No Brasil, Estados e municípios terão direito a quase 80% dos royalties, pela proposta aprovada na terça-feira.
O regime de distribuição de royalties do petróleo brasileiro começou a ser repensado depois da descoberta de grandes reservas na camada pré-sal do litoral brasileiro. O debate foi dominado por uma questão: quanto da riqueza do petróleo pertence aos Estados e municípios produtores, e quanto pertence ao resto do Brasil?
Em 2010, deputados propuseram a "Emenda Ibsen", que ignorava as regiões produtoras e tratava todos os Estados da federação da mesma forma. No entanto, a proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dois anos depois, a questão ainda está sendo discutida. Os políticos chegaram a uma fórmula progressiva – que gradualmente vai retirando recursos dos Estados produtores e da União, e repassando mais dinheiro para os demais Estados e municípios brasileiros.
No último mês, o debate ganhou outra dimensão. O relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP), incluiu uma reivindicação da presidente Dilma Rousseff de que 100% dos royalties do petróleo devem ser investidos em educação.
O objetivo da medida era cumprir uma regra do Plano Nacional de Educação, que exige que o Brasil invista 10% do seu PIB em educação. No entanto, esse item da proposta foi derrubado pelos deputados.
O texto que foi aprovado na terça-feira permite que Estados e municípios gastem nas seguintes áreas: infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.
A proposta aprovada no Congresso ainda precisa ser sancionada pela presidente.
O regime de distribuição de royalties do petróleo brasileiro começou a ser repensado depois da descoberta de grandes reservas na camada pré-sal do litoral brasileiro. O debate foi dominado por uma questão: quanto da riqueza do petróleo pertence aos Estados e municípios produtores, e quanto pertence ao resto do Brasil?
Em 2010, deputados propuseram a "Emenda Ibsen", que ignorava as regiões produtoras e tratava todos os Estados da federação da mesma forma. No entanto, a proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dois anos depois, a questão ainda está sendo discutida. Os políticos chegaram a uma fórmula progressiva – que gradualmente vai retirando recursos dos Estados produtores e da União, e repassando mais dinheiro para os demais Estados e municípios brasileiros.
No último mês, o debate ganhou outra dimensão. O relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP), incluiu uma reivindicação da presidente Dilma Rousseff de que 100% dos royalties do petróleo devem ser investidos em educação.
O objetivo da medida era cumprir uma regra do Plano Nacional de Educação, que exige que o Brasil invista 10% do seu PIB em educação. No entanto, esse item da proposta foi derrubado pelos deputados.
O texto que foi aprovado na terça-feira permite que Estados e municípios gastem nas seguintes áreas: infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.
A proposta aprovada no Congresso ainda precisa ser sancionada pela presidente.
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