O conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri, proferiu a palestra `Pré-Sal e as suas conseqüências para o desenvolvimento econômico do Brasil`, no dia 01/09/08, no Modecon (Movimento de Defesa da Economia Nacional), no auditório da ABI. Ele falou que estas novas descobertas de petróleo, na região pré-sal, estão estimadas em 60 bilhões de barris de reservas. Com a cotação internacional do petróleo a US$ 100 por barril, daria uma riqueza para o Brasil em torno de US$ 5 trilhões, com uma produção que durará, em média, 30 anos. Tal fato colocará o País entre os quatro maiores produtores do mundo, atrás apenas da Arábia Saudita, Iraque e Irã. `A posição do presidente Lula sobre as descobertas do pré-sal está sendo muito interessante, tendo em vista que ele quer um debate na sociedade brasileira sobre como usar estes recursos e onde aplicar os lucros dessas reservas, que na opinião do geólogo aposentado da Petrobrás, João Victor Campos, é uma oportunidade única para o nosso País sair da pobreza e se tornar uma potência em todos os setores. Para tanto, tem que tomar a decisão acertada de defender a soberania nacional sobre a produção e a exploração do pré-sal`.
Metri lembrou, ainda, o chamamento do presidente Lula aos estudantes à defesa da soberania do Brasil sobre o seu petróleo, a exemplo do que aconteceu em outras épocas. O fato ocorreu na sede da UNE, no Rio de Janeiro.
O conselheiro do Clube de Engenharia manifestou o desejo de que as discussões e propostas debatidas no Modecon sejam multiplicadas por todo o país, objetivando `mostrar a verdade sobre a necessidade de mudança no marco regulatório do setor de petróleo, para acabar com essa pilhagem das nossas riquezas feita pelas empresas estrangeiras`.
O palestrante defendeu o monopólio estatal do petróleo como forma de controlar a evasão de divisas do país, e para isso tem que se mudar a Lei 9478/97, pois esta dá às empresas internacionais a propriedade sobre o produto extraído do subsolo nacional, permitindo às multinacionais a exportação do energético como bem quiserem. Metri defendeu a Petrobrás com detentora do monopólio estatal por ter sido ela quem descobriu todas as áreas promissoras de se encontrar petróleo no País, durante os mais de 50 anos de sua existência.
A imprensa, segundo Paulo Metri, tem feito uma grande confusão na cabeça da população brasileira sobre o assunto da produção e exploração das reservas do pré-sal. `Uma destas fantasias da mídia é a que joga os prefeitos e governadores contra a mudança na Lei 9478/97, uma vez que afirma que as cidades e as administrações estaduais irão perder recursos dos Royalties com a modificação da atual legislação, mas isso não é verdade. Poderá haver substituição de artigos sem mexer nestes itens dos recursos para as cidades, mas os meios de comunicação fazem um grande terrorismo para assustar a população desinformada`.
Fundo soberano – Segundo ele, a proposta de criação de um Fundo Soberano, como existe na Noruega, é interessante à aplicação dos recursos da nova descoberta do pré-sal. O fundo poderá financiar várias áreas do desenvolvimento brasileiro e com essa nova reserva petrolífera poderia haver uma entrada de capital da ordem de US$ 160 bilhões para investimentos em setores carentes do Brasil, como educação e saúde. Para Metri, este fundo soberano deveria ter seu capital aplicado em algum mercado financeiro internacional com taxas de juros razoáveis, para não acontecer com o nosso país o mesmo problema da Holanda, que por ter grandes reservas monetárias, cria desvalorização do dólar no mercado interno, e leva a um aumento das importações, o que faz com que aconteça um fenômeno da desnacionalização da atividade produtiva e o sucateamento de setores da economia, principalmente a indústria.
`A mudança dos contratos no setor petrolífero seguem modelos internacionais, sendo que três formas são as usadas pelos países: concessão de blocos, contrato de partilha e contrato de prestação de serviços. O modelo da concessão é usado no Brasil, EUA, Canadá e Argentina. A partilha é uma forma intermediária usada, parcialmente, na Venezuela e em outros países. A prestação de serviço é a forma mais usada pelas nações com maiores reservas, como Arábia Saudita, Irã e México. A questão da tributação do petróleo é outra aberração do sistema brasileiro, depois da Lei 9478/97, uma vez que no máximo 40% de impostos incidem sobre as empresas na produção do petróleo, sendo que na maior parte dos países do mundo a tributação é acima de 85% para o governo e o restante para as empresas. Em alguns casos, chega a mais de 90% para o Estado, como é o caso de alguns campos da Venezuela e do Irã`, concluiu o engenheiro Paulo Metri.
Julio César de Freixo Lobo (jornalista).
Fonte:AEPET.
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