Com a estrondosa vitória que obteve no referendo, o Presidente Morales tem todo o direito de convocar um novo referendo sobre a nova Constituição do país. A oposição sabendo que vai perder mais uma vez, apelou para a Corte Eleitoral, defensora da antiga ordem vigente no país para, ao contrário do que deseja a maioria dos bolivianos, impedir a implantação da nova Carta Magna.
Carlos Dória.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, é recebido pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em Teerã.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta terça-feira que os membros da Corte Eleitoral Nacional (CNE) cederam "à pressão da direita" ao rejeitar o decreto que convoca um referendo sobre a nova Constituição do país.
"É uma decisão que tomaram subordinando-se à direita neoliberal", disse Morales, segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI). "É uma medida a pedido da direita, dos prefeitos (governadores) que obedecem a interesses de grupos, e não do povo boliviano."
As declarações foram feitas em visita à capital do Irã, Teerã, onde Morales se reuniu com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.
Em La Paz, o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse que o governo pretende manter a realização do referendo, marcado para 7 de dezembro.
"Como governo, vamos seguir insistindo na legitimidade e na legalidade do decreto supremo", disse Quintana em uma coletiva de imprensa, segundo a ABI.
"E se ainda for insuficiente todo o esforço, como governo nacional insistiremos pela via legal e legítima em qualquer outro recurso que permita chegar ao cenário (do referendo) nesse momento, que todos os bolivianos desejam", afirmou Quintana.
Na segunda-feira, o presidente da CNE, José Luis Exeni, comunicou a decisão por carta ao presidente interino do país, Álvaro García Linera, que ocupa o cargo enquanto Morales visita o Irã.
Exeni afirmou que o decreto presidencial foi um dos principais impedimentos para a realização do referendo. Segundo o presidente da Corte, o correto teria sido que o Congresso Nacional tivesse definido o plebiscito por meio de uma lei.
Aprovação
O decreto de Morales – chamado de "Decreto Supremo 29691" – marcou a data do referendo sobre a nova Carta aprovada no ano passado, na Assembléia Constituinte.
O projeto da nova Constituição foi aprovado com os votos dos integrantes do partido de Morales, o MAS (Movimento ao Socialismo), mas com a rejeição da oposição.
O mesmo texto do decreto presidencial convoca eleições para prefeitos (governadores) de La Paz e Cochabamba – dois dos nove departamentos (Estados) do país cujos prefeitos perderam os cargos no referendo revogatório realizado no mês passado.
Nesse referendo, o governo de Morales foi ratificado com 67,4% dos votos.
A CNE argumentou que nestes dois casos não seriam cumpridos os prazos de 120 dias entre a convocação da eleição e o pleito.
"Processo de mudança"
A nova Constituição é uma das principais bandeiras da gestão de Morales. Para entrar em vigor, o novo texto precisa de ratificação em um referendo.
"(A decisão da CNE) é prejudicar o processo de mudança e prejudicar a administração do Estado para buscar igualdade entre os bolivianos e bolivianas", disse Morales, segundo a ABI.
O presidente boliviano lembrou a votação que recebeu no referendo revogatório.
"O povo pediu (para) consolidar e acelerar o processo de mudança", disse.
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