quarta-feira, 11 de novembro de 2015

ECONOMIA - Os dilemas do ajuste fiscal.

Os dilemas do ajuste fiscal


O dilema em torno do ajuste fiscal terá que ser resolvido nos próximos dias, sob pena do país entrar em um beco sem saída.

O comentário é de Luis Nassif, jornalista, publicado por Jornal GGN.

O ajuste obedece a um conjunto de restrições.

1. A recuperação da economia depende dos investimentos privados.
2. Os investimentos dependem da demanda e da confiança nas contas públicas.
3. O ajuste implementado pela Fazenda aprofunda a recessão.

 Com isso perde-se, via redução da receita fiscal, qualquer ganho proveniente de cortes nas despesas.
4. Além disso, recessão é redução de demanda, o segundo pilar para a volta dos investimentos privados.
Portanto, a saída é buscar o equilíbrio fiscal avançando em outras frentes.

Aí se entra em uma divisão em relação ao pacote fiscal.
Em uma ponta, estão os incendiários, que querem botar fogo no circo.
 Fazem parte dessa tropa Aécio Neves e seus amotinados e a parcela da Câmara Federal na mira da Lava Jato.
Na outra ponta estão os que sabem que o aprofundamento dos desajustes poderá jogar o país em um incêndio de altas proporções.
Mesmo nesse segundo grupo há um jogo de braço.
Há a saída, digamos, neoliberal, cujos protagonistas são Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Delfim Netto, este por trás da proposta mais explícita é do PMDB.
Trata-se de aproveitar a crise para pressionar o Congresso a reduzir ou flexibilizar as vinculações orçamentárias - a parte do orçamento obrigatoriamente destinada à saúde, educação, estados e municípios.
Embora engesse o orçamento, essa vinculação preservou, ao longo dos anos, recursos para áreas sociais.
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Do lado da Fazenda, há tentativas de aumento de impostos.
O alvo óbvio seriam os setores mais líquidos e lucrativos, como o bancário e as aplicações financeiras. Mas exige força política.
Uma segunda alternativa seria a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre combustíveis fósseis. Delfim Netto saiu em sua defesa, mas por motivos mais pessoais: ele é acionista da Louis Dreyfus, grupo francês que adquiriu várias usinas no Brasil e levou na cabeça com o congelamento dos derivados de petróleo.
Em outras circunstâncias, provavelmente Delfim não recomendaria a CIDE devido aos seus efeitos inflacionários.
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A saída óbvia é a CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira), com data para começar e para terminar.
É mínimo seu impacto sobre preços e sobre as margens das empresas. Por isso é a melhor relação custo x benefício para resolver o dilema fiscal.

O que impede o acerto é uma questão ideológica de segurar a solução até a 25a hora para reduzir a proteção social construída desde a Constituição de 1988;
Mas não se poderá adiar por muito tempo a solução, sob pena da paralisação total do governo e de uma ampliação das tensões nos mercados e na população.

O jogo de oportunismo político já liquidou com a imagem do governo Dilma e com o sistema politico com um todo. Há um tsunami varrendo o país, do qual não se safaram nem PT, nem PSDB, muito menos o PMDB.
Resta saber se as instituições – incluindo a mídia – se dão conta de que permitir a marcha da insensatez será um jogo de perde-perde. Dele, não se salvará nem o mercado financeiro.

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