A exemplo de Dilma, Estados também fizeram manobras fiscais em 2014
Da Folha de S. Paulo
Assim como a presidente Dilma Rousseff, governadores também recorreram a manobras contábeis para fechar as contas de 2014. Mas, diferentemente da petista, nenhum teve até agora suas contas reprovadas nos Tribunais de Contas estaduais.
Em Goiás, no Paraná e no Distrito Federal, auditorias das contas estaduais fizeram comparação direta entre as medidas dos governos locais e as pedaladas fiscais do governo federal em 2014.
No Rio e em Goiás, as medidas foram questionadas em auditoria ou pelo Ministério Público de Contas (órgão que auxilia os Tribunais de Contas), o que não impediu que as contas de 2014 fossem aprovadas pelos conselheiros.
Auditores do TC do Rio disseram, por exemplo, que, ao se comprometer com despesas de centenas de milhões de reais em 2014 sem reservar os recursos para tanto, o governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) teve auxílio para cumprir sua meta fiscal.
Na Bahia, casos de despesas “empurradas” para o ano seguinte também foram identificadas no governo de Jaques Wagner (PT), hoje chefe da Casa Civil de Dilma. Os gastos se referem a pagamentos de terceirizados, no valor total de R$ 228,3 milhões, que deveriam ter sido contabilizados em 2014, o que não ocorreu.
No Amazonas, o governo de José Melo (Pros) mudou nas últimas semanas de 2014 a finalidade de fundos voltados para o turismo e microempresas e aprovou uma lei retroativa que permitiu gastar dinheiro dessas fontes com o item “administração”.
Em Goiás, o Ministério Público de Contas acusou o governador Marconi Perillo (PSDB) de adotar em 2014 um mecanismo parecido ao das pedaladas federais: o empréstimo de dinheiro público para pagar despesas do dia a dia do governo.
“Isso permitiu o não aparecimento de certas mazelas na campanha eleitoral. O Estado não tinha caixa”, diz Fernando Carneiro, procurador junto ao Tribunal de Contas.
No Distrito Federal, uma auditoria afirma que o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) contratou despesas deixando parcelas para serem pagas em 2015 sem que houvesse disponibilidade de caixa.
No Paraná, o governo Beto Richa (PSDB) mudou a meta do Orçamento de 2014 -de superavit, passou a deficit. O Ministério Público de Contas considerou a medida “escusa”. O processo ainda não foi julgado pelo TCE.
OUTRO LADO
Estados citados na reportagem foram unânimes ao negar irregularidades. Os que tiveram as contas aprovadas pelos tribunais (RJ e GO) usaram isso como argumento.
Via advogado, o ex-governador do DF Agnelo Queiroz afirma ter “convicção” da regularidade das contas. A Bahia informou que as despesas deixadas para 2015 são “pouco representativas”.
O Amazonas sustenta que a alteração feita em fundos é legal. A gestão de Marconi Perillo diz que Goiás restituiu valores disponibilizados por outros poderes. O Paraná diz que fez uma “mudança de metas” autorizada pelo Legislativo.
Assim como a presidente Dilma Rousseff, governadores também recorreram a manobras contábeis para fechar as contas de 2014. Mas, diferentemente da petista, nenhum teve até agora suas contas reprovadas nos Tribunais de Contas estaduais.
Em Goiás, no Paraná e no Distrito Federal, auditorias das contas estaduais fizeram comparação direta entre as medidas dos governos locais e as pedaladas fiscais do governo federal em 2014.
No Rio e em Goiás, as medidas foram questionadas em auditoria ou pelo Ministério Público de Contas (órgão que auxilia os Tribunais de Contas), o que não impediu que as contas de 2014 fossem aprovadas pelos conselheiros.
Auditores do TC do Rio disseram, por exemplo, que, ao se comprometer com despesas de centenas de milhões de reais em 2014 sem reservar os recursos para tanto, o governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) teve auxílio para cumprir sua meta fiscal.
Na Bahia, casos de despesas “empurradas” para o ano seguinte também foram identificadas no governo de Jaques Wagner (PT), hoje chefe da Casa Civil de Dilma. Os gastos se referem a pagamentos de terceirizados, no valor total de R$ 228,3 milhões, que deveriam ter sido contabilizados em 2014, o que não ocorreu.
No Amazonas, o governo de José Melo (Pros) mudou nas últimas semanas de 2014 a finalidade de fundos voltados para o turismo e microempresas e aprovou uma lei retroativa que permitiu gastar dinheiro dessas fontes com o item “administração”.
Em Goiás, o Ministério Público de Contas acusou o governador Marconi Perillo (PSDB) de adotar em 2014 um mecanismo parecido ao das pedaladas federais: o empréstimo de dinheiro público para pagar despesas do dia a dia do governo.
“Isso permitiu o não aparecimento de certas mazelas na campanha eleitoral. O Estado não tinha caixa”, diz Fernando Carneiro, procurador junto ao Tribunal de Contas.
No Distrito Federal, uma auditoria afirma que o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) contratou despesas deixando parcelas para serem pagas em 2015 sem que houvesse disponibilidade de caixa.
No Paraná, o governo Beto Richa (PSDB) mudou a meta do Orçamento de 2014 -de superavit, passou a deficit. O Ministério Público de Contas considerou a medida “escusa”. O processo ainda não foi julgado pelo TCE.
OUTRO LADO
Estados citados na reportagem foram unânimes ao negar irregularidades. Os que tiveram as contas aprovadas pelos tribunais (RJ e GO) usaram isso como argumento.
Via advogado, o ex-governador do DF Agnelo Queiroz afirma ter “convicção” da regularidade das contas. A Bahia informou que as despesas deixadas para 2015 são “pouco representativas”.
O Amazonas sustenta que a alteração feita em fundos é legal. A gestão de Marconi Perillo diz que Goiás restituiu valores disponibilizados por outros poderes. O Paraná diz que fez uma “mudança de metas” autorizada pelo Legislativo.
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