“Terras públicas para quem?” Questão em debate por Raquel Rolnik
Julgamos bem adequado encerrar o blog neste último dia útil da semana com um oportuno artigo da Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, publicado recentemente na Folha de S.Paulo sob o título-pergunta “Terras públicas para quem?”. Raquel Rolnik é também urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).
É uma questão que o ex-ministro José Dirceu sempre coloca em discussão aqui neste seu blog e oportuna, também, porque tem se intensificado no país tanto o debate a respeito do tema quanto invasões de áreas, como a que ocorreu há pouco quando 4 mil famílias, capitaneadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam uma área de 150 mil 150 mil m² área próxima ao estádio Itaquerão, de estreia da Copa do Mundo na próxima 4ª feira, na Zona Leste paulistana.
Os ocupantes foram recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, que determinou estudos no governo para desapropriação do terreno e construção de moradias populares. Raquel abre este seu texto lembrando que a cada dia, nestes tempos “de crescimento desenfreado do preço dos imóveis e “expulsão” de moradores de menor renda para as periferias das metrópoles, a discussão sobre o destino de terras públicas bem localizadas é central.”
Últimas e únicas oportunidades
“Essas terras – alerta a arquiteta consultora da ONU – são praticamente a única oportunidade que temos de desenvolver projetos públicos, não lucrativos, em área bem localizada. Falo de habitação de interesse social, mas também de parques, praças, áreas públicas de esporte, lazer e cultura, entre outras coisas fundamentais para a vida nas cidades.Infelizmente, quase nunca essas oportunidades são aproveitadas. É longo nosso histórico de usurpação de terras públicas.”
Ela fala longamente sobre o abandono e desvirtuamento do projeto de revitalização do cais José Estelita, tocado até 2007 e que foi abandonado e substituido pelo Projeto Novo Recife, um megaempreendimento, que prevê a construção de 12 torres de 40 andares.Esta área de 100 mil m², no centro da cidade, pertencia à Rede Ferroviária Federal e foi arrematada à União por quatro grandes construtoras.
Como este ela cita outros casos, como o do Porto Maravilha, no Rio. Não deixem de ler porque nesse artigo Raquel, na verdade, coloca em foco e em discussão essa questão da ocupação e destinação das terras públicas no Brasil.
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