MEIO AMBIENTE - A conta da estufa.

Fracasso em negociações para combate ao aquecimento mostra que, mesmo estando em jogo uma catástrofe ecológica, países ricos não abandonam estratégias de dominação

Por: Bernardo Kucinski

Publicado em 13/11/2009

Na grande conferência sobre mudanças climáticas convocada para dezembro em Copenhague, na Dinamarca, há um risco de que o Protocolo de Kyoto seja simplesmente enterrado. E que nada de melhor surja no lugar. Se isso acontecer, como parece provável depois do fiasco da conferência preparatória do mês passado em Bangcoc (Tailândia), será um gigantesco retrocesso civilizatório. A conferência de Bangcoc terminou em fracasso depois que delegados dos 130 países menos desenvolvidos abandonaram o plenário em protesto contra uma sugestão dos países ricos, de criar um novo acordo sobre o clima em vez de discutir a implementação da fase 2 do Protocolo de Kyoto, para 2012 em diante. Nova conferência preparatória, em Barcelona, neste início de novembro, seria a última chance de aproximar posições antes de Copenhague.

O Protocolo de Kyoto é o único mecanismo compartilhado entre nações ricas e pobres que limita emissões de gás carbônico sem limitar o desenvolvimento de países pobres. Firmado em 1997 para ter sua primeira fase de metas de redução de emissões entre 2005 e 2012, é o primeiro tratado internacional desse porte em toda a história da humanidade regido pelo princípio da equidade: tirar dos que já têm muito para dar aos que têm de menos. E único criado a partir de uma lógica científica de interesse público, e não a lógica do poder.

Pelo protocolo, os 37 países ricos signatários – que já atingiram níveis altíssimos de bem-estar social e que mais produzem gases de efeito estufa, como o CO2 – comprometem-se a reduzir gradualmente suas emissões, de modo que em 2012 retroceda aos mesmos níveis de 1990. Os países pobres ficam isentos dessas obrigações, já que ainda precisam criar muito emprego, tirar o atraso em relação a infraestrutura e geração de energia, construir moradias e redes de saneamento básico, para atingir padrões aceitáveis de sustentabilidade humana.

No jogo tradicional do poder, os mais fortes retêm privilégios e ditam regras. No tratado de não proliferação de armas nucleares, por exemplo, as potências nucleares ficam autorizadas a manter seus arsenais e ganham poder de punir os que ousarem tentar construí-los. O Protocolo de Kyoto faz o contrário: estabelece obrigações que limitam os ricos e não amarram as mãos dos países pobres. E mais: pelo engenhoso Mecanismo do Desenvolvimento Limpo (MDL), os países ricos podem cumprir metas de redução de gás carbônico dando dinheiro para projetos que reduzam essa emissão em países pobres. Pode-se plantar uma floresta no Brasil ou instalar um projeto de reciclagem de lixo e, com base no cálculo da quantidade de gás carbônico a ser retirada da atmosfera, vender um certificado correspondente a um governo ou empresa de país rico, que com isso cumpre sua obrigação contratada no tratado, de cortar emissões.

Esse papel, chamado Redução Certificada de Emissão (RCE), é negociado em diversas bolsas de valores do mundo, incluindo a Bovespa. Como não importa para o planeta Terra se o corte da emissão foi no Brasil ou na Alemanha, cumpre-se o objetivo maior do tratado, de impedir uma catástrofe pelo aquecimento global, e incentivam-se países pobres a atingir níveis adequados de desenvolvimento humano. É tudo racional, engenhoso e edificante. Com o Protocolo de Kyoto, pela primeira vez, cientistas alinharam-se não com os mais fortes, e sim com os mais fracos. Um marco na história das relações da ciência com o poder.

Velho imperialismo

A mudança de posição dos países ricos na conferência preparatória de Bangcoc assustou o bloco dos pobres. O principal item em discussão é a proposta do painel de mudanças climáticas da ONU, de impor aos países ricos, na fase 2 do Protocolo de Kyoto, uma redução de 20% a 45% nas emissões de gases de efeito estufa até 2020 (em relação a 1990). É o que foi estimado como necessário para impedir que a temperatura da atmosfera da Terra suba mais do que 2 graus Celsius.

Como os europeus estão cortando as emissões além do que manda o protocolo, não é por essa obrigação que querem acabar com o tratado. Mesmo os americanos, que não aderiram às metas de Kyoto, agora estão discutindo uma proposta de Barack Obama, já enviada ao Congesso, de limitar voluntariamente as emissões em 5% até 2020.

Por que então, os europeus querem enterrar Kyoto? A única explicação é que se opõem à outra parte do tratado, o Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, que permite aos países pobres se desenvolver sem limites de emissão e, ainda mais, financiados pelos ricos. Não querem que o protocolo sancione a rápida subida de poderio econômico dos países periféricos, pondo em risco seu próprio controle sobre os destinos do mundo e seus recursos naturais vitais, como o petróleo. É o velho imperialismo europeu, que formatou o mundo na era nas navegações e nunca quis entregar a rapadura, mesmo depois do ascenso do império americano.

O problema principal dos europeus é a China, que apesar de ainda pobre, com renda per capita média inferior a um décimo da dos americanos, é o maior emissor de gás carbônico do planeta e, não por acaso, um dos que desafiam diretamente a atual hegemonia euro-americana. O argumento dos europeus é que o Protocolo de Kyoto não resolveu o problema do aquecimento global, tanto assim que continua aumentando a concentração de CO2. O argumento é, em parte, válido. Um dos problemas de concepção do protocolo é que os governos assinaram o tratado, mas não controlam as emissões.

Ignacy Sachs, o maior especialista mundial em desenvolviento sustentado, diz que o problema não é propriamente o protocolo, mas o neoliberalismo, que destruiu nossa capacidade de pensar a longo prazo, subordinando tudo ao imediatismo do mercado, míope e insensível a questões sociais e ambientais. Sachs prega não o fim de Kyoto, e sim a reintrodução do planejamento para organizar a transição em direção a uma economia biossustentável.

Mesmo com todas as limitações apontadas pelos céticos, só no ano passado os novos créditos de carbono movimentaram US$ 120 bilhões, duas vezes mais que em 2007. Ou seja, agora é que o mercado de compensação de emissões pegou no breu. Obviamente, como a maioria dos países decidiu entrar firme na reciclagem em direção a uma economia biossustentável, o valor dos créditos tende a crescer exponencialmente, o que ajuda a entender o recuo dos europeus. Enquanto era “para inglês ver”, posavam de altruístas. Agora que o tratado ganha dimensão econômica mensurável, podendo influir nas relações mundiais de poder, não querem mais brincar.

Só no Brasil já foram movimentados US$ 400 milhões em créditos de carbono, beneficiando 417 projetos. Mas a bronca dos europeus é obviamente a China, destino de 37% dos projetos financiados com créditos de carbono. Depois vem a Índia, com 27%, e só então o Brasil, com 4%, empatado com México. Está claro que o que incomoda os europeus é a ascensão da China, disputando recursos mundiais, almejando padrões mais elevados de vida e ao mesmo tempo recebendo financiamentos a custo zero da fortaleza europeia.

Emissões em números

A China é a maior emissora de gases causadores do efeito estufa, 6,1 bilhões de toneladas/ano, seguida de EUA (5,7 bilhões), União Europeia (3,9 bilhões), Rússia e Índia (1,5 bilhão) e Japão (1,2 bilhão).
Mas o correto seria dividir as emissões ou pela área do país, ou por sua população. Por habitante, os EUA emitem 19 toneladas/ano, seguidos de Canadá (16,7), Japão (10,1), Alemanha (9,7), Inglaterra (9,4) e China (3).
Em emissões totais, o Brasil está abaixo do 20º lugar, com 352 milhões de toneladas/ano. O país emite apenas 1,9 tonelada por habitante por ano (123º lugar).

Muito espertamente, o governo chinês anunciou a adoção dos princípios de sustentabilidade em todo o seu planejamento econômico de hoje em diante, propondo-se a ocupar a vanguarda da mudança de padrões de produção em direção a uma economia biossustentável. Lula, na mesma direção, prometeu na ONU que o Brasil vai abraçar voluntariamente metas ambiciosas de redução das emissões.

A mesma luta entre nações em torno do controle do padrão de desenvolvimento está se dando dentro de cada país, entre empresários, governos e ambientalistas, à medida que cresce a convicção de todos de que mudanças de grande impacto são inevitáveis. No Brasil, restrições severas já afetam a pecuária, a construção pesada e a cana-de-açúcar. Só as novas regras do código florestal para manutenção de reservas legais nas propriedades podem reduzir em R$ 71 bilhões ao ano o valor da produção do setor, na estimativa dos pecuaristas.

Embora devam estar exagerando, isso dá uma ideia do que está em jogo. Por isso, os pesos pesados do empresariado brasileiro acabam de se unir numa entidade própria, com o objetivo específico de entrar na briga das mudanças climáticas.

No mês passado, 14 associações de empresas dos setores de bioenergia, celulose e papel e agronegócio anunciaram a criação da Aliança Brasileira pelo Clima, já com um documento-base de posicionamento sobre as negociações de mudanças climáticas que deseja ver encampadas pelo governo brasileiro em Copenhague.

Os empresários têm duplo objetivo: ganhar hegemonia no debate das novas regras e ao mesmo tempo detectar as novas oportunidades de investimento nos processos de reciclagem de energias e produções sujas, que devem movimentar centenas de bilhões de reais no mundo todo.

Fonte:Rede Brasil Atual