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terça-feira, 30 de maio de 2017

POLÍTICA - Moro nega pedido da defesa de lula.

Defesa de Lula insiste em periciar provas da OAS no caso triplex

Foto: Reprodução
Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula insiste em avaliar parte das provas anexadas pela OAS na ação penal do caso triplex e vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a decisão do juiz Sergio Moro, que se recusou a instaurar um procedimento para apurar "incidente de falsidade documental".
A defesa do OAS entregou a Moro alguns e-mails trocados, em 2012, por executivos da empreiteira, que tratavam do mesmo assunto: qual apartamento da obra no Guarujá merecia "atenção especial".
As comunicações apenas falam da unidade "164", sem citar que Lula pudesse ter interesse na compra. Porém, na descrição desses e-mails, os advogados da OAS inseriram uma reportagem do Estadão, de 2016, sobre a operação Aletheia, sinalizando que o apartamento 164 seria o triplex direcionado a Lula.
A descrição da defesa da OAS aparece em um campo chamado "attorney review coment" (comentário de revisão do advogado). Moro entendeu que se trata apenas de um "comentário descritivo", não dando margem a possibilidade de fraude na comunicação entre os executivos.
Assim, Moro negou o pedido da defesa de Lula para periciar esses e-mails porque a fragilidade de sua autenticidade, com base na argumentação dos advogados do ex-presidente, "não faz sentido".
Em nota, a defesa de Lula anunciou que vai recorrer ao TRF4.
Abaixo, a nota completa da defesa de Lula:
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao TRF4 para rever o ato do Juízo da 13ª Vara criminal Federal de Curitiba e determinar a instauração do incidente de falsidade documental e a realização das provas necessárias para apurar a extensão das alterações realizadas no documento apresentado por José Adelmário Pinheiro Filho nos autos da ação penal n. 5022040-92.2017.4.04.7000/PR.
A medida tem previsão no artigo 145 do Código de Processo Penal e a parte tem o direito de submeter à perícia papéis juntados no processo, quando houver possibilidade de falsidade total ou parcial do material.Os papéis foram apresentados por Pinheiro no dia 15/05/2017.
Há uma cadeia de supostos e-mails que, embora indiquem terem sido remetidos em 06/09/2012, fazem referência a uma reportagem do portal do jornal O Estado de S. Paulo de 04/03/2016.
O magistrado reconheceu ter havido inclusão de conteúdo nos e-mails, mas diz, sem qualquer base, tratar-se de "comentário descritivo”, colocado por um advogado “provavelmente contratado pela OAS ou por José Adelmário Piinheiro Filho”. Assim, segundo o juiz Sérgio Moro, o questionamento sobre a autenticidade "não faz sentido".

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