POLÍTICA - Lava Jato, mostra a sua cara!

 

Lava Jato, mostra a sua cara! Por Rafael Castilho​

 

​Por Rafael Castilho*​

 

Acerta quem percebe que a operação Lava Jato, com todo seu contorcionismo jurídico, atende a propósitos políticos, cumprindo tarefas preestabelecidas, que vão muito além do suposto espírito apaixonado de paladinos da moralidade pública, imbuídos do desejo de combater a corrupção no Brasil.

Erra quem presume que a "missão política oculta" da Lava Jato seja apenas a de destituir o PT do poder e impedir a eleição de Lula em 2018.

Olhando com alguma atenção, perceberemos que é muito mais que isso.

No governo anterior ao de Lula, os grandes bancos controlavam o sistema político partidário e instituições governamentais quase que sem concorrência. Ou seja, tinham importância relativa muito maior nas doações de campanhas para eleições nacionais, estaduais e municipais do que ocorreu até a última eleição.

O período do Governo FHC, ficou notabilizado pela priorização da agenda da estabilidade econômica. Não foi um período de grandes obras. O setor de construção, em especial, viveu um período de grave retração. O corte dos investimentos para cumprimento das "metas inflacionárias", superávit primário, ou mesmo com as condições estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional para os empréstimos que socorriam os ataques especulativos contra a economia brasileira, custou caro para o país.

Foi uma período marcado por um forte processo de desindustrialização, sobretudo nos grandes centros urbanos. Os investimentos em infraestrutura foram precarizados de maneira alarmante. O sintoma mais evidente e doloroso foi o alto índice de desemprego, porém, mais do que isso, a "Era FHC" foi marcada por forte desnacionalização da economia brasileira e a agenda neoliberal interrompeu (ou deu novo curso) à estratégia nacional de desenvolvimento, iniciada principalmente durante o governo do Presidente Getúlio Vargas.

Até mesmo a Ditadura Militar brasileira (1964-1985), foi notabilizada por governos quase sempre desenvolvimentistas. Algo diferente do ocorrido nas ditaduras argentinas e chilenas, por exemplo.

O primeiro Governo Lula foi marcado pelo esforço político inicial de se confirmar que o Brasil não seria uma filial local do chavismo. Nos últimos dias da campanha presidencial de 2002, a atriz Regina Duarte (uma das mais famosas do Brasil), apareceu na campanha do candidato José Serra dizendo que sentia medo de que o Brasil "virasse uma Venezuela".

Nos meses anteriores à chegada de Lula os mercados ficaram inquietos. O dólar subiu. Temia-se a fuga em massa de capitais.

A escolha pelo rompimento com o "tripé econômico" de estabilização da moeda durante o Plano Real se mostrava arriscada e talvez impraticável. O Governo Lula já nascia sob desconfiança. Desde sempre dizia-se pelos cantos que Lula não teria condições de ficar no governo por mais de um ano. Que sua "instrução" seria insuficiente para permitir que ele governasse o Brasil. Que os setores mais conservadores da economia e da sociedade não aceitariam Lula no comando.

Diante da impossibilidade (ou dificuldade) política de estabelecer mudanças drásticas e estruturais nos pilares que fundamentaram o neoliberalismo brasileiro (com todas as suas particularidades), o Governo Lula se dedicou a construir uma trégua com as elites econômicas, sobretudo com os grandes bancos e sistema financeiro, além de mobilizar sua coalizão de "base de apoio político", enquanto estruturava os principais programas sociais que vieram posteriormente a se consolidarem como marcas do lulismo.

Os programas sociais tinham dois objetivos principais. O primeiro era atenuar os efeitos da miséria histórica do Brasil, resgatando milhões de brasileiros da fome e da indigência. O segundo era, a partir da inclusão social e dos subsídios governamentais reativar a economia, gerando uma pressão positiva, aumentando a classe média e consequentemente o mercado interno consumidor.

Também, sem fazer as modificações estruturais, absolutamente necessárias (e que custam caro até hoje), o governo optou, por meio do crédito, fomentar o mercado e aquecer a economia. Os maiores beneficiados foram os setores industriais de bens duráveis, agrícola e de pecuária, de construção, serviços, entre outros. Além de, obviamente, o aumento de poder econômico das classes médias.

No segundo Governo Lula a economia melhorou. O desemprego chegou aos índices mais baixos da história. Ao raiar da "Crise de 2008", o Brasil optou por seguir em "marcha forçada". Prolongar os ganhos econômicos e sociais, ainda que o receituário neoliberal recomendasse o corte drástico nos investimentos do Estado.

Agora, mais de meia década depois, sente-se o efeito da escolha política diante da crise. Mas quem disse que essa escolha foi errada? Quem garante que o Brasil estaria melhor com a retração da economia iniciada meia década antes? Quantos brasileiros, nesse meio tempo, puderam formar seus filhos ou comprar a casa própria?

O resultado político da escolha de Lula foi a adesão dos amplos setores do desenvolvimentismo brasileiro. Foi, sem dúvidas, um grande momento.

Lula forjou essa adesão. O BNDES trabalhou decisivamente para a consolidação dos "Campeões Nacionais" e depois dos "Campeões Mundiais". Empresas brasileiras de diferentes setores, sejam elas da construção, agropecuária ou siderurgia. Mais do que isso, a estratégia da política externa brasileira caminhava de mãos dadas com o grande setor empresarial. Seja na "Cooperação Sul Sul", na política brasileira para o Oriente Médio ou na formação dos BRICS, as multinacionais brasileiras tornaram-se parceiras estratégicas durante o Governo Lula.

Isso não ocorreu sem críticas, denúncias e ilações que desencadearam de alguma maneira em muitas das investigações da Lava Jato.

Em primeiro lugar é preciso dizer que, para além do discurso político sazonal, é preciso encarar o fato de que "é assim mesmo que funcionam os Estados".

Alguém imagina que isso seja diferente com os Estados mais desenvolvidos do mundo? Ao contrário, isso é muito mais agudo. Quem não se lembra quando o Brasil estava prestes a comprar os aviões caças de alta tecnologia para a FAB? O governo teria escolhido o Dassaut Rafale da França, quando Hillary Clinton, então Secretária de Estado, pegou o avião e veio até Brasília, nos idos de 2010, pressionar para a compra dos caças da empresa estadunidense Boeing. Esse é apenas um exemplo entre tantos outros. As embaixadas dos países desenvolvidos funcionam menos para as atividades políticas internacionais clássicas e mais como verdadeiros escritórios de representação das grandes empresas nacionais.

Se desejamos construir Estados mais interessados em promover o bem comum e o bem-estar social, que nos empenhemos ao máximo nessa tarefa. Com todas as nossas energias. Porém, como o velho Marx já dizia, "o Estado é o comitê central da burguesia".

Pois é, continua sendo. A questão pragmática e, quem sabe, irrelevante é: de qual burguesia?

Errada ou não (o tempo dirá), a escolha de Lula foi fomentar e aumentar a competitividade de certa parcela da burguesia nacional e tentar (talvez sem sucesso), associá-la a uma estratégia nacional de desenvolvimento.

É possível dizer que o plano continha também a tentativa de dar direção a uma elite supostamente produtiva, ou seja, que gera empregos, renda e desenvolvimento, capaz de disputar a hegemonia do Estado com os setores monetaristas, especulativos e financeiros que controlam hoje a maioria dos sistemas políticos mundo afora, isso sem contar o controle sobre os grandes meios de comunicação em massa que são de sua propriedade e ponto final.

Antes da Lava Jato, nas eleições de 2012, os bancos, investimentos, consórcios e seguros foram responsáveis por 6,8% do total de doações. Enquanto isso, as construtoras e o setor de agropecuária juntos foram responsáveis por 63,4% das doações legais contabilizadas (Fonte: prestação de contas dos partidos ao TSE e prestação de contas das campanhas de 2012).

Essa conta é uma espécie de termômetro para saber quem tem hegemonia sobre o Estado. Não é uma conta exata. Não é uma ciência. Mas é um ótimo indicador de como as coisas mudaram nas últimas décadas.

A operação Lava Jato, com suas idiossincrasias, particularidades, novidades e intempestividades, sob o arrepio das leis, deixa nítido e evidente o ataque frontal a toda essa articulação montada a partir do Governo Lula.

O alvo não é somente Lula. As grandes empresas brasileiras que parecem estar correndo o risco de desaparecerem, são grandes competidoras mundiais. Concorrem com competitividade e até com vantagem estratégica no mercado mundial. Mais do que isso, são players decisivos nos processos decisórios de diferentes países da América Latina e da África. Caminham de mãos dadas com o Estado brasileiro em sua estratégia de política externa para o continente. São grandes doadoras de campanhas eleitorais também na Venezuela, Equador, Peru, Bolívia, Argentina, entre outros.

Bilionários estão na cadeia. Isso não ocorre por mero procedimento institucional corriqueiro. Não é paisagem comum. Tampouco pode ser encarado como uma articulação política qualquer.

Oxalá bilionários estivessem indo para a cadeia para que esse país pudesse se tornar mais justo e menos desigual. Antes essas forças da Justiça e da Polícia Federal fossem realmente interessadas em limpar o Brasil. Tomara sejam...

Que todos os políticos corruptos, principalmente os que se diziam de esquerda e ludibriaram a fé do povo e passaram a servir aos interesses dos opressores, aceitando suborno ou organizando quadrilhas, apodreçam na cadeia e sirvam de exemplo!

Porém, desafortunadamente, eu não acredito que seja este o principal resultado da Lava Jato. A espetacularização das investigações, o vazamento seletivo dos resultados, as estranhas delações superpremiadas e, principalmente, a seleção partidária de escândalos e denunciados, permitem conclusões decepcionadas quanto a nossa "operação mãos limpas".

Ao que parece, a Lava Jato está mais para uma ferramenta de ajuste de contas entre as elites pela hegemonia do Estado, quando não uma ação que atende interesses ocultos para a destruição da estratégia de desenvolvimento brasileiro e a chance que o Brasil teria para ser dono das próprias riquezas e do próprio destino. De servir como uma liderança internacional alternativa, pacífica e progressista.

E também, é claro, para essa tarefa, torna-se necessário derrotar o lulismo e seu legado. Mais do que isso, impedir que as forças populares tenham capacidade política para combater as injustiças sociais, as desigualdades e fazer com que as riquezas nacionais finalmente estejam a serviço do nosso povo, sobretudo para as pessoas mais pobres, investindo em educação, para fazer desse país uma grande nação.

Nesse momento, estão nos jogando uns contra os outros. Não percebemos quem é o real inimigo e entramos em uma guerra civil fria, com o Brasil interditado. Na política e também na economia. Nada anda. A caravana passa e mais uma vez podemos perder o trem da história.

 

*​Rafael Castilho é 

Sociólogo, Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais e em Gestão Pública. É Coordenador de Projetos da FESPSP e blogueiro do Blog do Rafael Castilho.