"A China desenvolve um projeto estratégico não financeiro e não bélico"
Rémy Herrera, doutor em Economia pela Sorbonne, entrevistado por Tang Xiaofu para a 观察者网 (Rede de Observadores) Províncias da China.
– Atualmente, no Ocidente, o equilíbrio de forças entre capitalistas e trabalhadores é muito claramente favorável aos primeiros e desfavorável aos segundos – especialmente desde que a liderança da maioria dos sindicatos de trabalhadores e dos partidos de esquerda (incluindo os comunistas) se tornou pró-sistémica, isto é, pró-capitalista e pró-imperialista.
– O sistema mundial funciona através da força armada dos Estados Unidos e da OTAN, que comanda. A base desta violência visível é aquela invisível das relações de produção capitalistas.
– Perante a tendência para a baixa da taxa de lucro da produção civil, a economia de guerra pode constituir a "alternativa" para os capitalistas.
I. Como o Ocidente interpreta a China
1) Já visitou a China várias vezes, mas agora muitos acadêmicos estão a tentar distorcer o Socialismo com Características Chinesas para Capitalismo de Estado. Qual é a sua opinião sobre o capitalismo de Estado? E qual é a diferença entre o capitalismo de Estado e o socialismo com características chinesas?
Os discursos de muitos dos atuais dirigentes do Partido Comunista Chinês (PCC) sugerem que a China estaria ainda na "primeira fase do socialismo", ou seja, numa etapa considerada essencial para o desenvolvimento das forças produtivas e que levaria muito tempo a atingir o seu objetivo. Segundo eles, o objetivo histórico visado continuaria a ser, de fato, o do socialismo desenvolvido – ainda que, é verdade, os contornos deste último estejam longe de ser definidos de forma clara e precisa. No entanto, nos países ocidentais, muitos investigadores afirmam que estas declarações políticas oficiais que reivindicam a persistência do socialismo na China são apenas uma fachada, ou a cobertura de uma forma oculta de capitalismo, e que o socialismo estaria morto e enterrado na China. Não partilho da opinião desses investigadores ocidentais. Pelo contrário, penso que estas declarações dos dirigentes chineses merecem ser levadas a sério.
Aliás, mesmo nos debates entre marxistas ocidentais, uma clara maioria deles afirma que a economia chinesa seria doravante pura e simplesmente capitalista. É o caso de alguns marxistas bem conhecidos, como David Harvey, que acredita ter assistido, desde as reformas de 1978, a "um neoliberalismo com características chinesas", em que um tipo particular de economia de mercado capitalista teria incorporado cada vez mais dispositivos neoliberais operados no quadro de um controlo centralizado muito autoritário. Este é também o caso de Leo Panitch, por exemplo, que analisa a integração contemporânea da China nos circuitos da economia mundial como a duplicação pela China do papel de "complemento capitalista" anteriormente desempenhado pelo Japão, como um apoio que a China forneceria aos Estados Unidos através de fluxos de capital que permitiriam a este último manter a sua hegemonia global, e como a tendência para a liberalização dos mercados financeiros na China, levando ao desmantelamento dos instrumentos de controlo dos movimentos de capitais e minando ao mesmo tempo as bases do poder do PCC. Também não estou de acordo com estes investigadores. Defendo a ideia de que, atualmente, o sistema chinês ainda contém elementos-chave do socialismo, e a interpretação que faço da sua natureza é compatível com o socialismo.
Assim, leio o sistema político-econômico chinês como um socialismo de mercado, ou com mercado, assente em alguns pilares que ainda o distinguem muito claramente do capitalismo. Citarei, entre esses fundamentos: 1) a persistência de uma planificação poderosa e modernizada; 2) uma forma de democracia política, obviamente aperfeiçoável, mas que possibilita escolhas coletivas; 3) amplos serviços públicos, condicionando a cidadania política, social e econômica; 4) a propriedade da terra e dos recursos naturais que permanece no domínio público; 5) formas diversificadas de propriedade, adequadas à socialização das forças produtivas e à dinamização da atividade económica; 6) uma política geral que consiste em aumentar mais rapidamente a remuneração do trabalho em relação aos outros rendimentos; 7) uma vontade de justiça social manifestada pelos poderes públicos face ao aumento das desigualdades sociais a partir de 1978; 8) a prioridade dada à preservação do ambiente, sendo a proteção da natureza considerada agora indissociável do progresso social; 9) uma concessão das relações econômicas entre os Estados baseada no princípio do "ganha-ganha"; e 10) relações políticas entre os Estados baseadas na procura da paz e de trocas mais equilibradas entre os povos. O socialismo "com características chinesas" não está muito longe desta grelha de leitura.
Será isto capitalismo de Estado? Pelas contradições que veicula, esta expressão permite reduzir um pouco o leque de possibilidades entre os pólos do capitalismo e do socialismo, mas deixa demasiada indefinição na definição de uma mistura de instituições única no mundo. Por isso, prefiro descartar a expressão "capitalismo de Estado" para dar conta da situação chinesa – embora admitindo que esta expressão possa estar relativamente próxima da sua realidade. Mais do que um capitalismo de Estado, que remete para a forma de um "capitalismo sem capitalistas" – cuja tendência lógica será evoluir para um "capitalismo com capitalistas", como foi o caso da União Soviética –, o sistema vivido pela China atual assemelha-se bastante, na minha opinião, ao de uma economia "com capitalistas, mas que não é capitalista". Não se trata de jogar com as palavras, mas de recordar que a presença de capitalistas numa dada formação social não significa, por esse mesmo facto, que essa formação social seja capitalista. Porque, em última análise, a experiência chinesa mostra que o objetivo do PCC não era apropriar-se economicamente de tudo, mas sim manter o controle político sobre tudo – o que não é a mesma coisa.
2) Recentemente, Yellen visitou a China e levantou a questão do excesso de capacidade da China no setor das novas energias. Anteriormente, os Estados Unidos, que eram o maior país industrial do mundo, também produziam em excesso. Como economista marxista, que papel pensa que o governo e o mercado devem desempenhar nesta questão?
É, de fato, altamente provável que, nas últimas décadas, a China se tenha deparado, num certo número de setores econômicos, com o chamado problema da "sobreprodução". Não se trata aqui de afirmar que o "socialismo com características chinesas" representa o ideal completo do projeto comunista. Existem alguns desequilíbrios, persistem numerosas insuficiências e os desafios que esta sociedade terá de enfrentar são colossais. A minha abordagem também não consiste em perguntar se o "contra-modelo" chinês (socialista e não capitalista) poderia ser reproduzido noutros lugares. Para mim, trata-se apenas de, modestamente e com a maior objetividade possível, tentar compreender a natureza original do sistema político-econômico chinês, sem desacreditar, transfigurar ou esquematizar – como infelizmente acontece com frequência no Ocidente – o caminho que os dirigentes do PCC seguiram no seu país.
Com efeito, na medida em que os proprietários e detentores do capital privado nacional estão efetivamente limitados nas suas ambições por uma poderosíssima propriedade pública dos meios de produção mais estratégicos, e na medida em que esses mesmos proprietários e detentores do capital privado nacional não conseguiram até agora conquistar e exercer o poder sobre os aparelhos de Estado e do Partido Comunista, penso portanto que este sistema não é o capitalismo – mesmo que os riscos da sua restauração do capitalismo sejam evidentemente reais –, mas uma forma de socialismo de mercado, ou com mercado, em que o papel do planeamento central continua a ser determinante; uma forma inserida, como "primeira fase", evidentemente aperfeiçoável, num processo de transição socialista a longo prazo, e não isento de contradições.
Apresentarei vários argumentos para justificar a importância do papel desempenhado pelas grandes empresas públicas no caso da China: em primeiro lugar, podem distribuir mais aos seus trabalhadores; em seguida, o Estado é livre de definir o método de gestão mais adequado; e, finalmente, as autoridades públicas podem mais facilmente colocá-las ao serviço dos seus projetos coletivos. Além disso, através de vários instrumentos à disposição da instituição de gestão participativa, o Estado afeta os lucros recebidos a um fundo especial para apoiar as entidades públicas que deles necessitem. Para além disso, as empresas públicas beneficiam ainda de algumas vantagens, nomeadamente em termos de linhas de crédito e taxas de juro concedidas pelos bancos públicos. Tudo isto faz parte, como se vê, de uma trajetória de desenvolvimento socialista.
Uma explicação para a força das empresas estatais chinesas é o facto de não serem geridas como as empresas transnacionais ocidentais. Estas últimas estão inteiramente orientadas para a lógica do valor acionista, exigindo a maximização da distribuição de dividendos aos seus proprietários privados, a valorização das ações e o rápido retorno dos investimentos, e funcionam através da compressão de uma cadeia de subcontratantes, nacionais ou deslocalizados. Se os grupos públicos chineses se comportassem assim, de forma tão voraz, atuariam em detrimento das pequenas e médias empresas locais e, de uma forma mais geral, de todo o tecido industrial nacional, o que não é manifestamente o caso. Estaríamos então perante uma forma selvagem de "capitalismo de Estado" – como tantas vezes se afirma no Ocidente – e já não vemos como é que isso poderia conduzir a um crescimento económico tão dinâmico. A maior parte das grandes empresas públicas chinesas são (ou voltaram a ser) rentáveis porque a bússola que as orienta não é o enriquecimento dos acionistas privados, mas a prioridade dada ao investimento produtivo e ao serviço prestado aos seus clientes. Em última análise, não importa que os seus lucros sejam inferiores aos dos seus concorrentes ocidentais, se servirem, pelo menos em parte, para estimular o resto da economia nacional e ultrapassarem uma visão de rentabilidade imediata, uma vez que interesses estratégicos superiores, a longo prazo ou nacionais, assim o ditam.
Na minha opinião, as empresas públicas chinesas, incluindo as que operam nos setores industriais, não devem ser geridas como grupos privados. De fato, o "socialismo de mercado com características chinesas" assenta, em parte, na manutenção de um poderoso sector público cujo papel é fundamental para toda a economia. Tudo indica que esta é uma das explicações essenciais para o bom desempenho da economia chinesa – sem ofensa para os ideólogos neoliberais que defendem a generalização da propriedade privada e a maximização do lucro individual...
3) Desde a presidência de Trump, os Estados Unidos têm vindo a travar uma guerra comercial contra a China, numa tentativa de reduzir o déficit comercial com este país. No entanto, nos últimos anos, em vez de diminuir significativamente, o déficit comercial dos EUA com a China atingiu 419,4 bilhões de dólares e 382,9 bilhões de dólares em 2018 e 2022, que são os dois maiores déficits da história. Porque é que isto está a acontecer? Existe um comércio desigual entre a China e os EUA, como afirmam os EUA?
O aumento (quase) contínuo da balança comercial entre os dois países durante várias décadas, em grande parte desfavorável aos Estados Unidos, constituiu o pretexto utilizado por Washington para lançar uma guerra comercial contra Pequim. De acordo com a administração americana, o défice registado pelos Estados Unidos no seu comércio de bens e serviços com a China forneceria "provas" de que o Presidente Trump tinha razão ao declarar que os chineses estão a extirpar dos Estados Unidos "centenas de milhares de milhões de dólares todos os anos" e a injetá-los na China. É inegável que a riqueza é transferida do país deficitário (os Estados Unidos) para o país excedentário (a China). Mas será assim tão simples? Esta lógica tem um fundamento sólido? De que "riqueza" estamos a falar exatamente neste debate?
Quero dizer que não se trata tanto de contestar a ideia de que a China beneficia das suas relações comerciais com os Estados Unidos, mas sim de questionar o carácter "justo" dessas trocas. Esta é uma questão que os teóricos marxistas e outros teóricos heterodoxos têm vindo a colocar há muito tempo. As trocas desiguais, mensuráveis por diversos métodos, revelam que, para um dado volume trocado, o tempo de trabalho total dos trabalhadores de uma economia pode ser superior ao dos trabalhadores do país parceiro, provocando assim uma transferência de valor do primeiro país para o segundo, que se apropria assim do valor produzido pelo outro país. Só tendo em conta a transferência de valor internacional – que corresponde ao tempo de trabalho socialmente necessário para produzir uma mercadoria – é que se refletirá a verdadeira redistribuição de riqueza efetuada entre os dois países comerciais.
Num estudo científico que tive a honra de realizar com colegas professores chineses, pudemos calcular seriamente a desigualdade de trocas entre os Estados Unidos e a China. Estes cálculos são efetuados através de vários métodos diferentes, mas conduzem a resultados muito semelhantes. Estes resultados confirmam a existência, observável ao longo das últimas quatro décadas, de uma troca desigual entre os Estados Unidos e a China; uma troca desigual que funciona a favor dos Estados Unidos e à custa da China. Os conteúdos laborais integrados nos produtos trocados são diferentes nos dois países: há muito mais horas de trabalho incorporadas nos bens e serviços que são exportados pela China para os Estados Unidos do que há horas de trabalho incorporadas nos bens e serviços que são exportados dos Estados Unidos para a China. Mas, ao longo deste período de quatro décadas, podemos observar uma redução muito clara das trocas desiguais, sem que estas desapareçam completamente, uma vez que calculámos que, mesmo antes do aparecimento da pandemia de Covid-19, nos bens que circulam entre os dois países, cerca de 6,5 horas de trabalho dos trabalhadores chineses são de facto trocadas por uma única hora de trabalho dos trabalhadores dos Estados Unidos. E, em média, durante todo o período de 40 anos, os trabalhadores da China tiveram de trabalhar mais de 121 horas para obter, no comércio bilateral com os Estados Unidos, uma única hora de trabalho dos trabalhadores americanos.
As trocas desiguais dizem respeito à maioria dos sectores de atividade, que registam transferências de valor dirigidas da China para os Estados Unidos. É o caso, nomeadamente, do sector dos têxteis, do vestuário e dos artigos de couro, do mobiliário e de outros fornecimentos, mas também dos sectores do equipamento e das máquinas eléctricas, dos transportes aéreos, dos artigos de madeira, dos artigos de borracha e/ou de plástico, dos produtos químicos e mesmo das atividades de contabilidade e de consultoria de gestão.
Consequentemente, há uma troca desigual em detrimento da China que persiste, mas há também uma erosão da vantagem dos Estados Unidos na troca. E é precisamente, na nossa opinião, porque há uma deterioração da vantagem dos Estados Unidos que a administração americana, sob o mandato do Presidente Donald Trump, lançou esta guerra comercial. De facto, uma guerra comercial não é outra coisa senão a organização pelo Estado de uma crise comercial. Mas a cura pode ser pior do que a doença, e foi isso que aconteceu desde que o défice comercial dos Estados Unidos, depois de ter estabilizado um pouco, começou a aumentar novamente. Claramente, esta guerra comercial é uma tentativa da administração liderada pelo Presidente Trump de travar a lenta e contínua erosão da vantagem dos Estados Unidos observada durante décadas no comércio com o seu rival emergente, a China.
II. A situação atual da via de desenvolvimento ocidental (crítica do capitalismo)
4+5) Desde o século passado, o capitalismo financeiro tem dominado o crescimento económico da Europa e da América, criando uma dívida enorme. Considera que este crescimento impulsionado pela dívida é sustentável? De que forma o crescimento impulsionado pela dívida e o capitalismo financeiro afetarão o futuro crescimento económico da Europa e da América? Durante a pandemia, a maioria dos países, especialmente os Estados Unidos, estimulou a economia através de medidas como a rápida expansão do balanço do banco central, o que também contribuiu para um rápido aumento das taxas de inflação na maioria dos países fora da China, e os preços dos ativos dispararam. Como economista marxista, qual é a sua opinião sobre o impacto desta ronda de inflação no crescimento econômico futuro e na desigualdade social no Ocidente e nos países do terceiro mundo?
O sistema capitalista mundial está a atravessar uma crise profunda há quase meio século, da qual a crise da dívida – ou melhor, muitas crises da dívida – é apenas uma das múltiplas manifestações. É, de facto, o agravamento de uma única crise estrutural da expansão do capital – e uma das manifestações visíveis e publicitadas revelou-se na "esfera financeira", devido à extrema financeirização do capitalismo contemporâneo. Estamos, pois, perante uma crise sistémica e multidimensional, que afeta agora o centro de poder da alta finança, que há mais de 40 anos tem controlado a acumulação no neoliberalismo. O resultado é um excesso de produção vendável, não devido a um número insuficiente de pessoas que querem consumir, mas sim a uma polarização excessiva da riqueza que exclui proporções crescentes de populações da possibilidade de adquirir bens de que necessitam.
No entanto, em vez de observarmos uma sobreprodução de mercadorias, o que vemos é sobretudo um boom do crédito e dos mercados financeiros que permite agora ao capital acumular-se em formas de dinheiro cada vez mais abstratas e "fictícias". Por isso, é importante não confundir dinheiro com operações financeiras sobre títulos de dívida que já não são verdadeiramente dinheiro, mas que são já "capital monetário". O conceito de "capital fictício" – cujo princípio é uma capitalização do rendimento derivado da mais-valia futura – pode ajudar-nos a compreender melhor a atual crise do capital. O local de formação deste capital fictício encontra-se, entre outros, nos créditos concedidos pelos bancos a agentes privados, bem como nas dívidas públicas – através das quais os capitalistas assumem completamente o controlo dos Estados capitalistas –, mas também, naturalmente, nos títulos da bolsa ou nos fundos de pensões ou fundos especulativos. Esta é a atual lógica capitalista de acumulação de dinheiro pelo dinheiro. Mas, neste contexto, o crescimento económico do Ocidente, já de si fraco, só foi mantido através do endividamento, do recurso a linhas de crédito e do aumento do consumo privado. Esta expansão do crédito acabou por revelar a crise de sobreacumulação na sua versão moderna. No entanto, isto não pode durar para sempre. Mais cedo ou mais tarde, haverá um inevitável e brutal "regresso à realidade". Após a crise de 2008, a exausta Reserva Federal dos Estados Unidos (ou FED) teve de ser recapitalizada e a medida mais decisiva que esta instituição tomou para tapar um sistema monetário que ameaçava entrar em colapso foi, em outubro de 2008, a extensão "ilimitada" das linhas de swap em benefício dos Bancos Centrais de outros países do Norte e de certos aliados estratégicos do Sul (incluindo a Coreia do Sul), para lhes assegurar o acesso ao dólar americano e, assim, garantir uma estabilidade relativa.
A nível interno, a política monetária tornou-se "não convencional" com a implementação do Quantitative Easing, através do qual o Banco Central adquiriu maciçamente títulos de dívida privada ou pública de bancos comerciais e empresas transnacionais, a fim de lhes fornecer dinheiro e garantir a sua liquidez e solvência. Depois, em 2020-2021, com a pandemia de Covid-19, houve um regresso em grande escala a medidas que combinam recompra de ativos, redução das taxas de juro, linhas de crédito especiais e ajudas às empresas. Vemos, portanto, que os dispositivos atuais dão aos Bancos Centrais a possibilidade de criar dinheiro sem limites, aparentemente – tal como os bancos privados também podem levar os créditos ao máximo. Na realidade, porém, há limites à criação de moeda: os colocados pelos problemas de convertibilidade desses créditos em moeda do Banco Central (para os bancos privados) e da própria moeda nacional em moedas estrangeiras (para o Estado); mas também os ligados à credibilidade das autoridades monetárias e à confiança dos agentes nessas instituições. No entanto, à medida que a recessão económica se agrava, estes constrangimentos tornam-se mais fortes, com o risco de se cair numa "armadilha da dívida" – especialmente quando as taxas de juro sobem.
Atualmente, o Quantitative Easing parou, porque a inflação se tornou um problema muito grave, que afeta especialmente as categorias sociais mais pobres da população. É preciso compreender que a inflação é uma das manifestações da luta de classes numa sociedade: a inflação reflete o grau de intensidade do conflito entre todos os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores pela distribuição da mais-valia. Atualmente, no Ocidente, o equilíbrio de forças entre capitalistas e trabalhadores é muito claramente favorável aos primeiros e desfavorável aos segundos – especialmente desde que a liderança da maioria dos sindicatos de trabalhadores e dos partidos de esquerda (incluindo os comunistas) se tornou pró-sistémica, isto é, pró-capitalista e pró-imperialista. Mas em tempos de crise aguda, o nível de inflação também reflete algumas das contradições entre os capitalistas para partilhar a taxa de lucro, que é então orientada para baixo quando a crise se agrava. Assim, a combinação destes dois fenómenos leva a que a inflação encontre hoje as suas causas mais nas decisões de aumentar os preços dos bens e serviços de forma arbitrária e injustificada por parte dos capitalistas, bem como no seu comportamento especulativo nos mercados. É claro que outros fenómenos, reais neste momento (como a escassez devida a epidemias ou mesmo a guerras), podem agravar esta taxa de inflação – cuja causa continua a ser, atualmente, sobretudo especulativa e culpa dos capitalistas que se empanturram de lucros que não correspondem a qualquer atividade produtiva.
III. A contribuição global da China para o desenvolvimento
6) À medida que a China atinge a industrialização mais rápida da história da humanidade, os académicos e políticos mundiais têm-se concentrado cada vez mais no modelo e nos valores de desenvolvimento económico da China nos últimos anos. Como vê as semelhanças e as diferenças entre os processos de industrialização da China e dos países ocidentais?
A China implementou uma estratégia de desenvolvimento coerente, auto-centrada e eficaz. Uma das características frequentemente destacadas para descrever o êxito da economia chinesa é o crescimento muito rápido das suas exportações de bens e serviços desde os anos 90, e ainda mais desde os anos 2000 – um crescimento que os impactos da crise financeira global de 2008 e da pandemia de Covid-19 em 2020 certamente diminuíram. Nos países ocidentais, muitos comentadores concluem demasiado depressa que estas exportações constituiriam o motor fundamental do crescimento do país. No entanto, esquecem o essencial, ou seja, que a estratégia de desenvolvimento, concebida e implementada com determinação e regularidade pelos dirigentes chineses, assenta num "modelo" auto-centrado.
Este "modelo" (mesmo que a China não o procure exportar) assenta – e este é um dos "segredos" do seu desempenho nos mercados mundiais – na manutenção de um vasto e poderosíssimo sector estatal, com um papel dinamizador de todo o tecido económico nacional, em especial dos sectores industriais, incluindo as pequenas e médias empresas. Embora mais limitado do que no passado, o sector público continua a representar uma grande parte dos activos industriais (na construção, siderurgia, materiais básicos, produtos semi-acabados, etc) e quase todos eles em áreas estratégicas para o país, como as infraestruturas de energia, transportes, telecomunicações e, claro, armamento – para além dos sectores bancário e financeiro.
A expansão das exportações chinesas fez-se, portanto, com base numa industrialização profunda e bem sucedida – um processo muito longo, difícil e dispendioso – e na afirmação de um controlo rigoroso da abertura ao sistema global, integrando-a no quadro de uma estratégia de desenvolvimento dominada. Assim, o conteúdo destas exportações pôde ser modificado, passando a dizer respeito a uma produção cada vez mais sofisticada, a bens e serviços de alta tecnologia que representam atualmente mais de metade do valor total das mercadorias exportadas pela China.
Hoje, a maioria dos empresários chineses dos sectores industriais – cujo sentimento patriótico e apego à imagem e ao sucesso do seu país não deve ser negligenciado – está interessada nos mercados internos para a sua produção. É, pois, sobretudo o crescimento da procura interna que orienta os seus programas de investimento para o otimismo. E esta procura interna é estimulada pelo aumento do consumo das famílias e por uma despesa muito ativa do Estado, nomeadamente graças a obras de infraestruturas públicas em todo o país (incluindo e sobretudo nas suas regiões menos desenvolvidas), à promoção de novas zonas urbanas de dimensão intermédia para o interior do país, mas também à adoção de medidas favoráveis ao mundo agrícola.
Graças ao progresso estimulante da inovação tecnológica em todos os domínios (como a robótica, a energia nuclear, o espaço, etc) e cada vez mais dominada a nível nacional, as estruturas produtivas do país puderam evoluir de "made in China" para "made by China". Em consequência, o ritmo acelerado de aumento dos ganhos de produtividade do trabalho permitiu suportar aumentos dos salários industriais, sem que o aumento dos custos do trabalho chinês relativamente a outros países concorrentes do Sul deteriorasse a competitividade das empresas nacionais na China.
Além disso, os serviços sociais (educação, saúde, etc) estão total ou maioritariamente nas mãos do Estado chinês – seja o governo central ou, mais frequentemente, os governos locais. Estes serviços não fornecem bens de consumo, mas sim bens sociais, dando aos indivíduos a capacidade de serem sujeitos políticos, sociais e económicos de pleno direito, bem formados, com boa saúde, com acesso a bons empregos, com facilidades de transporte, bem informados... O âmbito dos serviços públicos é vasto e estende-se a bens "estratégicos" que fornecem fatores de produção essenciais a toda a economia. Comparado com o sector privado, o sector público é voluntariamente favorecido pelo Estado. Este conceito alargado de serviços públicos constitui uma das principais forças da economia atual. O que está em causa, fundamentalmente, é a defesa da soberania nacional.
Uma caraterística notável do sistema político-econômico chinês é a sua poderosa planificação que, embora tenha mudado muito nos seus objetivos e instrumentos nas últimas décadas, continua a ser utilizada. E com muita força. Este planeamento, que se projeta para o futuro num mundo cheio de incertezas, é o lugar onde se desenvolvem e decidem as escolhas coletivas, como expressão de uma vontade geral. É o espaço autêntico onde uma nação escolhe um destino comum e os meios para que um povo soberano se torne senhor de si próprio, em todos os domínios da sua existência: modo de vida, modos de consumir, de habitar e de ocupar ou desenvolver o território nacional, definição precisa das relações mantidas pelos seres humanos com o seu ambiente e a natureza...
7) Há muito que a China adere aos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica. Nos últimos anos, a China propôs a Comunidade de Destino Comum e três grandes iniciativas, incluindo a Iniciativa para o Desenvolvimento Global, a Iniciativa para a Segurança Global e a Iniciativa para a Civilização Global. Qual é a sua opinião sobre estes princípios e iniciativas? Considera que existem algumas diferenças entre as opiniões da China e do Ocidente sobre a governação global?
Existem diferenças muito grandes entre as concepções de "governação global" da China e dos Estados Unidos. Desde o início dos anos 90, as principais instituições internacionais, em primeiro lugar o FMI e o Banco Mundial, têm feito regularmente recomendações sobre "boa governação" aos seus Estados membros. No entanto, as definições desta noção, e com elas o alcance do seu conteúdo, variam consideravelmente de uma organização para outra, o que torna impossível estabelecer contornos jurídicos precisos – tanto mais que a governação pode também, como sabemos, referir-se à "governação global", ou à "governação empresarial", ou ainda à "governação ambiental", etc.
No contexto das suas operações de empréstimo e de "vigilância", o FMI tem procurado promover a boa governação, que abrange "todos os aspectos da condução dos assuntos públicos". Aplicável pelos países beneficiários da sua assistência técnica, e estreitamente associado à luta contra a corrupção, o seu código de boa governação visa, entre outras coisas, tentar tornar as decisões de política económica mais transparentes, obter acesso ao máximo de informações sobre as finanças públicas, normalizar as práticas de controlo e, mais recentemente, "combater o financiamento do terrorismo". Quanto a ele, o Banco Mundial pretende alargar o âmbito desta boa governação dos países para "ir além da disfunção do sector público para os ajudar a integrar reformas" destinadas a melhorar os mecanismos de afetação dos recursos públicos e "os arranjos institucionais do Estado, os processos de formulação, decisão e implementação de políticas e as relações entre os cidadãos e o governo". Enquanto o Banco Asiático de Desenvolvimento dá mais ênfase à participação do sector privado, a OCDE centra-se na responsabilidade, na transparência, na eficiência e na eficácia, na previsão e no Estado de direito...
Apesar da indeterminação do conceito de governação, e dos mais variados critérios de julgamento normativo que lhe estão associados, os objetivos formulados por estas instituições internacionais são bastante claros e convergentes: o que se pretende, em última análise, é a inflexão das políticas seguidas pelos Estados nacionais – ou "países clientes", como dizem os seus especialistas – no sentido do estabelecimento de ambientes institucionais mais favoráveis à abertura das economias do Sul aos mercados financeiros globalizados.
No entanto, esta estratégia, imposta uniformemente a estes países desde o início dos anos 80 através de programas de ajustamento estrutural (PAE), programas de desregulamentação e privatização, livre circulação de capitais, entre outras medidas, tem-se revelado um fracasso em todos os domínios e em todos os continentes. Reflexo do poder agora hegemónico da alta finança, o neoliberalismo não é um modelo de desenvolvimento, mas um modelo de dominação e exploração. As suas destruições económicas, os seus desastres sociais, os seus dramas humanos são demasiado conhecidos para serem recordados aqui.
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Perante a impossível "gestão da crise" do sistema mundial pelo neoliberalismo e a recusa das instituições internacionais em reconhecer a urgência de uma alternativa que acrescentasse à dinâmica de expansão do capital alguns limites externos à sua lógica de maximização do lucro, esta boa governação só poderia endurecer a crítica dos "fracassos do Estado". No entanto, a coincidência de discursos moralistas sobre a responsabilidade dos Estados, que seriam os únicos culpados por todos os problemas encontrados, e sobre a irresponsabilidade dos funcionários públicos, não é outra coisa senão uma legitimação da opção ultraliberal de abandonar as principais funções do Estado, indo em alguns casos até à delegação da defesa nacional a uma potência estrangeira, à substituição da moeda nacional por uma moeda estrangeira forte ou à privatização da cobrança de impostos graciosamente confiada a algumas empresas privadas...
Indissociável da prossecução do neoliberalismo e do projeto de sociedade que é o objetivo da sua implantação, o novo dogma ideológico antiestatal da boa governação só pode ser visto como a simetria invertida do bom governo. O objetivo não é o desenvolvimento da participação democrática dos indivíduos e dos povos nos processos de discussão e de decisão que lhes dizem respeito, nem o respeito do seu direito fundamental ao desenvolvimento, mas sim levar os Estados a desregulamentar os mercados, ou seja, a re-regulá-los pelas únicas forças do capital globalmente dominante.
Gerir os aparelhos de Estado do Sul (e do Leste...) diretamente a partir do centro do sistema mundial capitalista (ou seja, a partir do Norte), neutralizando o seu poder de Estado, despojando-os de todas as prerrogativas reais, restringindo ao extremo as suas margens de manobra e recolonizando-os, com um sorriso, eis, visto dos Estados Unidos, o segredo da governação mundial "ideal". Nada a ver, portanto, com a visão de governação pacífica e cooperativa desejada e implementada pelo governo chinês.
8) Com o aumento da intensidade de conflitos regionais como Rússia-Ucrânia e Palestina-Israel, a falta de segurança global e de capacidades de governação global está a afetar significativamente o crescimento económico em todo o mundo. Que papel pensa que a China irá desempenhar na governação mundial no futuro? Se houver uma luta pelo "domínio mundial", como irá o Ocidente responder ao declínio da sua influência?
A atual situação mundial é muito grave e preocupante, mas temos de estar conscientes das suas causas. Na minha opinião, devido ao próprio facto de os Estados Unidos continuarem a exercer (ainda durante algum tempo) a sua hegemonia sobre o mundo e de, nos próprios Estados Unidos, os oligopólios da alta finança, que controlam o complexo militar-industrial, promoverem intervenções militares numa tentativa de continuar a impor o seu domínio, podemos observar que o sistema mundial se encontra preso numa espiral destrutiva e extremamente perigosa de crise capitalista e de guerra imperialista. A sobreacumulação é uma doença crónica do capitalismo, que marca a sua tendência estrutural para entrar em crise – e em decadência. Existe uma "solução" terrivelmente dramática para os capitalistas: a desvalorização do capital através da sua destruição maciça pela guerra.
Hoje, no seio da própria finança, existe uma crise sistémica: o capital não encontrará soluções internas para as dinâmicas contraditórias que utiliza. É por isso que a forma extrema de desvalorização do capital, ou seja, a guerra, é cada vez mais utilizada pelas fracções dominantes do capital, as da alta finança. Nos Estados Unidos, em vez de um crescimento económico impulsionado por uma estratégia orientada para a produção, estas fracções das classes dominantes, pelo menos as que têm interesses "globalistas", optaram por promover uma acumulação de capital fictício, tanto de natureza financeira como militar. A guerra imperialista existe para reproduzir as condições de manutenção do comando das finanças sobre o sistema capitalista mundial. Estas facções só mantêm o seu poder através dos seus interesses no complexo militar-industrial, que oferecem novas saídas, bem como novas oportunidades de especulação. Sob o seu domínio, o sistema mundial funciona através da força armada dos Estados Unidos e da NATO que comanda – a base desta violência visível é aquela invisível das relações de produção capitalistas. Atualmente, a militarização total tornou-se o modo de existência do capital dos oligopólios financeiros.
Atualmente, e na realidade desde a queda da URSS, as despesas militares dos EUA são realizadas principalmente através do endividamento em dólares, o que se consegue através da emissão de títulos do Tesouro, portanto recorrendo a capitais fictícios, cujo encargo de financiamento é transferido para países terceiros. Este tipo de despesas torna-se assim uma fonte de rentabilidade para o capital financeiro porque pode transformar o capital improdutivo, financiado pela dívida pública, em capital fictício. Assim, perante a tendência para a baixa da taxa de lucro da produção civil, a economia de guerra pode constituir a "alternativa" para os capitalistas.
Em tempos de crise, a guerra é integrada no ciclo do capital como destruição de capital. No entanto, o governo dos EUA não poderá revitalizar a acumulação capitalista através da guerra, porque a destruição de capital causada por estes conflitos armados, considerável para as sociedades que os sofrem, é insuficiente para estimular um novo ciclo longo de expansão económica. Insuficiente, a menos que estas guerras imperialistas se expandam e se tornem permanentes no seio da crise sistémica, através de um agravamento do confronto Norte-Sul. No entanto, esta estratégia de guerra total liderada pela alta finança é um beco sem saída.
A hegemonia dos EUA está em crise e as suas dificuldades são insuperáveis. A sua capacidade de sustentar os seus exércitos está esgotada. E seria ainda pior para ela se a âncora do petrodólar escapasse. A desestabilização do dólar, pilar desta hegemonia, poderia desequilibrar o outro, ou seja, o pilar militar, que depende da capacidade de endividamento do país. Assim que os títulos do Tesouro americano deixarem de ser procurados, a fonte de financiamento do complexo militar-industrial secará, revelando o seu carácter improdutivo. E se os Estados Unidos deixassem de poder manter a sua rede de bases militares (mais de 1150) no estrangeiro, o atual mundo unipolar seria posto em causa. Entre as opções de saída da crise consideradas pelas facções dominantes do capital financeiro globalista, encontra-se infelizmente a da generalização de um projeto de destruição bélica. Mesmo que, em última análise, as guerras imperialistas agravem ainda mais os desequilíbrios capitalistas. As contradições do capitalismo são hoje tão graves que a situação atual se assemelha menos ao início do fim da crise sistémica do que ao início de um processo de colapso lento e gradual da atual fase do capitalismo oligopolista financeirizado.
No entanto, a "coexistência pacífica" entre as duas superpotências de ontem (Estados Unidos e URSS) levou a uma substituição da guerra militar – com exceção de conflitos localizados – pela guerra económica. Atualmente, a nova "Guerra Fria" entre os Estados Unidos e a China assumiu recentemente a forma de uma guerra comercial lançada por Washington contra Pequim, que se junta a uma guerra cambial lançada pelo dólar americano contra o mundo inteiro. Mas a gravidade da situação é tal que, atualmente, ressurge o risco de passarmos de uma guerra monetário-comercial para uma guerra militar, que assumiria uma escala global. A urgência atual é, portanto, a de parar a "regulação" do mundo pela guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos. É preciso desmantelar a lógica da crise e da guerra impulsionada pela alta finança, impondo-lhe um controlo democrático e, portanto, pensar em alternativas ao capitalismo. A defesa da paz e a reativação do projeto socialista são as prioridades de hoje. Neste contexto, a China tem um papel fundamental a desempenhar nestas transformações. Se for ajudada pelo apoio do Estado e pela solidariedade popular a nível mundial, tem as capacidades, porque, ao contrário dos Estados Unidos, desenvolve um projeto estratégico não financeiro e não bélico.
Algumas publicações recentes de Rémy Herrera relacionadas com a China:
Livros:
(2023), Dynamics of China's Economy, (em coautoria com Long Z.), Brill & Haymarket, Leiden & Chicago.
(2023) (ed.), La Chine est-elle impérialiste ?, (com Wen T., Lau K.C., Sit T....), Éditions Critiques, Paris.
(2022), Money - From the Power of Finance to the Sovereignty of the Peoples, Palgrave Macmillan, Nova Iorque.
(2022), Confronting Mainstream Economics for Overcoming Capitalism, Palgrave Macmillan, Nova Iorque.
(2021), ¿Es China capitalista?, (livro em espanhol), (com Long Z.), El Viejo Topo, Barcelona.
(2021) (ed.), Imperialism and Transitions to Socialism, (com Wen T., Lau K.C., Sit T....), Emerald, Londres.
(2021), Dynamique de l'économie chinoise de 1949 à nos jours, (com Long Z.), Éditions Critiques, Paris.
(2020), La Cina è capitalista?, (livro em italiano), (com Long Z.), Marx Ventuno Edizioni, Bari.
(2019), A China é capitalista?, (livro em português), (com Long Z.), Página a página, Lisboa.
(2019), La Chine est-elle capitaliste ?, (com Long Z.), Éditions Critiques, Paris.
(2019), 200 Anos de Marx - O Capitalismo em Declínio, (com Dierckxsens W. et alii.), Our Global U, Hong Kong.
(2018) (ed.), Le Colonialisme, (Marx & Engels sobre o colonialismo), Éditions Critiques, Paris.
Artigos:
(2023), " La Chine (vue de France), une inconnue ? ", (com Andréani T.), Revue de Philosophie économique.
(2023), " The US Trade War With China ", (com Long Z., Feng Z. & Li B.), Research in Political Economy.
(2022), " Accumulation et cycles de l'économie chinoise ", (com Long Z.), Revue française de Socio-économie.
(2022), "一人所得即为另一人所失吗？对中美贸易摩擦的透视", (com Long Z., Feng Z. & Li B.), 政治经济学报.
(2021), "中美贸易摩擦：真正的 "盗贼 "终于摘下面具?", (com Long Z., Feng Z. & Li B.), 政治经济学季刊.
(2021), " '21世纪资本论' 在中国:皮凯蒂的资本定律在中国成立吗 ?," (com Long Z.), 政治经济学报.
(2021), " A China está a transformar o mundo? ", (com Andréani T. & Long Z.), Monthly Review.
(2020), " Séries de stocks de capital humain pour la Chine de 1949 à 2014 ", (com Long Z.), Revue économique.
(2020), " Explaining GDP Growth in China ", (com Long Z. & Ding W.), Journal of Innovation Economics.
(2020), " U.S.-China Trade War ", (com Long Z., Feng Z. & Li B.), Monthly Review.
(2020), " Agrarian Labor and the Peasantry in the Global South ", (com Lau K.C.), Palgrave's Encyclopedia of Imperialism and Antiimperialism, 2e édition, Palgrave Macmillan, New York.
(2019), "Estimations économétriques de modèles sur la Chine", (com Long Z.) Mondes en développement.
(2019), " Acumulação de capital chinesa ", (com Long Z.) Revista da Sociedade de Economia Politica.
(2019), " Enigma del crecimiento chino ", (com Long Z.) Revista Política Internacional (ISRI - Cuba).
(2019), " Acumulação de capital chinesa ", (com Long Z.), Revista da Sociedade de Economia Politica.
(2019), " Piketty à Pékin ", (com Long Z.), Revue d'Économie politique.
(2019), " Explicación del crecimiento en China ", (com Long Z.), Revista Espanhola de Economia e Finanças.
(2019), " Capital in the 21st Century in China ", (com Long Z.), China Economic Review.
(2018), " The Laws of Capital in the Twenty-First Century in China ", (com Long Z.), China Economic Review.
(2018), " China's Long-Run GDP Growth ", (com Long Z.), Structural Change and Economic Development.
(2018), " On the Nature of the Chinese Economic System ", (com Andréani T. & Long Z.), Monthly Review...
Maio/2024
Rémy Herrera - Economista, francês, investigador do Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS). Licenciado pela Escola Superior de Comércio (1988), pelo Instituto de Estudos Políticos (1990) e pela Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (Mestrado em Filosofia, 1994; Doutoramento em Economia, 1996), orienta estudantes de doutoramento no Centre d'Économie de la Sorbonne. Começou a trabalhar em auditoria financeira (1988), na OCDE (1992-1997) e no Banco Mundial (1999-2000). Foi membro do Comité Nacional do CNRS (2000-2005) e do Conselho Científico de Paris 1 (2001-2006). Leccionou em várias universidades em França (por exemplo, Paris 1 [1993-2013]) e no estrangeiro, incluindo Alepo (1998), Cairo (1999-2000), Vitória no Brasil (2006), Madrid (2009-2013), Lingnan em Hong Kong (2018). Foi consultor de programas de investigação na Universidade de Chubu (Nagoya). É ou foi associado a: International Initiative for Promoting Political Economics (Londres), Union of Radical Political Economics (Nova Iorque), Sociedad de Economía Política Latinoamericana (São Paulo), Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (Buenos Aires), Asociación Nacional de Economistas de Cuba (Havana), e Third World Forum (Dakar), Foi diretor executivo do World Forum of Alternatives, tendo Samir Amin como presidente. É membro da Global University (Hong Kong) e do International Crisis Observatory (Costa Rica). Organiza o seminário da Sorbonne "Marx no século XXI". Colabora regularmente com o Centre Europe-Tiers Monde (Genebra), apoiando-o no seu papel consultivo junto do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas.
O original encontra-se em https://www.guancha.cn/
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