propinas a Cerveró.
A prova do pudim é simples:
1.     A prova de que Cerveró recebeu as propina.
2.     A comprovação de que havia similares internacionais do produto, justificando uma concorrência internacional.
Há um princípio jurídico internacional, de que “in dubio, pro reo”. Ou seja, em caso de dúvida, prevalece a versão do réu. E há um princípio do acusador: “in dubio, pro societate” – vulgarmente conhecido como “in dubio, pau no réu”.
Ou seja, se existem dúvidas de monta, adota-se o que se considera a atitude pro-sociedade. Depois, o julgamento em si procurará demonstrar a inocência ou culpa. E, aí sim, em caso de dúvida, o réu é beneficiado.
Cerveró foi preso por tentar sacar R$ 400 mil de um plano de aposentadoria e repassar três imóveis para os filhos. São valores irrisórios perto dos supostos US$ 40 milhões que, segundo o MPF, Cerveró teria recebido, em sociedade com Fernando Baiano.
Há um dado suspeito em um dos imóveis: o fato de estar em nome de uma offshore. Mas nenhuma indicação de que os imóveis tenham sido adquiridos de forma ilícita. Não vale comparar a renda histórica de Cerveró – alto executivo da Petrobras –, ou os valores declarados dos imóveis com os valores atuais. Mais do que em outras cidades, o Rio vive uma bolha imobiliária.
A peça acusatória do MPF mostra uma profusão de contas em paraísos fiscais, levantadas junto a Yousseff, Camargo e Baiano. Curiosamente, apesar de acusarem Cerveró, nenhum deles aponta a conta através da qual ele supostamente teria recebido o dinheiro da propina.
Como diz a acusação: “embora ainda não apurada a forma como o dinheiro foi transferido a este DENUNCIADO, não há dúvida de que ele efetivamente agiu de modo combinado”. É pouco.
O que Camargo e Baiano teriam a ganhar, caso envolvessem Cerveró? A delação premiada ganharia mais peso e haveria uma terceira pessoa com quem dividir o ressarcimento da propina recebida.
É cedo ainda para saber se Cerveró é inocente ou culpado. A probabilidade maior é que seja culpado. Mas há uma probabilidade não desprezível de que Cerveró seja uma versão moderna do clássico “O homem errado”, de Hitchcock.

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