''Lula, pelo amor de Deus. Essa é a sua oportunidade'', apela líder do MST | |
A atualização do índice de produtividade das propriedades rurais é um dos itens da pauta de negociação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com o governo e está na justificativa das ocupações de prédios públicos realizadas nessa segunda-feira pelos sem-terra. A reportagem é de Luciana Lima e publicada pela Agência Brasil, 20-04-2010. O movimento aponta o Ministério da Agricultura como principal entrave para a atualização do índice. Apesar de a Constituição Federal determinar que a cada dez anos esses índices sejam atualizados, a última modificação foi em 1976. O líder do MST João Pedro Stedile fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes deixou a pasta no início deste mês para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB. “Lula, pelo amor de Deus. Essa é a sua oportunidade. Já que o Stephanes parou de incomodar e foi cuidar da campanha dele, você tem a oportunidade de cumprir o compromisso que fez conosco desde a marcha de maio de 2005, e assinar a portaria de atualização do índice de produtividade”, apelou. Stedile acusa do governo de utilizar índices antigos para medir a produtividade das propriedades rurais. “Os índices que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] usa hoje são do Censo de 1985. Isso é uma vergonha. Todo agronegócio fica aí se exibindo, repetindo que aumentou a produtividade. Então por que não atualizar? A atualização inclusive ajudaria a distinguir os proprietários improdutivos dos proprietários que não precisam se preocupar com desapropriações”, destacou Stedile. “As fazendas que são produtivas podem continuar produzindo, mas tomara que produzam para o mercado interno, sem agrotóxicos e sem ficar dependendo das multinacionais. Atualizar os índices não é só um pedido do MST, é um dever que a Lei manda”, completou. Ontem, o MST ocupou a sede nacional do Incra, em Brasília, e mais seis sedes regionais em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pará, Piauí, na Paraíba e em Pernambuco. O governo se recusou a continuar negociando com as lideranças, que acabaram deixando a sede nacional do órgão hoje. Reuniões com o governo estão marcadas para a parte da tarde, apesar do MST manter as ocupações nas sedes regionais. Para o líder do MST José Batista, a pauta está “amarelada” de ficar na gaveta. Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, destaca que a decisão depende de um entendimento entre as pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. “Isso é decisão de governo. O Incra só executa”, disse Hackbart. “Nós, do Incra, estamos aguardando. A decisão sobre os índices de produtividade é um decisão de governo. Espero que os estudos estejam prontos, mas independentemente disso, temos muitos imóveis tramitando no Incra para criar, nas diversas fases, assentamentos. Isso cabe ao ministro da Agricultura. O ministro do Desenvolvimento Agrário já se posicionou”, acrescentou. |
Carlos Augusto de Araujo Dória, 82 anos, economista, nacionalista, socialista, lulista, budista, gaitista, blogueiro, espírita, membro da Igreja Messiânica, tricolor, anistiado político, ex-empregado da Petrobras. Um defensor da justiça social, da preservação do meio ambiente, da Petrobras e das causas nacionalistas.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
AGRICULTURA - Será que o governo vai "continuar empurrando com a barriga"?
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