PETRÓLEO - Petroleiros lançam grande campanha em defesa do pré-sal.

Para minha satisfação, já que desde o início deste blog venho alertando e propondo mudanças no marco regulatório do petróleo, vejo que está começando uma mobilização em defesa dos interesses nacionais deste setor tão estratégico da economia nacional.A grande imprensa, como era de se esperar, nunca defendeu os interesses da maioria da população brasileira e não seria desta vez que o faria.Desse modo, além de não divulgar as campanhas nacionalistas, ainda dá voz aos representantes das empresas multinacionais, sejam brasileiros ou não, que defendem interesses que não são os nossos.Consultam sempre aqueles "especialistas" que dizem o que ela gostaria de ouvir.Felizmente, existe hoje a imprensa alternativa, que torna possível confrontar as "verdades" apresentadas no JN,s da vida.
Carlos Dória.

2 DE SETEMBRO DE 2008 - 18h28
Petroleiros lançam grande campanha em defesa do pré-sal.

''Arrisco dizer que a história econômica e social do país poderá ser dividida em antes e depois do pré-sal'', afirma nesta entrevista Divanilton Pereira, dirigente Sindipetro do Rio Grande do Norte (hoje o maior produtor em terra do país) e da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e membro do Comitê Central do PCdoB. A FUP está lançando uma grande campanha nacional de luta pelo controle estatal e social sobre as reservas do pré-sal.

Divanilton: ''Não à toa EUA reativaram a 4ª Frota''

A campanha visa concretizar a decisão do último Congresso Nacional dos Petroleiros (o 14º Confup, em agosto), de que o principal eixo de luta da categoria é garantir o controle estatal sobre as reservas de petróleo e gás. Divanilton, um dos responsáveis pela articulação deste movimento, diz que ele deve envolver as demais categorias, centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes, intelectuais, parlamentares e diversos outros setores da sociedade civil organizada.

Os sindicatos filiados à FUP estão implementando comitês regionais que irão organizar ações conjuntas com estas entidades, realizando seminários locais, debates em escolas e universidades, entre outras atividades. ''Para nós, o aspecto central e estratégico desse debate está na definição do marco regulatório'', adverte Divanilton.

Pergunta: As reservas de petróleo do pré-sal podem significar mudanças estruturais para o país. Qual a dimensão desta questão para o povo brasileiro?

Resposta: A descoberta do pré-sal permite visualizarmos uma nova realidade para o país. A riqueza ali existente, ainda não completamente dimensionada, poderá reinserir o Brasil, de uma forma diferenciada, no mundo globalizado. Considerando a magnitude da descoberta e o impacto incidente em nossos níveis de desenvolvimento, arrisco dizer que a história econômica e social do país poderá ser dividida em antes e depois do pré-sal. Assim, dependendo das decisões que tomarmos hoje, quanto ao tipo de desenvolvimento que queremos para o nosso país, teremos amplas condições de corrigir a difícil situação social do nosso povo.

Particularmente, considero que a exploração dessa riqueza deva estar concatenada com uma política industrial nacional, capaz de recuperar a capacidade da produção brasileira e, inclusive, impulsionar também o nosso desenvolvimento científico e tecnológico. A geração de empregos será uma conseqüência inevitável e um ótimo cenário para a classe trabalhadora.

Dessa forma, em razão de tudo isso, não é por acaso que o país começa a refletir e a debater sobre as questões relacionadas ao pré-sal. Quem deverá explorar essas riquezas? Como elas devem ser exploradas? A quem ela deve pertencer e para quem os resultados devem ser direcionados?

Esses e outros questionamentos são respondidos pela legislação que normatiza a atividade petrolífera no Brasil. Por isso, para nós, o aspecto central e estratégico desse debate está na definição do marco regulatório.

P: É fundamental, então, alteramos a legislação do setor petróleo...

R: Sem dúvida. É através do marco regulatório que poderemos garantir a posse e a exploração dessa riqueza, em nome dos interesses nacionais, atendendo às necessidades de desenvolvimento econômico e social do povo brasileiro. Com esse instrumento, e também com o amparo de instituições do Estado Nacional, também poderemos evitar a dilapidação desse patrimônio pela sanha da elite rentista nacional e internacional.

Dessa forma, as opções postas em debate no processo de regulamentação desse marco regulatório têm significado estratégico. Expressam o tipo de desenvolvimento que se pretende para o país e, por isso, nós, trabalhadores brasileiros, não poderemos ficar alheios. Não abriremos mão em defender o pertencimento dessa riqueza em favor nosso povo. E, em particular, nós petroleiros, disputaremos em todas as instâncias essa nossa convicção. Portanto, a nova legislação em construção precisa obedecer essa premissa de pertencimento, condição que a atual, criada pelo tucanato neoliberal, não assegura.

P: Que riscos o Brasil corre se for mantida a atual legislação como o marco que regulamentará a produção do pré-sal?

R: Antes mesmo do pré-sal, o Brasil sofreu enormes riscos em função do modelo de concessão existente. É tão verdadeiro isso que se estima algo em torno de 25% das reservas provadas do pré-sal da Bacia de Santos como pertencentes a empresas estrangeiras. Essa condição, “adquirida” através dos leilões já realizados, tenta se sustentar com base no marco regulatório atual, que prevê a propriedade do petróleo a quem descobri-lo.

Imaginem, então, se o modelo atual servir de base para regulamentar todo o pré-sal brasileiro! A permanência dessa legislação constituiria um crime de lesa-pátria imensurável. Uma desnacionalização irrecuperável.

Por isso, consideramos acertada a decisão do governo de retirar essas reservas do processo das concessões sob a regra atual. O desafio agora é avançar e garantirmos uma nova legislação, alicerçada no interesse nacional, constituída a partir de premissas que dêem ao povo brasileiro a segurança de que a sua descoberta energética será explorada, desenvolvida e destinada às suas necessidades básicas e estruturantes.

P: As propostas de criação de um fundo soberano e de uma nova estatal podem contribuir neste sentido?

R: Em relação ao fundo soberano, ele é um instrumento importante. A sua constituição deve abrigar reservas que serão capazes de proporcionar políticas públicas, como saúde e educação, além de dar sustentação a uma política macroeconômica desenvolvimentista. Ou seja, tornar o país menos refém de políticas contracionistas, como a que é imposta hoje pelo Banco Central. Em relação à proposta em debate, de criação de uma nova estatal, é preciso conhecer a integralidade do marco regulatório sobre a qual as empresas deverão atuar para que possamos avaliar melhor a idéia.

P: A idéia de uma nova estatal pode colocar em risco ou enfraquecer a Petrobras?

R: Desde a sua fundação, desenvolvimento e a sua consolidação atual, a Petrobras sempre foi alvo de tentativas de desestabilização. Só mais recentemente, durante o governo Lula, o seu papel de indutora da economia nacional tem sido resgatado. Portanto essa é uma disputa permanente.

Quanto a uma possível nova empresa, penso que não devamos reduzir esse debate contrapondo-se simplesmente essa possibilidade versus a Petrobras. Quem assim o faz, sobretudo a grande mídia brasileira, não quer as mudanças na atual legislação. O aspecto central, como já afirmei, é a definição das regras que determinarão de quem e para quem servirá essa nossa riqueza. As empresas devem atuar submetidas a essa premissa de pertencimento ao Brasil.

Para nós, a legislação em construção, passa pelo fortalecimento da Petrobras, e com esta compreensão, defendemos que haja uma mudança na atual composição acionária da empresa. Hoje, 38% do capital acionário da Petrobras estão nas mãos de rentistas estrangeiros e outros 24% com acionistas privados brasileiros. Fato que fragiliza os interesses do povo brasileiro.

Antes mesmo da descoberta do pré-sal, já cobrávamos mudanças neste sentido. Agora, com esse novo cenário, a presença do Estado na composição acionária deve ser mais substancial, caso contrário, a maior parte dos resultados ficará com os acionistas estrangeiros.

Dar à Petrobras uma feição mais pública e menos rentista, a fará atuar no novo marco regulatório como um instrumento garantidor dos interesses nacionais.

P: A grande mídia tem tentado desqualificar as propostas de uma nova legislação para o setor. Este é um assunto de interesse nacional, com imensas repercussões para o povo brasileiro...

R: A mídia brasileira, a cada dia, vem confirmando que está a serviço da elite brasileira, e esta, por sua vez, entrelaçada com a mundial. Na verdade, a questão de fundo, o que esses setores de fato querem, é não mexer na atual legislação, criada a partir de seus interesses, pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Estão dispostos até a ceder alguns anéis, como alterar a atual política de royalties e/ou aumentar as participações especiais, desde que não se mexa na legislação. Esses setores sabem que a atual lei do petróleo é o que lhes garante a propriedade das reservas de óleo e gás por meio do sistema de concessão atual.

E os meios de comunicação de massa repercutem e avalizam estes posicionamentos. Até mesmo o filho de Jorge Bornhausen, deputado federal do DEM-SC, aquele que disse que queria ficar livre de nossa raça por anos e anos, hoje ocupa a grande mídia travestido de defensor da soberania nacional.

Fica claro que, se há resistência destes setores a uma nova legislação, é porque não querem colocar em risco seus interesses econômicos, e estes não são coincidentes com os do povo brasileiro.

P: Como a FUP pretende avançar neste debate para garantir uma legislação que, de fato, atenda aos interesses do povo brasileiro?

R: Sabemos que a disputa por esse bem energético tem dimensões mundiais. Não à toa, os Estados Unidos reativaram a sua 4ª Frota após 60 anos. Aqui no Brasil, essa disputa é latente em diversos segmentos, refletindo-se também no Congresso Nacional. Naquelas Casas legislativas, a correlação de forças em torno da questão da soberania nacional não é tão favorável. E será elas que definirão as novas regras para a atividade petrolífera no Brasil

Sendo assim, penso que devemos desenvolver ampla articulação política com diversos segmentos da sociedade, sobretudo com os movimentos sociais, para que possamos interferir e garantir os interesses do povo na nova legislação em elaboração. A história da categoria petroleira se confunde com a história das causas nacionais e mais uma vez atuaremos honrando essa nossa trajetória.

Sabemos que o atual governo apontará um rumo, mas cabe ao povo, de forma organizada, interferir e garantir que a legislação em disputa seja estruturada de forma a responder às mais amplas demandas das gerações atuais e futuras do povo brasileiro.

Em nosso continente, abriu-se uma nova agenda política: o fortalecimento dos Estados Nacionais. Esperamos que o atual governo supere suas limitações em torno desse tema e que ganhe maior convicção política para defender o Estado brasileiro com um olhar mais estratégico.

''Arrisco dizer que a história econômica e social do país poderá ser dividida em antes e depois do pré-sal'', afirma nesta entrevista Divanilton Pereira, dirigente Sindipetro do Rio Grande do Norte (hoje o maior produtor em terra do país) e da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e membro do Comitê Central do PCdoB. A FUP está lançando uma grande campanha nacional de luta pelo controle estatal e social sobre as reservas do pré-sal.

Divanilton: ''Não à toa EUA reativaram a 4ª Frota''

A campanha visa concretizar a decisão do último Congresso Nacional dos Petroleiros (o 14º Confup, em agosto), de que o principal eixo de luta da categoria é garantir o controle estatal sobre as reservas de petróleo e gás. Divanilton, um dos responsáveis pela articulação deste movimento, diz que ele deve envolver as demais categorias, centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes, intelectuais, parlamentares e diversos outros setores da sociedade civil organizada.

Os sindicatos filiados à FUP estão implementando comitês regionais que irão organizar ações conjuntas com estas entidades, realizando seminários locais, debates em escolas e universidades, entre outras atividades. ''Para nós, o aspecto central e estratégico desse debate está na definição do marco regulatório'', adverte Divanilton.

Pergunta: As reservas de petróleo do pré-sal podem significar mudanças estruturais para o país. Qual a dimensão desta questão para o povo brasileiro?

Resposta: A descoberta do pré-sal permite visualizarmos uma nova realidade para o país. A riqueza ali existente, ainda não completamente dimensionada, poderá reinserir o Brasil, de uma forma diferenciada, no mundo globalizado. Considerando a magnitude da descoberta e o impacto incidente em nossos níveis de desenvolvimento, arrisco dizer que a história econômica e social do país poderá ser dividida em antes e depois do pré-sal. Assim, dependendo das decisões que tomarmos hoje, quanto ao tipo de desenvolvimento que queremos para o nosso país, teremos amplas condições de corrigir a difícil situação social do nosso povo.

Particularmente, considero que a exploração dessa riqueza deva estar concatenada com uma política industrial nacional, capaz de recuperar a capacidade da produção brasileira e, inclusive, impulsionar também o nosso desenvolvimento científico e tecnológico. A geração de empregos será uma conseqüência inevitável e um ótimo cenário para a classe trabalhadora.

Dessa forma, em razão de tudo isso, não é por acaso que o país começa a refletir e a debater sobre as questões relacionadas ao pré-sal. Quem deverá explorar essas riquezas? Como elas devem ser exploradas? A quem ela deve pertencer e para quem os resultados devem ser direcionados?

Esses e outros questionamentos são respondidos pela legislação que normatiza a atividade petrolífera no Brasil. Por isso, para nós, o aspecto central e estratégico desse debate está na definição do marco regulatório.

P: É fundamental, então, alteramos a legislação do setor petróleo...

R: Sem dúvida. É através do marco regulatório que poderemos garantir a posse e a exploração dessa riqueza, em nome dos interesses nacionais, atendendo às necessidades de desenvolvimento econômico e social do povo brasileiro. Com esse instrumento, e também com o amparo de instituições do Estado Nacional, também poderemos evitar a dilapidação desse patrimônio pela sanha da elite rentista nacional e internacional.

Dessa forma, as opções postas em debate no processo de regulamentação desse marco regulatório têm significado estratégico. Expressam o tipo de desenvolvimento que se pretende para o país e, por isso, nós, trabalhadores brasileiros, não poderemos ficar alheios. Não abriremos mão em defender o pertencimento dessa riqueza em favor nosso povo. E, em particular, nós petroleiros, disputaremos em todas as instâncias essa nossa convicção. Portanto, a nova legislação em construção precisa obedecer essa premissa de pertencimento, condição que a atual, criada pelo tucanato neoliberal, não assegura.

P: Que riscos o Brasil corre se for mantida a atual legislação como o marco que regulamentará a produção do pré-sal?

R: Antes mesmo do pré-sal, o Brasil sofreu enormes riscos em função do modelo de concessão existente. É tão verdadeiro isso que se estima algo em torno de 25% das reservas provadas do pré-sal da Bacia de Santos como pertencentes a empresas estrangeiras. Essa condição, “adquirida” através dos leilões já realizados, tenta se sustentar com base no marco regulatório atual, que prevê a propriedade do petróleo a quem descobri-lo.

Imaginem, então, se o modelo atual servir de base para regulamentar todo o pré-sal brasileiro! A permanência dessa legislação constituiria um crime de lesa-pátria imensurável. Uma desnacionalização irrecuperável.

Por isso, consideramos acertada a decisão do governo de retirar essas reservas do processo das concessões sob a regra atual. O desafio agora é avançar e garantirmos uma nova legislação, alicerçada no interesse nacional, constituída a partir de premissas que dêem ao povo brasileiro a segurança de que a sua descoberta energética será explorada, desenvolvida e destinada às suas necessidades básicas e estruturantes.

P: As propostas de criação de um fundo soberano e de uma nova estatal podem contribuir neste sentido?

R: Em relação ao fundo soberano, ele é um instrumento importante. A sua constituição deve abrigar reservas que serão capazes de proporcionar políticas públicas, como saúde e educação, além de dar sustentação a uma política macroeconômica desenvolvimentista. Ou seja, tornar o país menos refém de políticas contracionistas, como a que é imposta hoje pelo Banco Central. Em relação à proposta em debate, de criação de uma nova estatal, é preciso conhecer a integralidade do marco regulatório sobre a qual as empresas deverão atuar para que possamos avaliar melhor a idéia.

P: A idéia de uma nova estatal pode colocar em risco ou enfraquecer a Petrobras?

R: Desde a sua fundação, desenvolvimento e a sua consolidação atual, a Petrobras sempre foi alvo de tentativas de desestabilização. Só mais recentemente, durante o governo Lula, o seu papel de indutora da economia nacional tem sido resgatado. Portanto essa é uma disputa permanente.

Quanto a uma possível nova empresa, penso que não devamos reduzir esse debate contrapondo-se simplesmente essa possibilidade versus a Petrobras. Quem assim o faz, sobretudo a grande mídia brasileira, não quer as mudanças na atual legislação. O aspecto central, como já afirmei, é a definição das regras que determinarão de quem e para quem servirá essa nossa riqueza. As empresas devem atuar submetidas a essa premissa de pertencimento ao Brasil.

Para nós, a legislação em construção, passa pelo fortalecimento da Petrobras, e com esta compreensão, defendemos que haja uma mudança na atual composição acionária da empresa. Hoje, 38% do capital acionário da Petrobras estão nas mãos de rentistas estrangeiros e outros 24% com acionistas privados brasileiros. Fato que fragiliza os interesses do povo brasileiro.

Antes mesmo da descoberta do pré-sal, já cobrávamos mudanças neste sentido. Agora, com esse novo cenário, a presença do Estado na composição acionária deve ser mais substancial, caso contrário, a maior parte dos resultados ficará com os acionistas estrangeiros.

Dar à Petrobras uma feição mais pública e menos rentista, a fará atuar no novo marco regulatório como um instrumento garantidor dos interesses nacionais.

P: A grande mídia tem tentado desqualificar as propostas de uma nova legislação para o setor. Este é um assunto de interesse nacional, com imensas repercussões para o povo brasileiro...

R: A mídia brasileira, a cada dia, vem confirmando que está a serviço da elite brasileira, e esta, por sua vez, entrelaçada com a mundial. Na verdade, a questão de fundo, o que esses setores de fato querem, é não mexer na atual legislação, criada a partir de seus interesses, pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Estão dispostos até a ceder alguns anéis, como alterar a atual política de royalties e/ou aumentar as participações especiais, desde que não se mexa na legislação. Esses setores sabem que a atual lei do petróleo é o que lhes garante a propriedade das reservas de óleo e gás por meio do sistema de concessão atual.

E os meios de comunicação de massa repercutem e avalizam estes posicionamentos. Até mesmo o filho de Jorge Bornhausen, deputado federal do DEM-SC, aquele que disse que queria ficar livre de nossa raça por anos e anos, hoje ocupa a grande mídia travestido de defensor da soberania nacional.

Fica claro que, se há resistência destes setores a uma nova legislação, é porque não querem colocar em risco seus interesses econômicos, e estes não são coincidentes com os do povo brasileiro.

P: Como a FUP pretende avançar neste debate para garantir uma legislação que, de fato, atenda aos interesses do povo brasileiro?

R: Sabemos que a disputa por esse bem energético tem dimensões mundiais. Não à toa, os Estados Unidos reativaram a sua 4ª Frota após 60 anos. Aqui no Brasil, essa disputa é latente em diversos segmentos, refletindo-se também no Congresso Nacional. Naquelas Casas legislativas, a correlação de forças em torno da questão da soberania nacional não é tão favorável. E será elas que definirão as novas regras para a atividade petrolífera no Brasil

Sendo assim, penso que devemos desenvolver ampla articulação política com diversos segmentos da sociedade, sobretudo com os movimentos sociais, para que possamos interferir e garantir os interesses do povo na nova legislação em elaboração. A história da categoria petroleira se confunde com a história das causas nacionais e mais uma vez atuaremos honrando essa nossa trajetória.

Sabemos que o atual governo apontará um rumo, mas cabe ao povo, de forma organizada, interferir e garantir que a legislação em disputa seja estruturada de forma a responder às mais amplas demandas das gerações atuais e futuras do povo brasileiro.

Em nosso continente, abriu-se uma nova agenda política: o fortalecimento dos Estados Nacionais. Esperamos que o atual governo supere suas limitações em torno desse tema e que ganhe maior convicção política para defender o Estado brasileiro com um olhar mais estratégico.
Fonte: Vermelho.