Em Natal, Lula diz que vai “abrasileirar” preços dos combustíveis
Segundo governadores do Nordeste, limitação no ICMS vai provocar perda de arrecadação de R$ 17,2 bilhões nos nove estados da região.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em ato realizado em Natal na noite desta quinta-feira (16), que vai “abrasileirar” os preços dos combustíveis no Brasil. Consta da plataforma do movimento de frente ampla a alteração na atual política de preços da Petrobras, que mantém os preços atrelados ao dólar. Segundo Lula, o povo pobre não pode pagar R$ 150 por um botijão de ´gás.
Lula, que no início de sua fala pediu um minuto de silêncio pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, disse que o governo vai colocar de novo o povo no orçamento e o rico no imposto de renda e prometeu criar normas trabalhistas para operadores de aplicativos, como Uber.
Mais cedo, o ex-presidente almoçou com os governadores nordestinos que, reunidos no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste antes do encontro com Lula, discutiram a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento dos casos de Covid-19.
Pela estimativa dos governadores, a mudança no ICMS conforme o Projeto de Lei Complementar 18/2022 aprovado no Congresso, vai provocar perda de arrecadação de R$ 17,2 bilhões nos nove estados da região. No Rio Grande do Norte essa perda será R$ 1,2 bilhão, com prejuízos para a Saúde, Educação e municípios e impacta também os programas de combate à pobreza. O ICMS é a principal fonte de financiamento das políticas públicas nos Estados.
“Os governadores e governadoras do Nordeste, reunidos em Natal, por ocasião da realização da 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, denunciam o grave risco ao arranjo federativo brasileiro e à consecução das políticas públicas por parte dos governos estaduais gerado pela proposta do PLC 18/2022 que fixa a alíquota de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia em 17%”, diz um trecho da “Carta de Natal”, divulgada ao final do encontro.
“Em nosso entendimento, a questão do ICMS é um processo que precisa ser discutido com os Estados, mas infelizmente não aconteceu. Isso fere direitos básicos da Federação, vai provocar perdas financeiras enormes e não resolve o problema do aumento de preço dos combustíveis”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, presidente do Consórcio Nordeste. “A verdadeira causa da explosão de preços dos combustíveis é a política da Petrobras indexada ao dólar. O presidente da República deveria ter a coragem e a determinação de fazer a mudança na raiz do problema”, reforçou a governadora Fátima Bezerra.
Assessorados pela presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade, e por Sérgio Rezende, coordenador do Comitê Científico de Combate ao Covid-19, os governadores reforçaram a importância da vacinação, do uso de máscaras e demais medidas de redução da propagação do vírus. “É necessário ampliar a convocação e reforçar a busca ativa para que as pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal o façam o quanto antes”, defendeu Fátima, ao cobrar do governo federal o lançamento de uma campanha de vacinação. Está comprovado que a vacina salva.”
Os governadores também demonstraram preocupação com o aumento da miséria, que colocou o Brasil novamente no Mapa da Fome e apontaram a Agricultura Familiar como uma das alternativas para levar comida à mesa dos brasileiros. “Temos de ter políticas públicas que cheguem na ponta e discussões como a que estão sendo feitas hoje nesta reunião (do Consórcio) no Rio Grande do Norte são importantes para isso”, enfatizou Paulo Câmara.
Participam da reunião os governadores Fátima Bezerra (RN), Paulo Câmara (PE), João Azevedo (PB), Regina Sousa (PI), Paulo Velten (interino- Maranhão) e Eliane Aquino (vice-Sergipe); Antenor Roberto, (vice-governador do RN) e os senadores Jean-Paul Prates (RN) e Humberto Costa (PE); Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste; Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz); Sérgio Rezende, coordenador do Comitê Científico.
Com informações do jornal Tribuna do Norte e da assessoria de imprensa dos governadores
Por Mariana Mainenti
Publicado originalmente no site Portal Vermelho
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