PORQUÊ OS BRASILEIROS DEVEM EXIGIR A RENACIONALIZAÇÃO DA PETROBRÁS?
A nacionalização da Petrobrás e o desenvolvimento do Brasil
O texto defende a reestatização da Petrobrás que é uma empresa vital para o desenvolvimento econômico do Brasil. Os grandes recursos investidos pela estatal no setor petrolífero a colocam como uma das maiores companhias do mundo incluindo as várias áreas da economia global. Defende ainda que os lucros da Petrobrás e o capital que for arrecadado pelo Estado brasileiro devem ser investidos nos chamados fundos soberanos para financiar os investimentos no setor de infra-estrutura do Brasil. Estes Fundos Soberanos existem desde a década de 50 do século passado, mas atualmente eles abriram os olhos dos governos em todo o mundo para criarem recursos vindos das riquezas naturais dos países para alavancarem o desenvolvimento econômico das nações. Nos anos 90 do século passado estes fundos soberanos tinham cerca de US$ 500 bilhões e atualmente tem mais de US$ 3 trilhões e a estimativa é que podem chegar em 2012 com um volume de recursos de US$ 10 trilhões.
A forma do retorno da Petrobrás para o controle estatal é a indenização dos investidores que detêm ações da empresa. Hoje, elas chegam a 60% nas Bolsas de Valores; entretanto, as ações ordinárias da Companhia, que dão direito a voto, representam 55% do total nas mãos do Estado brasileiro. Caso não haja acordo com os acionistas para o pagamento à vista das ações indenizadas, ainda há a possibilidade de parcelamento por preço maior, remunerável por um período de 10 anos, conforme os preços internacionais do mercado do petróleo. Esta proposta está seguindo a tendência mundial de nacionalização das reservas de petróleo e gás, como ocorreu na Arábia Saudita, Irã, Equador, Venezuela, Rússia, México e Bolívia, sendo este capital usado para a pesquisa e o desenvolvimento de novas fontes renováveis de energia, a construção de um sistema de infra-estrutura para os países que o investiriam em outras tecnologias, como infovias (comunicação em banda-larga) e mais uma série de benefícios econômicos.
O aporte de recursos que o governo brasileiro poderia investir, seria da ordem US$ 300 bilhões, sendo US$ 180 bilhões em usinas nucleares, US$ 50 bilhões em infra-estrutura estratégica, US$ 30 bilhões em infra-estrutura de telecomunicações de alta velocidade e US$ 40 bilhões em uma malha ferroviária de alta velocidade como os trens bala. O projeto de construção de 20 novas usinas nucleares em um período de 10 anos, com potência de 1500 MW cada unidade, tem um custo estimado em US$ 6 bilhões. Sendo o Brasil dotado da sexta reserva de urânio do planeta, seria importante desenvolver a sua industria de enriquecimento do minério, como vem ocorrendo em várias partes do mundo, mediante tecnologias de última geração, como a da França que usa know-how para reprocessamento do combustível nuclear à base de plutônio e urânio.
Desenvolver uma infraestrutura estratégica custaria um total de US$ 50 bilhões e seria fundamental para um projeto de desenvolvimento que colocasse o País na modernidade nas suas vias expressas para a circulação de mercadorias tanto a nível nacional e internacional como portos, aeroportos, rodovias, além de uma melhoria do suprimento de água, esgoto e energia elétrica. O Brasil possui 47 portos, mas será preciso investimento público para adequá-los aos padrões internacionais em termos de tecnologia e produtividade para aumentar as exportações para um futuro próximo visando aumentar a competitividade dos produtos exportados no mercado mundial. No setor de energia, água, esgoto a construção será longa e cara e precisa entrar dentro de um planejamento estratégico para a economia brasileira com projeção de longo prazo.
Dotar o País de uma infra-estrutura de infovias de alta velocidade custaria em torno de US$ 30 bilhões e seria fundamental para fazer o Brasil inserir-se em uma economia moderna e competitiva como acontece com a Coréia do Sul, Japão e China. Segundo estudos internacionais a Coréia do Sul é o país mais conectado do mundo por ter a maior rede de banda larga do planeta no computador PC residencial 76% no total, ou no telefone celular, sendo que alguns coreanos chegam a atingir 20 Megabytes por segundo. Apesar da sua riqueza os EUA só estão em 13 lugar neste item tecnológico com apenas 30% das residencias conectadas a internet de banda larga. No Brasil o investimento do governo no setor de informática será fundamental para dotar o País de infovias que ajudem no desenvolvimento econômico no futuro com um grande impacto na competitividade a nível nacional e mundial.
O desenvolvimento de redes ferroviárias de alta velocidade também é um projeto de infra-estrutura como os trens bala ligando as grandes cidade brasileiras como acontece no Japão. Com um custo de US$ 40 bilhões este transporte pode inicialmente ligar o Rio e São Paulo como acontece no Japão nos trens que ligam Tóquio a Osaka que antes de 1964 demoravam 6 horas para fazer o percurso, mas agora o ligam as duas cidades em 2 horas e 30 minutos, sendo que mesmo com as tarifas de ônibus custando mais barato a maior procura é pelo transporte ferroviário por demorar menos, uma vez que no sistema rodoviário a viagem tem uma duração de 8 horas.
A discussão sobre o etanol entre os governos brasileiros e norte-americanos é a que deve o combustível produzido a base de cana ou de milho ter mais ou menos subsídios governamentais ou não. Mas a grande realidade é que o Brasil não deve pensar que é uma nova Arábia Saudita em biocombustível da cana de açúcar para abastecer os carros dos países ricos, mas sim desenvolver a sua agricultura para abastecer o seu povo de alimentos aumentando sua segurança alimentar. Vender matérias-primas não é um bom negócio no mercado mundial, uma vez que o valor dos produtos são maiores se estes forem fabricados passando por uma transformação industrial, além de tudo será mais vantajoso economicamente diversificar mercados em várias regiões do mundo para vender os alimentos.
A defesa da renacionalização da Petrobrás para usar os seus lucros em um fundo com a finalidade de investir no desenvolvimento econômico do País não ficando somente dependente das exportações de petróleo. Uma das conclusões é que o livre mercado por si só não será a melhor forma de organizar uma economia é um dos exemplos mais claros é a atual situação dos EUA. Um quadro caótico em sua sociedade por causa do chamado fundamentalismo do livre mercado que está levando a economia norte-americana a prejuízos trilionários com a falta de uma regulamentação do Estado com o sistema neoliberal implantado em todos os níveis do estilo de vida perdulário de consumo dos EUA.
Ricardo Amaral (jornalista)
Fonte: AEPET.
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