Golpe a golpe: sacrificar Dilma em nome da 'democracia'
Aram Aharonian
Esta é a intenção dos Estados Unidos: que seja dado no Brasil um golpe parlamentar em nome da "preservação da democracia."
Aram Aharonian
Insistentes versões de diplomatas regionais mostram que estão sendo confeccionados acordos em Brasília entre o PSDB e o PMDB – que, por enquanto, ainda é parte do governo – para um eventual governo presidido pelo atual vice-presidente, Michel Temer. Isso seria possível no caso de a presidenta Dilma Rousseff renunciar ao seu cargo, ou se ela for destituída, através do juízo político que se pretende realizar.
Os últimos informes falam de um cronograma já definido: na próxima terça-feira, dia 29 de março, o PMDB anunciaria oficialmente sua saída do governo, mas somente no dia 12 de abril o partido abandonaria oficialmente os sete ministérios e as centenas de cargos importantes que ocupa na estrutura do Estado. Em outro domingo, dia 17 de abril, está previsto que a comissão de deputados encarregada de analisar a abertura de um juízo político para destituir Dilma Rousseff da presidência anuncie seu veredito.
A nova traição do PMDB não chama a atenção, e no provável caso de se realizar uma votação no pleno da Câmara por um juízo político (ou impeachment, como a Rede Globo gosta de chamar), Dilma precisará do apoio de 171 dos 513 deputados. Há um mês atrás, certamente conseguiria. Hoje, ela mesma tem dúvidas.
É preciso ter dois terços da Câmara para conseguir a destituição, e essa cifra só se pode alcançar se o PMDB adere à conspiração. Mas o processo de juízo político é longo e a direita tem urgência em conseguir resultados. A crise se reacendeu quando Dilma e o PT decidiram que Lula assumisse o cargo de Chefe da Casa Civil, para poder articular uma saída para a crise. Carta Maior mostra em matéria recente que, caso não consiga contar com Lula como ministro, Dilma designará o ex-presidente como seu assessor, para que assuma um papel protagonista no governo.
Nestes dias, tanto o Mercosul quanto a Unasul tentarão se meter no conflito. Estão sendo realizadas consultas entre os chanceleres, para ver a modalidade dessa intervenção. Entre os funcionários próximos ao mandatário argentino Mauricio Macri circula o rumor de que ele conversou sobre o tema com o presidente estadunidense Barack Obama.
A ideia que o Departamento de Estado trabalha é a de que se busque uma saída “o mais institucional possível”, o que não quer dizer que Dilma continuará em seu cargo. Seu atual vice-presidente aparece como a figura decisiva nessa perspectiva: essa é a intenção estadunidense: um golpe parlamentar em nome da preservação da democracia.
Semana após semana, o que mais se fala é no aprofundamento da crise brasileira. A nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva se mantém num limbo legal. Após várias idas e voltas, o Supremo Tribunal Federal a deixou “em suspenso”. Para demostrar que Lula não terá paz, um juiz ordenou uma revista ao hotel onde ele se hospedava em Brasília.
Já não é só o juiz Sérgio Moro quem – com a ativa colaboração dos meios de comunicação cartelizados – arremete contra Lula, mas sim a maior instância judicial do país, onde muitos dos magistrados foram nomeados durante os governos do PT.
A presidenta Dilma Rousseff não teve melhor sorte. O mesmo Supremo Tribunal autorizou a continuidade do juízo político, enquanto o Exército manifestou seu apego à institucionalidade. O general Eduardo Vilas Boas citou o artigo 142 da Constituição, que assegura que as Forças Armadas operam sob a autoridade suprema da Presidência da República. Não se deve esquecer que, durante os protestos opositores, houve muita gente pedindo até mesmo uma intervenção militar. Seja como for, o fato é que haverá uma decisão do parlamento na primeira semana de abril. Ninguém sabe muito bem o que poderá acontecer a partir desse momento.
Numa entrevista para a imprensa estrangeira, Dilma advertiu que não renunciará à presidência, e denunciou que o processo aberto na Câmara dos Deputados para tentar destituí-la é um golpe frio. “Se hoje houvesse um golpe neste Brasil democrático, seria um tipo de golpe institucional (…) eu recomendo a você que se perguntem a quem isso beneficia, e poderiam chegar a muitos nomes, alguns que sequer apareceram neste cenário”, declarou Dilma.
A construção de um ambiente de perseguição de inimigos ideológicos, de estigmatização das correntes políticas de esquerda, de discriminação racial, de ódio, de intolerância e de mistificação e manipulação da realidade, além da perversão dos valores democráticos e morais e da banalização desta mesma perversão, são partes da narrativa que se pretende impor neste concubinato do poder fático, empresarial, jurídico, midiático e policial.
A tentativa de destituição da presidenta é produto deste ambiente, buscando ignorar o fato dela ter sido eleita por mais de 54 milhões de cidadãos: é um atentado criminoso contra a democracia, independente de se cometeu ou não um desatino jurídico, administrativo, constitucional. Nada que parta da destituição de uma presidenta constitucional teria legitimidade, e só servirá para incendiar o Brasil. O povo tem direito a se rebelar contra um atentado à Constituição, à vontade popular, ao estado democrático de direito.
Nesse ambiente de “consultas”, é surpreendente a declaração do secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, se posicionando contra a atuação do juiz Moro. “O Estado de direito exige que todos sejamos responsáveis e iguais perante a lei. Ninguém, e quero enfatizar isso, ninguém está por cima da lei: nenhum juiz está por cima da lei que ele mesmo tem o dever de aplicar, e da Constituição que garante o seu trabalho. A democracia não pode ser vítima do oportunismo, e deve estar sustentada na força das ideias e da ética”, disse.
A Operação Lava Jato já colocou 133 pessoas na prisão, entre eles alguns dos mais poderosos empresários do país, pertencentes a 16 companhias – como Camargo Correa, OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Junior, Engevix, Queiroz Galvão, IESA e Galvão Engenharia –, além de políticos dos partidos dos mais diversos, tanto os governistas quanto os opositores: PT, PP, PMDB, PSDB…
Não se pode acreditar nas acusações contra o governo que partem de políticos da direita, em especial do PSDB, cujos líderes são acusados de vários delitos: tudo indica que a Operação Lava Jato não tem como meta terminar com a corrupção. O objetivo é liquidar o PT e o governo, o que confirma a tese de que se está desenvolvendo um golpe.
Existe, sem dúvidas, um problema racial e social: segundo o instituto DataFolha, 77% dos manifestantes opositores em São Paulo eram brancos e profissionais liberais ou empresários, e 63% estão na faixa etária dos 45 anos, com renda superior a cinco salários mínimos.
Mas nesta guerra de disparates, o prêmio maior ficou com o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que derrubou a nomeação de Lula como ministro. Em seu perfil de Facebook, ele subiu fotos suas e de sua família nas manifestações contra o governo, no dia 13 de março, e escreveu: “ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar a Miami e Orlando. Se ela cai, o dólar baixará”.
Os últimos informes falam de um cronograma já definido: na próxima terça-feira, dia 29 de março, o PMDB anunciaria oficialmente sua saída do governo, mas somente no dia 12 de abril o partido abandonaria oficialmente os sete ministérios e as centenas de cargos importantes que ocupa na estrutura do Estado. Em outro domingo, dia 17 de abril, está previsto que a comissão de deputados encarregada de analisar a abertura de um juízo político para destituir Dilma Rousseff da presidência anuncie seu veredito.
A nova traição do PMDB não chama a atenção, e no provável caso de se realizar uma votação no pleno da Câmara por um juízo político (ou impeachment, como a Rede Globo gosta de chamar), Dilma precisará do apoio de 171 dos 513 deputados. Há um mês atrás, certamente conseguiria. Hoje, ela mesma tem dúvidas.
É preciso ter dois terços da Câmara para conseguir a destituição, e essa cifra só se pode alcançar se o PMDB adere à conspiração. Mas o processo de juízo político é longo e a direita tem urgência em conseguir resultados. A crise se reacendeu quando Dilma e o PT decidiram que Lula assumisse o cargo de Chefe da Casa Civil, para poder articular uma saída para a crise. Carta Maior mostra em matéria recente que, caso não consiga contar com Lula como ministro, Dilma designará o ex-presidente como seu assessor, para que assuma um papel protagonista no governo.
Nestes dias, tanto o Mercosul quanto a Unasul tentarão se meter no conflito. Estão sendo realizadas consultas entre os chanceleres, para ver a modalidade dessa intervenção. Entre os funcionários próximos ao mandatário argentino Mauricio Macri circula o rumor de que ele conversou sobre o tema com o presidente estadunidense Barack Obama.A ideia que o Departamento de Estado trabalha é a de que se busque uma saída “o mais institucional possível”, o que não quer dizer que Dilma continuará em seu cargo. Seu atual vice-presidente aparece como a figura decisiva nessa perspectiva: essa é a intenção estadunidense: um golpe parlamentar em nome da preservação da democracia.
Semana após semana, o que mais se fala é no aprofundamento da crise brasileira. A nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva se mantém num limbo legal. Após várias idas e voltas, o Supremo Tribunal Federal a deixou “em suspenso”. Para demostrar que Lula não terá paz, um juiz ordenou uma revista ao hotel onde ele se hospedava em Brasília.
Já não é só o juiz Sérgio Moro quem – com a ativa colaboração dos meios de comunicação cartelizados – arremete contra Lula, mas sim a maior instância judicial do país, onde muitos dos magistrados foram nomeados durante os governos do PT.
A presidenta Dilma Rousseff não teve melhor sorte. O mesmo Supremo Tribunal autorizou a continuidade do juízo político, enquanto o Exército manifestou seu apego à institucionalidade. O general Eduardo Vilas Boas citou o artigo 142 da Constituição, que assegura que as Forças Armadas operam sob a autoridade suprema da Presidência da República. Não se deve esquecer que, durante os protestos opositores, houve muita gente pedindo até mesmo uma intervenção militar. Seja como for, o fato é que haverá uma decisão do parlamento na primeira semana de abril. Ninguém sabe muito bem o que poderá acontecer a partir desse momento.
Numa entrevista para a imprensa estrangeira, Dilma advertiu que não renunciará à presidência, e denunciou que o processo aberto na Câmara dos Deputados para tentar destituí-la é um golpe frio. “Se hoje houvesse um golpe neste Brasil democrático, seria um tipo de golpe institucional (…) eu recomendo a você que se perguntem a quem isso beneficia, e poderiam chegar a muitos nomes, alguns que sequer apareceram neste cenário”, declarou Dilma.
A construção de um ambiente de perseguição de inimigos ideológicos, de estigmatização das correntes políticas de esquerda, de discriminação racial, de ódio, de intolerância e de mistificação e manipulação da realidade, além da perversão dos valores democráticos e morais e da banalização desta mesma perversão, são partes da narrativa que se pretende impor neste concubinato do poder fático, empresarial, jurídico, midiático e policial.
A tentativa de destituição da presidenta é produto deste ambiente, buscando ignorar o fato dela ter sido eleita por mais de 54 milhões de cidadãos: é um atentado criminoso contra a democracia, independente de se cometeu ou não um desatino jurídico, administrativo, constitucional. Nada que parta da destituição de uma presidenta constitucional teria legitimidade, e só servirá para incendiar o Brasil. O povo tem direito a se rebelar contra um atentado à Constituição, à vontade popular, ao estado democrático de direito.
Nesse ambiente de “consultas”, é surpreendente a declaração do secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, se posicionando contra a atuação do juiz Moro. “O Estado de direito exige que todos sejamos responsáveis e iguais perante a lei. Ninguém, e quero enfatizar isso, ninguém está por cima da lei: nenhum juiz está por cima da lei que ele mesmo tem o dever de aplicar, e da Constituição que garante o seu trabalho. A democracia não pode ser vítima do oportunismo, e deve estar sustentada na força das ideias e da ética”, disse.
A Operação Lava Jato já colocou 133 pessoas na prisão, entre eles alguns dos mais poderosos empresários do país, pertencentes a 16 companhias – como Camargo Correa, OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Junior, Engevix, Queiroz Galvão, IESA e Galvão Engenharia –, além de políticos dos partidos dos mais diversos, tanto os governistas quanto os opositores: PT, PP, PMDB, PSDB…
Não se pode acreditar nas acusações contra o governo que partem de políticos da direita, em especial do PSDB, cujos líderes são acusados de vários delitos: tudo indica que a Operação Lava Jato não tem como meta terminar com a corrupção. O objetivo é liquidar o PT e o governo, o que confirma a tese de que se está desenvolvendo um golpe.
Existe, sem dúvidas, um problema racial e social: segundo o instituto DataFolha, 77% dos manifestantes opositores em São Paulo eram brancos e profissionais liberais ou empresários, e 63% estão na faixa etária dos 45 anos, com renda superior a cinco salários mínimos.
Mas nesta guerra de disparates, o prêmio maior ficou com o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que derrubou a nomeação de Lula como ministro. Em seu perfil de Facebook, ele subiu fotos suas e de sua família nas manifestações contra o governo, no dia 13 de março, e escreveu: “ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar a Miami e Orlando. Se ela cai, o dólar baixará”.
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