POLÍTICA - Os dilemas do poder e o projeto nacional.

Mauro Santayana (JB)

Atribui-se ao controvertido general Golbery do Couto e Silva a máxima de que só os incompetentes perdem o poder. A frase, em si, pode ser inteligente, mas deve ser submetida a uma investigação da lógica. Devemos antes entender de que poder se trata. Há os que consideram o poder como exercício do hedonismo puro; outros, a colheita da bajulação ou da adoração. Outros ainda, de pragmatismo canalha, dele fazem o meio de enriquecimento pessoal.
E há os que buscam o poder a fim de realizar projeto político honrado. Na raiz da ideia milita a discussão entre os meios e os fins.

Sendo assim, o poder é apenas um meio. A ética aconselha não fazer distinção entre uma coisa e outra; a prática vulgar da política faz dela uma regra, quando o objetivo é o do poder pelo poder. O meio já encerra, em si mesmo, o fim, como ocorre com qualquer caminho.

O governo da Presidente Dilma Rousseff está diante desse dilema. Ministros defenestrados entram pelos portais palacianos, inflados de insolência, a fim de indicar seus sucessores. E, entre os ministros atuais, há os que, com arrogada autonomia, sabotam projetos do governo, agindo na contramão dos fins anunciados, como é o caso do Ministro Paulo Bernardo, no caso da Banda Larga e da Telebrás, e em suas concessões às empresas estrangeiras.

SEM COORDENAÇÃO

Uma das grandes dificuldades do atual governo é a falta de coordenação entre os seus integrantes. A boa prática administrativa recomenda reuniões ministeriais periódicas e, no intervalo entre elas, consultas bilaterais, sempre que for o caso. No governo atual elas são quase inviáveis: como reunir 40 ministros, com a frequência recomendável? Argumenta-se que a chefe do poder executivo federal é refém do parlamento e, para governar, tem que dar a cada partido, conforme sua representação, fatias do poder. É verdade, mas um governo, com a aprovação popular da atual presidente, pode virar a mesa, se quiser, e reduzir o número de ministérios ao patamar da razoabilidade.

É difícil administrar sem projeto nacional que se apoie em programa de ações coordenadas, como ocorreu, com seus acertos e erros, durante os governos de Vargas e Juscelino. Vargas defrontou-se com a prolongada crise econômica dos anos 30, agravada pela ascensão das potências do Eixo, mas, ainda assim, iniciou a ocupação racional do território, estabeleceu as bases de uma política social mais justa e, no momento certo, fez a opção internacional que mais nos convinha, ao aliar-se aos Estados Unidos.

No segundo governo, avançou no desenvolvimento econômico, o que lhe custou a vida – mas não se afastou do seu objetivo de construir a grandeza nacional. Juscelino prosseguiu no mesmo caminho, e governou de acordo com o seu programa de metas.

PRESSÕES EXTERNAS

Os dois sofreram, tanto quanto o atual governo, da pressão dos interesses antinacionais, exercida mediante parcela comprometida dos meios de comunicação. A situação internacional, hoje, é mais favorável. Não estamos submetidos ao maniqueísmo da Guerra Fria, e isso nos possibilitou aproximação com países emergentes como o nosso – a China, a Rússia, a Índia e a África do Sul. Não estamos aproveitando bem essa aliança natural com os BRICS.

Estamos agora construindo submarinos movidos a energia nuclear em parceria com a França, quando nos teria sido muito mais vantajosa parceria com a Rússia, de tecnologia melhor. E, mais: nada explica nossas relações desiguais com a Espanha, que tem retirado do Brasil, por intermédio de suas empresas aqui, alguns dos recursos com que vai engambelando os seus credores. O BNDES tem sido mais do que generoso com instituições espanholas, como o Banco Santander e a Telefônica.

Terça-feira os países do BRICS se reúnem novamente em Durban, na África do Sul, com a presença de seus líderes maiores. É um bom momento para que o Brasil aprofunde as parcerias econômicas com a China, a Índia e a Rússia, que dispõem de recursos e tecnologia que ainda nos faltam – a fim de que possamos retornar ao Grande Projeto Nacional de Vargas. Mas é também necessário que coloquemos a administração nacional sob o jugo da racionalidade.