Polêmica: Oprimidos do Mundo, Uni-vos!

Do blog convergência

Lélica Elis Pereira de Lacerda
O artigo ora apresentado pretende ser um diálogo com camaradas marxistas e todos aqueles que lutam pela superação da exploração e dominação humana, buscando atentar para nexos que interligam historicamente os movimentos por respeito à diversidade sexual e para a superação da dominação de gênero; e de emancipação econômica (luta de classes). Em suma quero dialogar com quem luta pela emancipação humana.
Pretendemos deixar claro que nosso conhecimento se fundamenta muito mais nas relações oriundas do trabalho do que das de gênero (feminino e masculino) e deixamos clara a nossa limitação diante deste debate. O que queremos aqui é demonstrar os nexos entre opressão de classe e de gênero, buscando sua identidade histórica que permite a unidade de projeto emancipatório e, por isso, de luta política.
O marxismo é uma teoria oriunda da luta de operários europeus. Marx buscou desvendar a dinâmica da sociabilidade capitalista, as leis econômicas básicas que conformam a estrutura social. Ele não tinha por foco refletir as relações de gênero, até porque vivia-se numa sociedade de costumes muito mais conservadores que os contemporâneos nos quais as diversas orientações sexuais ainda não reivindicam o reconhecimento social de sua existência.
Diferente daqueles tempos, hoje os costumes sofreram severas modificações permitindo na realidade social contemporânea a luta pela diversidade sexual que, ensimesmadas, jamais poderá ser exitosa se desatrelada a luta de classes porque, conforme buscaremos apontar, estas são questões entrelaçadas historicamente pela mesma origem: a propriedade privada e o trabalho alienado.
Está correto o marxista que argumenta que, antes de homens e mulheres, a questão central da dominação capitalista está no fato de vendermos nossa força de trabalho para um capitalista. A forma de trabalho funda o ser social: o trabalho escravo, a sociedade escravocrata; o trabalho servo, a sociedade feudal; o trabalho assalariado (re)produz a sociabilidade capitalista.
O cotidiano da vida das mulheres deixa claro, porém, que a relação de opressão do mundo contemporâneo não se restringe ao trabalho, embora este seja a categoria primordial para superação desta condição. A sociabilidade impõe às mulheres ou travar lutas cotidianas (individuais e/ou coletivas) contra o assédio sexual sofrido nas ruas e no trabalho, contra o estupro, pelo direito de vivenciar seu prazer e usufruir livremente do seu corpo, etc. ou calar-se e se adaptar a estas relações estranhadas.
Chamamos atenção, porém, que a queima de sutiãs e a reivindicação da propriedade do corpo, muito embora legítima e necessária, não vai ao cerne da questão, assim como o movimento luddista que quebrava máquinas (LUKÁCS, 2013). No caso Luddista, as máquinas submetidas à propriedade privada dos meios de produção ampliavam a produtividade para intensificar a exploração; no caso das mulheres, seus corpos estão sob a posse e domínio do patriarca que detém a propriedade privada e necessita de um herdeiro para que ela se perpetue historicamente.
A propriedade privada, portanto, funda a divisão de classe entre proprietários e não proprietários e, para tanto, funda também o patriarcado, cujo poder emana do proprietário, dono dos meios de produção que será possuidor também da sexualidade de sua esposa, garantindo, assim, a gestação do legítimo herdeiro da propriedade privada para que esta se reproduza no decorrer da história.
Assim, a fundação da propriedade privada irá transformar fundamentalmente a forma de organização social, com rebatimentos em todas as esferas humanas.
Faz parte da espécie humana a regulamentação econômica sustentável da reprodução dos seres humanos e esta função tem íntima ligação com a articulação histórica mutável das relações humanas (MÉSZÁROS, 2011). Nas sociedades primitivas comunais há um menor domínio do homem sobre a natureza, o que torna o trabalho colaborativo da comunidade condição necessária para que os cuidados relativos à reprodução humana tornassem viável a perpetuação de nossa espécie: os trabalhos de coleta de frutos, caça, cuidados das crianças, dos alimentos eram tarefas compartilhadas de forma colaborativa: “Tal como a vida de cada indivíduo estava intimamente associada à sobrevivência de todos, a vida de cada criança era protegida por todos: não havia nada semelhante à figura da mãe e do pai que hoje conhecemos” (LESSA, 2012, p. 18)
A propriedade privada, ao cindir os homens entre proprietários e não proprietários fundará também o Estado para dirimir os conflitos políticos em favor da classe dominante e a família monogâmica tornará privado o cuidado dos filhos. Enquanto propriedade privada do patriarca, as crianças são separadas da responsabilidade e convívio comunitário, tornando a esposa a responsável pelos cuidados domésticos. O poder de decisão numa sociedade onde um homem manda no outro só poderia estar nas mãos do possuidor de propriedade privada, seja o patriarca no interior da família mandando no que se refere à vida privada, seja no chefe do Estado, no que se refere à vida pública (MÉSAZÁROS, 2011).
Assim, na história da propriedade privada sempre recaiu aos homens, provedores do núcleo familiar, o peso da responsabilidade de possuírem meios suficientes para sanar as necessidades dos seus, o que, num mundo competitivo, irá requerer aspereza, racionalidade, virilidade e todas as demais “virtudes” tidas por masculinas; à mulher recairá os cuidados do lar, como lavar, passar, cozinhar, a educação dos filhos, a sensibilidade, a obediência ao seu senhor, etc.
O fato de, na família monogâmica, o patriarca representar a lei e portar o poder do uso da violência é reflexo de um Estado ao qual é atribuído o poder da lei e da força, no intuito de gerir as relações em prol da classe dominante. Estado, por sinal, historicamente requerido para gerir as contradições de uma coletividade cindida antagonicamente em classes sociais pelo uso da coesão e/ou força em favor da classe dominante, do caso contemporâneo, a burguesa.
Mas na contemporaneidade a mulher ingressa ao mercado de trabalho enquanto força de trabalho inferior, sendo menos remunerada. Assim, os mecanismos de exploração da força de trabalho descritos por Marx irão recair sobre a força de trabalho feminina com maior intensidade. No momento em que o mercado viabiliza, ainda que de forma mais precária, o acesso da mulher aos meios de subsistência via assalariamento, a mulher passa a assumir parcial ou totalmente a função do patriarca na família de provedor do lar. Assim, a mulher permanece a responsável pelos trabalhos domésticos e soma a isso as funções do patriarca, que se desresponsabiliza.
Este processo afrouxa a posse do patriarca sobre a mulher, mas não elimina seu poder oriundo de uma hierarquia superior mantida no plano cultural, legal, corroborada pela esfera econômica (renda superior do homem), e política o que cria condições para que, embora com maior autonomia financeira, muitas mulheres se submetam a relações de gênero opressoras.
A decisão pelo divórcio será por toda conta e risco das mulheres, já que recairá sobre elas a responsabilidade quase integral do cuidado e custeio dos filhos (Até porque a pensão paga ao filho pelos pais, quando pagas, são calculadas a partir da renda do pai e não das necessidades dos filhos – as necessidades serão de responsabilidade da mãe).
Assim, todo vôo das mulheres para além de boas mães e esposas será custosamente pago por elas e, ainda assim, tem reiteradamente ousado a estrear novas carreiras e níveis de poder, todas elas vivenciando as novas contradições e estranhamentos recolocados na relação de gênero submetidas às relações sociais do trabalho assalariado.
Isto porque, por suas próprias contradições, para manter a propriedade privada dos meios de produção, este sistema não pode se manter sem reproduzir, com sucesso e de maneira constante, as relações de poder historicamente específicas que mantém a função de controle radicalmente separada e de maneira autoritária imposta sobre a força de trabalho (MÉSZÁROS, 2011). Assim, a família, enquanto microcosmos do capital, tem a função de reproduzir a estrutura hierárquica deste sistema, como conseqüência inevitável da determinação incorrigível deste modo de produção de relações de poder antagônicas, em que o poder de controle está inteiramente separado dos produtores e cruelmente imposto sobre eles.
A família monogâmica patriarcal é bradada por todos os setores conservadores da sociedade simpáticos à hierarquia, enquanto os progressistas já não toleram mais relações violentas e opressoras nas relações humanas mais intimas (família). Outras identidades sexuais reivindicam seu direito de existência, o que também coloca em xeque a família monogâmica patriarcal. Por fim, a subversão econômica requer que se construa um mundo totalmente horizontal, construindo ações de socialização da riqueza (material e espiritual), da propriedade dos meios de produção e do poder político, destruindo as bases do trabalho assalariado, fundando as condições históricas de se desenvolver o trabalho livre, associativo e consciente.
Para tanto, a regulamentação econômica sustentável da reprodução dos seres humanos precisa sair da esfera privada da família (hierárquica patriarcal) para retornar às relações horizontais da comunidade portadora do poder de “juízo e decisão” (poder político) (ABREU, 2008). A horizontalidade das relações macrossociais inevitavelmente repercutirá nas microssociais, emancipando os indivíduos dos papéis sociais requeridos pela função exercida por cada gênero na reprodução da propriedade privada, fundando a condição histórica de respeito a diversidade sexual.
Assim, a supressão da propriedade privada é o que unifica as lutas das mulheres, LGBT´s e classe trabalhadora, em suma, à emancipação humana.
Referências bibliográficas
ABREU, H. Para Além dos Direitos. Cidadania e Hegemonia no Mundo Moderno. Rio de Janeiro. Editora URRJ, 2008.
LESSA. S.L. ”Abaixo a família monogâmica!”. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
LUKÁCS, G. “Para uma Ontologia do Ser Social II”. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, I. Para Além do Capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo. 2011.