Conflito entre poderes
Carlos Chagas
Acontecerá o quê, caso o Supremo Tribunal Federal decida esta semana sobre o futuro do Conselho Nacional de Justiça, limitando suas atribuições de julgar juízes, desembargadores e ministros acusados de corrupção?
Simplesmente, o deslocamento de uma questão interna do Judiciário para um ostensivo conflito entre os poderes da União. Porque, prevê-se, quinze minutos depois de uma decisão da mais alta corte nacional de justiça que contrarie o CNJ, começará a tramitar no Senado, com urgência, projeto restabelecendo e até ampliando as prerrogativas do órgão. Nessa hipótese, poderá alegar o Supremo a inconstitucionalidade de uma lei só porque contrariou suas decisões anteriores?
A tertúlia promete, já que o sentimento majoritário no Congresso inclina-se pelo direito de o Conselho Nacional de Justiça continuar denunciando e até punindo maus juízes. No Supremo, porém, prevalece o corporativismo.
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