Por Emanuel Cancella e André de Paula
Nesta terça, 7 de março, por volta das
14h, os advogados André de Paula, membro da Anistia Internacional, e
Emanuel Cancella dirigiram-se às instalações militares dos Fuzileiros
Navais, no Rio de Janeiro, com a intenção de visitar o Almirante Othon
Luiz Pinheiro da Silva. Segue o relato da visita frustrada:
Fomos muito bem recebidos por todos os
recrutas e oficiais, mas depois de nos identificarem e nos fornecerem os
crachás de visitantes, chegando a autorizar a entrada de nosso veículo,
fomos informados de que a visita ao almirante estava desautorizada, por
ordem de um desembargador e do próprio almirante Othon.
A informação foi repassada pelo capitão
de Corveta Ribeiro. Estranhamos a negativa, pois é prerrogativa dos
advogados a visita a presos em estabelecimentos civis e militares. O
advogado do almirante, Fernando Fernandez, procurado hoje por André de
Paula e Emanuel Cancella, alegou desconhecer a proibição.
Frustrados com o impedimento da visita,
deixamos de presente ao almirante, o livro “A Outra Face de Sérgio Moro”
e artigos que retratam sua injusta condenação.
O ex-presidente da Eletronuclear Othon
Luiz Pinheiro Silva ficou conhecido como o pai da energia nuclear no
Brasil. Entre outros armamentos bélicos fundamentais para a defesa
nacional e a soberania energética do país, estava construindo um
submarino atômico, com a missão é proteger o pré-sal, o maior tesouro
brasileiro.
Othon, hoje com 78 anos de idade,
cientista renomado e mundialmente reconhecido, foi condenado a 43 anos
de prisão, o que equivale a prisão perpétua, pelos alegados crimes de
“corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização
criminosa”, durante as obras de construção da usina nuclear de Angra 3.
O almirante,ex-presidente da Eletronuclear, foi condenado e preso pela
Operação Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro.
Como brasileiros e nacionalistas,
insistimos em perguntar: por que a Lava Jato não investiga o governo do
tucano FHC na Petrobrás, apesar das inúmeras delações. Por que a Lava
Jato não investiga Furnas, onde o tucano Aécio Neves que já foi delatado
7 vezes, por receber propina, através de sua irmã?
O mais grave: por que a Lava Jato prende
o Almirante Othon, condenado, de fato, à prisão perpétua – como um
Tiradentes injustiçado – supostamente por “crimes” que, na sua
totalidade, envolvem equipamentos para uso nuclear sem licitação?
Ora, essa prisão é completamente ilegal.
De acordo com a Lei 8.666/93, em seus artigos IX XIX, a
Eletronuclear estaria isenta da obrigatoriedade de fazer licitação, na
aquisição de materiais nucleares. No entanto, foram as compras
autorizadas pelo almirante Othon as justificativas usadas para
condená-lo a 43 anos de prisão!
Como se explica, então, que o juiz
Sérgio Moro se omita, mesmo sendo acionado por um petroleiro, em
denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), diante da venda de
ativos da Petrobrás sem licitação, que está sendo encaminhada pelo atual
presidente da empresa, o tucano Pedro Parente? Essa denúncia foi
formalizada em novembro de 2016 e, provavelmente, será arquivada.
Os “negócios” ilegais de Parente
envolvem valores muito maiores que o chamado “petrolão”. Parente está
destruindo a Petrobrás, impunimente. E sem licitação. O campo gigante de
Carcará no pré-sal, por exemplo, foi repassado a empresa estrangeira
ao preço de um refrigerante o barril.
O almirante Othon tinha total respaldo
legal para tocar a Eletronuclear, quando presidiu a empresa, nos
governos de Lula e Dilma, principalmente no que concerne às medidas
necessárias para a proteção do pré-sal. Sua prisão se deu tão logo
assumiu o governo golpista que é subserviente aos Estados Unidos.
Foi preso por ordem de um juiz de
primeira instância que investiga a Petrobrás de forma seletiva, pois se
negou a investigar as irregularidades praticadas na empresa durante os
governos de FHC e fecha os olhos, cinicamente, a todas as criminosas
negociatas do também tucano Pedro Parente.
O juiz Moro chamou os procuradores
estadunidenses para investigar a Petrobrás e mandou os corruptos da
companhia servirem de testemunhas nos tribunais americanos contra a
Petrobrás.
Moro foi premiado pelas Organizações
Globo,cúmplice do golpe. Em editorial publicado em dezembro de 2016, o
jornal dos Marinho publicou que “O pré-sal pode se transformar em
patrimônio inútil”. Não é à toa que Moro também recebeu fartos elogios e
premiações, nas revistas Fortune e Time.
Não temos qualquer prova para afirmar
que Sérgio Moro é agente da CIA. Seria leviano afirmar, categoricamente.
Mas, sem dúvida, ele não está a serviço do Brasil!
Assinam este relato: André de Paula, membro da Anistia Internacional e advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto(Fist)
Emanuel Cancella, OAB/RJ
75.300, integra a coordenação do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional
dos Petroleiros (FNP), sendo autor do livro “A Outra Face de Sérgio
Moro”
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