Discurso de Posse como Presidente da AEPET
Autor: Felipe Coutinho
É com satisfação e
senso de responsabilidade que assumo a tarefa de presidir a Associação
dos Engenheiros da Petrobrás no triênio 2015-2017.
Da AEPET guardo com
carinho a lembrança de valorosos companheiros que deram o melhor do seu
trabalho voluntário, em defesa da Petrobrás, até os últimos dias de suas
vidas. São os conhecidos como imprescindíveis na luta patriótica pela
soberania nacional. Na AEPET conheci, convivi e aprendi a valorizar o
trabalho desses heróis anônimos, sem os quais nenhum povo conquista
plena independência.
Vamos agora tratar das
questões do nosso tempo, sem perder as referências daqueles que
construíram e a cada dia constroem a Petrobrás e a AEPET. Nos ensinaram
que o Homem faz a História, porém sob condições não escolhidas por ele.
Cabe a mim e aos meus companheiros da diretoria conduzir a AEPET durante
os próximos três anos. Confio que estaremos a altura do nosso tempo.
As revelações da
Operação Lava Jato demonstram a fragilidade institucional da Petrobrás
perante sua relação com os empresários fornecedores de bens e serviços.
Em especial, na relação com as empreiteiras de capital concentrado e
cartelizadas.
O fenômeno da corrupção
precisa ser entendido detalhada e profundamente. Revelada sua natureza
histórica, sistêmica e estrutural em oposição a abordagem
falso-moralista, superficial e espetacular apresentada pelos meios
empresariais privados, também cartelizados, de comunicação.
Condenar os corruptos e
garantir o ressarcimento da fraude é necessário mas insuficiente. É
preciso alcançar os agentes ativos e principais beneficiários da
corrupção, os empresários organizados em cartel para obter contratos
super-lucrativos com a Petrobrás e lesá-la.
A Petrobrás sempre
esteve e ainda está cercada por interesses privados que disputam
diretamente o petróleo ou a riqueza produzida pela companhia. A disputa
ocorre em extensão a ocupação por interesses particulares do Estado
Nacional brasileiro.
• São bancos e seguradoras em busca de juros e contratos para obtenção de lucros;
• Industriais consumidores de combustíveis ou de petroquímicos em busca de subsídios;
• Companhias comerciantes, revendedoras de combustíveis, também por subsídios;
• São industriais
produtores de etanol e de biodiesel em busca de subsídios e de vantagens
indiretas na correlação entre os preços dos combustíveis líquidos e na
questão logística;
• Petroleiras de
capital privado, nacional e internacional, ou de capital estatal
estrangeiro, em busca de oportunidades de acesso ao petróleo brasileiro
com baixo risco e para acesso a tecnologias da Petrobrás;
• Também as empresas de
consultoria em busca de contratos lucrativos e de informações que podem
conferir lucro ou vantagem geopolítica aos governos e corporações para
os quais secretamente trabalham;
• Além dos meios empresariais de comunicação em busca de contratos lucrativos de publicidade.
Poderosos interesses
econômicos disputam o acesso direto ao petróleo brasileiro e a renda
petroleira. As multinacionais do petróleo e seus lobistas no Instituto
Brasileiro do Petróleo, no Congresso Nacional, nos ministérios da
república e na mídia empresarial não cansam em tentar sabotar a
Petrobrás em sua histórica cólera privatista.
O sistema financeiro
dispõe de armas ainda mais poderosas e são capazes de se adaptar a
diferentes marcos legais da exploração do petróleo e ainda assim
garantir a apropriação da renda petroleira. Através do perverso
mecanismo da dívida pública podem se apropriar da renda petroleira por
meio dos juros e serviços pagos pelo Estado Nacional.
A defesa da Petrobrás,
100% pública e controlada socialmente, exercendo o monopólio estatal
pela União é necessária mas não suficiente. É imperativo que seja
realizada a auditoria cidadã da dívida pública, prevista na
Constituição, para evitarmos que a renda petroleira seja destinada ao
sistema financeiro.
Todos esses interesses
privados estão em contradição com o interesse social e público. A
Petrobrás, materialização histórica do trabalho, da consciência e da
luta do povo trabalhador brasileiro deve ser colocada integralmente a
seu serviço.
São necessários
centenas de milhões de anos de trabalho da natureza para que o petróleo
seja produzido e acumulado. São necessários dezenas de anos do trabalho
de centenas de milhares de pessoas para que sejamos capazes de
encontra-lo, produzi-lo e transformá-lo em mercadorias úteis para a
sociedade.
A apropriação privada
desta riqueza natural e socialmente produzida deve ser condenada,
independente da forma legal ou ilegal em que ela se dê.
Todo o petróleo para
saldar a dívida social e para construir a infraestrutura para produção
de energias renováveis para as gerações futuras. Nem uma gota de
petróleo para a concentração da riqueza através do rentismo parasitário.
É um dos objetivos do
nosso programa para o próximo triênio avaliar a relação entre a
Petrobrás e seus fornecedores de bens e serviços. Propor soluções
institucionais para corrigir a fragilidade, agora inegável, da companhia
frente a ação dos corruptores, ao tráfico de influência dos políticos
corruptos e também frente ao oportunismo de executivos de aluguel.
Entender o fenômeno da
corrupção, seus aspectos legais e ilegais, é imprescindível para propor
medidas institucionais efetivas e concretas em defesa da Petrobrás. A
solução passa por maior transparência, democracia no local de trabalho e
pelo controle social. São medidas na direção de transformar a
organização produtiva, em sua defesa, e em beneficio da maioria dos
brasileiros.
Destaco outros importantes objetivos do nosso programa de trabalho:
A primeira preocupação
diz respeito ao planejamento energético brasileiro e, em especial, o
planejamento estratégico e de negócios da Petrobrás. O petróleo, como
qualquer mercadoria, tem valor de uso e valor de troca. Mas diferente da
maioria das mercadorias não é substituível, é uma riqueza singular, por
sua elevada densidade energética, e pela diversidade de compostos
orgânicos, dificilmente encontrados na natureza, que lhe confere
características únicas. Ocorre que o Brasil está optando por ser
exportador de petróleo, está escolhendo ficar com o valor de troca e
abrindo mão do valor de uso do petróleo. Na verdade parte da exportação
se daria por meio de empresas privadas, neste caso é ainda pior, é a
alienação tanto do valor de uso quanto do valor de troca sob a
justificativa de que seria compensada por impostos e royalties.
Desde o Brasil colônia
até a República a economia brasileira se dedica ao suprimento de
matérias primas para os centros dinâmicos do capitalismo. Pau brasil,
cana de açúcar, minérios (ouro, prata e diamantes), cacau, borracha,
dendê, café. Hoje, ainda os minérios, a soja, a carne etc. Todos os
ciclos tem características comuns, beneficiam uma pequena elite, passam
por períodos de ascensão, ápice e queda. Deixam o rastro de devastação
ambiental e social com a maior parte da população excluída dos ganhos
nos períodos prósperos e herdeira do caos do período decadente.
Devemos usar a riqueza
do petróleo brasileiro na medida do nosso desenvolvimento, para
atendimento às nossas necessidades. Desenvolver uma indústria forte e
diversificada com participação e controle social. Construir a infra
estrutura para produção de energias renováveis e preparar nossa
sociedade para o futuro.
Destaco também a defesa
da função engenharia e da pesquisa aplicada exercidas diretamente pelo
corpo técnico da Petrobrás. A compra direta de materiais e de
equipamentos críticos para garantir qualidade, o prazo e o custo
adequados são preocupações relevantes sobre as quais também pretendemos
atuar. Fortalecer o corpo técnico, o domínio tecnológico e o exercício
direto e pleno das atividades fins é fortalecer a Petrobrás.
Caros companheiros e
amigos, lutamos em condições desiguais. Enfrentamos o poder econômico e
político do capital internacional e nacional. Estamos diante do sistema
financeiro nunca antes tão concentrado. Nos deparamos com bancos,
construtoras, multinacionais do petróleo e conglomerados privados de
comunicação cartelizados.
Enquanto levamos
desvantagem em relação ao poder econômico, ganhamos em número. Somos
muitos, os explorados e os oprimidos são os nossos, não nos comportemos
como uma aristocracia entre os trabalhadores, para sermos fortes devemos
nos unir.
Em defesa da Petrobrás e
unidos podemos acelerar o tempo histórico e colocar essa magnífica
organização produtiva a serviço da maioria dos brasileiros, da forma
mais plena e eficiente possível.
Obrigado.
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