O Brasil à beira do desastre fiscal
Agora, só redução rápida das taxas de juros, retomada do investimento público e aprovação da CPMF, evitarão o pior. Mas governo, sem rumo, navega na direção oposta
Por Luis Nassif, na GGN
O quadro que se tem é o seguinte. Há um iceberg se aproximando, já visível no horizonte.
- Queda do PIB de 4% no ano passado, provavelmente mais 4% este ano, segundo previsão da OCDE (o conjunto das nações industrializadas). Significa depressão à vista, aquela situação em que o organismo econômico não reage nem a choques de insulina.
- Há riscos concretos de uma inviabilização da dívida pública, devido à dinâmica de crescimento da dívida (turbinada pela Selic) e de queda da receita fiscal (em decorrência da queda do PIB).
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No entanto, o debate público está dominado por meia dúzia de jovens turcos da Lava Jato associados a jornais sem nenhuma noção de notícia, brincando de impeachment.
A cada dia que passa mais aumenta o perigo, mais o iceberg se aproxima, mas o país parece despido de qualquer sentido de urgência. Têm-se um governo amorfo, sem competência para montar uma estratégia econômica à altura do momento; um sistema judicial irresponsável, no qual juízes, procuradores e delegados querem assumir o protagonismo político sem terem votos; uma oposição incendiária e um setor empresarial representado por um empresário que vive de rendas, Paulo Skaf.
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Como é que faz?
O desafio central é a criação de demanda. Sem ela não há investimento. Sem investimento não há crescimento. Sem crescimento, não há superávit fiscal.
Onde criar a demanda?
No consumo das famílias, o realinhamento brusco de preços, câmbio e tarifas, na gestão Joaquim Levy – aquele choque mágico que, em um instante devolveria a credibilidade à política econômica -, na verdade demoliu o poder aquisitivo e desmontou a perna do consumo.
A excessiva demora em recuperar o setor de petróleo e gás, em parte devido ao carnaval em torno da Lava Jato, em parte devido à excessiva lentidão do governo em encaminhar a Lei de Leniência, paralisou o gasto público.
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Os fatores imediatos de demanda são as exportações – com um câmbio favorecido mas um comércio mundial andando de lado – e os gastos públicos.
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E aí se entra na questão fiscal e em alguns axiomas que precisam ser considerados:
- É impossível obter-se superávit via aumento nos cortes de gastos. Cada corte significa uma queda mais que proporcional da receita. Não haverá como fugir da CPMF, a não ser que se queira o caos fiscal instalado.
- A manutenção da Selic nos níveis atuais em breve elevará a relação dívida/PIB a tal ponto que colocará em risco a própria segurança dos títulos públicos. Dilma não tem mais tempo para pagar para ver. A conta já chegou.
Nesse quadro, há a necessidade premente dos seguintes pontos:
- Aprovação da CPMF.
- Redução rápida da Selic, ainda mais tendo o risco da depressão econômica no horizonte.
- Destravamento imediato da cadeia de petróleo e gás através da agilização dos acordos de leniência. O governo não pode ficar nas mãos de procuradores rasos, que não conseguem enxergar um palmo além do seu inquérito.
- Montagem de um plano que ajude a destravar os investimentos a partir dos municípios. Isso pode ser feito equacionando o endividamento dos estados e municípios em troca de direitos de concessão em áreas como saneamento, iluminação etc., no que puder alavancar investimentos privados, produção industrial.
- Aprovação da lei de limite de crescimento de despesas, para sinalizar para o mercado a intenção de recuperar o controle sobre os gastos.
Em situação de emergência, não adianta soluções convencionais, próprias para administrar economias em estado de relativo desequilíbrio. Tem que ser algo de impacto, que permita à presidente convocar todos os poderes em uma batalha de salvação nacional que lhe devolva o protagonismo político.
Sem esse sentido de urgência, vai se continuar na lengalenga atual, no qual a declaração de qualquer procurador, sem nenhum senso de responsabilidade institucional, paralisa o governo.
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