ANOS DE CHUMBO - De como a burguesia industrial se articula em uma classe para a tomada do poder político.

Terça, 18 de novembro de 2014

Golpe de 1964: de como a burguesia industrial se articula em uma classe para a tomada do poder político

O livro analisa como a burguesia econômica transnacional e nacional, que vai progressivamente acumulando o poder econômico, se articula em torno do complexo IPES/IBAD para a tomada do poder político. E como essa elite orgânica encontra nos militares apoio político e autoridade para a defesa e concretização do seu programa modernizante-conservador, escreve o sociólogo André Langer, professor da Faculdade Vicentina de Curitiba, em síntese da obra “1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe” (Vozes, 1981), de René Armand Dreiffus, apresentada na noite de quinta-feira, 13-11-2014, como parte da programação do Projeto Abrindo o Livro, que neste ano estudou os anos da ditadura civil-militar brasileira.
Eis a síntese.
Ascendência econômica do capital multinacional e associado. Até 1930, o Estado brasileiro foi liderado por uma oligarquia agro-comercial, na qual predominavam as elites rurais do Nordeste, os plantadores de café de São Paulo e os interesses comerciais exportadores. Já na década de 1950, tem-se o predomínio econômico de uma burguesia industrial, concentrada principalmente no Sudeste. Isso representa uma crescente concentração econômica e centralização de capital com a predominância de grandes unidades industriais e financeiras integradas. Uma das características desse processo é a penetração de empresas e grupos multinacionais, com uma concentração de investimentos especialmente no setor industrial. Concomitantemente, há um processo de concentração da terra e do setor bancário.
O capital monopolista redefinia a divisão internacional do trabalho e estabelecia um novo centro produtivo-chave e um bloco organizacional dentro da estrutura socioeconômica brasileira. A indústria no Brasil seria integrada e absorvida por corporações multinacionais de acordo com a estratégia de expansão do capital global. O capital monopolista transnacional ganhou uma posição estratégica na economia brasileira, determinando o ritmo e a direção da industrialização e estipulando a forma de expansão capitalista nacional.
Os interesses multinacionais e associados cresceram rapidamente, estimulados pela política de desenvolvimento de Juscelino Kubitschek (1956-1960). Por volta de 1960, tais interesses haviam se tornado a força socioeconômica dominante.
Estrutura política de poder do capital multinacional e seus interesses associados. Paralelamente, um novo conjunto de agentes sociopolíticos aparecia na economia e na política brasileiras, corporificados numa intelligentsia empresarial, constituindo agentes sociais de tendência modernizante-conservadora. Os intelectuais orgânicos do novo bloco econômico são constituídos por empresários e tecno-empresários (empresários e profissionais que acumulavam funções estatais e cargos de diretoria em companhias multinacionais e associadas); a tecno-burocracia (aplicaram a racionalidade capitalista da empresa privada às soluções dos problemas socioeconômicos nacionais) e os oficiais militares (partilhavam um alto grau de congruência de valores com os tecno-empresários. Há uma aproximação ideológica entre militares e empresários).
O bloco multinacional e associado desenvolve três formas organizacionais básicas, com vistas à formação da solidariedade de interesses: escritórios de consultoria tecno-empresarial (CONSULTEC – Sociedade Civil de Planejamento e Consultas Técnicas); associações de classe (FIESP, Federação da Câmara de Comércio do Brasil, CONCLAP – Conselho Nacional das Classes Produtoras); e apoio transnacional (pressão exercida pelas corporações multinacionais sobre o governo e a economia brasileiras).
Entretanto, as formas de representação não se detêm no controle da administração paralela e no uso do lobbying. Desejavam compartilhar do governo político e moldar a opinião pública, para o que criam o IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática.
Na visão desse bloco, havia uma clara assimetria de poder entre a predominância econômica e sua falta de liderança política. Em vista da conquista do poder político, os empreendimentos transnacionais e nacionais de grande escala agem como um bloco de poder, que organiza grupos de pressão com o objetivo de conseguir que seus interesses tivessem expressão a nível de governo.
Isso requer uma minuciosa preparação. Segundo o Mal. Cordeiro de Farias, “em 1948 (ano da criação da Escola Superior de Guerra), nós plantamos carvalhos, não couve”. Essa preparação compreende dois períodos: o “transformismo molecular”, que compreende a criação de anéis burocrático-empresariais, escritórios técnicos e centros burocráticos e militares de doutrinação e disseminação ideológica. Abarca a criação da ESG até a renúncia de Jânio Quadros; o segundo período abarca os três anos de João Goulart (1961-64).
A crise do populismo. Na década de 1950, surge com força um novo ator social, os sindicatos. Entre os anos 1956 e 57, realizaram-se congressos trabalhistas nacionais específicos. Na dianteira está a classe trabalhadora industrial, que começa a questionar determinados aspectos da estrutura sindical vertical.
João Goulart trilha um caminho nacional-reformista, procurando ganhar a simpatia e o apoio da pequena e média burguesia industrial e o setor agrário. Forja um bloco modernizante-reformista. Entre outras medidas tomadas por Goulart está a lei que restringe a remessa de lucros pelas companhias multinacionais às matrizes e um controle mais rigoroso das atividades do capital transnacional no Brasil. Além disso, tentou conseguir o monopólio estatal da importação de petróleo e desapropriar cinco refinarias privadas. Com o golpe, essas medidas são as primeiras a serem revogados pelo novo regime.
Com a ascensão das mobilizações populares e um governo que acena para a concretização das chamadas “reformas de base”, o bloco oligárquico-industrial compreendeu que estava perdendo politicamente o que já havia perdido economicamente. Acuado, iniciou um grande ataque. A burguesia financeiro-industrial sentia a ameaça lançada pelas classes trabalhadoras.
Assim, o estabelecimento de um novo bloco de poder multinacional dentro do Estado não foi um fenômeno mecânico, nem uma mera “reflexão” de uma situação econômica, mas uma verdadeira iniciativa de classe. A vanguarda da poderosa coalizão burguesa antipopular – localizada nos vários escritórios de consultoria, anéis burocrático-empresariais, associações de classes dominantes e militares ideologicamente congruentes – transformou-se em um centro estratégico de ação política, o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais – IPES.
A elite orgânica: recrutamento, estrutura decisória e organização para a ação. As sementes do complexo IPES/IBAD e do CONCLAP são lançadas no final do governo Juscelino Kubitschek e durante a presidência de Jânio Quadros. O complexo IPES/IBAD visava uma liderança política compatível com sua supremacia econômica – “A direção do país não podia mais ser deixada somente nas mãos dos políticos”. O IPES desenvolveu uma dupla política: publicamente, apresenta argumentos e uma face patriótica; o seu lado encoberto coordenava uma sofisticada e multifacética campanha política, ideológica e militar. Sua atuação inclui a inclusão de “espiões” e atuação junto ao Congresso e coordena esforços contra o governo e a esquerda trabalhista. Estabeleceu um efetivo controle da mídia audiovisual e da imprensa de todo o país.
O complexo IPES/IBAD tornava-se o verdadeiro partido da burguesia e seu estado-maior para a ação ideológica, política e militar. Aplica-se na construção da ideia de que os empresários devem perseguir o “bem-estar comum” em oposição à busca de vantagens individuais, grupais ou de classes. Realiza uma ampla campanha de conscientização de classe e que surte seus efeitos.
O IPES reunia em seus órgãos de tomada de decisão a nata da FIESP e grande número de membros da Câmara de Comércio Americana e o núcleo militante do CONCLAP. O IPES não era um monólito ideológico e político. Tinha suas divergências internas.
O IPES estrutura-se em vista da ação. Conta com uma estrutura organizacional bem complexa que compreende: Grupos de Estudos e Ação (Grupo de Levantamento da Conjuntura, Grupo de Assessoria Parlamentar, Grupo de Opinião Pública). Com esta estrutura, visava publicação e divulgação, educação, trabalho sindical, assistência social, atividades econômicas, estudos, editorial, integração, escritórios em Brasília.
O IPES não tinha nada de amador. Era, ao contrário, o núcleo de uma elite orgânica empresarial de grande visão, um grupo de ação sofisticada, bem equipado e preparado. Dois futuros presidentes militares, por exemplo, eram integrantes do Grupo de Levantamento da Conjuntura – Golbery do Couto e Silva e João Figueiredo.
Financiamento. O Grupo de Integração recrutava associados e patrocinadores das diferentes frações empresariais. Promoviam almoços “informativos” com empresários. Contribuições financeiras vinham de empresas privadas brasileiras, norte-americanas e do próprio governo dos Estados Unidos (CIA).
A campanha ideológica da burguesia. O período de ação de classe organizada estendeu-se de 1962 a 1964. Antes das hostilidades a nível político-militar, a elite orgânica desenvolveu uma campanha ideológica multifacetada contra o bloco histórico-populista. A estratégia consistia em preparar civis para assegurar um clima político apropriado para a intervenção militar. Assim, o que ocorreu em abril de 1964 não foi um golpe militar conspirativo, mas o resultado de uma campanha política, ideológica e militar travada pela elite orgânica centrada no complexo IPES/IBAD. Havia a preocupação de não expor o IPES, mas de mantê-lo agindo “por trás dos bastidores”.
O complexo IPES/IBAD desenvolveu duas modalidades de ação: a ação ideológica e social consistia na doutrinação geral e específica.
a) A doutrinação geral consistia na divulgação de publicações, palestras, simpósios, conferências de personalidades famosas por meio da imprensa, debates públicos, filmes, peças teatrais, desenhos animados, entrevistas e propaganda no rádio e na TV. Incluía também a publicação em livros, panfletos, periódicos, jornais, revistas e folhetos.
Agiu também junto ao Legislativo através da preparação de emendas aos projetos e leis do governo nas áreas econômica, social e política. Produziu também anteprojetos de lei sobre a Reforma Tributária e Política Fiscal, assim como outras áreas: Habitação Popular, Reforma Agrária, Reforma Eleitoral. A discussão em torno da Reforma Agrária, por exemplo, demandou uma enorme mobilização de pessoas, peritos e recursos.
Pela abrangência e qualidade das teses apresentadas, mostrava-se claramente que a elite orgânica empresarial desenvolvia não só uma campanha estruturada para alcançar o poder, mas também um programa de Governo. Ela visava a reforma do Estado. Na encruzilhada histórica de 1963, a elite orgânica centrada no complexo IPES/IBAD constituía a única força social entre as classes dominantes que possuía um projeto e um modelo coerente e coeso para o país. Em abril de 64 tinha também o meio político, técnico e militar para realizá-lo.
b) A doutrinação específica era dirigida especificamente a moldar o setor empresarial em uma classe “para si” e impeli-la para a ação. O lema do IPES era: “Se você não abandona os seus negócios por uma hora hoje, amanhã não terá negócio algum para se preocupar”. A estratégia era dissimular as demandas específicas do bloco multinacional e associado no conjunto das várias pressões de um espectro mais amplo de interesses e ação de classe.
Procede-se a uma doutrinação para que houvesse um denominador comum entre os associados do IPES. A formação dessa consciência de classe e posicionamento político comum era considerada de suma importância.
A campanha da burguesia. Algumas ações vitais da elite orgânica em diferentes áreas de atividade política consideradas aparentemente desconexas tinham, de fato, a coordenação da elite orgânica centrada no complexo IPES/IBAD.
As ações se dirigem para alguns setores estratégicos.
a) A ação no meio estudantil e cultural. Ao final da década de 1950, estudantes, intelectuais, políticos e militantes de partidos, clérigos e militares desenvolveram um amplo processo de conscientização das massas, nas quais estavam envolvidas várias organizações, tais como: Ação Popular (AP), Movimento de Educação de Base (MEB) e UNE.
A elite orgânica, visando a contrariar os esforços da AP e da UNE, desenvolveu uma difícil e dura campanha de contenção e desagregação. A estratégia envolvia apoio financeiro e infiltração, financiamento de candidatos aos centros acadêmicos, etc.
b) Mobilização das classes médias e apoio feminino. A mobilização das classes médias conferia a aparência de amplo apoio popular à elite orgânica. Era, sobretudo, uma campanha ofensiva, projetada para acentuar o clima de inquietação e insegurança e dar a aparência de um apelo popular às Forças Armadas para uma intervenção militar. Lança mão especialmente de grupos femininos de pressão – Campanha da Mulher pela Democracia, Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Com essas manifestações, é possível que os militares tenham se sentido legitimados a agir.
c) A contenção dos camponeses. No começo da década de 1960 surgem várias organizações agrárias com vistas a defender os interesses dos trabalhadores rurais, na esteira das Ligas Camponesas, de Francisco Julião, eleito deputado federal em 1962 e cassado dois anos depois. A Igreja reage patrocinando e organizando sindicatos rurais em oposição às ligas consideradas “ateias”. Canaliza seus esforços no Serviço de Orientação Rural de Pernambuco – SORPE, liderado pelos padres Paulo Crespo e Antônio Melo. A elite orgânica e, depois, os militares apóiam e financiam o SORPE, canal de entrada do novo regime no Nordeste e que recebe recursos financeiros até da CIA.
d) A ação entre as classes trabalhadoras industriais. No princípio da década de 1960 as greves se multiplicaram indicando o poder de negociação dos operários. Perante a tão crítica situação, o complexo IPES/IBAD lançou-se numa campanha de contenção da mobilização popular e da desorganização da incipiente consciência e militância de classe. A ação entre as classes trabalhadoras industriais desenvolveu-se através de meios ideológicos e políticos. As atividades ideológicas englobavam propaganda geral, esquemas de assistência e manipulação clientelista. As políticas envolviam a criação de organizações de direita ou o apoio às já existentes. Organizava também congressos, simpósios, conferências regionais e nacionais.
e) A ação política nos partidos políticos e no Congresso. O Congresso transformou-se em um crucial campo de batalha. O objetivo estratégico do complexo IPES/IBAD era levar a estrutura política a um ponto de crise no qual os civis apoiariam soluções extraconstitucionais e os militares se sentiriam compelidos a intervir como moderadores. A ideia era jogar a classe média contra o governo e no colo dos militares.
O complexo IPES/IBAD e os militares. A ação do complexo IPES/IBAD entre os militares visava principalmente envolver o maior número de oficiais na mobilização popular contra o governo. A ação do complexo dentro das Forças Armadas visava minimizar o apoio militar a diretrizes políticas socialistas ou populistas e estimular entre os militares grupos favoráveis ao golpe. Havia um grande número de ativistas civis encarregados de cooptar oficiais influentes para o movimento contra Goulart.
Havia vários movimentos civil-militares contra o governo de Goulart: IPES/IBAD, extremistas de direita e tradicionalistas. O Gen. Olympio Mourão Filho era, ao lado do Gen. Amaury Kruel, do grupo dos tradicionalistas. Ele é o autor de uma conspiração “paralela” ao governo de Goulart. Mal sabia ele que outras forças estavam operando. Transformou-se, de maneira involuntária, em parte de uma manobra diversionista. O complexo IPES/IBAD refreia o ímpeto do Gen. Mourão Filho, contém sua liderança e restringe suas atividades. Assim, embora o Gen. Mourão Filho tenha desencadeado o golpe, sem dúvida a elite orgânica do complexo IPES/IBAD foi quem colheu os frutos da vitória.
A ocupação dos postos estratégicos pela elite orgânica. Enfim, no último capítulo do livro o autor analisa como a elite orgânica que se articula em torno do complexo IPES/IBAD foi capaz de terminar sua campanha complexa e cuidadosamente elaborada para depor João Goulart com a ocupação vitoriosa de posições-chave da política e da administração. Defende um papel protagônico dos empresários e tecno-empresários do IPES, que controlavam os mecanismos e processos de formulação de diretrizes e tomada de decisão no aparelho do Estado.
Enquanto a formulação de diretrizes políticas e a tomada de decisões estavam nas mãos de civis do complexo IPES/IBAD – na maioria grandes empresários – a condução das diretrizes políticas nacionais estava parcialmente nas mãos dos militares politizados formados pela ESG.
Os tecno-empresários e empresários do IPES viam nos militares a fonte de apoio político e de autoridade que aqueles não poderiam obter através de apelo político à população como um todo, tendo em vista seu programa de governo modernizante-conservador nitidamente impopular. Após 1964, o poder estatal direto transformou-se na mais alta expressão do poder econômico da burguesia financeiro-industrial multinacional e associada.
O IPES decide que deve manter seu papel de estado-maior informal, ou seja, o de ser o “fórum adequado para os empresários... tomando decisões de caráter político”. Viam-se como o “governo privado” que deveria apoiar o governo público que eles próprios inspirariam e equipariam com seu pessoal.
O pessoal do IPES ou a ele ligado passa a assumir posições nos mais diversos Ministérios e autarquias e, além disso, assessorando e alimentando estes mesmos Ministérios com propostas elaboradas no IPES. O IPES desenvolveu, assim, uma outra rede elaborada de interpenetração entre o Estado e os setores dominantes da sociedade civil. O lócus para o exercício desta influência estava fora do Estado e dentro do IPES, o que levou ao desenvolvimento de uma estrutura exclusivamente neocorporativista de articulação de interesses.
O IPES operava como um mediador entre o Estado e os grandes interesses privados. Agia também como fórum para o lobby de associações e representantes de classe. Atuava como um think-tank informal e de múltiplas finalidades. As posições-chave foram ocupadas por técnicos, industriais e banqueiros. A característica mais marcante da nova administração foi o acúmulo de vários postos ocupados por homens-chave dos grandes empreendimentos industriais e financeiros e de interesses multinacionais. Verifica-se, portanto, uma crescente concentração de poder econômico e político.
O envolvimento político dos empresários. O autor desfaz o mito da falta de interesse político dos empresários. Os políticos já eram os mediadores do poder entre a sociedade e o Estado no sistema político anterior a 1964. Para os empresários brasileiros, a política continua sendo parte integrante de seus negócios. O novo Estado estabelecido em 1964 agiu, não só em nome do bloco de poder financeiro-industrial multinacional e associado, mas também sob o comando do bloco de poder vigente organizado pelo IPES. O Estado de 1964 era de fato um Estado classista e, acima de tudo, governado por um bloco de poder.
Uma observação do autor da síntese: o autor do livro fala em golpe civil-militar. Entretanto, como conclusão lógica do livro, talvez seja mais correto falar em golpe empresarial-militar.