sexta-feira, 16 de abril de 2010

MEIO AMBIENTE - Belo Monte e a Amazônia.

Por Mauro Santayana


No centro do debate do projeto de construção da grande usina hidrelétrica de Belo Monte encontra-se o plano internacional de ocupação da Amazônia. Quanto mais a região estiver intocada, mais fácil será a sua ocupação pelos que a cobiçam. No caso, usam o pretexto da preservação da cultura indígena, que, em consequência do represamento do Xingu, sofreria com as alterações do meio ambiente. Contra essa preocupação há o irrecusável argumento de que essa cultura já se encontra violada, com a intensa presença de estrangeiros brancos na área. Essa presença, que vem de muito tempo, com os missionários e “pesquisadores”, é ainda acrescida dos receptores de rádio e televisão e, agora, dos computadores. É evidente que, a menos que o mundo se volte de cabeça para baixo, o avanço dos costumes da sociedade moderna e, com eles, dos processos tecnológicos de produção, será inevitável. Como notou Ortega y Gasset, em seu estudo sobre o assunto, o homem não é natureza, é história. E a História se fez, até o momento, no confronto com a natureza.

Não se trata de defender a destruição do mundo natural, mas de saber como será possível ao homem continuar a construir sua história de forma mais racional, a fim de que não venha a perder o planeta. A renúncia à ereção da barragem não preservará o “paraíso” do Xingu. A civilização, queiramos ou não, até agora, choque-nos ou não, tem sido assim. Temos que contar com a ciência para que nos encontre o caminho do equilíbrio.

Há o argumento de que o projeto não é necessário, e que a Amazônia já conta com várias grandes hidrelétricas, se acrescentarmos a Tucuruí e a Balbina as usinas que se constroem sobre o leito do Madeira. Alguns especialistas acham possível substituí-lo pela construção de várias represas médias, que, em conjunto, tenham igual rendimento energético, e exerçam impacto menor sobre o ambiente. Mas isso não parece viável, mesmo porque o impacto sobre o meio-ambiente seria mais disseminado, e a custos financeiros e sociais ainda mais elevados.

Há, ainda, o problema político. Em discurso pronunciado quarta-feira, o senador Pedro Simon levantou algumas questões, com relação ao financiamento das obras de Belo Monte. Simon não é contra o empreendimento, mas exige a mais absoluta transparência, sobretudo quando se anuncia a presença, entre os financiadores, dos fundos de pensão. Os grandes fundos de pensão estão com excesso de disponibilidade de capital. A Previ não cobra de seus associados desde 2007, conforme o jornal Valor Econômico, porque seu superávit ultrapassou os limites fixados pelo governo. Sendo assim, os fundos são assediados pelos empreendedores privados, em busca de sua participação nos negócios.

Ocorre que os fundos mais ricos se fazem com o aporte financeiro significativo das empresas estatais a que se encontram vinculados, como é o caso da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Simon, em seu discurso, lembrou a participação desses fundos na privatização das empresas de telefonia, com as suspeitas de favorecimento a alguns licitantes, que se levantaram na época, e não foram esclarecidas até hoje. É natural que seus recursos sejam aplicados em empreendimentos nacionais importantes, como os de geração de energia, sob controle não só dos associados, e do governo, que, com seu poder, nomeia-lhes os administradores, mas, também, da sociedade nacional como um todo. Não só o TCU deve vigiá-los, como instrumento do poder legislativo, mas igualmente outros órgãos de fiscalização.

No caso de Belo Monte há a insuportável e insolente manifestação de estrangeiros, com suas espúrias organizações não governamentais, ou não. Metendo-se onde não é de sua alçada, o diretor de cinema James Cameron participou de protesto contra a construção da usina. Mais lamentável que a sua presença no protesto é a cumplicidade de brasileiros que não só toleraram essa petulante intromissão em assuntos nossos, como a aplaudiram. Essa complacência se exerce também com brasileiros que aceitam associar-se a estrangeiros, a fim de que eles adquiram terras naquela região. Já são centenas de milhares de hectares alienados. É expediente estratégico de domínio, para o qual não estamos dando atenção.

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