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PARECE QUE RESOLVEU IR ATRÁS DO DINHEIRO PERDID

MPF age em favor dos assistidos dos fundos de pensão, depois de 20 anos

Publicado em 23/06/2022Lido 4084 vezes

Depois de 20 anos de cegueira, surdez e mudez totais, o Ministério Público Federal finalmente

parece que resolveu ir atrás do dinheiro perdido dos fundos de pensão.

Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Caixa Econômica Federal pague R$ 5 bilhões em favor dos aposentados da Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

Há pelo menos 10 anos que os participantes e assistidos da Funcef estão denunciando os desmandos da CEF em seu fundo de pensão. Amargam desde 2017 o pagamento de mais de um plano de equacionamento de déficits atuariais que são derivados da gestão que a própria CEF vem mantendo na FUNCEF desde a sua criação.

O MPF sempre se omitiu. Preferiu ao longo dos últimos anos, em função da pressão da sociedade para a apuração das causas dos déficits e dos responsáveis, pegar o caminho mais fácil, das acusações sem prova contra todos os gestores, sem considerar aqueles que agiram de boa fé.

O resultado desses últimos anos de atuação do MPF foi afastar cada vez mais participantes e assistidos dos fundos de pensão da possibilidade de reaver os valores perdidos pela má gestão dos patrocinadores, que possuem total controle dos fundos de pensão.

O exemplo da FUNCEF cabe também para outros fundos de pensão, como o Postalis (dos empregados dos Correios) e para a Petros (dos petroleiros).
No caso específico da Petros o absurdo é ainda maior.

Isso por que, ao longo de 17 longos anos (quase duas décadas) as contas do segundo maior fundo de pensão do país (só fica atrás da PREVI dos funcionários do Banco do Brasil), foram rejeitadas pelo Conselho Fiscal.

Durante quatro anos, de 2013 a 2017, a rejeição do Conselho Fiscal foi por unanimidade, desmentindo a versão de que havia uma “questão política” por trás dessas seguidas rejeições. Essa versão da “questão política” foi adotada inclusive pela mídia tradicional, em editorial publicado no O GLOBO.

Nem mesmo com as Demonstrações Contábeis da Petros sendo aprovadas pelo voto de “qualidade” (ou de minerva) pelos conselheiros indicados pela própria Petrobrás com 32 ressalvas e ênfases contábeis foi suficiente para PREVIC e MPF cumprirem suas obrigações.

Os petroleiros, ativos e aposentados estão amargando desde 2018 dois Planos de Equacionamento de Déficits Técnicos (os chamados PEDs) sobre os quais a responsabilidade civil e até mesmo criminal é toda da Petrobrás.

Assim como a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), o MPF fez a opção por ignorar os apelos reiterados dos conselheiros eleitos da Petros, dos sindicatos petroleiros e associações, como a própria AEPET vem denunciando há anos.

Os procuradores preferiram seguir o mesmo caminho de ignorar as reiteradas denúncias realizadas pelos petroleiros e, quando não foi mais possível, atuaram no sentido de somente punir os gestores, sem buscar o ressarcimento aos cofres da Petros pelas empresas responsáveis por suas nomeações.

A iniciativa do MPF acende uma luz no final do túnel para os trabalhadores e aposentados da CEF. Restam ainda muitas dúvidas:

Será que a justiça vai reconhecer a ingerência total da CEF através dos gestores nomeados por ela na Funcef?

Será que o MPF fará o mesmo para responsabilizar a Petrobrás no caso da Petros?

Será que terá coragem de fazer o mesmo para corrigir essa injustiça também dos demais fundos de pensão como o Postalis?

Veja a matéria publicada através do link https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2022/06/22/mpf-entra-na-justia-para-que-caixa-pague-r-5-bi-aos-aposentados-da-instituio.ghtml