A manobra de Moro para quebrar o sigilo no caso do sítio
Jornal GGN - No pedido da Polícia Federal para a abertura de um inquérito exclusivo ao caso do sítio de Atibaia, onde Lula seria visitante frequente, os delegados informaram que as investigações necessitariam um sigilo elevado. Em resposta, o juiz Sergio Moro aparentou acatar a sugestão e determinou que, a partir daquele momento, toda a investigação corresse em segredo de justiça, incluindo a sua própria decisão.
Antes de vazar a informação para a imprensa, Moro aparentava aceitar o sigilo e ainda enfatizou que seria "aconselhável a anexação de documentos com sigilo elevado em procedimento que tramita sem segredo de justiça". A decisão é datada do dia 4 de fevereiro.
Logo, ao divulgar a autorização da abertura de um novo inquérito,
Moro quebrou a regra de sigilo. Para não quebrar a aura de legalidade
que cerca a Lava Jato, na manhã da quarta-feira (10), disse que o
despacho foi "lançado automática e inadvertidamente" no sistema que
permite ao público consultar os processos que tramitam na Justiça
Federal, sem os devidos cuidados para manter o segredo sobre a
investigação.
Com a ampla publicidade do caso nos jornais por todo o Brasil,
Sergio Moro decidiu, no segundo despacho publicado seis dias depois,
nesta quarta, que "prejudicado o sigilo" da decisão de desmembrar o
inquérito, já "não faz sentido mantê-lo [o sigilo]".
A tática do juiz de quebrar o sigilo, com os devidos
cuidados, insere-se na estratégia atual de manter o fogo elevado no mês
de fevereiro [leia mais: bit.ly/1PF7nUK]. Nessa linha, Paulo Moreira Leite também lembra, em sua coluna, que
o vazamento do inquérito com mira no ex-presidente abafa a notícia da
delação premiada de Fernando Moura, que incidiria sobre o senador Aécio
Neves (PSDB-MG).
De acordo com juristas ouvidos pelo GGN, a nova
frente de investigação aberta exclusivamente com foco no sítio de
Atibaia - paralelamente a outro inquérito que já apurava suspeitas de
lavagem de dinheiro pela OAS com recursos de contratos da Petrobras -
não tem a intenção de condenar o ex-presidente Lula, uma vez que a
comprovação de propriedade do sítio seria "praticamente impossível".
"Esse caso, para quem tem o mínimo de experiência [jurídica] é
aquele que fatalmente não para em pé. Se processado, [o ex-presidente]
vai ser julgado inocente. Propriedade, de fato, tem que se dar por
transcrição, para se provar que o Lula tem a posse, é muito difícil,
porque ele não mora lá. A única finalidade é se construir uma denúncia,
sem ter a condenação. É uma operação feita para desmoralizar
politicamente. Irão tocar o inquérito, divulgar documentos até o que
der, tentarão construir uma denúncia se o MPF oferecer, e já sabendo que
irão perder. Sabendo da inocência do réu", disse um dos especialistas
consultados.
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