Guerra Suprema: Janot quer anular decisão de Gilmar sobre Eike
Abriu-se a porteira da guerra entre o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público.
Rodrigo Janot quer a decretação da nulidade do habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Eike Batista para que responda sob fiança às acusações da Lava Jato.
Motivo: a suspeição do ministro pelo fato de que sua mulher, Guiomar, trabalha do escritório de Sérgio Bermudes, que advoga – em outras causas – para o empresário.
Nunca, ao que me recorde, o Tribunal decidiu pela suspeição de um de seus ministros.
Quando isso aconteceu foi porque o próprio ministro declinava da condição de julgador.
Há duas possibilidades em jogo.
A primeira, que Janot, no caso de uma decisão favorável a Mendes, queira marcar posição e atirar sobre o Supremo a condição de “destruidor da Lava Jato”.
A segunda, medir o poder de Mendes sobre a corte, o que considero improvável, porque seria vulnerar os demais dez ministros à condição de impugnáveis e deuses não podem ser colocados fora do altar.
Gilmar já se declarou impedido em casos em que o escritório Bermudes atua em causas cíveis. Outro ministro, Luís Fux, tinha a filha, hoje desembargadora no Tribunal de Justiça trabalhando neste escritório, sem declarar-se impedido.
Ninguém espera que isso seja apenas uma batalha de jurisdicismos.
Entrou-se não só no campo pessoal mas em sua parte lamacenta, da qual ninguém sai limpo.
Vergonhas estão à mostra e não há “data vênia” que as esconda.
As transmissões da TV Justiça arriscam-se a merecer aquela classificação etária dos filmes e seriados.
E não é de 12 anos.
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