PETRÓLEO - Crescem os olhos das múltis no pré-sal.

Segundo noticiou o jornal Valor Econômico desta sexta-feira (27/03), o novo marco regulatório do setor de petróleo, que está sendo desenhado por uma comissão interministerial sem prazo para ficar pronto, vai definir o ritmo de investimentos das empresas estrangeiras no país. O que dá para depreender da matéria do Valor é que as multinacionais estão ansiosas, notadamente para que o marco regulatório fique como está ou que o novo continue a beneficiá-las, como vem ocorrendo nos leilões da ANP. A matéria citou que quem não tem áreas no pré-sal, como a Chevron e a BP, “pretende investir somas consideráveis para recuperar o tempo perdido quando o governo voltar a liberar áreas no mar”. “Estamos com o bolso preparado para novas áreas e para aquisição de participações. Nesse momento o Brasil é uma das províncias mais promissoras do mundo”, afirma o angolano Daniel Rocha, presidente da Chevron Brasil, garantindo que vai adotar uma postura “mais agressiva” no país. O presidente da BP Brasil, Shafe Alexander, conforme destacou a matéria, disse que a empresa aguarda o novo marco regulatório para decidir investimentos no país. A AEPET, Modecon, os Sindipetros e demais entidades da sociedade brasileira estão lutando, através da campanha “O petróleo tem que ser nosso”, para o pré-sal seja utilizado inteligentemente para benefício do Brasil e dos brasileiros, notadamente eliminar as disparidades sociais, fomentar o desenvolvimento nacional, bem como ser um forte trunfo para a política externa brasileira. O presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, tem lembrado que as multinacionais anglo-saxônica (as irmãs do petróleo), conforme noticiou o jornal “Financial Times”, em 2008, estão fadadas a desaparecer em cinco, tendo em vista a queda de suas reservas de petróleo, estando em cerca de 3% das reservas mundiais. Siqueira ressalta que no setor petrolífero brasileiro, deve prevalecer os interesses nacionais, conforme determina a Constituição Federal de 1988, que diz que o petróleo pertence à União Federal, portanto ao povo brasileiro. Ele defende que a comissão interministerial deve fazer valer esse preceito constitucional. Para tanto, a revisão da Lei 9478/97 deve ser nesta direção. “Se continuarem os leilões da ANP, e as empresas estrangeiras arrematarem as áreas petrolíferas nacionais, elas serão donas de 55% do nosso petróleo e darão 45%, no máximo, desse bem ao governo brasileiro”, destacou Siqueira. Ele completou ainda que as empresas concessionárias não investiram na descoberta das áreas que vão à leilão, não correram risco algum. Por isso, ele acredita não haver motivos para que o País permita a entrega de nosso petróleo às empresas privadas (nacionais e estrangeiras). (Redação)/AEPET.