Por Andre Araujo
BANCO CENTRAL INDEPENDENTE - Dogma moderno posto a circular na esteira do prestigio da Escola de Chicago e que os papagaios do monetarismo repetem ad nauseam dando a entender que é coisa secular. Nunca foi. Os mais antigos bancos centrais, os da Inglaterra e da França, nunca foram independentes. O que na realidade é possivel é uma autonomia relativa. É relativa porque nas guerras, nas crises politias e nas turbulencias da economia até essa autonomia desaparece, dando lugar a ação politica do Estado sobre a moeda. Na realidade nunca houve banco central independente, alguma autonomia existe em epocas de bonança, nas crises desaparece porque nenhum Chefe de Estado vai entregar seu futuro a burocratas não eleitos.
Na Historia do Federal Reserve, com sua ""aura" de independencia, por duas vezes após a Segunda Guerra Mundial o Chiarman do Fed foi despachado pelo Presidente dos EUA. Basta qualquer choque frontal e o Chefe de Estado ejeta o ""independente"" da cadeira.
Quando Roosevelt assumiu a Presidencia em 1933, em meio à Gande Depressão, precisa mudar imediatamente a politica monetaria ortodoxo (e maluca) do Fed herdado da Presidencia Hoover. O então Chairman, o milionario Eugene Mayer, que depois seria dono do washington Post, avô da nossa conhecida Lally Weymouth, não aceitou o que Roosevelt pretendia, expandir a liquidez para reativar a economia. O que aconteceu: Roosevelt simplesmente trocou o Chairman do Fed no meio do mandato, Mayer caiu fora. Simples assim. E Eugene Mayer não era qualquer um. Depois, em 1946 foi o primeiro Presidente do Banco Mundial.
Eisenhower tambem trombou com o Chairman do Fed herdado de Truman, o rei do papel higienico, Thomas Mc Cabe, CEO da Scott Paper. Cortou-lhe o mandato e mandou McCabe de volta à Scot Paper. E a "independencia"? Nunca existiu.
Porque o Presidente dos EUA é um lider eleito, é depositario da soberania, é um lider de fato, o Chairman do Fed não, é apenas um ""caretaker"", um gestor temporarário, não tem como bater de frente com o Presidente. Se isso ocorrer e já ocorreu, quem sai? O eleito ou o "não-eleito"". É claro que é este ultimo. O Preidente dos EUA não vai renunciar para deixar o Chairman do Fed tranquilo. Isso não existe e nunca existiu. Portanto essa independencia do Fed nunca existiu., é uma lenda. Ms é uma lenda vendida para os crédulos da periferia.
Os bancos centrais cuidam da moeda. Nas macro decisões sobre a moeda, quem decide? É o Governo e não o Banco Central. Em 1925, Winston Churchill, Ministro da Fazenda da Inglaterra,
reinstituiu o padrão ouro vinculado à libra esterlina, uma decisão absurdamente errada, que agravaria enormente a Depressão de 1929. Foi uma decisão politica, o Banco da Inglaterra não
piou, apenas cumpriu ordens. O padrão ouro acabou em 1931, para não acabar com a Ingllaterra.
Outra macro decisão sobre a moeda: em 1971 o Presidente Richard Nixon cancelou com o padrão ouro do Dolar. Decisão politica mais importante do Seculo relativa a moeda. O Fed disse o que?
Nada. Cumpriu ordens da Presidencia. Era assunto sobre a moeda, o Fed não era independente? Nunca foi. A decisão foi politica, de Estado, não se delega ao banco central tanto poder.
Na configuração classica do Estado moderno, existem os tres poderes: Executivo, Legislativo e Judiciario. Não há um quarto poder, que seria o Banco Central. Este faz parte do Executivo, não tem nenuma razõa para ser um poder independente. Porque?
O manejo da moeda é central para a gestão do Estado. Mais ou menos crescimento, a distribuição da renda dentro da Sociedade, a competividade do cambio para a industria, são decisões de Estado, a partir delas se faz a politica economica. Como é que esse imenso poder vai ser delegado a buriocratas não eleitos? Porque?
A logica da independencia do BC para os monetaristas é que é preciso acima de tudo garantir a estabilidade monetaria e porisso tem que se delegar ao BC independencia para isso. Quer dizer,
ISSO É IMPORTANTE para os apllicadores financeiros mas não é tem a mesma importancia para o conjunto da Sociedade, que pode querer mais inflação e mais crescimento por um tempo ao invés de inflação zero e crescimento zero. Uma sociedade altamente endividada será beneficada pela inflação que diluiu as dividas, o que será um desatre para os credores.
O "trade off" inflação > juros sempre existirá. É bom ou ruim? Depende em que ponta se está. Para um grande rentista que vive de juros, quanto mais sólida a moeda melhor. Para um empresario altamente alavancado, um pouco mais de inflação alivia sua carga. São realidades do mundo real, é o que é, abstraindo-se de julgamentos morais.
O que os monetaristas fizeram foi tornar a moeda sacrossanta. Como o mais importante de tudo na vida é a moeda, é preciso garantir quem garante a moeda. É uma questão politica, não é da natureza das coisas.
A politica de juros do Banco Central pode no primeiro momento propiciar a estabilidade monetaria. Mas essa mesma politica de juros é tambem uma politica de distribuição de renda. Conforme a taxa de juros, o capital terá maior ou menor parte da renda nacional. A politica de juros do Banco Central praticada desde 1994 levou a despesa de juros da União a ser a MAIOR DESPESA DO ORÇAMENTO FEDERAL, maior que qualquer outra de qualquer tipo. Com isso, o Banco Central está arbitranto a renda nacional, está dizendo quem fica com que parte da renda nacional. É uma decisão politica que ccaberia ao Chefe de Estado.
A grande mágica dos monetaristas foi vender a ideia de que a decisão sobre taxa de juros é técnica. Nunca foi. A decisão sobre juros arbitra a renda das pessoas no Pais. É A MAIS POLITICA DAS DECISÕES, não tem nada de técnica e deveria sempre ser tomada pelo Chefe de Estado.
A indepdencia do BC é um lenda que custa cara a qualquer Pais, na realidade essa independencia significa em ultima instancia ""DELGGAR AO MERCADO FINACEIRO A DECISÃO SOBRE A TAXA DE JUROS BASICA" e em consequencia as variaveis do crescimento, da distribuição da renda nacional, a politica de cambio e o futuro da industria e do emprego.. è esse o grande mito que os Estados precisam descartar para sempre. Parece que o Brasil acordou.
Luis Nassif online
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