Ministério da Justiça pede quebra de sigilo no caso Alstom-PSDB
O Ministério da Justiça vai encaminhar nos próximos dias à Suíça e à França pedidos de quebra do sigilo bancário de pessoas e empresas suspeitas de participação no caso Alstom, informa reportagem de Mario Cesar Carvalho na edição desta quinta-feira da Folha. O esquema de corrupção investigado pela Justiça envolve empresários e dirigente ligados ao PSDB de São Paulo.
Ao todo, o MJ vai encaminhar pedidos de quebra do sigilo bancário de 19 pessoas e empresas suspeitas de ter recebido propina da Alstom para que a multinacional francesa vencesse concorrências do governo paulista.Entre os nomes que constam do pedido estão os de Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), e o do engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Marinho foi chefe da Casa Civil no início do governo de Mário Covas (PSDB), entre 1995 e 1997, quando o então governador, que morreu em 2001, o indicou para o TCE.
A Suíça bloqueou contas atribuídas a Marinho e a Fagali Neto, como a Folha revelou em junho e agosto do ano passado. Ambos negam ter contas bancárias fora do país.
O empresário Sabino Indelicato, que foi secretário de Obras quando Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, também aparece na lista de pedido de quebra de sigilo. Os investigadores suíços suspeitam que uma empresa de Indelicato, a Acqua Lux, recebeu recursos da Alstom sem prestar os serviços citados no contrato. Também está na lista o executivo francês Jean-Pierre Courtadon, que ajudou a Alstom a ativar um contrato de R$ 98 milhões com a Eletropaulo em 1998.
Mudança de paradigmas
Para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) os desdobramentos sobre caso demonstram uma mudança de paradigmas no trabalho da Justiça brasileira no governo Lula. "Era hábito e costume no Brasil o conceito de que com grandes ninguém mexe. Por outro lado, sempre que um pobre coitado era pego roubando um pão, para se alimentar, rapidamente ele era colocado atrás das grades. O nosso governo esta trabalhando nisso e já conseguiu repatriar recursos desviados pelos tucanos no estado de São Paulo", afirmou Devanir.
O parlamentar lembrou que o caso, apesar de ter tido origem ainda no governo Mário Covas, na década de 1990, ainda não foi apurado devido ao "boicote" dos governos tucanos no estado. De acordo com o parlamentar, a oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu recorrer ao Ministério Público para investigar o caso Alstom porque não conseguiu os 32 votos necessários para abrir uma CPI sobre o caso.
Negócios sob suspeita
A Alstom, maior multinacional francesa, produz trens e metrôs e é líder mundial entre os fabricantes de equipamentos para usinas elétricas. É investigada por suspeita de ter pago propina para ganhar contratos com o Metrô e a Eletropaulo, privatizada em 1999. Inicialmente, os contratos investigados iam de 1998 a 2003, assinados durante os governos de Mário Covas e de Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Com novos documentos suíços, os investigadores brasileiros decidiram estender o período até o ano passado, já na gestão do governador José Serra.
Uma investigação sobre lavagem de dinheiro num banco suíço apontou que a Alstom teria pago comissões ilícitas para ganhar negócios públicos em países como Brasil, Argentina e Indonésia. Segundo o Ministério Público da Suíça, a Alstom francesa enviava recursos para a sua filial suíça, que simulava contratos de consultoria para pagar comissões ilegais a políticos e funcionários públicos. No último mês, a Alstom inglesa foi incluída na apuração.
Um dos investigados no Brasil, Romeu Pinto Jr., confirmou ao Ministério Público que recebeu cerca de US$ 1 milhão da Alstom de outubro de 1998 a fevereiro de 2002 sem ter prestado o serviço de consultoria.
O dinheiro da Alstom foi depositado numa empresa offshore de Pinto Jr., a MCA Uruguay. Segundo ele, a empresa foi criada por sugestão de um ex-diretor financeiro da Alstom francesa, Phillipe Jaffré.
O pedido de quebra de sigilo nos dois países foi feito pelo promotor Silvio Marques, que investiga o caso na esfera estadual, e o procurador Rodrigo de Grandis, que apura as suspeitas no plano federal.
Fontes: Folha de S. Paulo
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