POLÍTICA - O Moro quer incendiar o país.

Fonte: Blog Pragmativo Político. (Imagem: O ministro do STF Marco Aurélio Mello) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello colocou em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. “Quem teria determinado esse grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?”, apontou o ministro. Para Marco Aurélio, é preciso submeter as interceptações a uma perícia. “Temos que aguardar primeiro para constatar a veracidade desses áudios e, segundo, as instituições atuarem e percebermos as consequências, se foi o fato foi um fato verídico”, completou. Mais cedo, Dilma divulgou uma nota em que afirma que tomará todas as medidas judiciais “para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz Sergio Moro” (leia a nota aqui). Interceptação Despachos revelaram que a gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula foi realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das interceptações contra o ex-presidente. Ainda assim, o juiz Sergio Moro decidiu divulgá-las à mídia (veja aqui). De acordo com Jaques Wagner, chefe de Gabinete da Presidência, a gravação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e Lula “foi uma arbitrariedade” cometida pelo juiz. “Não se pode violar ou interceptar o telefone da presidente da República. Isso fere a segurança dela. Não sabemos como ele (o juiz Sérgio Moro) conseguiu violar o sistema da presidente”, afirmou. Wadih Damous, ex-presidente da OAB, disse à revista Fórum que o vazamento é ilegal: “A lei de interceptação proíbe isso. Ele [Moro] cometeu um crime e vai ter que responder por isso”. Estarrecido O advogado José Roberto Batochio se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. “É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil”, afirma. Batochio disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados. “Isto é inaceitável e fere a Constituição”. Ele também comenta que algo dessa gravidade jamais seria aceito em democracias sólidas, como os Estados Unidos. “Quer dizer que agora um juiz do Paraná se considera apto a bisbilhotar segredos de Estado? Onde está a segurança nacional?”, questiona. Segundo Batochio, a OAB terá que se pronunciar, assim como todas as pessoas comprometidas com a defesa da democracia no Brasil. O post Ministro do STF questiona grampos de Sergio Moro contra Lula e Dilma apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Grampo de Lula e Dilma divulgado por Sergio Moro foi ilegal Posted: 16 Mar 2016 06:53 PM PDT Sergio Moro divulgou grampo ilegal de Dilma A interceptação telefônica, feita pela Polícia Federal, que gravou a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizada duas horas após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ter determinado a suspensão das interceptações telefônicas sobre Lula. A decisão de Moro que determina o fim das interceptações ao ex-presidente foi juntada ao processo judicial às 11h12 desta quarta-feira (16). O juiz determina que a Polícia Federal seja comunicada da decisão “com urgência, inclusive por telefone”, diz o texto do despacho. Às 11h44, em outro despacho, a diretora de Secretaria Flavia Cecília Maceno Blanco escreve que informou o delegado sobre a interrupção. “Certifico que intimei por telefone o Delegado de Polícia Federal, Dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112”, diz o documento. O evento 112 refere à decisão de interromper as interceptações telefônicas do ex-presidente. Neste despacho, Moro afirma que não há mais necessidade das interceptações, pois as ações de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato já foram realizadas. “Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação”, diz o despacho, assinado pelo juiz. A conversa entre Lula e Dilma foi gravada pela Polícia Federal às 13h32. Ou seja, duas horas depois de Mor ter determinado o fim das interceptações contra Lula. Ainda assim, Moro decidiu divulgá-las à imprensa nesta tarde, fomentando um ambiente de protestos em várias capitais. Segundo a defesa de Lula, Moro tentou criar um clima de convulsão social no Brasil. Em despacho das 11h22 da quarta (16), o juiz Sérgio Moro solicita a interrupção da interceptação dos telefones do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Às 11h44, funcionária da Justiça Federal informa que ligou para o delegado da Polícia Federal e avisou da interrupção das interceptações: Às 13h32, as interceptações continuavam. Lula e Dilma Rousseff conversam. O conteúdo foi vazado para a Globo no final da tarde da quarta (16): O post Grampo de Lula e Dilma divulgado por Sergio Moro foi ilegal apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Dilma divulga nota sobre vazamento de áudio e diz que processará Sergio Moro Posted: 16 Mar 2016 05:12 PM PDT Os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Martins, afirmam que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, pretende criar uma convulsão no País. “A divulgação desse áudio é uma arbitrariedade pois ele envolve a presidenta da República, que tem foro privilegiado. O juiz Moro liberou esse áudio quando a competência não era mais da justiça do Paraná num claro intuito de provocar uma convulsão social, algo que não é função do poder judiciário”, afirmam Dilma Rousseff, por sua vez, acaba de divulgar nota em que acusa o juiz Sergio Moro de afrontar a lei, ao divulgar um grampo que a atinge. Ela também anunciou que tomará todas as medidas judiciais cabíveis. Confira abaixo na íntegra: Nota à imprensa Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que: 1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva; 2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República; 3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. 4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. 5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento. O post Dilma divulga nota sobre vazamento de áudio e diz que processará Sergio Moro apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Sergio Moro e a Globo querem incendiar o país Posted: 16 Mar 2016 04:34 PM PDT Kiko Nogueira, DCM Na tarde de quarta, 16, houve um quiproquó em frente ao Palácio do Planalto, em que deputados, seus assessores, movimentos de extrema direita e penetras como Fernando Gabeira bateram panela e gritaram “Fora Lula” e outros slogans da Avenida Paulista. Fernando Henrique, Gilmar Mendes e Sergio Moro não estavam presentes pessoalmente, mas em espírito — e um espírito público que se apequena mais e mais, em busca de atirar o Brasil no caos. Moro vazou para o G1 e a GloboNews o conteúdo de grampos de conversas entre Lula, Dilma e ministros do STF. Justamente no dia em que o ex-presidente assumia a Casa Civil. As gravações trazem um diálogo sobre o convite. No trecho que está sendo usado como prova de obstrução de Justiça, Dilma fala que está mandando o termo de posse. — Use em caso de necessidade, tá? Moro encaminhou o despacho para o STF. No próprio documento, ressalta que “não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas”, de que as pessoas citadas tentaram, de fato, agir “de forma inapropriada”. Então por que vazou? Para se vingar. Porque foi contrariado. Para incendiar um país. Ele está em boa companhia. Citado na delação de Delcídio, que mencionou os esquemas na Petrobras quando presidiu a empresa, entre 1999 e 2001, FHC tirou os punhos de renda e declarou para uma plateia de corretores de seguros que “conhecimento é fundamental. Você não pode dirigir esse país sendo analfabeto. Não dá”. Lula no ministério é escandaloso e “um erro do ponto de vista da organização do governo”. A sociedade precisa “reagir energicamente” ao fato de “uma pessoa ser ministro no momento em que pode se tornar réu em um processo”. No governo dele, “no tempo de Jesus Cristo, houve alguém que fez alguma coisa errada. Sempre ocorreu.” A catilinária de FHC perdeu em baixo nível apenas para a de Gilmar Mendes, que insiste em confundir as funções de juiz com as de político em campanha. Na sessão que derrubou os recursos de Eduardo Cunha para o rito do impeachment, Gilmar, sempre estrebuchando, enfurecido, o lábio pendente, lembrou que “o quadro se agrava”. Lula assume o posto, segundo ele, “na condição de ser um supertutor da presidente da República. É preciso muita desfaçatez para obrar desta forma das instituições. É preciso ter perdido aquele limite que distingue civilização de barbárie.” A conversa de civilização contra barbárie foi usada por muita gente boa, como Hitler, que queria uma “raça pura, única, civilizada”. Ambos têm uma ficha corrida de dar gosto. A de FHC, particularmente, ganhou contornos mais coloridos e inescapáveis desde a delação contrariada de sua ex-namorada, a jornalista Mirian Dutra. De onde veio isso, tem mais. A inversão moral é uma ferramenta perigosa. Lula é acusado por essa gente que espuma de ser incitador do “ódio de classes”. Ora, acusar alguém de analfabeto é o quê? O que vem depois? Nordestino safado? É um caso de estudo. A demagogia não incentiva apenas revoltados on line que escrevem em caixa alta, mas provoca uma reação instintiva que foge a qualquer controle. Ela cria um ciclo de raiva, medo e ódio e violência que empurram moderados para o extremo. É o que eles querem? Sim. O golpe está nas ruas. O post Sergio Moro e a Globo querem incendiar o país apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Sergio Moro grampeou Lula e monitorou Dilma e ministros do STF Posted: 16 Mar 2016 04:08 PM PDT O juiz Sergio Moro, que conduz a força-tarefa da Operação Lava Jato, autorizou grampos telefônicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atingiram também a presidente Dilma Rousseff e ministros do STF. No diálogo, Dilma informa a Lula que um auxiliar iria lhe entregar um termo de posse para ser utilizado pelo petista “em caso de necessidade”. Para a PF, trata-se de uma estratégia para evitar que Lula, ainda sem a prerrogativa de foro privilegiado, ficasse vulnerável a uma eventual ordem de prisão de Moro. Ao mesmo tempo em que era divulgada veiculação do áudio, propiciada após levantamento de sigilo judicial por Moro, uma edição extra do Diário Oficial da União formalizou a posse de Lula como ministro da Casa Civil. Com o status de ministro, Lula não pode ser preso por um juiz como Sérgio Moro – ministros e outras autoridades, como deputados e senadores, só podem ser processados e presos por determinação do Supremo Tribunal Federal e depois do devido processo legal. Prisão, só em flagrante. Leia a transcrição do áudio: – Dilma: Alô – Lula: Alô – Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa. – Lula: Fala, querida. Ahn… – Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?! – Lula: Uhum. Tá bom, tá bom. – Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí. – Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando. – Dilma: Tá?! – Lula: Tá bom. – Dilma: Tchau. – Lula: Tchau, querida. Os grampos também atingiram, direta ou indiretamente, ministros do Supremo Tribunal Federal, como o presidente Ricardo Lewandowski, a ministra Rosa Weber, e também o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Tudo isso veio a público hoje, porque Moro decidiu abrir o conteúdo das interceptações sobre Lula, realizadas na última fase da Lava Jato. Moro comentou o despacho de Rosa Weber sobre o pedido da defesa de Lula, que apontava conflito de competências sobre as investigações relacionadas ao “triplex do Guarujá”, caso que, em tese, deveria ser investigado em São Paulo. “A eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente”, afirmou Moro Também aparece nos diálogos Ricardo Lewandowski. “Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido”, afirmou Moro. Estarrecido O advogado José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. “É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil”, afirma. Batochio disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados. “Isto é inaceitável e fere a Constituição”. Ele também comenta que algo dessa gravidade jamais seria aceito em democracias sólidas, como os Estados Unidos. “Quer dizer que agora um juiz do Paraná se considera apto a bisbilhotar segredos de Estado? Onde está a segurança nacional?”, questiona. Segundo Batochio, a OAB terá que se pronunciar, assim como todas as pessoas comprometidas com a defesa da democracia no Brasil. O post Sergio Moro grampeou Lula e monitorou Dilma e ministros do STF apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Wagner Moura critica “circo midiático” promovido pela Justiça brasileira Posted: 16 Mar 2016 12:37 PM PDT O ator Wagner Moura divulgou na noite dessa terça-feira, em sua página no Facebook, um vídeo em que critica aquilo que ele classificou como “dicotomia pobre” do debate político no Brasil e o uso das investigações como “massa de manobra para a disputa política”. Na declaração de quase três minutos, Moura afirma que “hoje em dia no Brasil existem apenas dois lados: qualquer um que tente olhar as coisas de forma mais objetiva é colocado como alguém que está em cima do muro. Ou você é coxinha, ou você é petralha, não tem muito o que fazer”. Segundo o artista, o país passa por um dos momentos mais delicados de sua história. Em sua avaliação, o Judiciário tem sido usado para influenciar o cenário político. “Quero que políticos corruptos sejam investigados, presos, julgados e condenados, mas quero que tudo aconteça de forma democrática, que sigam os ritos democráticos, a Constituição e o Código Penal brasileiro”, defendeu. “Me preocupam essas prisões midiáticas, me preocupa que a Justiça brasileira esteja trabalhando sob influência de uma agenda política, ou do circo midiático”, disse. Ainda de acordo com Wagner Moura não se pode tratar a corrupção como se fosse exclusiva de um partido político. “Há um ódio político no ar muito grande. Não consigo mais conversar com meus amigos que odeiam o PT e acham que tudo é válido para tirar o PT do poder, como se a corrupção no Brasil morasse num partido só.” No final da gravação, Wagner ressalta que é a favor das investigações, com respeito à democracia. “Sou a favor das investigações, mas sou mais a favor da democracia. Por uma investigação desprovida de ódio político e pela defesa da democracia e do Estado de Direito”. Wagner Moura é conhecido por seu engajamento político e por sua proximidade com lideranças do Psol, como o deputado federal Jean Wyllys (RJ) e o deputado estadual Marcelo Freixo (RJ), seus amigos pessoais. Em 2010, apoiou a candidatura presidencial de Marina Silva. Neste ano o ator vai integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mais conhecido como Conselhão, do governo federal. Com 92 integrantes, o colegiado é composto por representantes da sociedade civil, empregadores e empregados e deve atuar como órgão de assessoramento da Presidência. Confira o vídeo: É de suma importância a boa interpretação de cada palavra do Wagner neste vídeo.Assistam, e entendam o que o Wagner pensa sobre este momento. Publicado por Wagner Moura em Terça, 15 de março de 2016 – Leia também: O dia em que Wagner Moura humilhou a Revista Veja Dilma relança o “Conselhão”, que terá participação de Wagner Moura O Dia Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook O post Wagner Moura critica “circo midiático” promovido pela Justiça brasileira apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Fora de si, FHC chama Lula de analfabeto Posted: 16 Mar 2016 11:39 AM PDT O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso surtou nesta quarta-feira (16) ao saber que o ex-presidente Lula seria ministro da Casa Civil e fez uma declaração no mínimo deselegante ao participar de um evento. “Tem que ter cabeça nova, não é só ser político, é preciso conhecimento. Conhecimento é fundamental. Você não pode dirigir esse país sendo analfabeto. Não dá“, afirmou o tucano, que avaliou ainda ser “um erro do ponto de vista da organização do governo” e “escandaloso” o petista como ministro. Para ele, a nomeação de Lula dá motivos para mais questionamentos por parte do Congresso. “Por aí não vai. A Casa Civil no Brasil, e isso eu disse a ele lá atrás, é o comando da máquina administrativa do governo, não é da política. Alguém tem que comandar a máquina administrativa para as coisas acontecerem. Se nomear um político para o comando da Casa Civil vai se fazer confusão entre política e administração e isso vai servir para o Congresso cobrar“, declarou. FHC também convocou a sociedade a “reagir energicamente” contra a nomeação. Caso isso não ocorra, afirma, “o presidente Lula é competente no jogo político e ele vai usar sua capacidade para postergar decisões“. “Acho escandaloso uma pessoa ser ministro no momento em que pode se tornar réu em um processo. É muito esquisito, aumenta a crise moral“, opinou. Pesquisa Datafolha recente apontou o ex-presidente Lula como o melhor da história do País, muito à frente de FHC. Líderes mundiais também defenderam Lula recentemente, apontando que ele ajudou a projetar uma imagem positiva do Brasil no mundo. FHC é citado pela ex-amante Miriam Dutra como dono de apartamentos em Nova York e Paris em nome de um laranja. Brasil 247 Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook O post Fora de si, FHC chama Lula de analfabeto apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Lula ministro: ex-presidente assume a Casa Civil Posted: 16 Mar 2016 11:19 AM PDT O Palácio do Planalto oficializou, no início da tarde desta quarta-feira (16), o ex-presidente Lula no comando da Casa Civil, por meio de comunicado assinado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Com a entrada de Lula, Jaques Wagner deixa a Casa Civil para assumir a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Outra mudança na Esplanada dos Ministérios será na Secretaria de Aviação Civil (SAC), que será assumida pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG). Veja a nota do Palácio do Planalto: A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes. A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação. Secretaria de Imprensa Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República O líder do governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT), antecipou em sua conta no Twitter, na manhã desta quarta-feira (16), que Lula iria para a Casa Civil. Ministro Wagner no dia de seu aniversário mostra grandeza e desprendimento ao deixar a Casa Civil! Lula nova Ministro da pasta! — Guimarães (@guimaraes13PT) 16 de março de 2016 O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão publicou que a posse de Lula será na próxima terça-feira (22). Terça-feira é a posse do Lula, o ministro da Esperança! — Rui Falcão (@rfalcao13) 16 de março de 2016 Lula e Dilma tiveram uma longa conversa na noite de terça-feira sobre o assunto. A reunião foi retomada na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada A ida de Lula para o governo melhoraria o poder de negociação num momento de grave crise política, na opinião de líderes do PT e parlamentares da bancada no Congresso. Outra corrente afirma que seria uma forma de o ex-presidente pôr obstáculos sobre uma possível prisão, devido ao foro privilegiado, o que prejudicaria ainda mais a imagem do governo. Contudo, o fato de o Supremo Tribunal Federal já ter julgado e condenado petistas com foro privilegiado tira a força do argumento de que Lula estaria tentando evitar uma possível condenação. Mudanças em vista no comando do Banco Central Especula-se que a chegada do ex-presidente Lula ao governo de Dilma sinaliza para outras mudanças. Uma delas seria a troca do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, por Henrique Meirelles, que já esteve no comando da instituição durante o governo Lula. Há receio de Tombini a uma possível guinada na política econômica, cujo teor seria a redução da taxa de juros e a venda de parte das reservas internacionais, que hoje totalizam US$ 372 bilhões, para investimentos e pagamento da dívida pública. Com JB Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook O post Lula ministro: ex-presidente assume a Casa Civil apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Justiça mantém condenação do “Japonês da Federal” por corrupção Posted: 16 Mar 2016 08:48 AM PDT Newton Hidenori Ishii conhecido como “Japonês da Federal” (reprodução) Em julgamento de recurso Especial, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a condenação de três policiais federais por corrupção passiva na Operação Sucuri, que investigou a atuação dos agentes em esquema de facilitação de contrabando em Foz do Iguaçu. Entre os condenados está Newton Hidenori Ishii, que, durante a Operação Lava Jato, ficou conhecido como o “Japonês da Federal”, por estar presente, escoltando os presos em praticamente todas as fases da Operação. Ishii foi preso, em março de 2003, nos primeiros meses de governo Lula, na Operação Sucuri, junto com outros 22 agentes da Polícia Federal, sete técnicos da Receita Federal e três policiais rodoviários federais, todos de Foz do Iguaçu, na Fronteira do Paraná com o Paraguai. Também foram atingidos contrabandistas e intermediários. Segundo a denúncia, os servidores públicos “se omitiam de forma consciente e voluntária, de fiscalizar os veículos cujas placas lhes eram previamente informadas, ou realizavam fiscalização ficta, abordando os veículos para simular uma fiscalização sem a apreensão de qualquer mercadoria”. Preso em 2003, condenado em primeira instância em 2009, Ishii manteve-se no cargo enquanto seu recurso não era julgado. O agente chegou a ser afastado dos serviços pela própria Polícia Federal, sem prejuízo em seus vencimentos, mas o Tribunal de Contas da União determinou seu retorno ao trabalho. No recurso, os réus questionavam a legalidade das provas obtidas via interceptação telefônica e a determinação da Justiça de perda dos cargos, entre outras questões técnicas levantadas. Fischer decidiu pela perda imediata do cargo de outros dois condenados, cujos nomes são mantidos em sigilo, mas não se manifestou sobre a situação de Ishii. Os réus ainda podem recorrer à turma e ao pleno do Tribunal. Leia também: “Japonês da Lava Jato” é tietado por Bolsonaro e outros deputados O advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que representa Ishii, afirma que o recurso será mantido para que seja julgado por um colegiado. “Não queremos a voz de um só, queremos a voz e o julgamento de um colegiado. Não tem prazo a cumprir, no segundo grau e graus especiais os julgamentos não tem prazo. Nós recorremos e esse recurso foi julgado monocraticamente. Entramos com agravo regimental para que esse caso seja analisado pela Turma. Na prática não seguiu o recurso interposto, mas como ainda está pendente da turma do colegiado. Depende do julgamento da Turma”, afirma. Aposentadoria Sobre uma pena possível, o advogado afirma que Newton Ishii pode perder o direito da aposentadoria. “Ele já se aposentou há tempos atrás e a aposentadoria foi cassada. Aquela aposentadoria era proporcional ao tempo de serviço. Com o passar do tempo ele já completa o tempo integral ele já pode se aposentar em maio. Se não houver nenhum óbice ele se aposenta. Ao concluir 70 anos de idade, ele seria obrigado. Não podemos fazer ilação hipotética e não fazemos assim. A condenação já foi lá para trás em primeiro grau, em segundo grau para alguns, e vários foram absolvidos. Outros foram mantidas as condenações, razão pela qual recorremos ao STJ. Entre todas as penas aplicadas foram em regime semiaberto, nenhuma em regime fechado. Se a condenação for a perda da função pública, aí sim. Pode prejudicar na aposentadoria dele, mas não acredito que até maio julgue”, esclarece. Paraná Portal Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook O post Justiça mantém condenação do “Japonês da Federal” por corrupção apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Aécio, Cunha e os paraísos fiscais Posted: 16 Mar 2016 07:20 AM PDT Eduardo Cunha – PMDB e Aécio Neves – PSDB (reprodução) Eric Gil*, Pragmatismo Político Não é de hoje que temos notícias de políticos – de qualquer parte do mundo – envolvidos com dinheiro de origens suspeitas em paraísos fiscais. Mas desde o início da crise política que ronda o país, dois importantes parlamentares já foram acusados disto, primeiro Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e agora Aécio Neves (PSDB-MG). Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados, foi flagrado com cinco milhões de dólares em uma conta na Suíça – principal paraíso fiscal do mundo – fruto de propina relacionada à Petrobras. Há suspeitas de que há mais dezenas de milhões de reais recebidos por ele e que devem estar também em paraísos fiscais. E agora, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse em depoimento de delação premiada ter escutado que Aécio Neves era beneficiário de uma fundação em Liechtenstein, um paraíso fiscal localizado na Europa. Aécio seria dono ou “controlador de fato” da fundação, e a entidade estaria em nome da mãe de Aécio ou do próprio senador. Uma região é considerada um paraíso fiscal quando possui leis que facilitam a ida de capitais estrangeiros e oferecem cobranças de impostos sobre eles muito baixas, ou praticamente nulas. No entanto, na prática, os paraísos fiscais são os locais (seja um país, seja uma região autônoma) que não possui praticamente nenhuma fiscalização sobre as contas abertas lá, o que permite a ida de dinheiro originário de todos os tipos de atividades ilícitas, da corrupção ao tráfico. Na lista dos principais paraísos fiscais temos tanto países ricos, como a Suíça e Luxemburgo, quanto regiões menos conhecidas, como a Ilha da Madeira e as Ilhas Turcas e Caicos. Estes países se concentram principalmente na Europa e América Central. Leia aqui todos os textos de Eric Gil No ano passado foi publicado em língua inglesa o livro intitulado The Hidden Wealth of Nations, ou em português A Riqueza Oculta das Nações (um jogo de palavras com o clássico do economista escocês Adam Smith), de autoria de Gabriel Zucman, professor da Universidade da Califórnia – Berkeley e ex-orientando do badalado Thomas Piketty. Neste livro, Zucman afirma a partir de sua estimativa que os paraísos fiscais possuem um volume de dinheiro na ordem de 7,6 trilhões de dólares, quando tratado de todos os continentes à exceção da Oceania (as regiões pesquisadas pelo autor são as que estão na tabela). Isto equivale a algo em torno de 8% da riqueza mundial. Tabela 01 – Riqueza em Paraísos Fiscais e perda de impostos (em bilhões de dólares) Regiões Riqueza nos paraísos fiscais Parcela da riqueza nacional em paraísos fiscais Receitas fiscais perdidas anualmente Europa 2.600 10% 78 Estados Unidos 1.200 4% 35 Ásia 1.300 4% 34 América Latina 700 22% 21 África 500 30% 14 Canadá 300 9% 6 Rússia 200 57% 1 Países do Golfo Pérsico 800 57% 0 Total 7.600 8% 190 Fonte: The Hidden Wealth of Nations – The Scourge of Tax Havens (Gabriel Zucman, 2015) Ou seja, além dos problemas referentes ao acobertamento da corrupção temos um problema fiscal. Quando os ricos jogam seu dinheiro em paraísos fiscais, fazem isto em grande parte para não pagarem impostos. Na América Latina a estimativa é que, por ano, se perca 21 bilhões de dólares (ou na cotação atual, 79 bilhões de reais) em arrecadação para os governos nacionais. Além dos ricos pagarem proporcionalmente menos impostos do que os pobres (o que já é de uma imensa injustiça) eles ainda têm mecanismos para jogarem seu dinheiro para locais que não pagam impostos e ninguém sabe. Este é o dinheiro que eles pagam, como fez o próprio Eduardo Cunha, a educação dos filhos nas melhores universidades do exterior, lazer nas mais caras quadras de tênis dos EUA e um longo etc. Leia também: Precisamos falar sobre impostos No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos Conheça as cinco estratégias favoritas dos mais ricos para sonegar impostos Em momentos de crise econômica mundial, por que não discutirmos o verdadeiro sentido dos paraísos fiscais? *Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook O post Aécio, Cunha e os paraísos fiscais apareceu primeiro em Pragmatismo Político.