O Diretório Nacional do PT aprovou resolução sobre a democratização da mídia que é contrária a recentes decisões do governo federal. Ao mesmo tempo a CUT decidiu que o 1 de Maio vai ter como tema central a democratização da mídia. É quase um grito de chega pra Dilma e seu todo poderoso ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
A resolução aprovada vai direto ao ponto, critica as decisões do governo e apoia a iniciativa popular do FNDC. Nunca o PT foi tão direto. Em conversas reservadas, lideranças do partido e sindicais estão dizendo que não há mais motivo para ficar fazendo de conta nessa questão. E dizem claramente que Paulo Bernardo pulou o muro. Que não representa mais os interesses do partido e nem da sociedade, mas das teles e dos grandes negócios no ministério. Desse jeito. Sem meias palavras. Dilma também já não é tratada com o carinho que lhe foi reservado.
“Democratização da mídia é urgente e inadiável”
O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:
1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;
2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;
3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;
4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.
RESOLVE:
I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;
II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);
II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;
III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.
Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
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