Antes de deixar o governo, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas
Em meio a ação bolsonaristas, organizações socioambientais temem a facilitação da exploração criminosa que já ocorre
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A menos de duas semanas de deixar o Palácio do Planalto, o governo de Jair Bolsonaro (PL) deu sua cartada final para passar a “boiada”, com a autorização da realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas.
Na prática, a medida permite a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas, conforme informou o Estadão.
A instrução normativa publicada pelo Ibama e Funai, nesta sexta-feira (16), diz que o objetivo da ação é estabelecer “as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas”.
O texto afirma que a exploração madeireira poderá ser feita por “organizações indígenas ou através de organizações de composição mista”, ou seja, com não indígenas. Segundo Ibama e Funai, “aos indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros”.
Hoje, as terras indígenas abraçam as maiores áreas preservadas de floresta, por serem terras demarcadas, mas também são o principal alvo de explorações ilegais.
Em meio a ação bolsonaristas, organizações socioambientais temem a facilitação da exploração criminosa que já ocorre, devido a falhas em fiscalização e monitoramento dessas atividades.
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