Altamiro Borges *
Adital
A Conferência Nacional de Comunicação nem foi convocada oficialmente e já é alvo de ataques e sabotagens. Ela foi anunciada inesperadamente pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial, em Belém, no final de janeiro, sendo motivo de comemoração para todos os que lutam contra a ditadura midiática no país. Na sequência, foram feitas varias reuniões em Brasília para definir o temário e a comissão organizadora, mas a decreto oficial de convocação ainda não foi publicado. Esta demora preocupante se deve a intensa disputa de bastidores sobre os rumos da conferência.
No próprio governo, as divergências são visíveis. O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, defende que a conferência discuta as concessões públicas, a propriedade cruzada e a concentração da mídia, num processo que sirva para democratizar este setor. Já o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou em recente palestra que "a democratização da comunicação sempre existiu no governo Lula. Não precisa de uma conferência nacional para fazer a democratização de nada", polemizou, contrapondo-se ao próprio presidente.
(Comentário meu: não podemos esquecer que o Hélio Costa é o homem da Globo que caiu de para-quedas no governo Lula.)
Guerra no meio empresarial
As divergências também estão acirradas nos meios empresariais. Os barões da mídia temem que a convergência digital acelere a invasão das multinacionais da telefonia no setor. Eles fazem um discurso em defesa da produção cultural brasileira, mas não aceitam tocar nos seus privilégios - no monopólio midiático que manipula corações e mentes.
Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, expressou bem esta contradição, ao criticar o debate sobre a concentração do setor e ao defender que a conferência discuta apenas "o conteúdo nacional da produção". Nesta guerra entre as teles e os barões da radiodifusão, a sociedade brasileira está totalmente excluída, alijada.
Mesmo com suas diferenças, os dois segmentos do capital se unem para evitar que a conferência se empenhe em democratizar, de fato, os meios de comunicação. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que expressa os interesses de ambos, recentemente atacou o presidente Lula por suas "críticas desmedidas" à mídia e manifestou temor com o evento. Já os jornalões e emissoras de televisão destilam veneno contra a participação da sociedade. A Folha de S. Paulo, por exemplo, publicou reportagem marota sobre os gastos públicos com o evento, previstos em R$ 8,2 milhões. Quanto menor a estrutura, mais difícil será o acesso e a participação das organizações da sociedade civil.
Limites ao poder incontrolado
Como alerta o professor Laurindo Leal, a gritaria indica que "a campanha contra já começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP. Ela se diz preocupada ‘porque os debates serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa'. A expressão pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado".
Profundo conhecedor do poder da ditadura midiática, Laurindo adverte que será preciso intensa pressão da sociedade para garantir uma conferência democrática. Do contrário, ela poderá ser manietada. Ele lembra que a divisão entre as teles e a radiodifusão pode servir como brecha aos movimentos sociais. Mas não alimenta ilusões. "Do lado patronal, dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares... Daí a importância da mobilização, necessária para impedir que os interesses empresariais da mídia se sobreponham aos da sociedade".
Ilusões e avanços do governo Lula
Estas disputas explicam a demora na convocação da conferência. Apesar da guerra de bastidores, tudo indica que ela será oficializada. O governo Lula sofreria enorme desgaste se recuasse agora. A realização de um debate democrático, com ampla participação da sociedade, é anseio e demanda dos movimentos sociais brasileiros. A proposta da conferência fez parte da plataforma de Lula nas eleições de 2002, mas o governo preferiu conciliar com a oligarquia midiática, num misto de ilusão de classe e de tentativa pragmática de neutralizar os veículos privados.
A manipulação da mídia na eleição presidencial de 2006 fez com que o governo Lula acordasse, parcialmente, para este desafio estratégico. Uma iniciativa positiva foi a da criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil. O presidente também passou a polemizar mais com mídia privada, o que irritou a SIP. O anúncio da conferência em Belém foi outra iniciativa positiva. A questão agora é garantir que o processo seja realmente democrático, garantindo a ampla participação da sociedade num debate cada vez mais candente.
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