No dia 1º de janeiro de 2009, vão tomar posse em todo país os prefeitos eleitos no pleito do próximo dia 5, alguns de primeira viagem, outros já bem familiarizados com o cargo.
Mas quem é essa pessoa que vai comandar as nossas cidades, fazer leis, mexer com o nosso dinheiro e ser o responsável pelo nosso bem-estar no local onde moramos?
O prefeito, juntamente com o vereador, é o político mais próximo da população, principalmente nas cidades pequenas. Tamanha proximidade possibilita que o cidadão seja ouvido de perto sobre as suas necessidades e carências. Ao votar num candidato, delegamos a ele o poder de lutar por nossos direitos e deveres. Mas será que é isso que acontece na prática?
O cargo de Prefeito no Brasil, da forma como o conhecemos hoje, foi criado com a constituição de 1934 e, desde então, possui a atribuição de chefe do poder executivo do governo local, da mesma forma que os chefes da União e do Estado. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que as eleições devem ocorrer por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.
Para tornar-se elegível, uma pessoa deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, ter o título de eleitor em dia, domicílio eleitoral no local onde se apresenta, filiação partidária, idade mínima de 21 anos e não pode ter vínculo com cargo público durante a campanha. Pela Constituição de 1934, era necessário ser alfabetizado, mas pela atual constituição este tópico caiu.
"O pior analfabeto é o analfabeto político", disse o dramaturgo alemão Berthold Brecht, famoso pelo apelo político em seus textos. Em tempos de campanha política, o Jornal de Debates quer saber: pra que serve um prefeito?
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