segunda-feira, 9 de julho de 2012

AMÉRICA LATINA - Agitada e tensa.

Conjuntura da Semana. América Latina agitada e tensa   

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.
Sumário:

Agita-se a América Latina
Paraguai e Venezuela partem para a briga
Contencioso no Mercosul
Mercosul desata disputa no Uruguai
Crise Argentina
Eleições mexicanas. PRI retorna ao poder
O protagonismo do Yo soy132
O silêncio do EZLN
Peru. Humala acenou para a esquerda, mas caminha para a direita
A mineração, tendão de Aquiles de Humala
Bolívia. Enfrentamentos continuam
Conjuntura da Semana em frases
Tuitadas da Semana
Eis a análise.
O golpe contra o governo de Fernando Lugo no Paraguai, a nova derrota das forças progressistas no México e os acontecimentos recentes no Peru e na Bolívia indicam focos de tensão no continente. Mas, não são os únicos. Os acontecimentos no Paraguai, seguido da incorporação da Venezuela no Mercosul desencadearam forte conflitos no continente sul-americano, particularmente entre o Paraguai e a Venezuela, mas também no Uruguai e arrastaram o Brasil para o debate. Por outro lado, o ressurgimento da crise econômica na Argentina suscita preocupações. Agita-se a América Latina.

Paraguai e Venezuela partem para a briga
Uma das reações mais fortes ao afastamento relâmpago de Fernando Lugo veio da Venezuela. Hugo Chávez ordenou a imediata retirada de seu embaixador em Assunção e a suspensão de envio de petróleo ao Paraguai: "Vamos retirar o envio de petróleo. Não apoiaremos para nada esse golpe. A partir deste instante, ministro (Rafael) Ramirez, que cesse o envio de petróleo a esse país", afirmou Chávez, durante uma cerimônia do dia do Exército venezuelano, dois dias após o golpe.

A decisão da Venezuela foi efetivamente a primeira sanção comercial – e única – que o Paraguai sofreu, porém, não pouca coisa, uma vez que o país é dependente do petróleo venezuelano. A reposta ao gesto e a veemência da condenação do golpe por parte da Venezuela foi respondida pelo Paraguai com a expulsão do embaixador José Javier Arrúe De Pablo.

O Paraguai declarou persona non grata o embaixador e acusou Caracas de ingerência em sua política interna. O governo paraguaio divulgou um vídeo entre militares paraguaios e o chanceler venezuelano Nicolás Maduro. De acordo com a ministra de Defesa do Paraguai, María Liz García, Maduro se reuniu com a cúpula militar paraguaia para evitar a destituição do presidente Fernando Lugo. O objetivo de Maduro seria convencer os militares a emitir um comunicado dizendo que, se o Senado derrubasse o presidente, eles continuariam leais a Lugo. O vídeo editado, de um minuto e 50 segundos de duração, inclui fotos e nomes dos participantes.

O governo venezuelano reagiu às declarações do Paraguai e disse que houve manipulação no vídeo. A rede multiestatal TeleSur publicou a íntegra do vídeo usado pelo novo governo do Paraguai. Nas imagens da TeleSur, Maduro não aparece sozinho com os militares, como havia insinuado o material editado e transmitido por uma televisão paraguaia. Ele estava acompanhado de seus pares da Unasul. "Acabaram de dar um golpe e acusam os outros de golpes e contragolpes. Essa acusação não é crível”, disse o chanceler venezuelano.

O Senado paraguaio rechaçou ainda a decisão de integração da Venezuela ao Mercosul. Em uma nota, afirmou que a suspensão é "ilegal, ilegítima e violadora do devido processo". Chávez ironizou a decisão e acusou senadores paraguaios de pedir-lhe suborno para permitir o ingresso de seu país no bloco. "São uma verdadeira máfia pedindo dinheiro", disse Chávez sem dar nomes, mas acrescentando haver testemunhas brasileiras e argentinas.
Ressentidos com a suspensão no Mercosul e a entrada da Venezuela à sua revelia, paraguaios estão ameaçando colocar uma pergunta incômoda a Brasil, Argentina e Uruguai: e se o Senado de Assunção decidir agora votar - e rejeitar - a inclusão de Caracas no bloco sul-americano? A iniciativa teria inicialmente apenas efeito político, e não jurídico, mas pode embaralhar as coisas mais à frente.
Segundo Milda Rivarola, da Academia de História de Assunção, a punição imposta ao Paraguai está sendo usada por "setores mais conservadores e nacionalistas" do Congresso como bandeira política. Segundo ele, “é a política externa convertida em política interna para conseguir mobilizar as pessoas, não há visão de Estado”.

Contencioso no Mercosul

Indiretamente o golpe no Paraguai desatou outra crise, dessa vez no Uruguai. A decisão pela entrada da Venezuela no Mercosul passou a dividir o governo uruguaio.

Com o afastamento do Paraguai do Mercosul, imposta pelos seus pares na organização multilateral como sanção ao golpe, abriu-se a possibilidade de ingresso da Venezuela no bloco econômico. A entrada da Venezuela no Mercosul já tinha sido aprovada há seis anos em uma cúpula presidencial. Aceita nos Congressos da Argentina, Brasil e Uruguai, esbarrava na negativa paraguaia.

A decisão de aceitar a Venezuela no Mercosul foi decidida num encontro em Mendoza, na Argentina, dias após o golpe em reunião pleno do órgão para a qual o Paraguai foi desconvidado. Os três presidentes - Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Mujica –, após reunião privativa anunciaram a incorporação da Venezuela.
O Brasil, um dos maiores interessados no ingresso da Venezuela no bloco comercial, teria tido um papel ativo no processo. A presidenta Dilma Rousseff mandou buscar o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no meio da madrugada, em jatinho da FAB, para ajudar a formatar juridicamente a suspensão do Paraguai do Mercosul, uma vez que havia dúvidas jurídicas sobre o processo de exclusão de um país membro e a incorporação de outro.

O protagonismo do Brasil explica-se por seus interesses econômicos com o país comandado por Chávez. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, as exportações brasileiras para a Venezuela vêm crescendo ano a ano. O Brasil ocupou importantes fatias de mercado antes hegemonizadas apenas pelos Estados Unidos.

Mercosul desata disputa no Uruguai

A decisão, além da contestação do Paraguai que acusa os seus vizinhos de reedição da tríplice aliança, gerou uma crise no Uruguai. O chanceler uruguaio Luis Almagro teria dito que o país não tinha concordado com a entrada da Venezuela "nessas circunstâncias" no Mercosul – e sustentou que o ingresso de Caracas no bloco ocorreu após um pedido "decisivo" feito pelo governo brasileiro. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, manifestou surpresa com as críticas do chanceler uruguaio: "Ele estava lá e poderia ter sido enfático nisso, ou então se dissociar. O dia que eu quiser me dissociar de uma política da presidenta Dilma, eu pego o chapéu e digo ‘olha, não estou de acordo, vou embora’”.

Ato contínuo, o vice-presidente uruguaio Danilo Astori insinou que Mujica adotou uma postura subserviente aos interesses brasileiros. "Esta é a ferida institucional mais grave nos últimos 21 anos do Mercosul", disse o vice-presidente uruguaio. Mujica desautorizou as afirmações do seu vice e assumiu pessoalmente a decisão de apoio à entrada da Venezuela no Mercosul afirmando que o “fator político venceu o jurídico”.

A raiz das desavenças públicas entre Mujica e o seu vice estão relacionadas às divisões internas na Frente Ampla. Mujica e Astori, ambos da Frente Ampla que governa o Uruguai, são de alas diferentes do agrupamento. O presidente é próximo do MPP, formado por ex-guerrilheiros tupamaros, enquanto Astori é ligado ao ex-presidente Tabaré Vásquez, de tendência moderada. Nas últimas eleições presidenciais, Tabaré – que agora anunciou o seu retorno – tentou patrocinar a candidatura de Astori para a sua sucessão, mas Mujica o venceu as prévias internas da Frente Ampla para a definição do candidato.

Danilo Astori
ex- ministro da economia de Tabaré Vázques – já foi chamado de "Palocci uruguaio" – nunca escondeu suas críticas ao Mercosul demonstrando preferência por acordos bilaterais com os Estados Unidos. Por outro lado, passados quase dois anos de sua histórica posse, Mujica continua sendo um presidente difícil de digerir para as classes altas uruguaias, que não aceitam sua aversão ao protocolo, sua linguagem popular e estilo de homem do campo. A principal base de apoio do presidente, assegura o analista político Ignácio Zuasnábar continua sendo os estratos mais populares: “Mujica é um fenômeno de representação política dos setores humildes”.

As desavenças em torno do Mercosul recolocaram o bloco econômico na agenda de debate e manifestam as diferentes estratégias de países e agentes econômicos. Mesmo no Brasil, os acontecimentos dão conta de que a “direita se assanha contra o Mercosul”. Segundo o jornalista Mauro Santayana, a “FIESP decidiu contratar o ex-embaixador Rubens Barbosa como seu pensador político e porta-voz corporativo. O diplomata, conhecido por sua posição francamente neoliberal, vem combatendo com insistência, a política externa brasileira. Mas, pelo que parece, está prestando mau serviço à indústria de São Paulo, que tem, na Venezuela, um excelente mercado comprador”.

Nos últimos dias, o PSDB anunciou que entrará na Justiça brasileira com uma ação contra a decisão do Mercosul de suspender o Paraguai e aceitar a entrada da Venezuela. A iniciativa é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que andou se encontrando com o presidente Federico Franco empossado após o golpe.

Crise Argentina


A postura da Argentina em relação aos acontecimentos do Paraguai e do Mercosul foi de contundente condenação ao golpe paraguaio e, acompanhando o Brasil, de aberta defesa pela incorporação da Venezuela ao bloco econômico do continente sul-americano.

Internamente, entretanto, o país está às voltas com o fantasma de uma nova crise econômica que pode embicar para uma crise política. Economicamente, o país assiste ao ressurgimento da inflação e do desemprego e, politicamente, vê a forte base de sustentação sindical ao governo de Cristina Kirchner se enfraquecer.

Segundo o jornalista Ariel Palacios, a Argentina está novamente perante um cenário de crise – a sétima desde 1975: “Desta vez, inclui um impopular controle do dólar, além dos temores de eventuais desvalorizações da moeda e confiscos bancários”, diz ele.

Segundo Palacios, diversos setores da economia argentina apresentam sinais de esfriamento acelerado. Esse é o caso da indústria automobilística - menina dos olhos do governo Kirchner - dados da Associação de Fabricantes de Automóveis da Argentina (Adefa) indicam que o setor registrou queda de 24,4% na produção em maio em comparação com o mesmo mês de 2011. As vendas para o mercado interno caíram 15%, enquanto as exportações (principalmente para o Brasil) desabaram 45%. Já a produção industrial caiu 4,6% em maio em comparação com o mesmo mês do ano passado, conforme o Indec.

Por outro lado, o jornalista, destaca que acompanha a crise econômica no país, a drástica queda de popularidade da presidente Cristina Kirchner que foi reeleita com 54,11% dos votos em outubro do ano passado - ostentando 64,1% de aprovação em dezembro, porém, nos primeiros dias de junho, essa proporção caiu para apenas 38,9%.

A crise econômica associada a disputas internas na central sindical CGT argentina pioram o quadro. Faz poucos dias a presidente Cristina Kirchner enfrentou sua primeira greve geral. A greve fez inclusive que a presidente saísse às pressas da Rio+20 e retornasse à Argentina.

A greve foi convocada pelo líder do sindicato dos caminhoneiros Hugo Moyano. O dirigente já foi um forte aliado dos primeiros dois governos Kirchner: o de Néstor Kirchner (2003-2007) e de sua mulher Cristina, reeleita para um segundo mandato de quatro anos em dezembro passado. Em nove anos, Moyano consolidou seu poder como líder do sindicato dos caminhoneiros e como secretário-geral da CGT. Mas desde a morte de Néstor, em 2011, as relações com Cristina começaram a esfriar.

Segundo o analista politico Rosendo Fraga, “Moyano teve que aguentar calado porque a economia argentina crescia e Cristina Kirchner foi reeleita com 54% dos votos. Mas agora a situação mudou. A Argentina está sentindo os efeitos da crise mundial e as forças políticas estão de olho nas próximas eleições”. O cientista político argentino Julio Burdman, vai na mesma linha: "Está mais fácil fazer oposição a Cristina, já que a presidente está em um processo de queda de popularidade desde a sua eleição e o clima de conflitividade social no país aumentou. Ele conta com o favoritismo no congresso da CGT, caso não haja uma intervenção do governo", afirma.

Moyano já deu a entender que tem aspirações políticas, ao afirmar que chegou a hora de “um trabalhador ocupar a presidência” da Argentina. O sindicalista, porém, sabe que suas chances são remotíssimas e se utiliza do instrumento da greve para se cacifar internamente junto a peronista CGT – disputará a direção contra o líder metalúrgico Antonio Caló – e se tornar forte interlocutor do governo argentino.

As raízes da crise econômica argentina, por sua vez, têm mais de uma interpretação. Os economistas Gustavo Ludmer e Ariel Lieuti da Universidade de Buenos Aires destacam que economistas se dividem sobre as causas da crise em, esquematicamente, dois grupos.

De um lado situam-se aqueles que assinalam que este fenômeno está associado principalmente ao impacto local da crise internacional. No plano oposto se encontram aqueles economistas para os quais a desaceleração se deve principalmente a fenômenos internos, por conta do que o contexto externo teria resultado numa boa desculpa para o Governo.

Para eles, a crise econômica para além dos fatores externos se deve ao esfriamento da economia brasileira, o principal parceiro econômico da Argentina: “nosso principal sócio comercial sofreu uma fortíssima desaceleração interanual de sua economia”, dizem. Segundo os economistas, “esta situação assume uma importância maiúscula, já que 20% das exportações argentinas totais (e 40% de nossas exportações industriais) tem como destino o Brasil”. Destacam que “em alguns setores, a interdependência é ainda maior; por exemplo, no ramo automotivo, as exportações sofreram uma queda interanual de 46% em maio”. Para eles, “isto não deve levar a um reducionismo sobre a sorte da nossa economia se encontrar determinada pela do Brasil, mas é importante assinalar que ambas as economias se encontram estreitamente vinculadas”.

O economista Martín Harracá considera que as vulnerabilidades da economia argentina estão associadas a sua dependência externa e que o país se ressente de um capital nacional comprometido com o desenvolvimento do país. Segundo ele, “colocando em debate o ideário desenvolvimentista, entendemos que os limites não se encontram em uma questão de ‘arquitetura’ da política, mas nas alianças que ela supõe necessárias, e que requer como ator principal um pujante setor empresarial nacional. Nossa interpretação é que este setor não apenas não tem essa força – dado que só pode germinar sob o apoio estatal –, mas que, fundamentalmente, não está motivado pelo ‘desenvolvimento nacional’, mas mais pela maximização dos lucros”.

Segundo ele, diante desse quadro , a “via da estatização” como a adotada com a YPF pode ser a saída diz ele, mas faz um alerta: “ninguém se deixa expropriar gratuitamente, e a repercussão midiática local e internacional que teve o caso YPF demonstra-o cabalmente”. Neste contexto, diz ele, “o marco de alianças regional pode ser um determinante chave no ‘campo de jogo’ possível destas políticas (claramente, não é a mesma coisa para isto que seja a Unasul, a Alba ou o Mercosul). Mas ao mesmo tempo, ao pensar o Estado como uma arena de e em disputa, devemos recordar que é sempre um terreno que corre com desvantagens para os setores populares. Somente sobre a organização destes podem se assentar as expectativas da contribuição daquelas políticas para as perspectivas emancipatórias”, conclui.

Eleições mexicanas. PRI retorna ao poder


O Partido Revolucionário Institucional (PRI) volta a ocupar a cadeira presidencial no México. Sigla bastante conhecida pelos mexicanos, reduto de um grupo político que sempre influenciou os rumos do país, nas mais diversas esferas de poder, o PRI saiu eleitoralmente vitorioso, em que pese as contundentes críticas de fraude, das eleições ocorridas neste último dia primeiro de julho.

Como bem lembrado por Laura Carlsen: “O PRI governou como partido único, através de uma simulação de eleições presidenciais a cada seis anos, orquestrados com bem conhecidos mecanismos de fraude e um sistema de clientelismo que lhes garantia o voto majoritário – inclusive por muitos anos sem espaços políticos para a competição.” Assim, durante 71 anos (1929-2000), o partido dirigiu o país e somente em 2000 é que foi derrotado pelo Partido Ação Nacional (PAN), que governou o país nos últimos 12 anos.

Os anos de governança do PAN foram de poucas mudanças contando com o acelerado aumento da violência na batalha narcotraficante. Tanto o governo de Vicente Fox (2000-2006), como o de Felipe Calderón (2006-2012, ainda em vigência), rigidamente neoliberais, permaneceram subordinados ao espectro subordinador da política externa dos EUA.

A gestão de Calderón foi marcada, principalmente, pela militarização do Estado e suspensão das garantias individuais, em nome de uma guerra contra o crime. Ainda em 2010, a integrante do Coletivo contra a Tortura e a Impunidade (CCTI), a psicóloga mexicana Liliana Souza, já fazia um alerta sobre a deplorável situação dos direitos humanos no país: “Desde Vicente Fox houve um aumento da tortura que já existia, mas que era mais discreta. Agora se utilizam modalidades de tortura massiva, porque há impunidade e não importa se com muitas pessoas ou não, em público ou no privado. Há um discurso oficial que justifica a tortura”.

Fala-se que, durante a gestão de Calderón, foram assassinadas mais de 50 mil pessoas, vítimas da batalha entre grupos narcotraficantes, intolerância oficialista e criminalização social. Situação que pode ser considerada como barbárie social, com imensos massacres, como, por exemplo, o caso ocorrido no ano passado, na cidade de Monterrey, em que 53 pessoas foram assassinadas de uma só vez. Na ocasião, a reportagem do jornal Página/12, relatou o fato da seguinte forma: “os donos de um casino não quiseram pagar uma extorsão a um grupo criminoso, mas também não quiseram pagar pelas licenças municipais para operar legalmente, e a casa de jogo incendiada se converteu em uma armadilha mortal para uma clientela composta principalmente por mulheres, que ficou presa em um local com saídas de emergência bloqueadas. A maioria das vítimas morreu por asfixia”.

Em grande medida, foi sob esse cenário escabroso que os presidenciáveis deste ano se contorceram para convencer seus eleitores do diferencial de suas propostas, numa conjuntura muito pouco favorável.

No balanço geral, dos aspectos que englobaram as eleições, como: o retrospecto dos doze anos de governo do PAN, as estratégias de marketing pessoal, o poder de fogo das alianças e a ainda frágil cultura eleitoral mexicana, Peña Nieto, do PRI, acabou pesando mais. Pelos dados do Instituto Eleitoral Federal do México, com 95,31% dos votos contabilizados, o candidato de centro (oposição) somava 38,4% dos votos, seguidos pelo candidato da esquerda (oposição), Andrés Manuel López Obrador, do Partido da Revolução Democrática (PRD), que somou 31,4%, e por Josefina Vázquez Mota, do PAN, conservador (governista), com 25,4% dos votos.

Entre as razões apresentadas para a não decolagem da candidata Josefina Vázquez Mota, está a falta de unidade dentro de seu próprio partido. Sendo governista, não conseguiu atrair nem mesmo o apoio do presidente Felipe Calderón, que nas prévias havia apoiado a indicação de Ernesto Cordero para a sua sucessão.

Já em relação ao candidato de esquerda, Andrés López Obrador, que tinha totais condições para desbancar Peña Nieto, e que chegou a tornar-se uma ameaça ao favorito, durante o pleito eleitoral, faltou clareza em seu posicionamento. Segundo Laura Carlsen, a estratégia de Obrador “em usar luvas brancas com os adversários e o esforço de ganhar os empresários, ofuscaram as propostas de redistribuição a favor dos setores mais vulneráveis em comparação ao lema de “primeiro os pobres” de 2006 [quando disputou a eleição com Calderón]. Isto deixou mais espaço para as operações do PRI para ganhar estes setores com a compra de votos e a mercadologia empregada com a ajuda dos meios de comunicação para vender a imagem de seu candidato”.

Para Laura Carlsen, a eleição mexicana caracterizou-se por “numerosos casos de compra de voto (o pagamento pelo voto e a distribuição de cartões sociais e de descontos); coerção de voto em lugares de trabalho, sobretudo entre funcionários do governo; roubo de urnas e de cédulas; gastos excessivos e não declarados, acordos secretos com os meios de comunicação; os “carrosséis” para marcar cédulas fora das urnas por um terceiro, cédulas marcadas de antemão, etc”.

O candidato de esquerda, Andrés Manuel López Obrador, do PRD, assim como em 2006, quando disputou as eleições com Felipe Calderón, perdendo pela diferença de apenas 0,5% dos votos, voltou a rejeitar o resultado oficial das eleições, que considera fraudulento. Obrador disse que “esgotará todos os procedimentos legais existentes para demonstrar que houve fraude e que o PRI comprou votos”.

Antes mesmo dos resultados finais das eleições, o jesuíta Javier Ávila, presidente da Comissão de Solidariedade e Defesa dos Direitos Humanos, já destacava que a campanha presidencial do México era “cínica, distante, frustrante, negativa e falsa”. Segundo Ávila, “Enrique Peña Nieto (PRI) é o novo rosto da mesma corrupção”.

Peña Nieto está longe de ser a expressão da vontade da maioria. Venceu, mas não convenceu, principalmente aqueles que se uniram ao movimento denominado “Eu sou 132” (Yo soy 132), uma grande novidade que surgiu durante este pleito eleitoral.

O protagonismo do Yo soy132

Em maio desse ano, o ainda candidato Enrique Peña Nieto participou de um ato de campanha na Universidade Iberoamericana, na capital mexicana. Os estudantes, contrários a forma de governar do PRI, repudiaram a presença do candidato, tido como repressor, com gritos de ordens como: “Fora, fora!”, “Assassino!”. Peña Nieto precisou deixar a Universidade abaixo de vaias. Depois do episódio, o PRI divulgou que a reação dos estudantes havia sido manipulada por pessoas infiltradas, que não eram estudantes, com interesses partidários. Para agravar ainda mais a situação, a rede de televisão Televisa, líder em audiência, apresentou somente a versão do PRI a respeito dos fatos. Desta forma, armou-se uma grande mobilização iniciada pelos estudantes nas redes sociais.

Num breve tempo, o movimento passou a se denominar “Yo soy132”, em referência a um vídeo postado na Internet em que 131 estudantes apresentam suas credenciais universitárias, desmentindo as desqualificações feitas pela imprensa sobre o que tinha acontecido na Iberoamericana. Assim, todos os que se uniram aos estudantes passaram a ser o número “132”, nascendo o movimento “Eu sou 132”, que se reuniu nas ruas, com grandes manifestações por processos mais democráticos.

Uma das principais bandeiras do movimento foi a luta contra a parcialidade dos meios de comunicação, acusados de apoiarem Peña Nieto. Deste momento até as eleições, eles reivindicaram “democracia, dignidade, justiça, igualdade, paz e ‘que os meios de comunicação não impusessem suas mentiras’”. Além disso, “exigiram informação plural e equitativa e condenaram especialmente a Televisa, uma das principais emissoras de televisão do país”. Nas urnas, o movimento não foi capaz de derrotar Peña Nieto, mas ajudou a democratizar o debate político no México. As conquistas do movimento podem parecer tímidas, mas foram muito importantes, haja vista a realidade de um país que conta com sérias discrepâncias em seus espaços institucionais.

Sobre os futuros desdobramentos dos resultados das eleições no México, para o cientista político José Antonio Crespo, “é provável que tenhamos uma mistura entre o velho PRI e o PRI moderno, que Peña Nieto promete. O partido não renovou suas práticas, mas hoje há uma sociedade capaz de exercer um controle maior que há 12 anos”. Essa é a expectativa que paira sobre o México, a de que a sociedade civil mostre o seu protagonismo. Segundo esta mesma reportagem: “Nas redes sociais na internet, integrantes do movimento Yo soy132, que há dois meses iniciou uma campanha contra Peña Nieto, prometeram fiscalizar o futuro governo”. Tomara que os ventos da cidadania, que vêm de grupos de fora da maquinaria partidária, comecem a soprar rumo às instâncias institucionais, sem perder a constância.

O silêncio do EZLN

Se a novidade na conjuntura político eleitoral mexicana foi o Yo soy 132, outro ator, porém, dessa vez não deu as caras, o Exército Zapatista de Libertação Nacional – EZLN. Nas eleições de 2006, o EZLN teve destacado papel com a organização da “Outra Campanha” que percorreu o México anunciando que a via eleitoral era uma farsa. Na época, o subcomandante Marcos afirmava: "Nem PRI, nem PAN, nem PRD: o povo unido contra o poder". O EZLN chegou a ser acusado na oportunidade pela derrota de Manuel López Obrador, em função da campanha que defendeu a não participação e comparecimento no processo eleitoral.

Dessa vez, o EZLN recolheu-se ao silêncio total. Nem uma aparição, nem um comunicado. Estaria o EZLN organizando um novo levante armado, o que não acontece desde 1994?
Peru – Ollanta Humala acenou para a esquerda, mas caminha para a direita

A eleição de Ollanta Humala para presidente do Peru provocou expectativas e apreensões entre os eleitores peruanos e a comunidade internacional. Ele triunfou com uma pequena margem de votos sobre sua adversária, a filha do ex-presidente Fujimori, Keiko, no segundo turno, realizado no começo de junho de 2011. Sua eleição é recebida como representando um giro do Peru para uma posição mais próxima aos governos de esquerda na América Latina. Foi saudado como sendo de centro-esquerda.

Humala recebeu a grande maioria de seus votos de trabalhadores urbanos, camponeses, mineiros e indígenas e profissionais da baixa classe média. Por isso mesmo, havia uma grande expectativa de que tivesse “maior sentido mais sentido social que o atual e que estará mais aberto ao diálogo com os setores populares e indígenas”, na opinião do analista político peruano Carlos Reyna. “Humala me parece uma pessoa muito pragmática, que não arrisca muito. Tomou posturas radicais para tornar-se conhecido, mas uma vez que, lá em 2006, se converteu em uma figura presidenciável começou a empreender um rumo para o centro”, emenda.

O cientista político argentino Atilio Borón, por sua vez, embora considerando o significado político positivo que a eleição de Ollanta representa, chama a atenção para os dilemas de Humala, especialmente dois: o fato de que o Peru assinou o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e a virulenta pressão do mercado, movida pelo empresariado, com a nítida finalidade de desestabilizar o presidente recém-eleito ou para influenciar seus rumos.

Entretanto, análises mais críticas apontam Humala como uma “incógnita”. O escritor e jornalista venezuelano Modesto Emilio Guerrero escreve que Humala recebeu a grande maioria de seus votos de "trabalhadores urbanos, camponeses do norte, mineiros e indígenas e profissionais da baixa classe média. Mas anuncia um governo de concertação com setores da burguesia menos lumpen do país e com uma parte da inteligência acadêmica. Essa fusão terá voo curto porque é contraditória em si mesma. Seus eleitores vão querer ir além do programa, do discurso e do próprio presidente. Ali, exatamente nesse ponto crucial, nasce a incógnita chamada Ollanta Humala".

“Humala surfou na pororoca e, habilmente, calibrou seu discurso. Seguindo a cartilha do "novo Lula", e o conselho de consultores petistas importados, trocou o figurino flamado por um terno azul bem cortado. Estendeu a mão para ricos e conservadores. Dobrou a resistência de adversários convictos”, analisa Mac Margolis, correspondente da revista Newsweek.

As expectativas de mudança – e os limites – em torno do seu governo são alimentadas pelo próprio presidente eleito. Numa de suas primeiras entrevistas concedidas após ter sido eleito, Ollanta Humala prometeu fazer “correções na política econômica”: “A pobreza no Peru se deve a uma má distribuição da riqueza e a riqueza está sendo distribuída segundo uma determinada política econômica. Temos que corrigir a política econômica. Não estamos falando de mudar o modelo capitalista, o modelo de uma economia aberta de mercado. Nós defendemos essa economia de mercado. O que estamos dizendo é que a política econômica atual tem uma série de imperfeições que não permite que o crescimento sustentado de oito anos se traduza em desenvolvimento e uma melhora da qualidade de vida. Isso é o que temos que corrigir”.

Admitiu a importância das políticas sociais (creches gratuitas e pensões para maiores de 65 anos) para a diminuição da pobreza em seu país e acenou com abertura de diálogo a solução dos conflitos sociais. “Vamos nos dedicar fortemente para solucionar os conflitos sociais em base à cultura do diálogo. Essa é a melhor maneira de resolver a alta conflitividade social que agora existe”, garantiu. Sintomático é a resposta que deu à pergunta se seu governo seria de esquerda – “Meu governo será para o povo”.

No discurso de posse, no final de julho de 2011, Ollanta Humala colocou o acento na luta contra a pobreza e na inclusão social e falou de uma nova era. "Dedicarei todas as minhas energias para assentar as bases para que apaguemos definitivamente de nossa história o lacerante rosto da exclusão e da pobreza reconstruindo um Peru para todos". Esta foi a frase com a qual iniciou a sua primeira mensagem como presidente. Depois acrescentou que a democracia será plena quando "a igualdade for patrimônio de todos e a desigualdade desaparecer".

Entretanto, como vaticinou Modesto Emilio Guerrero, se Humala “avançasse apenas a metade do que anuncia, ele e seu regime poderiam converter-se no que os explorados e oprimidos peruanos andam procurando para reverter as dolorosas derrotas das décadas de 1980 e 1990, e encetar um processo social e político de imprevisíveis transformações políticas”.

De fato, ao completar seu primeiro mês de governo, Ollanta aprova uma lei histórica a favor dos indígenas. De acordo com a lei, as comunidades indígenas devem ser consultadas antes de os congressistas aprovarem a exploração de recursos naturais em seus territórios ou a aprovação de leis que os afetem. É uma vitória que custou anos de luta e vários mortos às comunidades originárias.

A mineração, tendão de Aquiles de Humala

Mas um ‘novo’ – ou o real! – Ollanta Humala não demora a se manifestar. Os sinais já começam a se perfilar na composição de seu gabinete, que aponta para uma clara política de concertação, principalmente com o partido Perú Posible (considerado de centro e liberal), do ex-presidente Alejandro Toledo. Ollanta monta sua equipe pressionado, por um lado, pela governabilidade e, por outro, pelo mercado.

Será, entretanto, com o tratamento dado ao tema da mineração que se revelará o verdadeiro Humala e o rumo que dará à sua política econômica. Revela-se nesse episódio, iniciado em novembro de 2011 e ainda inconcluso, um governo com pouca paciência para o diálogo (o contrário do que prometeu), truculento no tratamento dados aos protestos sociais e com uma política de mineração insensível à questão ambiental. E que se inclina para a direita.

O centro das tensões entre o governo e as organizações sociais constitui o plano de levar em frente sua política extrativista, baseada na mineração, especialmente na mineração de ouro. E o epicentro dos protestos sociais está em Cajamarca, ainda que não exclusivamente, no norte do país. Ali a transnacional Yanacocha anunciou investimentos da ordem de 4,8 bilhões de dólares para operacionalizar a mina Conga, da qual espera extrair mais de 15 bilhões de dólares em ouro. Trata-se de uma mina a céu aberto para exploração de ouro que está situada em uma zona ecologicamente sensível: uma cabeceira de uma bacia onde nascem as águas que regam as comunidades terra abaixo. A mineradora pretende secar quatro lagoas para explorar o ouro. Em 2004, a área onde atua a Minas Conga foi declarada como zona ambiental de prioridade para a conservação.

O Peru é o segundo maior produtor de prata e cobre e sexto maior produtor de ouro do mundo. O mapa de potencialidades da zona elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) certifica que Cajamarca acumula 80% das reservas de ouro do país (60 milhões de onças), o que a converte na maior região mineira da América do Sul. Além disso, o Peru é um país em que a atividade de mineração está concentrada nas mãos de nem 20 empresas (até mesmo duas, no caso do cobre, e de três no caso do ouro), que conseguem, em média, dobrar todo o seu patrimônio em um período que varia de dois a quatro anos.

A intenção do consórcio mineiro de Conga é escavar sob o lago Perol de dois quilômetros de diâmetro por um quilômetro de profundidade e remover 2.000 toneladas de rocha por dia durante 17 anos, segundo o sítio Eco Portal. Isto produzirá seca e contaminação por cianureto, águas ácidas e outros metais pesados em cinco nascentes de rios ou cabeceiras de bacias, 682 mananciais, 102 poços de água para consumo humano e seis lagos.

É nesta região que eclodiram com mais força os protestos sociais contrários à implantação de um bilionário projeto de mineração que afetará o meio ambiente e as terras camponesas. O governo respondeu declarando estado de emergência – que elimina direitos como a liberdade de reunião, de trânsito e não ser preso sem ordem judicial e permite a intervenção das Forças Armadas para reprimir os protestos – em quatro províncias da região de Cajamarca. A direita e o stablishment econômico aplaudiram a medida. Os sindicatos e organizações sociais que apoiaram a candidatura de Humala questionaram duramente a medida e manifestaram seu apoio aos protestos dos camponeses.

A posição do governo em relação ao levantamento camponês foi mudando de um lado para o outro com o passar dos dias. Sua primeira reação foi apoiar a mineradora questionada, a empresa Yanacocha, que tem como principal acionista a transnacional norte-americana Newmont. Humala garantiu que o projeto da mina Conga, da Yanacocha – que foi o estopim do levantamento dos camponeses –, seguiria em frente apesar da greve que paralisou Cajamarca, o que incendiou ainda mais os protestos. Dias depois, deu uma guinada e ordenou a suspensão temporária do criticado projeto mineiro para revistar suas consequências ambientais, atitude que manifestou uma abertura de diálogo com Cajamarca. Mas poucos dias depois mudou novamente de ideia: decretou o estado de emergência, ordenou a prisão dos dirigentes dos protestos e embora a suspensão temporária do projeto Conga se mantenha, por enquanto, membros do governo saíram para defendê-lo publicamente.

Convém recordar que este incidente situa-se no contexto de um novo boom de mineração na América Latina, que coloca a questão ambiental no centro da tensão entre os movimentos sociais e os governos progressistas na América Latina e que já foi tema de outra análise de conjuntura – "A questão ambiental está no cerne da tensão entre os movimentos sociais e os governos progressistas na América Latina – março 2012".

Em janeiro passado, diante dos protestos, o governo encomendou a peritos internacionais a emissão de um relatório que revisasse o estudo de impacto ambiental do projeto, em especial no que se refere à água. Os peritos recomendaram que a operação não destruísse as lagoas das cabeceiras das bacias onde se encontra o projeto. Em junho, a empresa indicou que aceitaria algumas das recomendações, embora não tenha garantido que pudesse preservar as lagoas. O presidente Humala saudou a “nova mineração” como mais respeitosa.

No final de maio, protestos contra a atividade mineira também se deram no sul do país. Desta vez foi na província de Espinar Cusco, envolvendo a mineradora multinacional Xstrata Tintaya. O saldo de dois mortos e ao menos 13 civis feridos levou o governo a declarar estado de emergência durante 30 dias nessa localidade. Era o oitavo dia de protestos, liderados pela Frente de Defesa de Espinar, para pedir a intervenção do Governo central em suas reivindicações contra a mineradora. A Frente reúne dirigentes de comunidades atingidas pela contaminação causada pela exploração do cobre e líderes que, desde novembro, solicitavam à empresa que renegociasse um acordo de responsabilidade social.

No início deste mês (julho 2012), porém, houve novos incidentes na região de Cajamarca, causando a morte de mais três civis e feridos 22 policiais. O governo respondeu com a declaração do estado de emergência nas províncias de Celendín, Hualgayoc e Cajamarca. O governo de Humala nem completou seu primeiro ano de mandato e já é responsável por 15 mortes em enfrentamentos entre a população e as forças da ordem em diferentes conflitos sociais onde se confrontaram os interesses dos cidadãos com os das empresas ou o Governo.

Diante desses recentes fatos de violência, a Associação Paz e Esperanza emitiu nota de solidariedade aos familiares das vítimas e exigiu uma solução justa e pacífica ao conflito mineiro-ambiental da região. “Assistimos à crônica de uma tragédia anunciada", diz o organismo evangélico. O diretor executivo de Paz e Esperança, Germán Vargas Farías, acusa governo e autoridades de Cajamarca por apostarem numa saída violenta para o conflito em torno do projeto minerador Conga.

A nota de Paz e Esperança assinala que uma forma genuína de expressar as condolências aos familiares das vítimas e ao povo de Cajamarca é se comprometer com a resolução do conflito com justiça, e isso pressupõe que os responsáveis pelas mortes dos três manifestantes sejam apontados e punidos.
Bolívia. Enfrentamentos continuam
Não apenas no Peru são tensas as relações do governo com o movimento social, particularmente indígena; na Bolívia, o governo de Evo Morales volta ao enfrentamento com setores do movimento indígena do país.
Nos últimos dias chegou a La Paz a nona marcha indígena depois de uma caminhada de 60 dias. A marcha reuniu várias etnias e trouxe à capital boliviana uma série de reivindicações, entre elas e uma das principais, o pedido de interrupção do projeto da carreteira que corta o Território Indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure – Tipnis que já foi objeto de duras escaramuças entre o governo e os indígenas. O governo boliviano pretende realizar um plebiscito sobre o tema, o que é rechaçado pelas comunidades indígenas da região.
Faz poucos dias, Evo enfrentou ainda greve dos policiais que tensionou a conjuntura local e suscitou por parte do governo acusações de que o movimento estaria sendo insuflado a partir de interesses golpistas.

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